OAB quer que ‘fantasmas’ da AL/RN devolvam valores recebidos

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) emitiu uma nota sobre o quadro de funcionários da Assembleia Legislativa do estado. O conselho quer que os ‘funcionários fantasmas’ devolvam os valores recebidos sem trabalhar. Na manhã desta terça-feira, um grupo se fantasiou de ‘fantasma’ e protestou em frente ao prédio da Assembleia, em Natal.

Divulgado há um mês, o novo Portal da Transparência revelou que a AL potiguar possui atualmente 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou deputados.

Na nota, a OAB informou que vai acompanhar as investigações do Tribunal de Contas do Estado sobre o número de funcionários e que vai exigir que a AL apresente os dados referentes às denúncias, “além de provocar a Casa Legislativa no sentido de que sejam chamados os eventuais ‘funcionários fantasmas’ para que devolvam aos cofres públicos os valores recebidos sem trabalhar”, esclarece a nota.

A OAB condena a possível prática de nepotismo, “o descaso com o limite de gastos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o flagrante desrespeito ao princípio da eficiência, refletido na contratação de mais de 2.000 cargos comissionados, que exercem funções para as quais existem dezenas de candidatos aprovados em concurso público, ainda não convocados sem qualquer justificativa válida”. Por isso, a OAB também promoverá uma medida judicial “com o objetivo de obrigar a AL/RN a efetivar a imediata contratação dos aprovados no concurso público, diante da clara demonstração de existência das vagas”.

O protesto

Vestidos de ‘fantasmas’, manifestantes fizeram um protesto na manhã desta terça-feira (1º) na frente da Assembleia Legislativa do estado contra o alto número de cargos comissionados. Manifestos também se multiplicam pelas redes sociais, todos em razão da recente publicação da quantidade dos servidores ativos e comissionados revelados pelo novo Portal da Transparência

focoelho

Bispos do Regional Nordeste 2 conhecem Programa de Vilas Produtivas do Projeto São Francisco

A programação do segundo dia da visita que a Caravana Sócio-Ambiental do Regional Nordeste 2 está fazendo, ao Projeto de Integração das Águas do Rio São Francisco foi encerrada com visitas as Vilas Produtivas Rurais Cacaré, em Cajazeiras (PB) e Retiro, em Penaforte (CE). As duas vilas integram uma lista de 18 construídas pelo ministério da Integração Nacional em Pernambuco, Ceará e Paraíba. Ao todo, o Projeto São Francisco beneficiará 847 famílias que residiam na faixa de obras do empreendimento.

As vilas são constituídas por um setor residencial e um setor produtivo. O primeiro é composto por casas de alvenaria de 99 m² de área construída em lotes de meio hectare, além de rede de água, esgoto e energia elétrica, posto de saúde, escola, espaço de lazer e áreas destinadas ao comércio e à construção de templos religiosos. Já o setor produtivo tem no mínimo 5 hectares por beneficiário, sendo 1 destinado à irrigação.

“Eu não fazia ideia do que era a proporção dessa obra, e a pergunta que eu sempre faço é, como tornar isso visível, porque é uma obra que vai favorecer a nossa região, tão castigada pela seca. um fruto a caravana já está dano, é tornar isso conhecido e público através da imprensa”, explicou dom Antônio Carlos, bispo de Caicó.

O arcebispo da Arquidiocese de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, também gostou do que viu, no Projeto de Vilas Produtivas. “A impressão foi a melhor possível. estamos vendo casas com decoração muito bonita, as plantas, o jardins, as hortas no quintal, tudo isso é muito bonito e digno. São pessoas que recebem uma qualidade de vida superior a que tinham antes, e com possibilidade de se desenvolverem cada vez”, finalizou dom Jaime.

ROBSON PIRES

Dengue no início de 2016 foi 46% maior que em mesmo período de 2015

O número de casos da dengue disparou nas primeiras cinco semanas de 2016 e atingiu a marca de 170 mil casos até 6 de fevereiro. Em comparação com o mesmo período de 2015 -- ano que foi recorde de incidência ao se encerrar -- o número representa um aumento de 46%.

Os números constam do último boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. Levado em conta o período coberto pelo documento, o país superou a marca de 200 casos registrados por hora.

Na medição de incidência, a região mais afetada no início do ano foi a Centro-Oeste, com incidência de 164 casos por 100 mil habitantes. O Sudeste, segunda região mais afetada, teve incidência de 113 casos por 100 mil habitantes.

Os estados com maior incidência até fevereiro foram Mato Grosso do Sul (285 casos/100 mil), Tocantins (285 casos/100 mil), Minas Gerais (231 casos/100 mil) e Espírito Santo (205 casos/100 mil).

São Paulo foi o único estado do Sudeste onde a incidência de início de ano diminuiu em relação ao ano passado. Foram 73 casos/100 mil no início de 2016 contra 147 casos/100 mil em 2015.

Apesar do aumento de incidência registrado, o número de mortes por dengue diminuiu em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto em 2015 as cinco primeiras semanas registraram 103 óbitos associados ao vírus, em 2016 ocorreram apenas 9.

Zika

O novo boletim do Ministério da Saúde não tem ainda estimativa de número total de casos de zika, pois muitos casos suspeitos não passaram por confirmação laboratorial. O vírus provocou duas mortes, segundo o documento.

Segundo o ministério, o zika já está sendo transmitido por mosquitos em 22 estados da federação. Até agora, só Acre, Amapá, Alagoas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul permanecem sem registro de casos autóctones.

Fonte: G1

Mulher em cativeiro é resgatada pelo GTO de Patu e RP de Olho D'água dos Borges/RN

Na tarde desta terça-feira (01), por volta das 14h40 uma mulher foi resgatada por PM’s do GTO e RP de Olho D’água dos Borges/RN quando se encontrava em poder de dois meliantes em uma casa abandonada na zona rural do município de Olho D’água desde as primeiras horas desta terça-feira (01) que exigiam a presença de um cunhado da senhora, que se encontrava com uma corda amarrada no pescoço  e sob ameaças de morte, caso  ele não aparecesse ela seria assassinada chegando a realizar um disparo contra a parede que ainda chegou a atingir a vítima na cabeça, causando ferimento leve. 

A Polícia Militar tomou conhecimento do fato se deslocou ao local e quando se aproximava dois meliantes saíram correndo sendo perseguidos e presos pelos Policiais, identificados como sendo Solón Neto da Silva, 31 anos, conhecido com Netinho e Darlan Linhares da Silva, 25 anos, o Darlan, com eles foram encontrado um revólver, calibre 32 , municiado com cinco munições intactas e uma deflagrada.

No momento que os malévolos foram presos o esposo da vítima identificado como Damião João da Silva, 42 anos, foi reconhecido pela Polícia que era foragido da penitenciária Mário Negócio. 

 Damião é irmão gêmeo do homem que os bandidos exigiam a presença.O qual também recebeu voz de prisão e todos foram encaminhados a Delegacia de Polícia civil de Patu, para as medidas que o caso requer.

O motivo que os meliantes exigiam a presença de um cunhado da vítima não foi informado.

Toda ação policial foi comandada pelo capitão Aderlan, comandante da Companhia de Polícia de Patu.

Nosso Paraná

Tribunal de Contas determina auditoria nas despesas com pessoal da Assembleia Legislativa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (01), a realização de uma auditoria na Assembleia Legislativa do RN para apurar a legalidade dos atos de gestão relativos ao quadro funcional do órgão e as despesas de pessoal deles recorrentes. A auditoria deverá ser finalizada num prazo de 90 dias.

O processo foi relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, cujo voto foi aprovado pelo Pleno da Corte de Contas, à exceção do conselheiro Renato Costa Dias, que alegou impedimento. No voto, o conselheiro acatou pedido do procurador-geral do Ministério Público de Contas em exercício, Thiago Guterres, que havia entrado na última quinta-feira (25) com uma representação requisitando a auditoria.

Segundo o voto, os indícios de comprometimento da boa gestão do erário são os seguintes: “desproporção dos cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração, que totalizam 379 e 2592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje 07 cargos em comissão”; e o “crescimento exponencial dos cargos comissionados entre 2011 e 2016, com a criação de novos 1.756 cargos, que implica em elevação em 86% do seu quantitativo global de funcionários ativos”.

Além disso, o Tribunal de Contas, em levantamento anteriormente empreendido pela Diretoria de Despesa de Pessoal, identificou a “subsistência de 296 (duzentos e noventa e seis) casos potenciais de acumulação ilícita de cargos públicos” e “a existência de 08 (oito) servidores com idades acima do limite de 70 (setenta) anos de idade”. Esses dois pontos também serão levados em consideração na auditoria.

“A potencial gravidade dos pontos abordados, que uma vez confirmados denotam potencial lesão ao erário, enseja uma postura fiscalizatória deste Tribunal de Contas com maior grau de ingerência, com vistas a apurar a realidade do quadro funcional da Assembleia Legislativa e sua adequação aos parâmetros da legalidade, economicidade e eficiência””, disse o conselheiro.

Confira abaixo a íntegra do voto

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TCE/RN 

EQUIPE DO FANTÁSTICO DA REDE GLOBO NA ASSEMBLEIA

Uma equipe da rede globo está no Estado Apurando os fatos e fazendo perguntas e entrevistas na Assembleia Legislativa do RN. Os profissionais são do programa de dominical Fantástico.

Uma crise sem precedentes foi deflagrada, após a publicação do portal da transparência,  que mostrou 3.185 servidores lotados na casa, do quais 2552 são cargos em comissão.

Denúncias de apadrinhamento, efetivação por ato secreto, salários exorbitantes, pessoas que não prestam expedientes dão a tônica de uma guerra de prints nas redes sociais.

* Plantão Encantense via O Potiguar

Grupo protesta contra os fantasmas da Assembleia Legislativa

Com pessoas cobertas por lençóis, manifestação iniciou às 6h e se encerrou por volta das 8h. Um grupo de pessoas realizou um protesto na manhã de hoje (1) em frente à sede da Assembleia Legislativa (AL), em Natal. Cobertos por lençóis, os populares se manifestaram contra a quantidade de cargos e a possível existência de funcionários fantasmas na casa legislativa.

Os funcionários “fantasmas” é uma denominação utilizada para qualificar as pessoas que recebem, mas não trabalham pelo órgão. Com faixas, baldes, vassouras e lençóis, o grupo de manifestantes sugeriu que a despesa no pagamento desses funcionários fosse utilizada para investimentos em Segurança, Educação e Saúde. "Troco um fantasma por um leito de UTI", dizia uma das faixas estendida em frente a AL. 

Durante o ato, os manifestantes também varreram e lavaram a escadaria de entrada da casa legislativa. O protesto começou por volta das 6h e se encerrou às 8h.

Desde o lançamento do portal da Transparência da AL, a casa é alvo de críticas pela população, que através das redes sociais já chegou a denunciar várias pessoas.

Nominuto

RP de São Miguel realiza apreensão de arma de fogo

A RP de São Miguel/RN, comandada pelo sargento Nello realizou a apreensão de uma arma de fogo do tipo revolver  calibre 38, encontrado em poder de dois cearenses que se encontravam trafegando pela cidade em uma motocicleta Honda Bros.

A apreensão ocorreu por volta das 23h30 deste domingo(28), no Pátio do Forró, após informações anônimas repassadas pela população.

Os "cidadãos" foram identificados como sendo Ivanildo Teodósio e José Ailton F. de Oliveira, ambos residentes em Icó/CE e com varias passagens na Polícia, por roubo e tráfico de drogas.
A motocicleta apresentava queixa de furto/roubo oriundo da cidade de Icó/CE.

Ambos foram apresentados a Delegacia de Polícia civil para as providencias cabíveis.

 

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