RN registra 22 casos de crimes de ameaça por dia na Justiça em 2024, aponta CNJ

O Rio Grande do Norte registrou 5.894 processos ligados a crimes de ameaça entre janeiro e setembro de 2024. Os dados, obtidos a partir do sistema de Business Intelligence do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram uma média de 22 novos casos por dia no estado.

Em 2023, o total de ações alcançou 7.870. No cenário nacional, o número de processos por ameaças chegou a 490.375 nos primeiros nove meses de 2024, o que corresponde a

O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, ocorre quando alguém promete causar mal injusto e grave a outra pessoa, gerando temor ou insegurança.

A intimidação pode ser feita verbalmente, por escrito ou por gestos, desde que tenha potencial para causar impacto psicológico na vítima, mesmo que a ameaça não se concretize.

De acordo com o advogado criminalista Arthur Richardisson, geralmente as ameaças acontecem em momentos de desentendimento entre parentes, vizinhos ou conhecidos.

"Muitas vezes, as pessoas falam sem pensar e acabam subestimando a gravidade do que dizem, sem se dar conta de que suas palavras podem ser enquadradas como crime", explicou o advogado.

O especialista destaca ainda que o crime de ameaça pode ser confundido com outras infrações, como injúria ou calúnia, principalmente em situações de conflitos mais complexos e em ambientes virtuais.

"O ambiente virtual ampliou as formas de comunicação, mas também os conflitos. Mensagens que antes poderiam ser esquecidas agora ficam registradas e podem servir de prova em processos criminais. Isso torna ainda mais necessário o cuidado com o que se escreve online", disse.

O crime de ameaça é classificado como de menor potencial ofensivo. A pena é de detenção em regime aberto ou semiaberto, com aplicação de penas alternativas, como multas ou transação penal.

 g1RN