quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Governo conclui pagamento de fevereiro para os servidores nesta quinta-feira (29)

O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta quinta-feira (29), o pagamento do salário do mês de fevereiro para servidores ativos, inativos e pensionistas. Ao todo, serão 62 mil pessoas beneficiadas.

A ordem de pagamento já foi encaminhada ao Banco do Brasil. Ao longo do dia os salários estarão nas respectivas contas dos servidores. O investimento é de mais de R$ 369 milhões.

Receberão o salário, de forma integral, quem recebe acima de R$ 4 mil, os trabalhadores da Educação e também aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios. Os servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente na primeira quinzena do mês.

Servidores públicos do RN que possuem portabilidade bancária devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para recebimento do salário.

ASSECOM-RN

Polícia Civil e Polícia Militar prendem homem de 34 anos por extorsão em Jardim de Piranhas

Policiais civis da 47 ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim de Piranhas), com apoio da 5ª Companhia de Polícia Militar do RN, deram cumprimento, nesta quinta-feira (29), a um mandado de prisão contra um homem, de 34 anos, pelo crime de extorsão. A prisão aconteceu no município de Jardim de Piranhas, na região do Seridó. 

De acordo com as investigações, o homem era dono de um estabelecimento comercial. Ele conseguia extrair arquivos pessoais, inclusive arquivos íntimos de pessoas e clientes que se conectavam na rede de internet de seu estabelecimento.

Em um desses conteúdos, ele extorquiu um casal através de um número de celular "laranja", para não divulgar seus vídeos íntimos.

Ele foi autuado pelo crime de extorsão, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

FICCO/RN faz operação contra organização voltada ao tráfico de drogas

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) deflagrou na manhã desta quinta-feira (29/2) a Operação Malvaceae, com o objetivo de investigar um núcleo de facção criminosa atuante no Rio Grande do Norte, com alto poder de decisão dentro da organização, que dominava boa parte da distribuição de drogas em Natal e tinha ainda uma célula responsável por dissimular a origem e a natureza dos valores provenientes do tráfico de drogas, por meio da compra de imóveis e veículos em nome de interpostas pessoas. 

A investigação revelou que de dentro do sistema prisional, os líderes da organização controlavam o tráfico de drogas na região por meio de recados transmitidos durante atendimentos feitos por um advogado, também alvo da operação.

A partir de representação em Inquérito Policial, e após análise dos dados obtidos, foi deferida pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - UJUDOCRIM a expedição de 14 mandados de busca e apreensão, 11 de prisão preventiva e sete de prisão temporária, que foram cumpridos em Parnamirim/RN, Poço Branco/RN e Natal/RN. Também foi determinada a indisponibilidade de bens relacionados a oito investigados.

Durante o cumprimento das buscas, em um dos imóveis, foram apreendidos aproximadamente R$ 100 mil em espécie, além de escrituras de imóveis pertencentes ao grupo criminoso.

A FICCO em Natal/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED), para o enfrentamento ao crime organizado.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,72% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,72% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,76% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,61% para 2,55% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 11,75% para 11,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem dito que a pasta acompanha o movimento e proporá reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Assim como nas últimas reuniões, os bancos têm votado contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. As instituições financeiras conseguiram aprovar um dispositivo que insere, como referência para o crédito consignado, a taxa do Depósito Interbancário (DI) no prazo médio de dois anos. Esse indicador é tradicionalmente usado para calcular os rendimentos das aplicações em renda fixa.

Com o novo teto, os bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,77% ao mês, e o Banco da Amazônia, 1,8% ao mês.

Como estão acima do teto atual, essas taxas na prática significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos que o limite atual, com taxa de 1,73% ao mês, mas a instituição terá de reduzir a taxa para enquadrar-se no novo teto.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2023, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março do ano passado, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Agência Brasil

Polícia Civil prende homem suspeito de furto e corrupção de menores em Luís Gomes

Policiais civis da 77ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Luís Gomes), em ação conjunta com a Polícia Militar de Major Sales, prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (28), um homem, 22 anos, suspeito de cometer o crime de furto e corrupção de menores. Ele foi detido no Sítio Damasco, município de Major Sales/RN.

De acordo com as investigações, o suspeito se fez passar por um conhecido da vítima e marcou uma reunião no período da manhã, induzindo-a a sair de casa. A partir desse momento, ele contatou os menores, que invadiram a residência da vítima e furtaram seu celular. Posteriormente, a empreitada criminosa foi descoberta e o suspeito foi preso.

O aparelho da vítima foi devolvido e o homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá a disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Maior hospital do RN atende 77 vítimas de acidentes de moto em dois dias, diz Sesap

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte, registrou 77 atendimentos que envolveram vítimas de ...