CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DIRETÓRIO MUNICIPAL DOS PARTIDOS SOLIDARIEDADE E PL DO VENHA-VER HOJE DOMINGO 28

Neste domingo 28 de julho acontece a convenção dos partidos Solidariedade e PL para chapa majoritária encabeçada pelo pré-candidato a prefeito Dr. Cleiton Jácome, Dr. Ellan Salviano pré-candidato a vice prefeito, e os pré-candidatos a vereadores do município do Venha-Ver região do Alto Oeste potiguar.

O evento será hoje a partir das 17h na creche municipal com a presença do Deputado estadual kerginaldo Jácome esta estará prestigiando a convenção municipal.

São Miguel em Alta Notícias

Pré-candidato a vereador de 25 anos é morto a tiros na porta de casa em Macau

Um jovem de 25 anos foi morto a tiros na noite dessa sexta-feira (26) em Macau, município da Costa Branca potiguar. A vítima foi identificada como Adailton Oliveira, de 25 anos, pré-candidato a vereador no município pelo PDT.

Segundo informações da Polícia Civil, oito disparos foram dados contra a vítima em um crime que tem características de execução.

"Tem duas linhas de investigação: crime político ou envolvimento com o tráfico de drogas", afirmou o delegado Arisson Cunha.

O crime ocorreu por volta das 18h, no bairro Porto. Ainda segundo a Polícia Civil, a vítima estava em sua residência e foi surpreendido pela aproximação dos suspeitos, que chegaram ao local em um automóvel branco.

O homem teria tentado correr para uma área de salina em frente a sua, onde caiu após os disparos. Ele morreu no local.

Era primeira vez que Adailton se candidatava a um cargo público. O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep) para a instauração dos procedimentos legais.

Em nota, o PDT afirmou que o jovem era dedicado à luta por uma sociedade mais justa. "O PDT-RN reitera o sentimento de solidariedade a familiares, amigos e correligionários neste momento de dor e perda e espera que o episódio seja elucidado pelas autoridades competentes", disse.

Inter TV Costa Branca e g1 RN

Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra

A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança. 

No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia.

“No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. 

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. O cálculo para acionamento de cada bandeira leva em conta principalmente o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

Agência Brasil

Motorista com sinais de embriaguez bate em caminhão parado e atinge motocicleta no RN; duas pessoas ficam feridas

Duas mulheres que estavam em uma motocicleta ficaram feridas após um acidente em Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, nessa sexta-feira (26). O sinistro teria sido provocado por um motorista que apresentava sinais de embriaguez, que estava em um carro vermelho.

Outro detalhe da colisão é que o condutor do carro bateu em um caminhão que estava estacionado antes de atingir a motocicleta. O acidente foi flagrado por uma câmera de segurança instalada em um estabelecimento comercial.

Nas imagens é possível ver que as mulheres seguem à frente, enquanto o carro vem atrás. Em determinado momento, o veículo vermelho desvia da moto, mas acaba atingindo o caminhão parado e depois o veículo de duas rodas. As vítimas caem e recebem ajuda de populares.

Após o sinistro, o motorista do carro tenta sair do local, mas acaba contido por um homem, que até retira a chave do veículo. A polícia foi acionada e prendeu o condutor em flagrante. As mulheres foram encaminhadas para o hospital da cidade. O estado de saúde delas não foi atualizado.

Portal da Tropical

BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes

O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses.

Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo. 

Prazos

O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. A notificação será feita pelo banco. 

Se o beneficiário não fizer a atualização dentro desse prazo, o pagamento é suspenso. 

Após a suspensão do pagamento, os beneficiários terão 30 dias para realizar a inscrição ou atualização junto ao Cadastro Único, solicitar a reativação do BPC e o pagamento dos valores devidos desde a suspensão.

Uma portaria do MDS e do Ministério da Previdência Social estabelece que os usuários do BPC que estão há mais de 48 meses sem atualizar o cadastro serão chamados a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de onde residem. 

Biometria

Uma portaria do MDS em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que os pedidos do BPC que tiverem mudança cadastral com indícios de inconsistência devem ser submetidos a uma verificação das novas informações.

Neste caso, será preciso realizar o registro biométrico, a partir de 1º de setembro de 2024. 

O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS, para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda. 

Rio Grande do Sul

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Notificação

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, explica que o objetivo das medidas é cumprir a lei que determina a realização da reavaliação a cada biênio, o que não foi feito nos últimos anos.

“Não há nenhum movimento persecutório para pegar as pessoas, cortar benefício, isso não existe. O que existe é: quem tem condições de receber o benefício vai continuar recebendo, como a lei manda, e quem não tem condições, a pessoa tem que entender que não pode receber o benefício se não atende os requisitos”, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ele garantiu que não existe nenhuma meta para corte de benefícios. “O que está encomendado é o que está na lei: a lei fala que deve se fazer a revisão seja no cadastro, seja de benefício. O que nós estamos começando a fazer agora é essa revisão”.

Segundo ele, não existe o risco de alguém perder o benefício sem que sejam feitas as devidas averiguações. Os beneficiários em situação irregular serão notificados pela rede bancária, pela Central 135, pela plataforma meu INSS e por SMS. “Nós vamos fazer uma enxurrada, uma tempestade de notificação, para que todo mundo saiba o que está acontecendo”.

Agência Brasil

Programa ‘Envelhecer nos Territórios’ chega ao RN

O Rio Grande do Norte será contemplado com ações do Programa Envelhecer nos Territórios, criado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A iniciativa prevê a qualificação de municípios potiguares para a execução de políticas voltadas à população idosa.

Segundo a secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira, as ações do programa federal chegarão aos municípios de Viçosa, João Dias, Olho d’Água do Borges, Riacho de Santana, Janduís, José da Penha e Pilões.

O “Envelhecer nos Territórios” tem o objetivo de promover o direito de envelhecer e garantir os direitos humanos das pessoas idosas no Brasil. Agentes públicos municipais serão capacitados para atuar em seus territórios durante o período de um ano, identificando violações de direitos humanos. O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através do campus Pau dos Ferros, executará as ações de capacitação.

A chegada do programa foi o principal tema da reunião desta semana entre a secretária estadual e Kênio Costa de Lima, diretor de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa, órgão ligado ao MDHC. “Foram agendas muito positivas, com caráter técnico e político, destinadas a pensar e projetar parcerias entre a União e o estado do Rio Grande do Norte com três ministérios”, frisou ela.

Além do programa Envelhecer nos Territórios, a SETHAS tratou com a Secretaria Nacional da Pessoa Idosa dos programas “Educação para Toda Vida” e “Vida Digna em Casa”, que desenvolvem ações integradas à saúde e educação.

Segundo Kênio Costa de Lima, a pasta iniciará diálogo com os sete municípios para implementar o Envelhecer nos Territórios, que trabalha, basicamente, com a formação de agentes de direitos humanos da pessoa idosa.

Também no âmbito do MDHC, há a possibilidade de firmar parceria com o RN no Programa Viva Mais Cidadania para grupos sociais territorializados, como quilombolas, indígenas, ribeirinhos, e no Projeto Vida Digna em Casa para onze municípios — seis no Alto Oeste e cinco na região Seridó.

OUTRAS AGENDAS

Ainda em Brasília, além da agenda na Secretaria Nacional da Pessoa Idosa, a secretária Íris Oliveira discutiu com a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), ações para a execução de políticas públicas voltadas para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

No Ministério do Trabalho e Emprego, ela tratou sobre as perspectivas de repasses para o Fundo Estadual do Trabalho. O dinheiro será destinado a viabilizar ofertas e entregas previstas nos respectivos planos, sobretudo através do fortalecimento e ampliação das ações do Sistema Nacional de Emprego (SINE-RN). A Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego informou que, ainda neste segundo semestre, resguardado o período das restrições eleitorais, está previsto o repasse de R$ 2,5 milhões destinado ao custeio e investimento no SINE-RN.

Também relevante na agenda foi a acolhida do secretário-executivo do MDS, Osmar Junior, para discutir ações relacionadas ao fortalecimento da presença do governo federal no Rio Grande do Norte no combate à fome e pobreza e na inclusão socioeconômica.

Assistência Social