Levantamento da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado
nesta sexta-feira (10) mostrou que o preço médio do litro da gasolina
subiu 6,09% na última semana - de R$ 5,25 para R$ 5,57.

Já
o etanol teve uma leve alta, de 2,06%, passando R$ 3,88 para R$ 3,96. Por outro
lado, o diesel sofreu uma queda de 0,33%, com uma redução no valor médio do
litro de R$ 5,93 para R$ 5,91.
O
aumento no preço médio destes combustíveis ocorre após o governo
federal confirmar o retorno dos impostos federais no setor. O anúncio da
reoneração sobre a gasolina e o etanol foi feito pelo ministro da Fazenda,
Fernando Haddad (PT), em fevereiro, com reajustes de R$ 0,34 para a gasolina e R$ 0,02 para o
etanol.
A Receita
Federal informou que a reoneração parcial dos impostos terá validade de
quatro meses, ou seja, até junho. A medida provisória que dispõe sobre o tema
poderá ser mantida no segundo semestre, caso o Congresso decida convertê-la em
lei.
Histórico
No
ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de
Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural
e o gás de cozinha.
Em
1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida
Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a
partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de
2024.
Antes
da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por
litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.
Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo
do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão
a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina
está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas
originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se
reuniram nesta segunda-feira (27).
Agência Brasil