A
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta
quarta-feira, 18 de janeiro, uma nota na qual manifesta reprovação a toda e
qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto a exemplo das
últimas medidas do Ministério da Saúde, constantes da Portaria GM/MS de nº 13,
publicada no último dia 13.
A
portaria permitiu a revogação de outra portaria que determina a comunicação do
aborto por estupro às autoridades policiais. A Nota da CNBB pede esclarecimento
do Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso
assumido em campanha e também sobre a desvinculação do Brasil com a Consenso de
Genebra.
No
documento, a CNBB reitera que “a hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva
busca da paz e reforça que é preciso lembrar que qualquer atentado contra a
vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques
à dignidade e ao bem-estar social”. Confira na íntegra do documento.
A VIDA EM
PRIMEIRO LUGAR
Nota da
CNBB
“Diante
de vós, a vida e a morte. Escolhe a vida!” (cf. Dt 30,19)
A Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB) não concorda e manifesta sua reprovação a toda e qualquer
iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto. Assim, as últimas
medidas, a exemplo da desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra e a
revogação da portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às
autoridades policiais, precisam ser esclarecidas pelo Governo Federal
considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha.
A hora pede sensatez e equilíbrio
para a efetiva busca da paz. É preciso lembrar que qualquer atentado contra a
vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques
à dignidade e ao bem-estar social.
A Igreja, sem vínculo com partido
ou ideologia, fiel ao seu Mestre, clama para que todos se unam na defesa e na
proteção da vida em todas as suas etapas – missão que exige compromisso com os
pobres, com as gestantes e suas famílias, especialmente com a vida indefesa em
gestação.
Não, contundente, ao aborto!
Possamos estar unidos na promoção da dignidade de todo ser humano.
Brasília-DF,
18 de janeiro de 2023
Dom
Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo
de Belo Horizonte (MG)
Presidente da CNBB
Dom Jaime
Spengler
Arcebispo
de Porto Alegre (RS)
Primeiro Vice-Presidente da CNBB
Dom Mário
Antônio da Silva
Arcebispo
de Cuiabá (MT)
Segundo Vice-Presidente da CNBB
Dom Joel
Portella Amado
Bispo
auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
Secretário-geral da CNBB