FPM: Municípios receberam o primeiro repasse de março nesta sexta-feira (8); confira os valores na nota da CNM

As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com mais detalhes dos valores repassados enfatiza que o montante é considerado o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

São identificados no primeiro decêndio de março crescimentos de 11,16%, se comparado com o mesmo período do ano passado, e de 12,89% quando é levado em conta o acumulado dos repasses de 2024 em termos nominais. Apesar do cenário positivo nesses aspectos, a Confederação enfatiza que essas tendências são resultantes da expansão da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Nesse sentido, a CNM destaca que do acréscimo de R$ 23,6 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 20,1 bilhões (85,3%) fazem parte do aumento de arrecadação dos IRRF e IRPJ e outros R$ 2,5 bilhões do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dessa forma, a entidade municipalista alerta os Municípios em relação à importância da cautela na gestão dos recursos. 

Ainda na nota do FPM, é possível acompanhar os valores dos repasses aos Municípios divididos por Estados e a quantidade de quotas que o Município perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. Os valores divulgados no documento têm como base os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Confira aqui a íntegra do documento.  

Agência CNM de Notícias

Petrobras fará transição energética de forma gradual, diz presidente

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta sexta-feira (8) que a empresa fará a transição energética de forma gradual, responsável e crescente. Ele deu a declaração ao comentar os resultados do ano passado da companhia. 

“Estamos olhando para as novas energias sem abrir mão de uma hora para outra da produção de petróleo. Vamos fazer a transição energética de forma gradual, responsável e crescente. Nesse sentido, podemos comemorar nossos recordes de produção de petróleo e gás porque o nosso petróleo está entre os mais descarbonizados do mundo. Estamos entre as empresas que mais cresceram em produção em 2023 e com melhor índice de reposição de reservas. Isso garante o nosso futuro e também os recursos necessários para os nossos projetos de baixo carbono”, disse Prates.

Prates acrescentou que a estatal está “conduzindo uma liderança consciente para a transição energética justa, produzindo energia acessível para as pessoas, descarbonizando nossas operações e usando do nosso conhecimento técnico para entrar em novos negócios de baixo carbono”.

Prates destacou que, em termos de cenário internacional, 2023 foi mais desafiador que 2022. “O preço do petróleo no mercado internacional caiu 18% e o diferencial do diesel para o petróleo caiu 23%. Mesmo com esse cenário, com algumas desconfianças que enfrentamos no início, do ponto de vista até político, e tendo a diretoria completa tomado posse apenas em abril, fizemos de 2023 um ano de recordes. Começando pelos sucessivos recordes de valor das ações. Ao longo de 2023, o valor de mercado da empresa cresceu R$ 150 milhões. Nós tivemos nove ou dez recordes de cotação quebrados ao longo desse ano de gestão”.

Agência Brasil

PF prende mais um suspeito de ajudar fugitivos da penitenciária federal de Mossoró

A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (8) em Fortaleza, mais um suspeito de prestar apoio aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. A prisão dele, que tem 31 anos, ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara federal de Mossoró. O homem é suspeito também de fazer parte de uma facção criminosa. Com mais essa prisão, desde a fuga, em 14 de fevereiro, já foram efetuadas ao todo, seis prisões, cinco em cumprimento a mandados de prisão, além de uma prisão em flagrante. Também foram realizadas buscas em diversos endereços nas cidades de Mossoró e Baraúna, no Rio Grande do Norte, Aquiraz e Quixeré, no Ceará.

A última prisão havia sido no dia 26 de fevereiro, quando um suspeito de também ajudar os fugitivos foi preso no Rio Grande do Norte. A TV Globo apurou que ele era o dono de uma chácara na região de Mossoró e teria recebido R$ 5 mil para esconder os dois fugitivos na propriedade.

Na semana anterior a Polícia Federal já havia prendido três homens em Mossoró, também acusados de ajudar os dois fugitivos.

Já, no Acre, foi preso Johnney Weyd Nascimento da Silva, irmão de Deibson.

Buscas

Nesta sexta-feira, a força-tarefa entrou no 24º dia de buscas por Deibson Nascimento e Rogério Mendonça. Os dois fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história do sistema prisional federal, criado em 2006.

Os policiais que trabalham nas buscas acreditam que a dupla está desarmada, sem apoio e sem condições de ir mais longe. Acredita-se que os fugitivos ainda estejam na região de Baraúna, a 35 quilômetros de Mossoró.

Segundo as investigações, Deibson e Rogério não estariam mais com nenhum aparelho celular e um deles estaria machucado e mancando.

As buscas tiveram o reforço de dois policiais penais especializados em operações especiais e um cão farejador da raça pastor-belga-malinois do Mato Grosso nesta quinta (7).

A operação para recaptura envolve mais de 600 agentes de segurança, que atuam de forma integrada. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.

g1

ESCOLA ESTADUAL GILNEY DE SOUZA REALIZOU PRIMEIRA REUNIÃO DE PAIS E MESTRES BATE ECORDE DE PÚBLICO EM SÃO MIGUEL/RN

Na manhã desta sexta-feira (8) de março aconteceu a primeira reunião da Escola Estadual Gilney de Souza com pais/responsáveis e Mestres do ano de 2024. A Reunião aconteceu no Centro Cultural e Recreativo de São Miguel, e contou com a participação de cerca de mil pessoas (entre profissionais da Educação, responsáveis e alunos.

Um ano letivo inteirinho ainda está para ser desbravado, e é este foi o momento de apresentar aos responsáveis como ele se dará e todos os aspectos que o envolvem, como: ambiente escolar, professores, normas, programa pé de meia, projetos e muito mais!

A Escola Gilney de Souza até o momento efetivou 805 estudantes e este número tende a crescer, pois ainda está em processo de efetivação.

A reunião contou, além dos profissionais da Educação e responsáveis, com a presença do Estudante Nota 10 Bernardo Freitas, que passou em primeiro lugar em Letras e Direito, do Secretário Municipal de Educação, José Heltôn Borges de Carvalho e da ex-professora da Instituição, Celina Freitas.

O Gestor José Barbosa abriu a reunião chamando a atenção para o desastroso número de feminicídio e lembrou aos Homens, a importância de valorizar e reconhecer o ser MULHER, do desafio que é para uma única Escola Estadual do Ensino Médio, até o momento, para atender uma cidade com população que ultrapassa os 24 mil habitantes e cidades vizinhas, num espaço tão limitado, conclamou os responsáveis para assumirem, junto a Escola, a responsabilidade de cuidar da instituição.

Em posse da palavra, Prof. Rilke Freire, presidente do Conselho falou da nova lei que proíbe o uso do celular nas escolas. Entre outros assuntos, foram tratados: Programa pé de Meia (Coordenadora Quézia); assuntos pedagógicos (Carla Franco), atenção para pessoas/Alunos com Deficiência (Zilange – Vice-gestora). Ao final, o Gestor José Barbosa enalteceu e agradeceu a presença de todos: “Estou extremamente feliz por este momento e esperamos que seja um ano de muito trabalho e sucesso para a comunidade Gilneyana”.

Globo fecha contrato bilionário com times da Libra para a transmissão do Brasileirão de 2025 a 2029

Depois de um longo período de negociação, a Globo anunciou o acordo com a Libra para a transmissão do Campeonato Brasileiro de 2025 a 2029. O contrato foi costurado por representantes da emissora e dirigentes dos clubes formadores do grupo.

A parceria garantiu ao Plim Plim a exclusividade de exibição das partidas na TV aberta, TV por assinatura, pay-per-view e streaming, de Atlético-MG, Bahia, Flamengo, Grêmio, Palmeiras, Red Bull Bragantino, Santos, São Paulo, Vitória e outras equipes que possam entrar no grupo.

Ao ge.com, Silvio Matos, CEO da Libra, explicou como foi o processo de negociação. “Conversamos com absolutamente todos os diversos agentes do mercado e grupos de mídia”, afirmou.

O executivo colocou a Globo como a melhor parceria e a empresa “que mais conhece o futebol brasileiro”. “A Globo tem uma simbiose cultural e histórica com o futebol brasileiro e junto com a Libra irá contribuir cada vez mais com esse processo”, exaltou.

A emissora da família Marinho ficou feliz com a parceria confirmada, numa negociação de R$ 1,2 bi. “Seguimos acreditando na união de todos os clubes em favor de uma Série A cada vez melhor e mais competitiva”, expôs Fernando Manuel, diretor de Direitos Esportivos do canal.

Globo fica sem jogos do Corinthians, mas tudo pode mudar

O canal da família Matinho anunciou que o Corinthians se tornou o único clube que passou a negociar isoladamente os seus direitos de transmissão. O novo momento abre margem para um acordo inédito com Band, Record e SBT.

Neste momento, os clubes estão divididos em duas ligas: Libra e Liga Forte União, a última formada por Athletico-PR, Atlético-GO, Criciúma, Cuiabá, Fluminense, Fortaleza, Internacional, Juventude, Botafogo, Coritiba, Cruzeiro e Vasco.

RD1

Polícia Civil prende cinco pessoas por tráfico de drogas no interior do RN

Policiais civis da 72ª Delegacia de Campo Grande/RN (72ª DP), com apoio da Delegacia de Polícia de Caraúbas (75ª DP) e da Delegacia de Patu (71ªDP), deram cumprimento a cinco mandados de prisão temporária, nesta quinta-feira (07), pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. As prisões aconteceram nos municípios de Campo Grande e Caraúbas. 

As cinco pessoas, três mulheres e dois homens, foram conduzidas à Delegacia de Campo Grande para realização dos procedimentos cabíveis e encaminhadas ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

Tragédia: Mulher atira no companheiro e em seguida tira a própria vida no interior do RN

Uma tragédia familiar marcou o Dia Internacional da Mulher em Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte. Uma mulher atirou no marido e tirou a própria vida durante a madrugada desta sexta-feira (08).

De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu no bairro Freitas. As informações repassadas pela PM indicam que o homem teria agredido a mulher. Ela, revoltada com a situação, decidiu atirar contra ele.

Em seguida, a mulher, identificada apenas como Deyze, tirou a própria vida. Ainda segundo a polícia, antes de atentar contra sua vida, a mulher ligou para o pai e informou o que tinha acontecido.

O corpo dela foi recolhido pelo Instituto Técnico-científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN). O homem foi encaminhado para o hospital. De acordo com as últimas informações repassadas para a reportagem, o estado de saúde dele era considerado grave.

Portal da Tropical