Minirreforma eleitoral e desenrola são destaque da semana na Câmara

O Senado e a Câmara dos Deputados vão reduzir o nível de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independência, na quinta-feira (7). Apesar disso, deverá ser apresentado na quarta-feira (6), na Câmara, o projeto de minirreforma eleitoral, que deve ser aprovado no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado para alterar a legislação eleitoral brasileira.

A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e sancionar o texto até o dia 5 de outubro para que as regras possam valer nas eleições municipais de 2024. Isso porque a lei exige que qualquer mudança nas regras eleitorais deve ser sancionada um ano antes do próximo pleito.

Uma reunião fechada entre os integrantes do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral foi marcada para esta segunda-feira (4) para discutir os temas que estarão presentes no projeto.

O relator, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prometeu não abordar temas polêmicos ou que possam causar forte oposição. Segundo ele, a ideia é fazer “pequenos ajustes” com objetivo de “aperfeiçoar o processo”. As mudanças envolvem temas como: federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres, segundo o relator.

Lira cobra presença

Com o feriado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), antecipou a cobrança da presença dos parlamentares, em Brasília, para esta segunda-feira, podendo cortar o ponto de quem faltar à sessão.

Na última semana, Lira editou um ato com essa medida já que a presença costuma ser cobrada apenas a partir das terças-feiras. Segundo Lira, a cobrança da presença na segunda-feira é necessária para “otimizar os trabalhos da Casa e permitir a deliberação de pautas de alta relevância para o país”.

Na pauta, estão previstas medidas provisórias que estão próximas do vencimento, como a que criou o programa Desenrola Brasil, a que criou o Pacto pela Retomada de Obras e Serviços na área da educação e a que regulamenta o mercado de apostas esportivas no Brasil.

Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara marcou uma sessão para a próxima terça-feira (5) destinada a apreciar os pareceres preliminares de processos por quebra de decoro parlamentar contra oito parlamentares. Na semana passada, foram abertos processos contra sete deputados.

Além disso, o ministro da Educação, Camilo Santana, foi convidado a comparecer à audiência pública na Comissão de Educação da Câmara na quarta-feira (6). Deputados de oposição aprovaram o convite ao ministro para discutir temas como as escolas cívico-militares, o novo ensino médio e os bloqueios orçamentários realizados na pasta.

Senado

No Senado Federal, a expectativa é quanto à instalação, nesta segunda-feira, da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil brasileiro. Além de instalar a comissão, estão previstas a divisão das tarefas e a composição dos grupos de trabalho. A comissão foi criada dia 24 de agosto por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para próxima quarta-feira audiência pública para discutir, com juristas, o projeto de lei que modifica atual lei do impeachment brasileira, de autoria de Rodrigo Pacheco.

Agência Brasil

POLÍCIA MILITAR DE SÃO MIGUEL VEM INTENSIFICANDO AS AÇÕES A FIM DE COMBATER OS CRIMES DE TRÂNSITO E APREENDE MOTOCICLETAS

Nos últimos dias, o efetivo da 2ª CPM/7º BPM, através de policiais militares do 1º PPM em São Miguel/RN, intensificou as ações de policiamento ostensivo preventivo e repressivo, a fim de combater os crimes de trânsito, condutas estas que têm causado mortes por acidente de trânsito.

O objetivo é inibir estes crimes, que têm como causa comum, o efetivo perigo de dano à população e aos próprios autores, com ênfase às chamadas “manobras em exibição” ou as “manobras de grau”, o que recentemente causou à morte de um jovem, neste município.

Com a ajuda de imagens cedidas pela população e a realização de pontos de parada itinerantes, em locais específicos, conseguimos flagrar e deter pessoas praticando tais crimes, realizando-se a apreensão de motocicletas e a lavratura dos procedimentos policiais (TCO) com o envio a Justiça desta comarca.

Fonte: ST PMRN - F. Silva - Cmt. do 1º PPM em São Miguel/RN

RAIMUNDO NONATO COMEMORA ANIVERSÁRIO COM AMIGOS

Neste domingo 03 de setembro quem subiu mais um degrau em sua vida foi o micaelense Raimundo Nonato comemorou essa data especial ao lado dos amigos.

Raimundo é muito conhecido na cidade dos Arcanjos, amigos e familiares festeja esta data tão importante e deseja muitas felicidades e muitos anos de vida, parabéns Raimundo.

Após perseguição policial, veículo capota e adolescente é apreendido na Zona Sul de Natal

Um veículo capotou após uma perseguição policial na noite desta sexta-feira (1) na avenida da Integração, no bairro Candelária, na Zona Sul de Natal. O carro era guiado por um adolescente, que foi apreendido pela Polícia Militar.

Segundo informações da Polícia Militar, uma viatura do 5º Batalhão realizava um patrulhamento na área quando encontrou um veículo modelo Fiat Toro, com queixa de roubo. Os policiais deram ordem de parada ao carro, que não foi obedecida e teve início uma perseguição pelas ruas do bairro.

Na fuga, o veículo, conduzido por um adolescente, perdeu o controle e capotou na avenida da Integração. Ele foi apreendido e conduzido para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

g1RN

PRF, PM, PC E ITEP realizam operação conjunta de combate à circulação de veículos roubados em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará

A Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e o Instituto Técnico-científico de Perícia realizaram, entre os dias 20 de agosto e 1° de setembro de 2023, operação de combate ao roubo e furto de veículos e de enfrentamento às fraudes veiculares nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

A operação coordenada pela PRF teve o objetivo de intensificar a fiscalização e coibir a circulação de veículos roubados, furtados e com indícios de adulteração. A ação teve uma fase inicial de capacitação em que, de maneira integrada, com as polícias militares, polícias civis e o Instituto Técnico-científico de Perícia do Rio Grande do Norte, foi possível compartilhar e aplicar o conhecimento técnico especializado com policiais rodoviários federais do Nordeste e agentes das forças parceiras.

Na segunda fase, operativa, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 85 veículos recuperados, 67 peças veiculares apreendidas com sinais de adulteração ou queixa de furto ou roubo. Também foram apreendidas cinco armas de fogo, 66 munições, 26 comprimidos de anfetamina e cerca de 70,4 quilos de minério avaliado em quase 100 mil reais.

Mais de 1,451 veículos foram fiscalizados e 55 pessoas foram presas na operação.

A PRF é referência no conhecimento técnico de combate às fraudes veiculares em todo país e, através desta operação, atuou intensivamente no combate a esses tipos de delitos, com o compromisso de trazer mais segurança à população.

PRF

Mais segurança: governo entrega novas viaturas policiais para o Alto Oeste

Fortalecer as ações de segurança pública em todas as regiões do Estado do Rio Grande do Norte. Com este principal objetivo, a governadora Fátima Bezerra esteve hoje (02) em Pau dos Ferros para entregar onze viaturas que darão suporte para mais de vinte municípios no Alto Oeste.

As novas viaturas fazem parte dos 150 veículos entregues no último dia 28 pelo Governo do Estado à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), em parceria com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Na ocasião, o Estado também recebeu um novo helicóptero, o Potiguar 02, que vai fortalecer ainda mais as ações de segurança pública, administração penitenciária e de saúde pública. 

“Este é um momento muito especial da nossa gestão em que conseguimos equipar regiões que estavam s necessitando de viaturas. A partir de agora, a segurança está reforçada. E iremos continuar reforçando cada vez mais com o apoio constante do Governo Federal”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra. 

Para a Polícia Civil foram entregues seis SUVs modelo Duster, locados com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. As viaturas irão atender aos municípios de Almino Afonso, Apodi, Luís Gomes, Martins, Patu e São Miguel. 

A Polícia Militar foi contemplada com cinco caminhonetes 4x4, adquiridas também com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Os veículos serão entregues aos municípios de Alexandria, Martins, Messias Targino, Patu e Pau dos Ferros.

"A entrega destes novos equipamentos fortalece ainda mais a segurança pública no enfrentamento da criminalidade", disse o coronel Francisco Araújo, secretário da Segurança Pública e da Defesa Social

Polícia Civil deflagra operação e prende quatro traficantes de drogas

Policiais civis da 91ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Poço Branco), em ação conjunta com equipe da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER), deflagraram, nesta quinta-feira (31), a "Operação Poço Branco”, que resultou na prisão de quatro homens investigados por tráfico de drogas e associação para o tráfico no município de Poço Branco. 

No decorrer das diligências, foram cumpridos mandados de prisão em desfavor de sete suspeitos. Além disso, mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a operação. Os sete suspeitos presos (três pela Polícia Militar e quatro pela Polícia Civil) foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

Ao todo, foram encontrados e apreendidos: sete aparelhos celulares; dois veículos, sendo um deles da marca Chevrolet, modelo Corsa, na cor preta, e o outro uma motocicleta da marca Honda; uma pistola 9 mm com três carregadores; 36 munições intactas, possivelmente roubadas de um agente de segurança no município de Ceará-Mirim; e R$ 1.800,00 (mil oitocentos reais) em dinheiro. 

A operação também contou com o apoio de equipes da 22ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Ceará-Mirim), da 34ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São Tomé), da Guarda Municipal de Poço Branco e da Polícia Militar. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PC/ASSECOM