Governo paga funcionalismo dias 30 e 31 de julho

O Governo do Estado libera o pagamento dos servidores estaduais nos dias 30 e 31 de julho. Os aposentados e pensionistas receberão no dia 30 e, na sequência, os salários dos ativos serão depositados. É importante ressaltar que, por determinação do governador Robinson Faria, todos os 26 municípios da região Seridó já receberam seus vencimentos na semana passada, véspera da tradicional festa de Sant´Ana. O adiantamento injetou mais de R$ 20 milhões na economia seridoense em meio aos festejos populares.

O secretário da Seplan Gustavo Nogueira afirma que mesmo com o cenário macroeconômico ainda extremamente delicado somado às sucessivas frustrações nas transferências federais quando comparado ao que foi orçado, o Governo tem conseguido honrar seus compromissos porque a política de ajuste fiscal iniciada nas primeiras semanas da gestão tem obtido sucesso. “Temos empreendido todos os esforços para pagar o servidor público dentro do mês trabalhado e honrar os demais compromissos”.

A economia do país continua penalizando os Estados menores que dependem das transferências federais, mas temos tido êxito na política de contingenciamento e cortes que adotamos. Continuaremos em busca do equilíbrio fiscal das contas públicas e torcendo para que, em nível federal, o país volte a crescer e melhore a economia dos estados”, afirmou o secretário.

SEPLAN/RN

SEPLAN/RN29 jul 2015 09:42

ASSECOM/RN

O Governo tem empreendido todos os esforços para pagar o servidor em dia

O Governo do Estado libera o pagamento dos servidores estaduais nos dias 30 e 31 de julho. Os aposentados e pensionistas receberão no dia 30 e, na sequência, os salários dos ativos serão depositados. É importante ressaltar que, por determinação do governador Robinson Faria, todos os 26 municípios da região Seridó já receberam seus vencimentos na semana passada, véspera da tradicional festa de Sant´Ana. O adiantamento injetou mais de R$ 20 milhões na economia seridoense em meio aos festejos populares.

O secretário da Seplan Gustavo Nogueira afirma que mesmo com o cenário macroeconômico ainda extremamente delicado somado às sucessivas frustrações nas transferências federais quando comparado ao que foi orçado, o Governo tem conseguido honrar seus compromissos porque a política de ajuste fiscal iniciada nas primeiras semanas da gestão tem obtido sucesso. “Temos empreendido todos os esforços para pagar o servidor público dentro do mês trabalhado e honrar os demais compromissos. A economia do país continua penalizando os Estados menores que dependem das transferências federais, mas temos tido êxito na política de contingenciamento e cortes que adotamos. Continuaremos em busca do equilíbrio fiscal das contas públicas e torcendo para que, em nível federal, o país volte a crescer e melhore a economia dos estados”, afirmou o secretário. 

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Operação Negociata apura fraude, desvio de dinheiro e afasta prefeito em Umarizal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), a Operação NEGOCIATA, destinada a desarticular associação de pessoas formada com o intuito de fraudar e desviar dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, objetivando a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos.

 

Participam da operação 17 Promotores de Justiça, delegados e agentes de Polícia Civil no cumprimento dos mandados de afastamento da função pública (1), de busca e apreensão (15), prisão preventiva (6) e conduções coercitivas (3). Tais ordens foram expedidas pelo Tribunal de Justiça e pelo Juízo da Comarca de Umarizal, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim.

 

Em função do seu envolvimento direto nos fatos, e a pedido do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, o prefeito Carlindson Onofre Pereira de Melo foi afastado do exercício do mandato pelo Tribunal de Justiça, na forma de decisão proferida pelo Desembargador Expedido Ferreira, estando em curso, igualmente, ordens de busca e apreensão em sua residência e no seu gabinete na sede da Prefeitura.

 

No curso da investigação, restou evidenciada a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, para a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos daquela edilidade, pelo qual foram firmados 109 empréstimos dessa natureza na Prefeitura de Umarizal, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de 2014.

 

Entretanto, dos 109 beneficiários dos empréstimos, 98 sequer fazem parte do quadro de servidores públicos do Município de Umarizal. Tais empréstimos tiveram início no ano de 2010, na gestão do ex-prefeito e um dos investigados, e prosseguiu, até meados do ano de 2013, portanto, no início da gestão do atual prefeito.

 

Segundo as investigações, os membros do grupo criminoso, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012.

 

Ressalte-se, ainda, que em 30 de outubro de 2013, o atual gestor municipal fez reconhecimento da dívida, pelo Município de Umarizal, quanto ao débito existente perante o Banco Gerador S.A, fruto de inúmeras fraudes, materializando, assim, o montante do dano ao erário.

 

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros.

 

Por fim, parte deste grupo criminoso, descoberto ao longo da investigação, continua, com modus operandi diverso, atuando em municípios diversos do Rio Grande do Norte bem como em outros Estados.

 

MP/RN

ESTA SENDO REALIZADO A REVISÃO BIOMÉTRICA NA 43º ZONA QUE COMPÕES AS CIDADES SÃO MIGUEL, CORONEL JOÃO PESSOA, DR. SEVERIANO E VENHA-VER ,

A 43º Zona Eleitoral que atende aos municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano e Venha-Ver, que já está sendo realizando o recadastramento biométrico ordinário de eleitores o prazo é até 04 de maio de 2016. Para tirar o título pela primeira vez, pedir transferência do local de votação, revisão e atualização dos dados já terão seus dados digitais coletados.  

O recadastramento consiste na atualização do cadastro eleitoral com a inclusão de impressões digitais, assinatura e fotografia dos eleitores, a fim de garantir ainda mais segurança na identificação do eleitor na hora de votar.
A sede do Cartório Eleitoral de compões a 43º zona fica localizado na rua Coronel João Pessoa nº 300, centro, e está aberto ao público de  segunda a sexta-feira das 08h ás 13hs.   

Os jovens que irão fazer a 1ª via do título eleitoral, dos municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano e Venha-Ver a partir dos 16 anos pode comparecer à Zona Eleitoral, portando uma cópia de comprovante de residência (conta de água ou luz atualizada, por exemplo) e cópia de documento de identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Certidão de nascimento ou Certidão de casamento). Os homens que estiver 18 anos de idade devem apresentar, além dos documentos já citados, a certificação de quitação do serviço militar obrigatório ou de prestação do serviço alternativo. A emissão de título é obrigatória para os jovens com 18 anos.

Para ter direito ao cadastro inicial ou a transferência de domicilio eleitoral é preciso residir nas cidades que compõem a Zona Eleitoral há pelo menos 90 dias ou possuir um vínculo legítimo com um dos municípios (naturalidade, atividade profi­ssional, propriedade ou moradia) e  no momento de solicitação, deve portar cópia de comprovante de residência recente, cópia de documento de identificação e o título eleitoral.   

Os Eleitores são atendido por ordem de chegada e com a senha numeradas e é distribuída a partir das 07:30h, ou ainda pode ser agendada pelo site do TRE/RN, no endereço http://www.tre-rn.jus.br/eleitor/biometria/agendar  no menor “serviço ao eleitor”, na opção agendar biometria.    

Minstério Público Federal pretende tirar do ar site que divulga informações pessoais

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou na Justiça Federal com uma ação cautelar, na noite dessa terça-feira (28), com pedido de liminar para retirar do ar o site “tudosobretodos.se”, que fornece ilegalmente informações particulares de cidadãos brasileiros, como endereço, CPF, nome de vizinhos, entre outros dados.

A ação é de autoria do procurador da República Kleber Martins e tem como ré a empresa Top Documents LLC, sediada na República de Seicheles e que mantém o site. Entre os pedidos do MPF à Justiça, estão um requerimento para que empresas brasileiras de Internet não permitam o acesso ao endereço eletrônico, além de uma solicitação ao Reino da Suécia, via Ministério da Justiça, para que retire do ar o “tudosobretodos.se”, tendo em vista que o site possui domínio naquele país europeu.

A medida adotada é apenas o primeiro resultado da investigação iniciada há menos de uma semana. A apuração do caso continua e novas ações judiciais poderão ser adotadas. A ação cautelar foi protocolada como processo judicial eletrônico (PJE), sob o número 0805175-58.2015.4.05.8400, e foi distribuída para a 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

MPF/RN

PREFEITO DE SÃO MIGUEL DARIO VIEIRA FAZ REUNIÃO PARA DISCUTIR O EVENTO JUSTIÇA NA PRAÇA QUE ACONTECE NO PRÓXIMO DIA 14 DE AGOSTO

O Prefeito Constitucional de São Miguel, Dario Vieira de Almeida, se reuniu nesta tarde de segunda-feira (28) com os Coordenadores das cidades vizinhas Dr. Severiano, Venha-Ver, Secretários e diretores de setores para discutirem o evento Justiça na Praça que acontecerá no próximo dia 14, na Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino, em São Miguel. 

A reunião aconteceu na Secretaria de Educação. Na ocasião os secretários tiveram a oportunidade de apresentar ao grupo sua plataforma de serviços que cada secretaria prestará no dia do Evento, sendo:

SAÚDE: PSF, NASF, Saúde Bucal, CAPS, Primeiros Socorros, Tipagem Sanguínea, Cardiologia entre outras especialidades; 

AÇÃO SOCIAL: Cadastro único, PROJOVEM, Cadastro de habitação e regulamentação fundiária;  

EDUCAÇÃO: Projeto Lerarte, oficinas de cordéis de leitura, exposição do Memorial Monsenhor José Aires e apresentações Culturais; 

SEC. DESENVOLVIMENTO RURAL: Orientações sobre meio ambiente e GTA;

SEURB: Orientações e apresentação dos trabalhos executados na gestão atual. Secretaria de Administração: Tributação. Chefia de Gabinete: Junta Militar. 

A justiça na praça vai oferecer casamentos civis e religiosos, processo comuns, emissão de CPF, Carteira e Identidade, Reservistas e afins. O Evento começará às 08h00 da manhã e terá o encerramento com as atrações Musicais Wonney Saraiva e Ray Porto. Mais informações em breve quando será divulgada a programação completa pelas redes sociais, blogs e Rádios, parceiros da imprensa.

Icó-CE: Detento é abusado e obrigado a engolir sêmen de companheiro de cela

O detento José Edmar da Silva, de 35 anos, foi abusado sexualmente por seu companheiro de cela, Husdon de Souza Moreira Maciel, de 25 anos e que está preso por latrocínio, roubo seguido de morte.

A vítima foi presa recentemente na zona rural de Icó acusado de se masturbar em frente a casa de duas jovens e já respondeu por estupro.

Este foi encaminhado a Delegacia Regional de Polícia Civil para ser autuado em flagrante por estupro. Ele cumpre pena acusado de roubar e matar um vigilante em Iguatu.

Após a prática do estupro contra seu companheiro de cela, Hudson foi transferido para Juazeiro do Norte por medida de segurança. O crime aconteceu por volta das 19h de domingo (26) na cadeia pública de Icó.

A vítima, conhecida como Hulk, foi obrigado a engolir o sêmen de Hudson após penetração anal e ainda sofreu agressões físicas.

Com informações do Radialista Richard Lopes
Agência Miséria 

Ao anunciar novas vagas, Dilma se enrola para explicar meta do Pronatec

Ao anunciar 15 mil novas vagas no Pronatec Aprendiz, a presidente Dilma Rousseff (PT) se enrolou nesta terça-feira (28) para explicar o pequeno aumento no programa. Os novos postos representam 1,5% das 12 milhões de vagas prometidas até 2018.

"Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta", disse Dilma, sobre o Pronatec Aprendiz, uma de suas principais bandeiras.

A presidente aproveitou a criação das primeiras 15 mil vagas para reforçar o discurso do governo contra a redução da maioridade penal, aprovada na Câmara dos Deputados em votação de primeiro turno.

Segundo a presidente, o programa de qualificação profissional voltado para jovens a partir dos 14 anos começará em áreas "onde há maior grau de violência e, portanto, maior vulnerabilidade" dos menores de 18 anos.

"Aonde não há Estado, parceria e organização empresarial, a tendência é que ações criminosas se desenvolvam mais e substituam as ações do Estado e da sociedade", disse Dilma. "Temos que combater o uso de jovens pelo crime organizado [...] Não podemos aceitar que o crime organizado substitua o Estado e a sociedade", completou.

No esforço para entrar em uma sequência de agendas positivas e evitar que se amplie o desgaste causado pela crise política e econômica à sua imagem, a presidente listou em seu discurso programas que, segundo ela, garantiram a "inclusão social" no Brasil desde o governo do ex-presidente Lula.

Neste ano, o corte de gastos na Esplanada permitiu a oferta de 1 milhão de vagas no Pronatec –1/3 do número de 2014– e o volume anunciado nesta terça corresponde a apenas 1,5% desse total. Diante desse cenário, a presidente disse que não colocaria uma meta para o Pronatec Aprendiz e fez uma fala pitoresca. "Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta", disse.

O ministro Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa), por sua vez, ponderou que "mesmo em uma situação adversa pela qual estamos passando na economia, a micro e pequena empresa está reagindo, continua trabalhando".

O Pronatec Aprendiz é resultado de parceria entre micro e pequenas empresas e o governo federal, que passa a custear a qualificação do adolescente, a partir de cursos no Pronatec. A ideia foi lançada em setembro de 2014, mas essas serão as primeiras vagas da iniciativa, citada por Dilma em seu discurso de posse.

60 MILHÕES

A expectativa é de que o programa comece já no próximo mês, em 81 cidades selecionadas a partir de índices de violência. Desse total, 34 estão na região Nordeste.

Caberá ao governo, a partir do Pronatec, custear o curso de qualificação, e à empresa, desembolsar a remuneração do jovem, vale-transporte e 2% de FGTS.

O custo previsto para este ano é da ordem de R$ 60 milhões, desembolsados pelo MEC. Ao defender a iniciativa, o ministro Renato Janine (Educação) voltou a criticar a redução da maioridade penal.

Na visão dele, muitos jovens estão na "escola do crime". "Queremos a escola do acerto. (...) Não existe na redução da maioridade penal a ideia de resgate desse jovem, de reeducação do jovem".

Fonte: Folha.com

Ministério da Saúde destina R$ 2,8 milhões para o Rio Grande do Norte

Para tornar mais eficiente o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o crescimento do número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde liberou, nesta quinta-feira (23), R$ 2,8 milhões para o Estado de Rio Grande do Norte. A Portaria 1.034/2015, que destina esses recursos, também redefine a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.

Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. A Portaria prevê o fim do repasse por componentes. Pelas regras anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado para cada um deles. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente II (Especialidades e Procedimentos Prioritários), não poderia receber mais incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I (Cirurgias de Catarata) e III (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de média complexidade, considerados relevantes para ampliação do acesso no contexto loco-regional).

Agora, além de agilizar o processo, a nova portaria permitirá aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida possibilita a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.

Os valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.

Além do repasse previsto na portaria 1.034/2015, os gestores locais contam com o limite financeiro de média e alta complexidade (Teto MAC), dinheiro enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios que pode ser usado para cirurgias eletivas. Existe ainda a possibilidade de os governos estaduais e municipais usarem recursos próprios para essa finalidade.

AUMENTO – No início deste mês, o Ministério da Saúde liberou outros R$ 143,3 milhões para custear as cirurgias eletivas em dez estados, que realizaram uma alta quantidade de procedimentos até fevereiro deste ano. O objetivo da pasta, que destinou na ocasião um recurso extra, – além do que já havia sido repassado anteriormente – é possibilitar que os estados e municípios continuem a aumentar a realização desses procedimentos.

O número de cirurgias eletivas no Brasil cresceu 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 em 2014. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde saltou de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).

• Agência Saúde