Senado adia eleições para os dias 15 e 29 de novembro; Veja o novo calendário

O Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Condições sanitárias

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Outros pontos

Saiba outros pontos previstos na PEC:

- Registro de candidaturas: O relator, Weverton Rocha, propôs também o adiamento da data-limite para o registro de candidaturas, atualmente prevista para 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro;

- Convenções: Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. O TSE autorizou a realização das convenções de forma virtual, por causa da pandemia. O relatório de Weverton prevê que as convenções ocorram entre 31 de agosto e 16 de setembro. O texto também prevê a realização das convenções por meio virtual.

Prazos

Veja a seguir os prazos previstos no texto aprovado:

- a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;

- entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;

- até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos;

- após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;

- a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;

- 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados; 

- até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

- a diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo país até o dia 18 de dezembro, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

O texto diz ainda que os prazos fixados em leis não transcorridos na data de publicação da proposta serão computados considerando-se a nova data das eleições 2020.

A decisão da Justiça Eleitoral dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos deverá ser publicada até o dia de 12 de fevereiro de 2021.

Os partidos e coligações poderão, até o dia 1º de março de 2021, acionar a Justiça Eleitoral, relatando fatos e indicando provas, para pedir a abertura de investigação judicial a fim de se apurar condutas irregulares nos gastos de campanha.

Pela proposta, os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.

Outros pontos

Segundo a PEC, o TSE poderá fazer ajustes em normas relacionadas:

- aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, bem como de todas as fases do processo de votação, apuração das eleições e processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral;

- à recepção dos votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição, inclusive no tocante ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de forma a propiciar a melhor segurança sanitária possível de todos os participantes do processo eleitoral.

G1

Gás de cozinha sofre aumento de 5% e preço do botijão pode chegar a até R$ 76 no RN

O preço do gás de cozinha vai aumentar no Rio Grande do Norte entre R$ 2,50 e R$ 3,50. A Petrobras confirmou ao G1 que o preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido nas refinarias subiu 5% a partir desta sexta-feira (19), o que vai interferir também no valor final do produto. 

O Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN) informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a porcentagem desse novo reajuste pela Petrobras e, dessa forma, destaca que não é possível cravar, por enquanto, de quanto será o aumento no preço final. 

Apesar disso, o sindicato estima que o valor vai ser entre R$ 2,50 e R$ 3,50, fazendo o preço médio crescer para valores entre R$ 70 e R$ 76. Atualmente, o preço do gás de cozinha no Rio Grande do Norte varia entre R$ 68 e R$ 73. "Esse vai ser o terceiro aumento nos últimos 30 dias", disse o presidente do Singás-RN, Francisco Correia. 

"Nós calculamos que vai ficar entre R$ 2,50 e R$ 3,50. Como não nos foi passado oficialmente, é uma especulação. Se o reajuste nos for informado no dia de hoje por exemplo, a partir de amanhã os novos botijões adquiridos já serão vendidos com o reajuste". 

Francisco explicou que a recomendação do sindicato é para que o reajuste seja repassado apenas nos novos botijões. "Nossa recomendação é vender o estoque antigo com o preço anterior, sem o reajuste". Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio no estado é atualmente na faixa de R$ 68 e R$ 70.

Ao G1, a Petrobras informou que com o aumento de 5%, o preço médio em que o botijão de 13 kg sairá da refinaria é por R$ 25,29. A empresa informou que, no ano, o acumulado é de redução no preço de 9,1%, o que equivale a 2,52 R$/13kg. O valor final nos estados tem também a influência de impostos estaduais e federais, além das margens de distribuição e revenda. 

"Desde novembro de 2019, a Petrobras igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial, e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel. As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final", disse em nota a Petrobras. 

De acordo com o Singás, no Rio Grande do Norte o consumo médio dos botijões de gás durante o período de isolamento social por conta do novo coronavírus tem sido o mesmo de antes. "A média ficou igual. Nós aumentamos o volume do consumo residencial, mas diminuímos o industrial, que é o de restaurantes e bares", explicou Francisco. 

Ele relatou ainda que no início do período de isolamento, em março, temeu que faltasse gás de cozinha no estado, já que muitos clientes estavam comprando até 4 botijões de uma vez. "Isso dava para até cinco meses sem precisar trocar. E tinha gente que não estava conseguindo comprar. Depois de um trabalho de conscientização, perceberam que não necessário essa correria pelo botijão".

Preços de GLP

Segundo a Petrobras, os preços dos GLP "vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)". 

G1 RN

É ALARMANTE O NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS COVID-19 EM APODI

Mais um Boletim sobre o novo Coronavírus (COVID-19). Até essa segunda-feira (22), são 2111 notificações, sendo 15 suspeitos estão aguardando o resultado do exame (0,7%), 1439 descartados (68,2%), e 657 confirmados (31,1%). Dos pacientes confirmados 490 estão curados (74,6%), 158 em tratamento domiciliar e/ou hospitalar (24%) e tivemos 9 óbitos (1,4%). 

O aumento de notificados é devido a grande quantidade de exames que a Prefeitura adquiriu e está realizando. Com essa demanda de exames, estamos fazendo um grande monitoramento no nosso município, descobrindo a real situação do vírus e isolando realmente o paciente positivo. 

Todos tem que seguir as orientações e Decreto Municipal, iremos intensificar as ações, pedimos o apoio da população, faça a sua parte. Seguimos todos juntos contra a Pandemia.