Educação e Cidadania perdem quase R$ 1 bilhão com cortes do governo

Os ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,443 bilhão anunciado na semana passada. 

A distribuição dos cortes consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite dessa terça-feira (30).

Pela legislação, o governo tinha até essa terça para editar um decreto definindo os novos limites de gastos por ministérios e órgãos. A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões. 

Em segundo lugar, vem o Ministério da Educação, com R$ 348,5 milhões bloqueados. 

Em terceiro, está o Ministério da Economia, com R$ 282,6 milhões retidos.

Em quarto lugar na lista, o Ministério do Turismo teve R$ 100 milhões bloqueados. Foram afetados ainda os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (-R$ 59,8 milhões); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (-R$ 54,7 milhões); das Relações Exteriores (-R$ 32,9 milhões) e do Meio Ambiente (-R$ 10,2 milhões).

Em contrapartida, duas pastas tiveram recursos liberados. O Ministério da Infraestrutura teve R$ 60 milhões desbloqueados. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ganhou R$ 5 milhões. 

O valor total do contingenciamento não foi alterado. Nesses casos, as demais pastas tiveram recursos adicionais bloqueados para que esses ministérios pudessem ter verbas liberadas.

O decreto distribuiu o contingenciamento adicional de R$ 1,443 bilhão anunciado na semana passada pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. 

Originalmente, o governo teria de bloquear R$ 2,252 bilhões, mas a equipe econômica usou R$ 809 milhões que restavam de uma reserva de emergência constituída em março para diminuir o valor contingenciado.

O contingenciamento é necessário para que o governo cumpra a meta de déficit primário (resultado negativo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões estabelecida para este ano. 

A desaceleração da economia, que reduz o crescimento econômico, faz o governo arrecadar menos que o originalmente planejado, levando a contingenciamentos adicionais. 

Há 20 dias, a equipe econômica diminuiu de 1,6% para 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para este ano.

Fonte: Congresso em Foco

PRF apreende quase 300 kg de maconha na BR-304 no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 299,5 quilos de maconha em uma ação que aconteceu na noite desta quarta-feira (31) em Lajes, na região Central potiguar. Um homem de 34 anos, que transportava o entorpecente, foi preso, mas disse que não sabia o que estava transportando. 

O caso aconteceu por volta das 23h em uma abordagem no quilômetro 193 da BR-304. De acordo com a corporação, o condutor sequer tentou esconder a droga. Parte estava disposta no banco traseiro do carro modelo Logan, enquanto outra foi achada no porta-malas do veículo, que seguia no sentido a Natal. 

Ainda de acordo com a PRF, o homem preso também não era habilitado como motorista. A ocorrência foi encaminhada à Superintendência de Polícia Federal em Natal.

G1RN

TRE-RN cassa diploma do deputado Sandro Pimentel

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TRE) determinou, por 5 votos a 2, a cassação do diploma do deputado estadual Sandro Pimentel (Psol), em sessão realizada nesta terça-feira (30).

Apesar da decisão, Pimentel ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e manter suas atividades parlamentares enquanto o caso não estiver transitado em julgado.

Para a Justiça, o deputado realizou captação ilícita de recursos para a campanha. O julgamento envolveu a prestação de contas apresentada pelo deputado à Justiça Eleitoral após as eleições realizadas no ano passado. Sandro Pimentel era vereador de Natal e concorreu ao cargo de deputado estadual, alcançando 19.158 e se tornando o primeiro parlamentar do Psol a assumir uma vaga na Assembleia Legislativa Estadual.

"Temos total convicção da falta de elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade nos recursos utilizados durante a campanha", afirmou o deputado, em nota. O parlamentar ainda garantiu que vai recorrer ao TSE.

Caso perca na última instância, o deputado não poderá seguir no cargo, porém os votos continuarão com a legenda e quem assumiria no lugar dele será o Professor Robério Paulino, também do Psol.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, Sandro Pimentel descumpriu o prazo de entrega dos relatórios financeiros e o documento apresentava incompatibilidades. As doações apontadas, no montante de R$ 5.850, representariam, por exemplo, apenas 13,04% das doações recebidas.

Além disso, o MP também diz que há doação de equipamentos de iluminação e som, com valor de R$ 2 mil, que não foi registrada. E uma série de doações de uma pessoa física, que somam R$ 35.350, teria sido feita através de depósitos bancários em espécie, enquanto a lei determina que, quando o valor doado superar R$ 1.064,10, o envio da quantia deve acontecer através de transferência eletrônica.

Por causa disso, a Justiça chegou a suspender a diplomação do então candidato eleito, Sandro Pimentel. Porém, em janeiro deste ano o plenário do TRE derrubou a decisão liminar e concedeu o direito do parlamentar à diplomação.

G1 RN

Policiais dos Destacamentos de Encanto e Dr. Severiano prende casal com drogas e armas

Mais um trabalho integrado entre os destacamentos de Encanto e Dr. Severiano resulta na apreensão de drogas e armas. O Sgt Augusto de posse de informações de que haveria um casal se deslocando de Dr. Severiano para o Encanto com o intuito pegar droga, acionou o destacamento de Dr. Severiano e ambos passaram a diligenciar.

Já por volta das 19h20min, no trevo de acesso a Dr. Severiano, RN 177, as guarnições abordaram Elivanilson Eduardo da Silva e sua esposa Monica Bandeira de Lima residente no Sitio Pedra do Caboclo, Dr. Severiano/RN, com acusada foi encontrada 20 trouxinhas de um material com características de maconha. Ambos admitiram a compra do entorpecente, pelo valor de R$ 200,00, mais não deram detalhes.

Em ato continuo, as guarnições continuaram as diligências, e na residência do casal foi foram apreendidas duas armas de fabricação caseira.

Todo material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Delegacia Regional de Polícia civil de Pau dos Ferros, para as medidas cabíveis. 

O Destacamento de Dr. Severiano sob comando do 2° Sgt Rosano, estava com guarnição composto pelo Sgt Alexandre e CB Dácio. A guarnição de Encanto, sob comando do Sgt Augusto, além do SD Max Suegenes. Augusto Ferreira Neto, Comandante do Destacamento de Encanto.

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