TJ acata recurso do Ministério Público e impede exercício de PMs na delegacia da Polícia Civil de São Miguel

O Desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu efeito suspensivo no Agravo de Instrumento n° 2013.009700-3 interposto pelo Ministério Público Estadual contra decisão do Juízo de Vara Única da Comarca de São Miguel que deferiu liminar para o Estado lotar novamente policiais militares que prestavam serviço na Delegacia Regional no município até a convocação de policiais civis concursados ou remanejados do próprio quadro.

A decisão do Desembargador é para cumprimento imediato, suspendendo decisão do Juiz de primeira instância que deferiu liminar na Ação Popular n° 0100364-89.2013.8.20.0131 para determinar o retorno de PMs às delegacias, a fim de exercerem atividades de polícia judiciária e de investigação criminal, próprias de policiais civis.

O Desembargador lembrou que em que pese a grave situação da falta de estrutura na Segurança Pública do Estado e a conjuntura descrita pelo autor na ação popular em seu município, o tema já foi abordado pelo Tribunal de Justiça, quando da homologação de acordo entre o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (SINPOL) e o Estado, com interveniência do Ministério Público, para retirada dos PMs e pessoas estranhas ao quadro efetivo da Polícia Civil, de todas as delegacias.

O Ministério Público Estadual entre outras razões justificou que a decisão do Juízo de São Miguel além do referido acordo homologado desconsiderou também efeitos vinculantes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN 3441/RN, com transito em julgado, que declarou a inconstitucionalidade do desvio de função de PMs, assentando entendimento de que policiais militares não podem realizar funções de polícia judiciária.

Fonte: TJ/RN

JMJ Rio 2013 pretende deixar legado de sustentabilidade entre os jovens

Entre os legados que a Jornada Mudial da Juventude pretende deixar para os jovens participantes do evento no Rio de Janeiro está a sustentabilidade, que pretende fomentar a cultura da preservação do meio ambiente na sociedade.

Depois de divulgar medidas como o Guia Ecológico do Peregrino, entre outras ações em parceria com a prefeitura municipal do Rio, a organização da JMJ fechou parceria coma ONG WWF, que vai produzir uma série de cinco vídeos com o objetivo de inspirar consciência ambiental na juventude.

O tema dos vídeos são: meio ambiente, água, biodiversidade e pessoa, mudanças climáticas e energia sustentável e Amazonas. Além da produção dos vídeos, a WWF vai participar de um painel sobre meio ambiente, religião e juventude no Fórum Social da Juventude durante a JMJ.

Água, Fonte de Vida

O segundo vídeo da série tem como tema a água. Com imagens lúdicas da água, o vídeo busca despertar a noção da necessidade de preservá-la, já que apenas 1% da água do planeta é potável e está disponível na superfície. “Elemento mais importante da natureza, ela merece um vídeo próprio e a mensagem de que se trata, agora e sempre, da fonte de vida”, explica a nota de explicação da ONG. O primeiro teve como tema o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Redação Portal A12

Brasil encara Uruguai em palco de novidades para o craque Neymar

Em um trabalho puxado antes do confronto, Felipão comandou um treino tático, deixando bem claro o time que vai entrar em campo: Julio César, Daniel Alves, Thiago Silva, David Luiz e Marcelo; Luiz Gustavo, Paulinho e Oscar; Hulk, Neymar e Fred.

As boas notícias para o treinador ficaram por conta das recuperações de David Luiz, que havia sofrido uma pancada na coxa esquerda, e Paulinho, recuperado de uma entorse no tornozelo. Os dois treinaram normalmente e estão confirmados.

Bernard, que tinha levado uma pancada durante o treino da última segunda-feira, em Belo Horizonte, também participou da atividade e ficará à disposição de Felipão. Na coletiva antes do jogo, o técnico elogiou o adversário.

– Conheço o Tabárez de muitos anos, sei a forma como ele trabalha e a vem apresentando na seleção. Sabemos que o Cavani foi o goleador máximo dos últimos anos na Itália, Forlán foi o melhor da Copa de 2010, Suárez foi o melhor da Liga da Inglaterra, todos os times brasileiros querem o Lugano... Tem muita qualidade. É isso que temos passado aos nossos jogadores.

No treino desta terça-feira, três sustos. No primeiro, Luiz Gustavo se chocou com Bernard e ficou caído no gramado. Minutos depois, o problema foi com Fernando. Por último, Neymar levou uma pancada e foi atendido fora de campo. Mas nada que preocupe a comissão técnica da seleção brasileira.

Três atacantes na Celeste?

Desacreditado no início da competição devido à fraca campanha nas eliminatórias para a Copa de 2014 (atualmente ocupa a quinta posição, o que o levaria à repescagem), o Uruguai chega ao Mineirão disposto a estragar mais uma vez a festa do dono da casa. Foi assim nas três últimas competições que a Celeste participou: em 2007 e 2011, eliminou Venezuela e Argentina, respectivamente, na Copa América. Em 2010, venceu a África do Sul por 3 a 0 na fase de grupos da Copa do Mundo e ajudou a eliminar o anfitrião.

Diante do Brasil, a tendência é que Óscar Tabárez repita a formação ofensiva que derrotou a Nigéria por 2 a 1, com Forlán, Suárez e Cavani no ataque. Pelo menos esta foi a dica dada pelo treinador durante o treino fechado no Independência na tarde de terça-feira. A única dúvida parece ser no meio, entre Diego Pérez e Arévalo Rios. No Mineirão, os jogadores fizeram apenas o reconhecimento do gramado. Na última entrevista coletiva antes do jogo, porém, o comandante preferiu não revelar a escalação.

– Não vou revelar a escalação. Tivemos apenas um treino antes do jogo, e o tempo de trabalho foi curto. O fato de termos trabalhado com portas fechadas, como outras seleções fazem, não é mistério. Estamos só obedecendo as regras da competição. Não somos obrigados a abrir o treino, e isso ainda nos é conveniente - resumiu Tabárez.

GE

MEC prorroga inscrições do Prouni até quinta-feira (27)

O Ministério da Educação prorrogou, na noite dessa terça-feira (25) as inscrições para a edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni). Inicialmente prevista para terminar às 23h59 desta terça, o prazo agora vai até as 23h59 da quinta-feira (27).

Segundo balanço divulgado pelo MEC, até as 18h desta terça o sistema já tinha registrado 336.748 candidatos inscritos. O número de inscrições chegou a 648.807. A quantidade de candidatos e de inscrições é diferente porque cada estudante pode fazer até duas opções de curso. O número de bolsas para universidades particulares de ensino superior desta edição do Prouni xsubiu de 90.010 para 90.045, sendo 55.693 integrais, de acordo com o MEC.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site do Prouni. O resultado da primeira chamada, antes marcado para a sexta-feira (28), agora sairá no domingo (30).

Os convocados na primeira chamada deverão comprovar as informações nas universidades entre os dias 1º e 8 de julho. O resultado da segunda chamada sai em 16 de julho, e a comprovação deve ser feita entre 16 e 22 de julho.

Somente poderá se inscrever no processo seletivo do Prouni o estudante brasileiro que não possui diploma de curso superior, que tenha feito no mínimo 450 pontos e não tenha zerado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. Também é necessário ter cursado o ensino médio na rede pública, ou na particular na condição de bolsista.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato não pode ter renda familiar bruta mensal per capita que exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, o valor é de três salários mínimos.

Fonte: G1

Governo eleva gasto com maquiagem e penteado para falas de Dilma na TV

 vaidade tem seu preço. E cada vez mais alto, por sinal, mostra a evolução dos gastos para arrumar o cabelo e maquiar a presidente Dilma Rousseff para suas aparições em rede nacional de TV.

Na sexta-feira passada, quando falou sobre as manifestações pelo país, Dilma Rousseff fez seu 14º pronunciamento desse tipo. Via Lei de Acesso à Informação, a Folha obteve os orçamentos detalhados de 12 deles.

Nos nove primeiros, preparar o visual presidencial custou R$ 400. Nos três de dezembro de 2012 a março deste ano, o governo pagou, em cada vez, R$ 3.125 -681% mais, variação de fazer corar o tomate, vilão da inflação.

Até no salão de Celso Kamura, cabeleireiro que repaginou o visual de Dilma para a campanha presidencial de 2010 e que tem entre suas clientes celebridades como a apresentadora Angélica, o serviço é mais em conta. Lá, o penteado sai por R$ 330 e a maquiagem custa R$ 350, informam as atendentes do salão. Ao todo, R$ 680.

Em Brasília, os salões mais famosos cobram pouco mais de R$ 160 pela maquiagem e na faixa de R$ 210 para arrumar o cabelo.

A Presidência explica o porquê dos gastos em alta. Em ofício, afirmou que a produção de "uma autoridade do sexo feminino" é diferente e autorizou o ajuste nos custos porque uma mulher precisa de um profissional específico e não um maquiador padrão, como era o caso do ex-presidente Lula.

As agências Propeg e Leo Burnett, responsáveis pela contratação das produtoras para as gravações, não responderam especificamente sobre a variação dos custos com a maquiagem e o cabelo de Dilma.

A Presidência informou que os valores totais dos pronunciamentos foram reajustados em 2012 porque não eram corrigidos desde 2008. Não esclareceu, contudo, por que o valor com o visual presidencial subiu tanto.

Fonte: Folha.com 

Mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental são analfabetos funcionais, diz pesquisa

Mais da metade (55,4%) dos alunos do 3º ano do ensino fundamental no país não leem e não interpretam um texto de forma correta, segundo informações da 2ª Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, a Prova ABC, divulgada hoje (25) pelo movimento Todos pela Educação. Os dados mostram que 44,5% dos estudantes atingiram pontuação acima do nível 175, que indica proficiência adequada em leitura. O 3º ano é a série considerada limite para a alfabetização, segundo o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).

A avaliação, que segue a escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), foi aplicada no final de 2012 e teve a participação de 54 mil alunos de 1.200 escolas públicas e privadas distribuídas em 600 municípios brasileiros. Metade da amostra é composta por alunos do 2º ano do ensino fundamental e o restante por estudantes do 3º ano. Além da proficiência em leitura, a pesquisa testou também habilidades em escrita e matemática. A Prova ABC é uma parceria do Todos pela Educação com a Fundação Cesgranrio, o Instituto Paulo Montenegro e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

"Ainda estamos abaixo dos 50% em leitura, escrita e matemática em relação a todas as crianças que precisam e têm o direito de ter essas competências básicas nos três primeiros anos do ensino fundamental", avaliou Priscila Cruz, diretora executiva do Todos pela Educação. Ela diz que essa deficiência na etapa inicial compromete o aprendizado das crianças nos anos seguintes. "O foco nesses primeiros anos é estratégico para a gente garantir o direito ao aprendizado mais na frente. Se a gente não consegue corrigir isso no berço do problema, a gente não vai conseguir avançar na educação".

Na comparação por região, o quesito leitura teve pior resultado na Região Norte, onde 27,3% dos alunos do 3º ano tiveram avaliação acima de 175 pontos. Ao atingir essa pontuação, os estudantes conseguem identificar temas de uma narrativa, localizar informações explícitas, identificar características de personagens em textos e perceber relações de causa e efeito contidas nessas narrativas. A maior parte dos alunos dessa região (40,9%) não alcançou 125 pontos.

O Nordeste (30,7%) também apresentou resultado de proficiência adequada em leitura abaixo da média nacional. Mais de um terço dos nordestinos (38,4%) fez menos de 125 pontos. O melhor percentual foi verificado no Sudeste (56,5%), seguido pelo Sul (51,2%) e Centro-Oeste (47,8%). O Todos Pela Educação destaca que, ao obter o nível adequado de proficiência, mais do que aprender a ler, os alunos demonstram que têm condições de ler para seguir aprendendo nos anos seguintes.

As diferenças entre os estados nesse item são ainda maiores. São Paulo (60,1%), Minas Gerais (59,1%) e Distrito Federal (55%) apresentam o maior percentual de alunos que atingiram mais de 175 pontos em leitura. Os piores resultados, por outro lado, foram registrados em Alagoas (21,7%), Pará (22,2%) e Amapá (22,8%). Em Alagoas, mais da metade (50,6%) dos alunos não atingiu 125 pontos.

Para Priscila, esses resultados apontam que as políticas públicas em educação devem estar voltadas com mais vigor para as regiões Norte e Nordeste. "Temos que dar mais para quem tem menos. São regiões que precisam ter mais recursos, mais monitoramento, mais apoio técnico e políticas específicas também. Temos que superar uma fase de que o mesmo remédio serve para tudo. Só assim vamos conseguir qualidade com mais equidade também", propôs.

Para avaliar as habilidades em escrita, alunos que participaram da Prova ABC fizeram também uma redação. Com uma escala de 0 a 100 pontos, a correção avaliou três competências: adequação ao tema e ao gênero; coesão e coerência; e registro, que inclui grafia das palavras, adequação às normas gramaticais, segmentação de palavras e pontuação. Apenas 30,1% dos alunos do país apresentaram o desempenho esperado, que é acima de 75 pontos.

A diretora executiva avalia que a disparidade de resultados entre o quesito leitura e escrita revela uma maior ênfase, por parte das escolas, no letramento. "O ensino está mais voltado para a leitura, interpretação do que para a escrita. A gente precisa correr atrás disso. O ler para aprender inclui essa escrita para aprender também. Se a gente não tiver a criança plenamente capaz e autônoma nessa parte básica, ela também tem dificuldade de aprender outros conhecimentos", diz.

Entre as regiões, o Sudeste (38,8%) também apresentou o melhor resultado no item escrita, seguido pelo Centro-Oeste (36,2%) e pela Região Sul (36%). Norte (16,1%) e Nordeste (18,9%) ficaram novamente abaixo da média nacional. Nessas duas regiões, a maioria dos estudantes não alcançou 50 pontos: 58,1%, no Norte e 55,5%, no Nordeste. Os estados com maior percentual foram Goiás (42%), Minas Gerais (41,6%) e São Paulo (39,3%).

O Todos pela Educação monitora cinco metas relacionada à educação que foram definidas pelo movimento para serem alcançadas até 2022. A Prova ABC avalia a meta de número 2, pela qual toda criança deve estar plenamente alfabetizada até os 8 anos. De acordo com a organização, essa será a última edição da prova, pois o Ministério da Educação adotará um instrumento próprio, a Avaliação Nacional da Alfabetização (Ana), para monitorar esses resultados.

Fonte: Agência Brasil 

Cuidados com a gripe devem ser mantidos durante esse mês de junho

Tradicionalmente, o período de chuvas no Ceará ocorre de fevereiro a maio, que neste ano foi escasso. Em junho, porém, estão sendo registradas frequentes chuvas em Fortaleza e outros municípios. Daí, a necessidade de manter os cuidados com a gripe, aumentando a prevenção contra o vírus influenza A (H1N1), bem como dos outros tipos de vírus da gripe. As recomendações são: lavar as mãos constantemente, evitar por as mãos na boca e nos olhos, evitar aglomerações em ambientes fechados, proteger a boca e o nariz ao tossir ou espirrar, usar lenço descartável, limpar sempre as superfícies de mesas, telefones, maçanetas e outros móveis e objetos de uso coletivo, bem como ficar atento ao surgimento de casos da doença na comunidade, em ambientes de trabalho ou na escola. Este ano o Ceará imunizou 1,1 milhão de pessoas durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, com cobertura de 86,6% do público-alvo, além de religiosos voluntários e peregrinos que irão ao Rio de Janeiro, participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ 2013) e voluntários que trabalham na Copa das Confederações.
A influenza pode ser transmitida de forma direta, através das secreções das vias respiratórias de uma pessoa contaminada ao falar, espirrar, ou tossir, e, de forma indireta, por meio das mãos que, após contato com superfícies recentemente contaminadas por secreções respiratórias de um indivíduo infectado, podem levar o agente infeccioso diretamente para a boca, nariz e olhos.  Nos adultos, o período é de sete dias após o aparecimento dos sintomas, enquanto em crianças este período vai de dois dias antes até 14 dias após o início dos sintomas. Fora do organismo, o vírus resiste de 24 horas a 72 horas.

Cuidados devem ser tomados também ao frequentar serviços de alimentação, tais como restaurantes, lanchonetes, bares e cantinas escolares. A primeira medida e a mais importante é lavar as mãos, principalmente antes de consumir algum alimento. Alguns micróbios vivem por algumas horas em superfícies como mesas de restaurantes, de cafeterias e maçanetas de portas. Portanto, evite tocá-las desnecessariamente. Evite também tocar os olhos, boca e nariz após contato com essas superfícies e não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, pratos e copos. Beba muito líquido e prefira alimentos nutritivos.

Além disso, não fale, cante, tussa, assovie ou espirre sobre os alimentos. Prefira os serviços de alimentação que sejam bem arejados e que não tenham aglomerações de pessoas. Evite também bebedouros públicos. O recomendado é que cada pessoa utilize copo ou garrafa plástica de uso pessoal. É importante que os bebedouros sejam higienizados com muita freqüência. Em caso de dúvida sobre a periodicidade da higienização, evite tomar água diretamente dos bebedouros.

Se, mesmo com todas as precauções, o indivíduo adoecer, a nova recomendação do Ministério da Saúde aos serviços e profissionais de saúde, constante do Protocolo de Tratamento de Influenza 2013, é iniciar imediatamente a medicação para indivíduos com condições e fatores de risco para complicações, com uso do Tamiflu, mesmo antes da confirmação laboratorial. Pessoas com Síndrome Gripal (SG) apresentam febre de início súbito, mesmo que referida, acompanhada de tosse ou dor de garganta e pelo menos um dos seguintes sintomas: cefaleia, mialgia ou artralgia, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de dois anos de idade, considera-se também como caso de síndrome gripal: febre de início súbito (mesmo que referida) e sintomas respiratórios (tosse, coriza e obstrução nasal), na ausência de outro diagnóstico específico.

São consideradas condições e fatores de risco para complicações as pessoas transplantadas,  pacientes com câncer, em tratamento para Aids ou em uso de medicação imunossupressora, portadores de condições crônicas,  hemoglobinopatia, problemas cardiovasculares, pneumopatias, insuficiência hepática, doenças renais crônicas, doenças neurológicas, doenças metabólicas (diabetes mellitus e obesidade grau III ou seja, com Índice de Massa Corporal maior ou igual a 40), crianças menores de 2 anos e idosos acima de 60 anos, gestantes e puérperas, portadores de doença genética, como Síndrome de Down e indígenas aldeados.

De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado no dia 20 de junho, o Ceará notificou este ano 294 casos de influenza no Estado e confirmou 94. Foram registrados nove óbitos, oito deles por influenza A (H1N1) e um por influenza A (H3N2).

Assessoria de Comunicação da Sesa 

Fábio Faria relata preocupação com o setor do turismo no Rio Grande do Norte.

Os dados divulgados pela Infraero mostram uma queda acentuada no número de turistas que chega ao Rio Grande do Norte. A tendência de queda é registrada tanto entre turistas nacionais quanto estrangeiros. Nos primeiros meses de 2011, mais de 907 mil brasileiros vieram de outros estados para conhecer o RN. Mas agora em 2013, esse número foi reduzido para pouco mais de 809 mil turistas. 

Uma queda de mais de 10%. Quando se trata de turistas estrangeiros, a redução é percebida desde 2009 e chega a 35% em quatro anos, ressaltou o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria, no discurso em que cobrou ações do governo do estadual para restabelecer a atividade que mais gera emprego.

"Não mais é razoável atribuir-se essa acentuada redução da atividade a fatores conjunturais, como a crise na União Europeia e nos Estados Unidos, ou a flutuações cambiais. É chegada a hora de reconhecer que o Rio Grande do Norte vem perdendo competitividade no mercado turístico. A solução depende de que o governo estadual saia da inércia e atue para reverter esse quadro. É necessário aumentar a visibilidade do RN com investimento em propaganda, participação de feiras turísticas e com melhorias em infraestrutura para que os turistas voltem e incentivem outros a conhecer nosso Estado", salientou o deputado. Na contramão do registrado no Rio Grande do Norte, a Organização Mundial do Turismo (OMT) informa que entre 2001 e 2011 observou-se um crescimento anual médio de 3,6% no número de viagens internacionais, feitas por 982,2 milhões de turistas em 2011. Há dados que mostram também que a renda direta e indireta gerada pelo turismo internacional chega a espantosos US$ 5 trilhões. INADIMPLÊNCIA

O deputado Fábio Faria destacou ainda que o RN foi excluído por inadimplência da 36ª edição da Aviestur – Feira da Associação dos Agentes de Viagens do Estado de São Paulo (Aviesp), que se realizou no mês passado em Holambra. E que é justamente São Paulo o maior emissor de turistas para o Rio Grande do Norte e a cidade de Natal já é considerada, por quatro vezes seguidas, a melhor cidade turística na opinião dos agentes de viagens paulistas.

"Lamentavelmente, outros episódios semelhantes têm ocorrido. Não foi pago pelo Estado, por exempo, o estande no Festival de Turismo de Gramado do ano passado, o que impedirá nossa divulgação nessa importante feira de turismo este ano, se a dívida não for quitada", acrescentou. 

Da Assessoria de Imprensa