“Estou sendo estuprada direto”, disse delegada que denunciou marido PM

Ex-chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher de Volta Redonda, no interior do Rio, a delegada Juliana Domingues relatou a uma amiga que foi vítima de violência praticada pelo marido desde 2021. Em relato feito para a amiga, a mulher contou sobre a rotina de agressões praticadas pelo tenente-coronel da Polícia Militar Carlos Eduardo da Costa.

Mensagens trocadas entre 2021 e 2022 por Juliana e a amiga foram divulgadas pelo g1. Em uma das mensagens, a delegada envia foto do braço cortado. “Amiga, cada dia piora. A minha sobrinha está aqui comigo”, diz.

Após isso, em uma conversa de 2022, Juliana conta que conversou com o filho sobre as agressões e relata o abuso. “Amiga, eu estou sendo estuprada direto. Eu estou um caco humano”, afirma.

Juliana falou ao Fantástico, da TV Globo, no domingo (1/9), sobre a violência. “Ele falava para mim, por várias vezes, que ele me agrediu: ‘Eu bato na delegada da Deam. E o que você vai fazer?’”, contou.

A delegada conta que o histórico de violência começou logo após o casamento, ainda na lua de mel do casal, juntamente com o ciúme excessivo do companheiro, principalmente quando tirava plantão e o companheiro dizia que ela não estava trabalhando e sim aprontando na rua.

Após agressões durante três anos, Juliana decidiu fazer a denúncia. Ela precisou passar por dois exames de corpo de delito. No relatório, foi apontado um hematoma na região malar, ou seja, na maçã esquerda do rosto. Um segundo hematoma estava localizado no glúteo.

A polícia responsável pelo caso interrogou cinco pessoas, inclusive duas funcionárias do casal, que confirmaram que Juliana apresentava marcas de violência física com frequência.

Em agosto do ano passado, Eduardo foi denunciado pelo Ministério Público do Rio por dois estupros contra Juliana, por lesão corporal e violência psicológica. A Justiça aceitou a denúncia, e a primeira audiência está marcada para o mês de setembro.

METRÓPOLES

Preço do botijão de gás sobe pela 2ª vez em 60 dias no RN e pode chegar a R$ 120, afirma sindicato

O preço do botijão do gás de cozinha deve subir, em média, R$ 5 no Rio Grande do Norte até o dia 6 de setembro. A informação foi confirmada ao g1 RN pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Ivo Lopes.

Este será o segundo aumento de preço do produto em um intervalo de 60 dias. Em julho, a Petrobras anunciou um aumento no preço do gás de cozinha e da gasolina nas refinarias que fez com que o preço final do produto subisse até R$ 10.

O reajuste autorizado para este mês foi repassado das distribuidoras aos revendedores e ocorre, segundo o presidente, por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.

"Não temos como dizer o preço que o revendedor vai praticar, pois o mercado é livre, mas o reajuste deve fazer com que, em média, o gás seja retirado em depósito a R$ 110 e, no caso de entrega, entre R$ 115 e R$ 120", afirma o presidente do sindicato que representa a categoria.

O valor se assemelha com o praticado no estado há dois anos, última vez que o preço do botijão de 13 kg alcançou o valor de R$ 120 por unidade.

g1 RN

Viúva de prefeito diz que irá “honrar nomes de Marcelo e Sandi” em João Dias

Em vídeo compartilhado para a população de João Dias, a viúva do prefeito Marcelo Oliveira, Fátima Mesquita, afirmou que irá “honrar” os nomes do falecido marido e do sogro, Sandi Oliveira, mortos a tiros na terça-feira (27), há quase uma semana.

No vídeo, ela voltou a lamentar a morte do prefeito, mas pediu o apoio da população. “Ele confiava muito em mim. Eu tenho certeza que nós iremos honrar o nome de Marcelo e Sandi nessa cidade. As portas daqui sempre estarão abertas, do mesmo jeito que estavam quando eles estavam aqui. A história de Marcelo não vai acabar aqui”, disse.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE para dar mais detalhes sobre quais são os seus próximos passos nas ações públicas na cidade, Fátima Mesquita afirmou que estava impossibilitada para responder. Ela não se pronunciou até a publicação desta matéria.

Eleições em João Dias

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, garantiu, na quarta-feira (28) a realização das eleições municipais para 6 de outubro em João Dias. “A eleição será realizada na data prevista. Não há motivo para se adiar. Ainda temos aí mais de um mês. Então, dá para contornar a situação e trazer tranquilidade de volta para o município, principalmente no dia da eleição”, afirmou o presidente do TRE-RN.

O desembargador explicou que, com a morte do candidato à reeleição, o partido dele (União Brasil) poderá solicitar a substituição do nome para o pleito de 6 de outubro.

Atualmente, o presidente da Câmara Municipal e irmão de Marcelo, Jessé Oliveira, atua como prefeito interino.

Fonte: Tribuna do Norte

PCRN cumpre mandado de prisão contra ex-policial condenado por homicídio em Patu

Policiais civis da 7ª Delegacia Regional (DR) de Patu, com apoio da Polícia Militar (PMRN), deram cumprimento na última sexta-feira (30) a um mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de Patu, contra um ex-policial militar, de 58 anos, condenado pela prática do crime de homicídio e por porte ilegal de arma de fogo, no município de Patu, interior do RN. 

Segundo as investigações, o crime ocorreu em 15 de setembro de 2018, quando o ex-policial militar teria atirado contra a boca do idoso Raimundo Nonato Rafael de Sousa, de 70 anos, que morreu no local. A motivação do assassinato seria uma rixa pessoal entre o suspeito e o filho da vítima. Na noite do crime, o ex-PM teria ido até a casa de Raimundo, o chamou na porta e efetuou o disparo fatal. Após o crime, o ex-policial foi afastado de suas funções.

Os agentes prenderam o suspeito, que foi condenado a 16 anos de prisão pelos crimes. Após a prisão, ele foi entregue ao Comando da Polícia Militar para cumprimento da pena definitiva na instituição carcerária.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Estudante de medicina da Ufersa perde a luta contra doença rara

Morreu neste domingo 01 de setembro de 2024, o estudante de medicina da Universidade Federal do Simi-Árido (Ufersa) José Daniel Florêncio Duarte, de 22 anos. Ele lutava contra um câncer raro desde 2021, quando ainda cursava o primeiro período.

Em julho, a família lançou uma campanha solidária para conseguir a compra da Trabectedina, medicação essencial para o tratamento da doença, não disponibilizada atualmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e que custa 63 mil reais.

Apesar dos esforços, Daniel não resistiu à agressividade da doença. Por meio das redes sociais, os colegas do curso de Medicina da Ufersa lamentaram a morte precoce do universitário.

O velório de José Daniel Florêncio Duarte está acontecendo na Rua José Negreiros, 340, por trás do Museu Lauro da Escóssia, no centro de Mossoró. O sepultamento foi nesta segunda (2), às 10h, no Cemitério Novo.

FIM DA LINHA

Primeira Turma do STF faz maioria para manter suspensão do X, antigo Twitter

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria na manhã desta segunda-feira (2), para manter a suspensão do X em razão do reiterado descumprimento de decisões judiciais e da falta de um representante legal da plataforma no País. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram por chancelar a medida determinada pelo relator Alexandre de Moraes, formando um placar de 3 a 0.

Ainda restam se manifestar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux. O tema é discutido em uma sessão virtual extraordinária convocada por Moraes, presidente da Primeira Turma do STF. O julgamento tem previsão de terminar ainda nesta segunda.

Zanin sinalizou que acompanhava o posicionamento de Moraes sobre o caso em um voto curto, anotando que “ninguém pode pretender desenvolver atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição”. Já Dino deu recados diretos ao bilionário Elon Musk, ressaltando que poder econômico e o “tamanho da conta bancária” não geram uma “esdrúxula imunidade” diante das leis.

O referendo da Primeira Turma significa que a medida é amparada pela Corte, em um movimento que, de certa forma, acaba por diminuir o foco sobre o ministro Alexandre de Moraes e trazer o peso institucional do STF para a decisão.

Ao convocar a sessão virtual para referendo das medidas determinadas contra o X, Moraes, enquanto presidente da Primeira Turma citou artigos que foram inseridos no regimento interno da Corte em 2020, sob a presidência da ministra Rosa Weber, hoje aposentada. À época, o STF era alvo de críticas e questionamentos quanto às decisões monocráticas de ministros.

O colegiado então aprovou mudanças para que determinadas decisões dadas excepcionalmente pelos ministros, em casos urgentes, fossem imediatamente submetidas ao crivo dos demais ministros do STF – seja nas Turmas, que cuidam de casos mais específicos, seja no Plenário, que discute temas mais amplos.

Moraes convocou a sessão extraordinária realizada nesta segunda enquanto presidente da Primeira Turma, a pretexto de ser um caso de “excepcional urgência”, conforme as regras internas da Corte máxima. A competência para julgar casos criminais é das turmas, cabendo ao plenário o julgamento apenas de questões, na mesma seara, que envolvam chefes de poder.

O regimento interno do STF indica que só cabe recurso ao plenário quando houver decisões conflitantes entre as turmas da Corte máxima. No caso do X, ainda cabe recurso da decisão de suspensão à própria Primeira Turma do Supremo.

Estadão Conteúdo

Sesap e Ministério discutem parcerias para pesquisas em saúde

Neste domingo (1°), a equipe gestora da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu os membros da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, chefiada pelo secretário Carlos Gadelha. Durante o encontro, o grupo discutiu temas como parcerias para produção de medicamentos e insumos, linhas de pesquisa e financiamento e economia da saúde, tópicos que fazem parte também da reunião do G-20 que será realizada em Natal a partir dessa segunda-feira (2).

A secretária Lyane Ramalho destacou a importância do momento no que diz respeito aos caminhos de inovação para produção de insumos em programas de desenvolvimento que gerem inovação local. A gestora destacou ainda como a saúde é cada dia mais um ativo nos estados brasileiros, citando a pesquisa, por exemplo, que está mais concentrada no âmbito da saúde e lá produz conhecimento e também a transformação. 

O secretário Carlos Gadelha reforçou a fala, dentro da perspectiva política do Governo Federal de incentivo à indústria. "O complexo industrial da saúde é uma grande oportunidade de desenvolvimento para o Nordeste", disse ele.

Dentre os principais tópicos a serem discutidos na reunião do grupo técnico em saúde do G-20 em Natal está uma aliança global para a produção de vacinas e medicamentos, que é uma proposta do Ministério da Saúde.

Governo reserva R$ 38,9 bi para emendas parlamentares no Orçamento de 2025

Em meio ao impasse sobre o pagamento de emendas parlamentares, o governo reservou R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares no ano que vem para emendas impositivas, de acordo com o Orçamento apresentado hoje ao Congresso.

Essas emendas são individuais e as de bancada. E não considera emendas de comissão, que são estabelecidas pelo Congresso. O orçamento para emendas este ano é de R$ 49,1 bilhões, incluindo as emendas de comissão.

As emendas de comissão estão no centro da discussão atual entre os Três Poderes. Neste mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu o pagamento dessa modalidade, alegando falta de transparência na distribuição dos recursos.

Ontem, o STF concordou com o pedido do governo para prorrogação do prazo para ajustes nas regras de emendas parlamentares e deu mais dez dias para que haja um acordo com o Congresso.

De acordo com integrantes do governo, uma minuta de projeto de lei complementar (PLP) para estabelecer os critérios para a liberação de emendas está pronta, mas não houve tempo para que esse documento fosse analisado pelos congressistas.

O prazo do STF para apresentação de uma solução para maior transparência das emendas parlamentares terminaria nesta sexta-feira.

No último dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal confirmou a suspensão da execução de emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União, até que o Congresso estabeleça novos procedimentos para garantir transparência na liberação dos recursos.

O STF, governo e Congresso acertaram ao menos cinco ajustes previstos na forma como hoje as emendas parlamentares são executadas. Entre os principais pontos está a obrigatoriedade de indicação prévia de como prefeitos e governadores devem utilizar as chamadas “emendas Pix”.

Hoje, esse recurso é alvo de críticas por ser enviado diretamente ao caixa de municípios ou estados para que seja utilizado pelo gestor como ele bem entender.

Em reunião, representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário acordaram em estabelecer alguns parâmetros para os pagamentos de emendas, mas a proposta oficial ainda está sendo costurada entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

O Globo