O
ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que
o governo fará um "pente-fino" em benefícios previdenciários
temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a
partir de agosto deste ano.
Segundo
ele, há uma previsão de que esse tipo de revisão aconteça a cada dois anos.
Entretanto, no caso dos benefícios temporários, o processo não era realizado
desde 2019.
A
meta é checar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo.
"Todo
mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o
temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele
continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado.
Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho
menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso
benefício", disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
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O ministro explicou, posteriormente, que nem todos os beneficiários precisarão
ser chamados para perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos
somente com o cruzamento de dados cadastrais.
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De acordo com ele, não haverá uma convocação automática de todos os
beneficiários para essa revisão, o que, se implementado, geraria filas nos
postos de atendimento. Ele explicou que o processo será gradativo.
"Estamos
começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para
corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso. [Vai ser]
principalmente nos benefícios temporários, alguns erros que se pode cometer,
terem sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de
intermediários', acrescentou o ministro.
O
objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos
ministérios, pressionados por conta do limite do arcabouço fiscal, a nova regra
para as contas públicas, e também tentar
cumprir a meta de zerar o rombo das contas do governo neste ano.
Nesta
semana, o ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, anunciou que, por conta do arcabouço fiscal, a regra para as contas
públicas, será necessário fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos.
1,36
milhão de benefícios temporários
Em
maio deste ano, segundo números do Ministério da Previdência Social, o estoque
(número total) de benefícios temporários (incapacidade administrativa e análise
administrativa) em vigor somava 1,36 milhão.
A
iniciativa se soma a outras revisões de cadastro que o governo vem fazendo nos
últimos meses, como a de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios
permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
g1 Brasília