Setor funerário teme aumento na carga tributária

A proposta de regulamentação da Reforma Tributária, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, tem gerado intensas discussões sobre seu impacto em diversos setores da economia. Um deles é o setor funerário, que teme um aumento de até 206% na carga tributária – passando do atual imposto de 8,65% para a alíquota geral, que pode chegar a 26,5%. Em contrapartida, o governo refuta essas preocupações, alegando que as mudanças trarão benefícios e maior equidade ao sistema tributário. O setor emprega 250 mil pessoas no País, segundo a Associação dos Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra).

O presidente da Acembra e do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep), Cláudio Bentes, expressou preocupação com o impacto potencial da Reforma Tributária no setor. De acordo com Bentes, o novo arranjo tributário previsto pela reforma pode resultar em um aumento significativo do custo do serviço, o que terá impacto para o consumidor final. Ele ressalta que as entidades reivindicam que o serviço seja enquadrado como essencial.

“Eu gostaria de estar errado. Esse é um serviço essencial, não podemos ser esquecidos. Somos o elo final da cadeia da saúde. Sempre fomos considerados serviço essencial, somos fiscalizados pela Vigilância Sanitária, seguimos todas as normas dos serviços essenciais, mas na hora de tributar esqueceram a gente”, destaca Bentes. Segundo dados das entidades há mais de 6 mil cemitérios públicos com CNPJ, 800 cemitérios particulares e 200 crematórios em operação no país, além de 5.500 funerárias.

O governo, por sua vez, tem se posicionado contra as alegações do setor funerário, classificando-as como “desinformação”. Segundo o Governo, a ideia de que a Reforma Tributária resultará em um aumento de 206% na carga tributária sobre os serviços funerários é equivocada, uma vez que desconsidera o novo modelo de tributação que será implementado. O governo argumenta que, com a reforma, os contribuintes poderão recuperar integralmente os tributos pagos em suas aquisições na forma de crédito, o que não ocorre no sistema atual.

“Peças de desinformação estão repercutindo a informação falsa de que a reforma tributária aumentaria em 206% os impostos sobre serviços funerários. No entanto, este cálculo desconsidera que o novo modelo de tributação permitirá ao contribuinte recuperar integralmente os tributos pagos em suas aquisições, na forma de crédito. Além disso, as propostas envolvidas na mudança sobre o arranjo dos impostos no país não alteram o regime de tributação do Simples Nacional, que continuará como opção para as empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões”, diz o Secretaria de Comunicação do Governo em nota.

Bentes rebate a afirmação do Governo. Ele afirma que, devido à configuração da cadeia produtiva do setor funerário, que é “relativamente curta e depende principalmente da força de trabalho, as empresas do setor não têm uma perspectiva significativa de recuperação dos créditos dos tributos pagos”. Além disso, a maioria dos fornecedores do setor está enquadrada no Simples Nacional ou são pequenos produtores rurais, como fabricantes de urnas e produtores de flores, o que impede a apropriação de créditos de maneira expressiva.

Ainda de acordo com cálculos disponibilizados pelo Sincep/Acembra, um serviço funerário que hoje custa em média R$ 3 mil, recolhe R$ 259,50 em impostos para o Estado. Pelo novo texto da regulamentação, esses impostos passariam a somar R$ 795,00. “O impacto também irá afetar os jazigos e os planos funerários, que são acessíveis e, portanto, recebem grande adesão das classes C, D e E, podendo levar a uma evasão dos planos e trazer consequências para o planejamento financeiro dessas famílias”, alerta Bentes.

Tribuna do Norte

Acidente entre quatro veículos deixa uma pessoa morta e feridos na BR-406 no RN

Um grave acidente envolvendo quatro veículos aconteceu na manhã desta terça-feira (27) na BR-406 entre Taipu e Ceará-Mirim, na Grande Natal. Uma pessoa morreu e pelo menos outras duas ficaram feridas, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

A colisão envolveu uma kombi, um carro de passeio (um Fiesta), uma caminhonete (Saveiro) e um caminhão caçamba. Segundo a PRF, o caso aconteceu por volta das 6h40.

Com o impacto da batida, a kombi ficou totalmente destruída, na pista. A caçamba e a caminhonete saíram da rodovia e desceram uma ribanceira.

O motorista da kombi, Alexandre Ribeiro da Silva, de 52 anos, morreu no local. Ele morava em Parnamirim, na Grande Natal, trabalhava com granito, e estava indo a João Câmara fazer medições para um serviço.

Entre as pessoas feridas, estão a esposa de Alexandre e o motorista da Saveiro, que foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados a um hospital.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do caminhão não foi encontrado no local, mas familiares informaram que o homem também tinha sido levado a uma unidade de saúde com ferimentos.

Segundo o inspetor Palhano, da PRF, os três veículos menores seguiam no mesmo sentido, em direção a Taipu, enquanto o caminhão caçamba trafegava no sentido contrário.

"Veio a colisão entre a Kombi e a caçamba e o Fiesta e o e a Saveiro foram envolvidos. O Fiesta ficou no acostamento. Infelizmente a Kombi ficou bem destruída, o condutor veio a óbito. A Saveiro e a e a caçamba foram para a ribanceira", afirmou.

Ainda de acordo com ele, o motivo do acidente ainda não pode ser confirmado. Porém, a PRF suspeita que a kombi tenha invadido a contramão.

"A princípio, tudo leva a crer que kombi invadiu a faixa contrária e foi colidida pelo caminhão", afirmou.

Motorista do carro modelo Fiesta, o comerciante Manoel de Oliveira ia com a esposa e outras três pessoas no carro - entre elas duas crianças - para o enterro de um afilhado em Poço Branco.

"Acho que foi um problema mecânico na kombi. Ele (motorista) perdeu o controle e foi pra cima da caçamba carregada de areia. Eu arrastei a roda, mas não consegui frear. Ainda puxei para o canteiro, mas a kombi rodou e bateu na lateral do carro", disse.

Inter TV Cabugi

Carro usado em assassinato do prefeito de João Dias é encontrado na zona rural

O veículo modelo Strada, que deve ter sido usada no atentado criminoso que resultou na morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e o pai dele, foi encontrada totalmente incendiado. O veículo estava em uma zona rural da cidade de João Dias, que fica localizado próximo à divisa entre RN e a Paraíba. 

O veículo destruído e acredita-se que isso foi uma forma utilizada pelos criminosos para evitar a localização de impressões digitais. Geralmente, é um modus operandi usado por grupos criminosos já experientes no cometimento de assassinatos. 

O prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, foi assassinado em atentado ocorrido na manhã desta terça-feira (27). O pai do executivo municipal, Sandi Alves de Oliveira, que estava junto no momento do ataque criminoso, também foi morto. 

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social informou que já mobilizou efetivos operacionais da Polícia Militar e Polícia Civil com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos no atentado.

"O crime foi registrado nesta manhã, no próprio município de João Dias, em condições ainda a serem esclarecidas. A motivação também está sendo investigada", disse a Secretaria, por meio de nota. 

9FM