RN tem cerca de 170 mil potiguares com atraso na D2; Sesap alerta!

No Rio Grande do Norte, 169.504 potiguares estão em atraso na aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19. Diante da circulação da variante delta em nosso estado, bem como, da liberação dos eventos de massa e afins no qual é exigido o passaporte da vacina, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta e orienta a população a buscar as salas de vacinação para regularizar o esquema vacinal.

Até o presente momento, há 44 casos confirmados de pessoas infectadas pela variante delta no estado. A vacina é a forma mais eficaz de prevenir a contaminação e disseminação da doença, além da possibilidade de evitar o desenvolvimento de casos graves e morte.

A completude do esquema vacinal no Rio Grande do Norte também é exigência para acesso a eventos de massa, sociais, recreativos, conferências, convenções, simpósios e afins com público superior a 300 pessoas, equipamentos públicos e privados, estádios, ginásios, eventos desportivos, cinemas, teatros, salas de concertos, museus. 

O Decreto Nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, estabelece a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização com o objetivo de estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a Covid-19 e garantir um cenário epidemiológico favorável no RN.

Para ter acesso aos eventos, o público deverá apresentar a comprovação através do aplicativo Mais Vacina,;certificado de vacinas digital disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde (SUS) – Conecta SUS; ou, comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso ou papel timbrado, emitido pelas secretárias de saúde.

De acordo com a plataforma RN+Vacina, 76% da população geral do estado já tomou a primeira dose da vacina contra o coronavírus, equivalente a pouco mais 2,425 milhões de potiguares. E, 47% da população já está totalmente vacinada, ou seja, mais 1,5 milhão de pessoas já receberam a segunda dose ou dose única da vacina contra Covid.

O último Boletim Epidemiológico emitido, ontem (06), pela Sesap registra 369.273 casos confirmados, 177.464 suspeitos, 738.903 descartados, 259.995 recuperados, 7.346 óbitos pela Covid-19. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas.

Na manhã desta quinta-feira (07), a taxa de ocupação de leitos críticos no RN é de 27,6%; Região Metropolitana – 33,3%; Região Oeste – 20,4%; e, Região Seridó – 6,7%.

ASCOM/HMWG

Governo estabelece ponto facultativo em 11 de outubro

O Ministério da Economia estabeleceu o dia 11 de outubro, próxima segunda-feira, como ponto facultativo. A portaria foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União e vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, cabendo aos gestores preservar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

O dia 11 de outubro antecede o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrado no dia 12, próxima terça-feira. A medida altera outra portaria, publicada em dezembro de 2020, que divulga os feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.

Os próximos feriados serão em 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Ainda há os pontos facultativos de 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro, após as 14 horas (véspera de Natal) e 31 de dezembro, a partir das 14 horas (véspera de Ano-Novo).

Agência Brasil

Polícia Civil prende dois suspeitos por tráfico de drogas e foragidos da Justiça

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) prenderam, nesta quarta-feira (06), José Valmir Sales dos Santos, 35 anos, Adriana do Nascimento Silva, 29 anos, e Lucas Pereira de Oliveira Silva, 26 anos. Eles foram detidos no bairro de Ponta Negra, zona sul da capital potiguar. 

As diligências foram iniciadas após o recebimento de uma denúncia anônima, informando acerca da possível localização de José Valmir, que estava foragido da Justiça e que, integrante de uma organização criminosa, estaria causando transtornos à vizinhança em decorrência do comércio ilegal de drogas em sua residência. 

Em um terreno próximo à residência, na Vila de Ponta Negra, foi realizada a abordagem a José Valmir e Lucas Pereira. Neste momento, as equipes policiais perceberam que Adriana do Nascimento correu para o primeiro andar da casa e arremessou um material pela janela do local, em direção ao terreno vizinho, propriedade da Aeronáutica.

Ao checarem o objeto que havia sido arremessado, constataram que se tratava de vários tabletes de maconha. Dando continuidade às diligências, na residência de José Valmir, foram localizados: dinheiro fracionado, uma pistola .380 municiada, uma balança de precisão e apetrechos utilizados para a prática do crime de tráfico de drogas. 

Em desfavor de José Valmir, existem dois mandados de prisão em aberto, decorrentes de sentenças condenatórias, referentes à prática dos crimes de tentativa de homicídio e roubo, expedidos pela 2ª Vara Mista de Patos/PB. Já em desfavor de Lucas Pereira, também existia um mandado de prisão em aberto, decorrente de sentença condenatória, referente à prática do crime de roubo, expedido pela 1ª Vara Regional de Execuções Penais/RN.

Os mandados foram cumpridos e, em seguida, os suspeitos foram conduzidos à delegacia, sendo José Valmir e Adriana do Nascimento autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, ou do Disque Denúncia DENARC: (84) 98135-6050 (WhatsApp). 

PC/SECOMS

Homem foi matar outro com foice num bar em Caririaçu e se deu mal

Duas tentativas de homicídios foram registradas na tarde desta terça-feira nos municípios de Caririaçu e Crato na região do Cariri. Nesta última cidade, Francisco Jucimar, de 43 anos, foi lesionado a tiros no bairro Belmonte e socorrido ao Hospital São Camilo. Já por volta das 16 horas a polícia soube de uma tentativa de homicídio no Bar de Seu Tongueiro no Sitio Arão na zona rural de Caririacu e uma patrulha da PM com os Cabos Valdeir e Balbino e o Soldado Cesar foi ao local.

Os policiais tomaram conhecimento que José Cordeiro da Cruz, de 32, ali residente, tinha efetuado um disparo de espingarda contra Wian da Silva Feitosa, de 19, também morador da localidade. Este disse aos PMs que estava no estabelecimento quando notou José criando confusão com o dono do bar e tratou de intervir com outros clientes. Nisso, José ficou revoltado e foi em casa se armar retornando com foice e uma espingarda apontando para Wian tendo efetuado um disparo não o acertando.

Depois, investiu com a foice para cima dele o qual apanhou a espingarda no chão e passou a se defender com a mesma não sendo atingido com as foiçadas. Os outros clientes se juntaram na defesa e José foi embora apresentando algumas lesões advindas do entrevero. Os policiais encontraram o acusado na sua casa com sinais de ter usado algum tipo de drogas e sendo levado à delegacia. O Auto de Prisão em Flagrante foi protocolado na tarde de hoje com Audiência de Custódia às 11h30min desta quinta.

JUAZEIRO – Outras duas tentativas de homicídios já tinham sido registradas no fim de semana em Juazeiro. Na Rua Ana Teles Venâncio (Frei Damião) um jovem de 24 anos foi lesionado com uma facada no braço durante discussão com sua companheira que fugiu. Pouco tempo depois, porém na esquina das ruas José Marrocos e Senhora Santana (Santa Tereza), houve uma briga quando um menor de 16 anos foi lesionado a golpes de faca no pescoço e no braço direito e o acusado fugiu.

Site Miséria

HOMEM DE 44 ANOS É RETIRADO DE CASA, E EXECUTADO NA PRESENÇA DA FAMÍLIA NO SÍTIO CANTO DO AMARO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ

Francueldo Baracho da Silva, 44 anos natural de Mossoró, foi retirado de dentro de casa, no Sítio Panela do Amaro, Zona Rural de Mossoró, e executado na frente da casa, na presença de familiares.

De acordo com as informações, por volta das 1:30hs da madrugada desta quinta feira 07 de outubro de 2021, cerca de três elementos armados de arma longa, arrombaram a casa onde a vítima estava, o arrastaram para fora perguntando e procurando por uma arma de fogo. Tudo isso na presença de familiares. Em seguida mandaram ele virar de costas na àrea da casa e o executaram com tiros de escopeta calibre 12.

A vítima segundo populares trabalhava em uma cerâmica próxima, e a casa onde ele foi morto pertence a uma de suas companheira (namorada).

Os familiares incluindo um menor foram rendidos por um dos autores, e os outros trataram de levá-lo para fora e o matar. Delegacia de Plantão esteve no local, e segundo Dr. Teixeira Júnior, poucas informações colhidas no local, será repassada para a equipe da DHM(Delegacia de Homicídios de Mossoró), que investigará o crime. Delegado e perito Marcos Dayan falaram com nossa equipe sobre o caso. Sítio Panela do Amaro, fica localizado no final do Conjunto Odete Rosado, as margens da RN 117 estrada de Governador Dix Sept Rosado, distante cerca de 5km de Mossoró.

Fim da Linha 

Dois assaltantes morrem em confronto com a PM no Alto Oeste potiguar

Dois homens suspeitos de praticarem assaltos morreram após entrar em confronto com a Polícia Militar na zona rural de Martins, no Oeste potiguar. O caso aconteceu na noite de terça-feira (5).

Segundo a PM, os suspeitos eram procurados desde a noite anterior, após realizarem um assalto ao posto de combustíveis na cidade de Serrinha dos Pintos.

Por volta das 22h, os homens foram localizados andando a pé na zona rural de Martins, chegando a um local que seria usado como ponto de apoio deles.

A PM informou que abordou os suspeitos e houve uma troca de tiros. Feridos, os dois homens foram socorridos ao hospital de Martins, mas não resistiram e morreram. Um deles foi identificado como Erinaldo Gomes da Silva, de 28 anos.

Foram apreendidos cerca de R$ 1.300, uma pistola 380 e um revólver calibre 38 encontrados com os homens.

Nenhum policial ficou ferido.

Inter TV Costa Branca

Sesap e vereadores do Vale do Assú discutem a implantação do Consórcio Interfederativo de Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realizou quarta-feira (6) de outubro no auditório da Secretaria de Assistência Social em Assú uma reunião  com os vereadores do Vale do Assú para discutir a implantação do Consórcio Interfederativo de Saúde.

Presentes à reunião a secretária adjunta da Sesap, Lyane Ramalho Cortez, a Subcoordenadora de Unidade de Acompanhamento dos Consórcios Interfederativos de Saúde da Sesap, Viviane Lima da Fonseca, a secretária municipal de saúde de Assú, Débora Cavalcante, a secretária executiva da CIR da VIII Região de Saúde, Fátima Rocha, o professor doutor da UFRN, Vinicius Claudino de Sá e vereadores do Vale do Assú.

"A reunião  teve como finalidade apresentar o Consórcio Interfederativo de Saúde, a Carta de Serviços, os trâmites, o papel do vereador e das Câmaras Municipais no processo e a decisão dos parlamentares em relação a a assinatura do Protocolo de Intenções", disse a Subcoordenadora de Unidade de Acompanhamento dos Consórcios Interfederativos de Saúde da Sesap, Viviane Lima da Fonseca.

Abdias Duque de Abrantes
Assessor de Comunicação Social da II URSAP

Câmara conclui revisão da Lei de Improbidade Administrativa

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública. Com as mudanças, a Lei 8.429 de 1992 deixa de prever punição para atos culposos, atos praticados sem a intenção de cometer o ilícito.

Atualmente, a lei categoriza improbidade administrativa “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que cause lesão ao erário, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres”.

Nesta tarde, deputados aprovaram a emenda do Senado que estabelece prazo de um ano para que o Ministério Público declare interesse na continuidade dos processos em andamento, inclusive em grau de recurso, ajuizados por advogados públicos. A medida também aumenta o prazo de inquérito para um ano, prorrogável por mais uma vez, desde que fundamentado.

Nepotismo

Na sessão de ontem (5), parlamentares rejeitaram a emenda incluída pelos senadores, na qual o nepotismo foi caracterizado como exceção à regra que exige dolo com finalidade ilícita para caracterizar nomeações como improbidade.  

“A emenda que trata do nepotismo é inoportuna, na medida em que não contribui para a clareza, precisão e ordem lógica na interpretação do texto. Julgamos que o texto original aprovado nesta Casa, mais direto e claro, é o que melhor resguarda o interesse público, atenua a possibilidade de interpretações ambíguas da norma”, diz Zarattini. “O nepotismo, no Artigo 11 do projeto, já é caracterizado como improbidade administrativa de forma muito límpida”.

Agência Brasil