Governadora do RN reconhece atraso no pagamento de serviços extras de servidores da segurança e saúde

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), reconheceu que o atraso do pagamento das diárias operacionais de servidores da segurança pública e de plantões eventuais realizados pelos servidores da saúde.

Em postagem nas redes sociais, Fátima atribuiu os atrasos à queda das receitas com o Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS), após a redução da alíquota sobre combustíveis e energia elétrica.

Fátima ainda afirmou que o governo vai pagar nesta quarta-feira (1) os plantões eventuais de dezembro dos servidores da saúde.

"Não descansaremos até quitar, o mais rápido possível, todos os pagamentos de serviços extras", declarou.

Porém, mesmo com o anúncio, a categoria manteve uma manifestação que estava prevista para a manhã desta quarta (1), para cobrar o pagamento também dos plantões de janeiro.

No caso dos servidores da segurança pública, o atraso é maior. Segundo as associações e sindicatos que representam policiais militares, civis e bombeiros, as diárias operacionais estão atrasadas desde novembro de 2022. As entidades recomendaram que os agentes não aceitem mais realizar serviços extras até o pagamento da dívida.

Na declaração publicada nas redes sociais, a governadora disse apenas que deverá começar a quitar os valores "nos próximos dias", sem firmar um prazo.

"Nos próximos dias iniciaremos o pagamento das diárias operacionais das nossas forças de segurança pública. Somos e sempre seremos um governo que cumpre com sua obrigação", disse.

As diárias operacionais e os plantões eventuais são pagamentos feitos pelo governo por serviços extras realizados por servidores em seus momentos de folga, desde que haja necessidade e eles se voluntariem.

No caso da segurança pública, os agentes podem fazer até 20 diárias operacionais por mês, o que garante um extra de mais de R$ 2 mil nos salários.

g1 RN

Ataques golpistas não abalaram crença na democracia, diz Rosa Weber

Em discurso na abertura do Ano do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, destacou que os ataques de 8 de janeiro não abalaram a crença na democracia. Ela prometeu punição aos envolvidos nos atos criminosos.

“Os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim, se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas, a todos os envolvidos, as garantias do contraditório e da ampla", disse.

A sessão marca a reabertura do plenário da Corte, recuperado após o vandalismo praticado no início de janeiro, quando cadeiras, quadros, armários e vidraças foram destruídos.  

A cerimônia é acompanhada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin; pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; pelo procurador-geral da República, Augusto Aras; e o ex-presidente José Sarney.

Rosa Weber classificou os ataques como “golpista e ignóbil, dirigido com maior virulência contra esta Suprema Corte”, praticados por uma “turba insana, movida pela irracionalidade e ódio”. Ela acrescentou que “possuídos de ódio racional, quase patológico”, os vândalos não apresentaram apreço pelo patrimônio público.

“[Mas] não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema”.

“As instituições físicas de um tribunal podem até ser destruídas, mas a elas sobrepaira – e se mantém incólume – a instituição do Poder Judiciário", acrescentou.

No início da sessão, foi apresentado o vídeo intitulado Democracia Inabalada, produzido pela TV Justiça, que traz cenas dos vândalos destruindo o plenário do STF e o processo de limpeza e recuperação realizado posteriormente.

 Agência Brasil

PRF prende homicida foragido da justiça em Mossoró/RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta terça-feira (31/01), no km 25 da BR 304, um homem de 29 anos, foragido da justiça pelo crime de homicídio.

A prisão se deu durante abordagem a um veículo do modelo Strada, de cor vermelha. Após consulta aos ocupantes do veículo, a equipe PRF constatou a existência de um Mandado de Prisão expedido pela 1ª Vara da Comarca de Mombaça - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em 15/04/2020, em desfavor do passageiro da caminhonete.

Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Mossoró/RN.

PRF

Deputados estaduais do RM tomam posse para a 63ª legislatura

Os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte no pleito de 2022 para a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1).  A 63ª legislatura vai de primeiro de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027.

A solenidade foi acompanhada pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), autoridades estaduais, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, além dos familiares e amigos convidados pelos parlamentares eleitos.

A sessão preparatória, conduzida pelo atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciou com a abertura e composição da mesa com autoridades; leitura do compromisso constitucional; leitura dos Termos de Posse pelo primeiro secretário, juramento dos deputados e consequente assinatura pelos empossados.

Deputados (2023-2027):

Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Divaneide (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Ezequiel Ferreira (PSDB), Francisco do PT (PT), Galeno Torquato (PSDB), George Soares (PV), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), Ivanilson Oliveira (UNIÃO), José Dias (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Neilton Diógenes (PL), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Jr. (UNIÃO), Terezinha Maia (PL), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB)

AL-RN

Jovem de 25 anos é morto por disparos de arma de fogo dentro de veículo em Mossoró

O crime foi registrado na manhã desta quarta-feira 01 de fevereiro de 2023, no cruzamento das Ruas Prudente de Morais com Jeremias da Rocha, no bairro Santo Antônio em Mossoró Rio Grande do Norte.

David Alison de Oliveira Aquino, de 25 anos de idade, seguia num veículo tipo Onix, quando suspeitos, que estavam numa motocicleta, se aproximaram efetuaram vários disparos contra o mesmo, que foi alvejado com vários disparos.

Após ser atingido o mesmo colidiu com o semáforo. O Samu acionado, mas ao chegar o mesmo já estava sem vida.

O Câmera

Idosa de 64 anos é presa em flagrante por injúria racial contra vizinho em Natal

Uma idosa foi presa em flagrante por injúria racial no fim da tarde desta terça-feira (31), em Natal. Segundo a polícia, a mulher teria chamado seu vizinho - um homem negro - de "macaco seboso" e "macaco lixo".

O estudante acionou a Polícia Militar por volta das 16h, após ter sido alvo das ofensas racistas. A mulher confirmou a versão dele aos policiais, foi levada à delegacia de plantão da Zona Sul da cidade e recebeu voz de prisão em flagrante.

A vítima contou que teve uma discussão com a idosa de 64 anos, vizinha dele no bairro Planalto, na Zona Oeste da cidade. Foi durante a briga que a mulher teria cometido o crime de injúria racial.

Um familiar da suspeita, que pediu para não ser identificado, argumentou que a idosa tentou defender o marido, na discussão, e seria um pessoa de pouca instrução.

Segundo a Polícia Civil, a injúria racial é a ofensa a alguém em razão da raça, cor, etnia ou origem.

Foi sancionada em janeiro uma lei que aumentou a pena para injúrial racial. A lei equipara a injúria ao racismo. A pena é de dois a cinco anos de prisão e pode ser dobrada se cometida por duas ou mais pessoas.

Inter TV Cabugi