Homem de 31 anos é assassinado a tiros em frente de casa na Zona Rural de Mossoró

Um homem foi assassinato a tiros na Zona Rural em Mossoró nesta quarta-feira (18). De acordo com a Polícia Civil, pelo menos cinco disparos foram feitos na vítima e o crime tem características de execução.

O crime ocorreu durante a tarde. A vítima foi identificada como Sebastião Felipe Barbosa, de 31 anos. Ele estava em casa, na comunidade Arisco, quando foi chamado por homens que chegaram em um carro. Ao sair, foi alvo dos disparos.

De acordo com a Polícia Civil, vários dos tiros atingiram a cabeça da vítima, que morreu na hora. Os criminosos fugiram e não foram identificados. O crime foi registrado em uma área afastada do município.

As investigações ficarão a cargo da Polícia Civil e as forças de segurança ainda não apontam qual a motivação do crime. A esposa prestou depoimento aos policiais, mas afirmou que não viu o que ocorreu, de fato, pois estava na cozinha e o marido foi assassinado do lado de fora da residência.

O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP) para os procedimentos cabíveis e, em seguida, foi liberado para a família.

Inter TV Costa Branca e g1 RN

PRF recupera dois veículos roubados que ostentavam placas falsas no Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, ao longo desta segunda-feira (16/) de janeiro, nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, dois veículos roubados e prendeu dois homens. As ocorrências foram nas cidades de Natal/RN e João Câmara.

Em ambas as ocorrências os automóveis ostentavam placas falsas, para tentar driblar a ação da polícia. No entanto, através da análise dos outros elementos identificadores dos veículos, os policiais constataram que se tratavam de carros roubados.

Um Ka de cor preta e um Nivus de cor prata foram recuperados e entregues à Polícia Civil para posterior devolução aos proprietários

PRF

Receita Federal realiza apreensão de mais de 11 kg de cocaína no Porto de Natal

Na manhã desta quarta-feira (18), a Receita Federal em Natal apreendeu cerca 11,4 kg de cocaína, no Porto de Natal (RN). A droga estava dentro de uma bolsa a bordo do navio que teria como destino o porto de Rotterdam, na Holanda.

A operação padrão de vigilância e repressão da Receita Federal causou um prejuízo estimado ao narcotráfico de 2,5 milhões de reais.

A apreensão é fruto do trabalho ininterrupto da Aduana, com uso intensivo de tecnologia, de scanner e de técnicas de análise e gerenciamento de risco.

Para tentar contornar a ação da Aduana Brasileira, os criminosos utilizaram um método diferente das apreensões anteriores, em que as drogas foram colocadas dentro dos contêineres. Desta vez, a droga foi introduzida de forma clandestina dentro do navio, e encontrada em procedimento de fiscalização aduaneira.

Ela foi recolhida pela Polícia Federal, que dará prosseguimento à investigação para identificação dos responsáveis, e respectiva responsabilização criminal.

Essa é a 1ª apreensão de cocaína pela Receita Federal em 2023 no Porto de Natal. A última apreensão de cocaína pelo órgão havia sido em novembro de 2021, quando em uma operação conjunta com a Polícia Federal, mais de 1,6 toneladas de drogas foram apreendidas em uma carga de gengibre.

As ações da Receita Federal, com sua atuação na área aduaneira, visam promover segurança no comércio exterior evitando prejuízos aos exportadores, que eventualmente sofrem danos com a contaminação das cargas enviadas ao exterior.

Receita Federal

Imagem do Senhor do Bonfim é derrubada por fortes ventos em Icó/CE

Na noite dessa terça-feira (17) a cidade de Icó registrou forte chuva, além de consideráveis rajadas de vento. Esse contexto levou a queda da imagem do Senhor do Bonfim localizado próximo ao centro da cidade, ao lado de igreja dedicada ao mesmo santo. Segundo relato de populares, durante a noite ouviu-se um barulho, por volta das 19h20, e quando verificaram a causa, notou-se que se tratava da estátua caída. 

Observações iniciais dão conta que a base da estátua e a cruz que também a integram foram danificadas e precisarão de intervenção. O monumento foi inaugurado em Icó em 2016. 

Site Miséria

Polícia Civil apreende adolescente suspeito por roubo em Caicó

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó e da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) de Caicó deram cumprimento, nesta quarta-feira (18), a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um adolescente, 15 anos. Ele, suspeito por ato infracional análogo a roubo, foi apreendido no bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó. 

Em sua posse, foram encontrados: dinheiro fracionado, um aparelho celular com impedimento de furto/roubo, assim como entorpecentes (maconha e cocaína) embalados para venda. Por isso, ele foi autuado em flagrante por ato infracional análogo aos crimes de tráfico de drogas e receptação. 

O adolescente foi encaminhado ao sistema socioeducativo, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou (84) 98135-5136 (WhatsApp). 

PC/ASSECOM

FPM: entenda como o repasse do segundo decêndio pode sofrer alterações após decisão do TCU

Com previsão de ser creditado na próxima sexta-feira, 20 de janeiro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá como montante previsto a ser partilhado entre as prefeituras o valor de R$ 2,5 bilhões em valores brutos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou uma nota com todos os detalhes da transferência e alerta sobre possíveis alterações nos valores após a normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) válida para o exercício de 2023.

Se for considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o segundo decêndio chega a R$ 2 bilhões. Quando o repasse é comparado ao decêndio do mesmo período do ano passado, ou seja, a segunda transferência de janeiro de 2022, é sinalizada uma tendência de crescimento de 46,67%. Já levando em conta apenas o acumulado deste mês, o recurso representa incremento de 6%. Os dois cenários levam em conta o efeito da inflação.

Sobre a Decisão Normativa TCU 201/2022, a CNM ressalta que centenas de Municípios estão sofrendo impactos negativos com os novos critérios. O documento aprovado com validade para este ano define os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas da distribuição dos recursos do FPM previstos no art. 159 da Constituição Federal e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019.

Ações da entidade
A Confederação enviou ofício ao TCU para solicitar a revisão da decisão normativa, ocasião em que reforçou que o resultado do censo ainda é parcial. Dessa forma, eventuais perdas de coeficiente do FPM só deveriam ocorrer a partir de 2024. Assim, a CNM entende que o Tribunal deveria ter considerado o congelamento de perdas da Lei Complementar (LC) 165/2019.

Diante disso, a CNM informa aos gestores que os valores a serem efetivamente distribuídos aos Municípios nos próximos dias podem sofrer alterações e, assim, divergirem dos montantes apresentados nos dados que constam na nota do segundo decêndio de janeiro deste ano. A entidade lembra que as variações representam a consequência da não divulgação do TCU sobre possíveis alterações acatadas que modificam os coeficientes de distribuição de algumas prefeituras. Dessa forma, pode acontecer que alguns Municípios tenham coeficientes diferentes dos publicados anteriormente pelo TCU, alterando os valores a receber dos demais Entes.

Além disso, a Confederação tem orientado os Municípios afetados a ingressarem com ações solicitando tutela de urgência. A entidade reforça o entendimento de que a mudança é muito abrupta, mesmo para os Entes locais que não estão respaldados pelo congelamento de coeficiente previsto em lei. Os impactos valem já para a distribuição do FPM desde o primeiro decêndio deste mês. Acesse a íntegra a nota.

Agência CNM de Notícias