Governadora Fátima Bezerra debate financiamento de PPPs em Brasília

Debater modelos de parcerias público privada, com financiamento do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável foi pauta da reunião que aconteceu na manhã desta quinta-feira (7) em Brasília. A reunião foi convocada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes e contou com a presença da governadora e presidenta do Consórcio Nordeste Fátima Bezerra e representantes dos consórcios de várias regiões do País.

O mecanismo se constitui no primeiro fundo de capital da União com gestão privada e discricionária direcionado ao desenvolvimento de concessões e PPPs no Brasil. A estrutura organizacional é executada pelo Ministério da Fazenda, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Planejamento e Orçamento e programa de parcerias de investimentos.

Atualmente o Fundo possui cerca de R$ 1 bilhão de Patrimônio Líquido e pode atuar na estruturação de novas concessões e PPPs, instrumentos garantidores e investimentos em Fundos de investimentos. A aprovação dessa política pública, com participação efetiva dos estados, irá melhorar e garantir a realização das parcerias público-privadas.

Serão destinados recursos do fundo a PPPs que se direcionem a projetos em Água e saneamento, limpeza e manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, iluminação pública e monitoramento, ação social, educação e saúde, drenagem e manejo das águas, habitação, irrigação, parques e florestas, estradas e rodovias, mobilidade (ônibus e metrô).

INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA

A governadora Fátima Bezerra destacou a iniciativa do Governo Federal: “Sem dúvida se fazem necessárias ferramentas como essa para avançarmos ao lado da iniciativa privada, com concessões e as PPS para investirmos na infraestrutura. O cardápio apresentado aqui é amplo e essencial para toda a população. Habitação, infraestrutura, mobilidade urbana e as estradas são essenciais para a melhoria da vida das pessoas. Um programa como esse, é importante para unir todo o país em prol do desenvolvimento da Nação e o Ministério do Desenvolvimento tem um papel fundamental para esse impulso”.

O ministro Waldez Góes destacou o caráter revolucionário dessa política pública: “A criação do Fundo é um caminho para avançar e investir na infraestrutura apostando no crescimento econômico e social do País, trazendo o que o povo mais precisa que é gerar emprego, gerar renda e diminuir as desigualdades”.  O Fundo é revolucionário porque traz garantias importantes de desenvolver as regiões de maneira efetiva em frentes fundamentais para o povo brasileiro”, acrescentou.

Estiveram presentes representantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central – Consórcio Brasil Central, Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, Consórcio Amazônia Legal, Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, Secretário-Executivo Carlos Gabas, Consórcio de Integração Sul e Sudeste, Consórcio de Integração Sul e Sudeste com a presidente Roberta, Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI/CC/PR).