Previsão para a semana é de chuva em todo o estado

Os moradores de Natal e do interior do Rio Grande do Norte terão uma semana com chuvas. É o que prevêem os meteorologistas. As maiores incidências serão na região litorânea, mas também estão previstas precipitações no Seridó, Oeste e Alto Oeste potiguar.

De acordo com o site Clima Tempo, a previsão em Natal é de sol com muitas nuvens durante toda a semana. As temperaturas vão variar entre 32ºC e 24ºC. Já para o seridó, a tendência é de que a segunda e terça-feira seujam ensolaradas, mas com pancadas de chuvas ao fim da tarde. Entre a quarta e sexta-feira a previsão é que o céu esteja encoberto, com possibilidade de chuva a qualquer hora e a temperatura variando entre os 36ºC e 25ºC.

No Oeste, a previsão também é que as chuvas comecem na quarta-feira (6).

Na sexta, no entanto, a expectativa é de sol, com pancadas de chuva somente à noite. A temperatura deve girar entre os 37ºC e 23ºC. No Alto Oeste, a expectativa é que as chuvas ocorrem entre a quarta e sexta-feira. As températuras vão variar entre 38ºC e 25ºC.

Nove municípios terão novas eleições neste domingo (3)

Neste domingo (3), os eleitores de nove municípios, em quatro Estados, voltam às urnas para eleger os prefeitos e vice-prefeitos das seguintes cidades: Eugênio de Castro e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul; Sidrolândia e Bonito, no Mato Grosso do Sul; Camamu, na Bahia; e Balneário Rincão, Campo Erê, Criciúma e Tangará, em Santa Catarina. Esses municípios ainda estão sendo governados interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores.

Nessas cidades, as eleições foram anuladas porque os candidatos que concorreram, em 2012, com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Assim, os votos recebidos por eles foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando os candidatos impedidos de serem diplomados e empossados. As eleições deste domingo (3) ocorrem das 8h às 17h, no horário local de cada cidade.

Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei. A eleição de 2012 foi a primeira com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar.

Convidamos dançarinos e dançarinas a fazer parte da quadrilha Arraia Amigos da Serra 2013

  É com muita alegria que convidamos vocês damas e cavaleiros a integrar a quadrilha Arraia Amigos da Serra que neste ano de 2013 completa 5anos

A cultura micaelense não pode parar, faça parte dessa historia  

Os interessados a dançar venha amanha 02/03/2013, as 07h00min horas da noite na Escola Estadual Padre Cosme para a reunirão  onde tratarmos de assunto relevante execução dos amigos da serra.   

1ª Copa Regional Joca Ribeiro de Futsal em São Miguel distribuirá cerca de R$ 10 mil em premiação

 

A cidade de São Miguel, sediará no mês de março de 2013, a 1ª Copa Regional Joca Ribeiro de Futsal, um dois maiores eventos da modalidade a ser realizado no interior do estado do Rio Grande do Norte, cuja premiação total será de cerca de 10 mil reais.

A distribuição da premiação entre os primeiros colocados se dará da seguinte forma: o grande campeão levará a importância de R$ 5.000; o vice-campeão faturará R$ 2.500 e o terceiro colocado será premiado com R$ 1.000. Haverá ainda uma premiação no valor de R$ 250,00 para o goleiro menos vazado e para o artilheiro da competição. Além da premiação em dinheiro, haverá a premiação simbólica com troféus e medalhas.

As equipes interessadas em participar da competição podem realizar a sua inscrição através dos telefones (84) 9462-2582/ (84) 9110-2394 e (84)8148-5464, falar com João Ribeiro ou Igor Roberto. A taxa de inscrição custa R$ 500,00.

Com Corinthians, Globo conquista maior audiência de futebol no ano

Paolo Guerrero e Alexandre Pato fizeram os gols da vitória do Corinthians que rendeu 24 pontos no Ibope para a Globo (Reprodução)

O fato raro de um jogo do Corinthians num Pacaembu praticamente vazio atraiu um interesse maior dos telespectadores e quem ganhou com isso foi a Globo, que registrou a maior audiência em transmissões de futebol em 2013 ao exibir a vitória do Timão sobre o colombiano Millonarios, por 2 a 0, partida válida pela Copa Libertadores.

Segundo informa o site Máquina do Esporte, o segundo jogo do atual campeão sul-americano, disputado com portões fechados, atendendo à punição imposta pela Conmebol após a morte de um torcedor na Bolívia, rendeu 24 pontos de média no Ibope para a Grande São Paulo, com 44% de participação entre as TVs ligadas (cada ponto equivale a 61.952 domicílios).

O ótimo resultado deu não só a liderança na audiência no horário para a Globo, como deixou a segunda colocada, Record, bem para trás, com a minissérie “José do Egito” registrando apenas 11 pontos (com 19% de share).

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Cardeais brasileiros eleitores iniciam participação na preparação do conclave

Dom Raymundo Damasceno, dom Cláudio Hummes, dom Odilo Scherer, dom Geraldo Majella Agnelo e dom João Braz de Aviz estão em Roma e começam, nesta sexta-feira, 1. de março, a participar dos encontros do Colégio Cardinalício em vista da convocação do Conclave que deverá ocorrer na próxima segunda-feira.

Segundo a Rádio Vaticano, também estão sendo ultimados os preparativos para a cobertura jornalística do conclave. Até agora foram credenicados junto à Sala de Imprensa da Santa Sé, para acompanhar os eventos que seguiram à renúncia do Papa e que levarão ao Conclave para a eleição de seu sucessor, 3.641 jornalistas de 968 meios de comunicação e de 24 línguas.

A informação foi dada pelo Diretor da Sala de Imprensa vaticana, o jesuíta Pe. Federico Lombardi, durante a coletiva com os jornalistas. Com relação aos vários meios de comunicação, os jornalistas de jornais são 336, 156 os fotógrafos, 2.470 os reportes e técnicos, 231 os jornalistas de emissoras de rádio, 115 os acreditados através da internet.

Fonte: CNBB

Garibaldi e Henrique são absolvidos em processo de improbidade

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou improcedente, à unanimidade dos votos, a condenação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e do deputado federal Henrique Eduardo Alves em sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, na Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 001.014007-0.

O julgamento ocorreu nos autos da Apelação Cível nº 2011.011953-0, de relatoria do desembargador Dilermando Mota, contra decisão de primeira instância que julgou procedente pretensão do Ministério Público para condenar os réus à suspensão dos direitos políticos por três anos; ao pagamento de multa no valor de três vezes a remuneração percebida pelos demandados no ano de 2001; e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Segundo o acórdão, os apelantes argumentaram por meio de seu advogado que não houve dano ao erário, bem como a efemeridade da lesão aos princípios da Administração Pública, uma vez que a propaganda institucional na qual apareceram teria sido veiculada, no máximo, duas vezes. À época da veiculação, Garibaldi Alves era governador do Estado e Henrique Eduardo, secretário de Estado.

Alegaram também que a conduta foi cometida por erro, não tendo qualquer finalidade ímproba ou desonesta, não existindo assim a figura do dolo ou má-fé, não sendo portanto passível de punição, nos termos da Lei nº 8.429/92. Aduziram ainda que as sanções aplicadas são desproporcionais ao suposto injusto cometido, pedindo finalmente a improcedência da pretensão condenatória.

Já o Ministério Público ressaltou em suas contrarrazões haver a efetiva ocorrência de lesão ao patrimônio público pelos atos imputados aos réus, uma vez que teriam realizado promoção pessoal às custas de verbas estaduais, requerendo o enquadramento da conduta dos demandados no artigo 10 da Lei nº 8.429/92.

Voto

Em seu voto, o desembargador Dilermando Mota aponta que a questão de fundo dos recursos "reside em qualificar juridicamente a conduta dos réus de promoverem a veiculação de suas imagens em publicidade oficial do Estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de Governador e Secretário Estadual".

Expõe que o MP, por um lado, defende que a conduta caracteriza improbidade administrativa causadora de prejuízo ao erário, motivo pelo qual as sanções aplicadas aos réus deveriam ser majoradas – o Juízo de primeiro grau entendeu que os atos ofenderam os princípios da Administração Pública. Já os apelantes entendem que sua conduta não teve dolo e não causou dano.

O magistrado observa que a Lei nº 8.429/92 adotou a responsabilidade subjetiva pela prática de atos de improbidade, que exige a configuração de elementos subjetivos genéricos para enquadramento das condutas concretas em sua descrição abstrata.

Entendeu o relator que não foi demonstrado nos autos que as publicidades objeto da ação tenham sido contratadas com o fim exclusivo de promoverem a imagem dos réus, em ofensa ao princípio da impessoalidade. "Ao contrário, os vídeos questionados inseriam-se no contexto da publicidade oficial, não tendo sido criados exclusivamente para os fins alegados pelo Ministério Público. Assim, a presença dos réus, por si só, não permite a análise da questão com base no artigo 10 da Lei nº 8.429/92".

Analisando a conduta dos apelantes, afirma: "não se pode questionar que a conduta dos demandados é afrontosa ao princípio da impessoalidade, na medida em que há clara associação entre suas imagens e as obras e programas do Governo Estadual". Contudo, destaca o relator que os atos praticados somente são passíveis de se sanção se praticados com dolo.

"Não foi demonstrado em nenhum momento a má-fé dos demandados. Ao contrário, a instrução processual realizada não se preocupou com tal questão. E o ônus da demonstração desse elemento subjetivo é do órgão acusador", destaca o desembargador Dilermando Mota. Desta forma, entendeu o julgador não ser possível a condenação dos réus já que não ficou configurado o ato materialmente ímprobo.

Fonte: TJRN

Câmara Municipal de São Miguel realiza hoje a Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2013

A Câmara Municipal de São Miguel realiza a partir das 17hrs desta sexta-feira, dia 1º de março, no Palácio João Pessoa de Amorim, a Sessão Solene para abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2013.

A Sessão Solene que será conduzida pela presidenta da casa, Vereadora Sandra Regina, a “Sandra Flôr” (PSC), contará com a presença do prefeito municipal Dário Vieira de Almeida (PP) que fará a leitura da Mensagem Anual do Executivo.

Durante a sessão, ainda ocorrerá à posse do suplente de vereador José Alves de Lira (DEM) que assumirá uma das cadeiras no legislativo em substituição a Francisco Manoel de Queiroz, que recentemente assumiu uma pasta no secretariado municipal.