Cumprindo
agenda em Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta
quarta-feira (16) um conjunto de obras e ações que terão impacto na melhoria da
qualidade de vida de 40% da população do Rio Grande do Norte. São investimentos
nas áreas de saúde, educação, agricultura, infraestrutura viária, mobilidade
urbana, portos e assistência social, totalizando R$ 600 milhões.
Na
área do saneamento básico, a Caern assinou contratos de financiamento com o
Banco do Nordeste, no valor de R$ 327,5 milhões, para obras de esgotamento
sanitário em Natal, Assu, Parnamirim e São Paulo do Potengi. Outra obra é a do
esgotamento sanitário da cidade de Apodi, projeto no valor de R$ 52 milhões,
com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) e contrapartida
da Caern.
Também
foi autorizada a construção de dois empreendimentos habitacionais em Natal – os
residenciais Água Marinha e Lagoa Azul 2 -, marcando, assim, a retomada do
programa Minha Casa Minha Vida no RN. O Água Marinha terá 176 imóveis; o Lagoa
Azul, 224. Ambos são destinados a famílias em situação de vulnerabilidade
social, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho.
Na
segunda-feira (14), em reunião com a superintendência da Caixa Econômica
Federal, a governadora Fátima Bezerra anunciou a reativação do Pró-Moradia,
programa habitacional de interesse social gerido pela Companhia Estadual de
Habitação e Desenvolvimento (Cehab) e voltado para a construção de casas
destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Ao
citar a importância das obras e ações da agenda do presidente para a população
e o que elas representam para o Rio Grande do Norte, a governadora saudou a
volta do Brasil ao caminho da justiça social e do desenvolvimento, depois de
anos difíceis. “A assinatura de contratos para 400 novas unidades habitacionais
do Minha Casa Minha Vida é mais um exemplo de como a reconstrução do Brasil
passa por garantir teto e segurança para as famílias trabalhadoras. Esse é o
Brasil que estamos retomando: um país que cuida de seu povo, que valoriza o
direito à moradia, à educação, à saúde.”
Fátima
destacou ainda a parceria com o governo federal para a construção de 2.487
cisternas em 28 municípios e as grandes obras que garantirão o abastecimento de
água no interior do Estado por 50 anos – como os sistemas de adutoras e o ramal
do Apodi da Transposição – e renovou o convite ao presidente Lula para
inauguração do complexo Oiticica, no final deste ano.
O
presidente Lula disse que a agenda em Natal está em sintonia com o lema de seu
governo, que é colocar o pobre no Orçamento da União. Ao falar da importância
do programa de cisternas, lembrou das caminhadas dos tempos de menino em busca
de açudes para matar a sede e disse que não faltará apoio do governo federal ao
Rio Grande do Norte para colocar em prática suas demandas visando melhorar a
qualidade de vida da população. “Só não sabe o valor que tem em uma cisterna
quem nunca teve problema com água. Precisamos voltar a ser humanistas, estender
a mão para aqueles que tem poucas oportunidades na vida. O Brasil pode ser um
país muito melhor. Por isso, Fátima, não faltará apoio para seu governo.”
A
solenidade foi realizada na Escola de Governo, com a presença dos ministros
Renan Filho (Transportes), Wellington Dias (MDR), Jáder Filho (Cidades), Camilo
Santana (Educação), Sílvio Costa (Portos e Aeroportos); Márcio Macêdo, chefe da
Secretaria Geral da Presidência da República; Carlos Muniz, secretário especial
do PAC; presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; presidente da Caixa
Econômica Federal, Carlos Vieira; primeira-dama Janja Lula da Silva.
No
ato de assinatura das obras das defensas de proteção da Ponte Newton Navarro
para permitir a entrada de navio de maior porte no Porto de Natal, o ministro
Sílvio Costa Filho manifestou apoio à Parceria Público-Privada para construção
do Porto-Indústria Verde, em Caiçara do Norte e adiantou que em novembro, o
presidente Lula assinará a ordem de serviço do Aeroporto Governador Dix-sept
Rosado, em Mossoró, investimentos em R$ 60 milhões.
O
ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que em novembro será publicado
o edital de licitação das obras de duplicação da BR-304 na área urbana de
Macaíba e do viaduto de acesso ao aeroporto da Grande Natal. “Outra obra
importante é a duplicação da BR-304, Natal a Mossoró. Essa obra será iniciada
no governo do presidente Lula, no próximo ano. Vamos tornar realidade esse
sonho”, garantiu o ministro
Educação
Profissional
Durante
a solenidade, o ministro Camilo Santana anunciou a federalização de três
unidades dos Institutos Estaduais de Educação Profissional (IERNs), que
passarão a integrar a rede dos Institutos Federais do Rio Grande do Norte
(IFRNs). As novas unidades estão localizadas nos municípios de Touros, São
Miguel e Umarizal, com obras em estágio avançado de execução e recursos
investidos pelo Governo do RN no valor de R$ 33,5 milhões.
A
governadora Fátima Bezerra destacou a importância da iniciativa para o
desenvolvimento socioeconômico da região. “Com a expansão dos Institutos
Federais no Rio Grande do Norte, estamos plantando as sementes para o futuro.
Um futuro que será construído por jovens que terão as oportunidades que
merecem.”
A
federalização dos institutos é parte de um esforço conjunto entre o Governo do
Estado e o Governo Federal para ampliar as oportunidades educacionais e
preparar as novas gerações para o mercado de trabalho com qualificação técnica
de excelência.
“Estamos
realizando uma parceria com a governadora Fátima para ampliar as oportunidades
para os jovens, porque este é o governo que tem compromisso com a educação
pública deste país, que entende que investimento em educação não é gasto. E o
único caminho para construir soberania, oportunidade e justiça social é através
da educação”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Participaram
da solenidade, entre outros, o vice-governador Walter Alves; os secretários
Virgínia Ferreira (Seplan), Iris Oliveira (Sethas), Socorro Batista (SEEC),
Mary Land Brito (Secult), Gustavo Coelho (SIN), Carlos Eduardo Xavier (Sefaz),
Sílvio Torquato (Sedec), Guilherme Saldanha (Sape), Coronel Araújo (Sesed),
Paulo Varella (Serhid), Pedro Lopes (SEAD), Luciana Daltro (Control), Antenor
Roberto (PGE), Solange Portela (Setur), Marina Melo (Potigás), Natécia Nunes
(DER); Gilson Matias (FJA), Werner Farkatt (Idema).
E
mais: deputado Fernando Mineiro, representando a bancada federal; Divaneide
Basílio, representando a Assembleia Legislativa; ex-senador Garibaldi Filho;
Aldemir Freire, Roberto Linhares (CAERN).
ASSECOM-RN