Covid-19: MPRN, MPF/RN e MPT/RN recomendam que Governo e Prefeituras se abstenham de flexibilizar isolamento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado e s Prefeituras municipais se abstenham de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento social da Covid-19. O documento foi assinado nesta segunda-feira (22) e leva em consideração o Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas.

Na recomendação, o Ministério Público diz que o Governo do Estado deve garantir que a retomada das atividades econômicas não essenciais ocorra apenas quando verificadas as condicionantes epidemiológicas e de percentual de taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI Covid. Já as Prefeituras devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.

O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN fixaram prazo de 24 horas para a comunicação sobre o acatamento dos termos da recomendação, informando as providências adotadas, com o encaminhamento de decretos municipais ou outros atos eventualmente editados.

 O Ministério Público reforça no documento a absoluta necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, as quais indicam o isolamento social como a medida mais adequada à prevenção do seu alastramento.

O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN destacam, também, que “a publicidade quanto ao início da fase de reabertura inevitavelmente lança sob a população a ideia de que o pico da doença já está em vias de ser ultrapassado, o que não é verdadeiro, pois há evidências científicas, produzidas no âmbito do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus - C4NE, no sentido de que diversas cidades do RN, como Natal, Parnamirim, Ceará Mirim, Areia Branca e Caiçara do Rio dos Ventos, por exemplo, continuam com elevado número de casos, o que agrega ainda mais preocupação, sobretudo, quando já se constata que o isolamento social no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte ostenta índice abaixo do necessário, conforme Boletim Epidemiológico n.93, de 20 de junho de 2020, alcançando apenas 36,7%”.

 “Nesse cenário de planejamento de reabertura, a taxa de ocupação de leitos ganha ainda maior relevo, mostrando-se absolutamente necessário que a taxa publicada seja atualizada, desconsiderando, para fins de seu cálculo, os leitos que não estão funcionando e, portanto, que não estão efetivamente disponíveis à regulação (conforme anotações consignadas nos próprios boletins de ocupação de leitos)”, diz trecho da recomendação.

O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN frisam que a adoção de medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional por Covid-19 deve estar respaldada em evidências científicas, o que evidentemente é aplicável à adoção de providências que promovem a flexibilização do isolamento social no Rio Grande do Norte, especialmente por não existir tratamento clínico atualmente eficaz para a patologia e, sobretudo, o manifesto crescimento do número de casos confirmados e de óbitos por Covid-19 no Estado.

 Ainda na recomendação, o Ministério Público destaca que constitui crime expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, delito que pode ser praticado pelo gestor que promover o relaxamento das regras de isolamento social sem observar as prescrições da OMS, das autoridades sanitárias estaduais e dos especialistas em epidemiologia.

Clique aqui e leia a íntegra da recomendação conjunta. 

Portal - Notícias

Jovem É Vítima de Afogamento na Lagoa de Apodi-RN

Na manhã de hoje, domingo (21), o município de Apodi acordou com uma notícia triste de uma morte por afogamento na lagoa do Apodi.

Segundo informações um jovem teria mergulhado na lagoa e não retornado.

A vítima foi o jovem Francisco Gleydson Kleyber, 18 anos, filho de periquito, dono de um bar localizado no Bairro Lagoa Seca em Apodi.

A polícia militar se encontra nas margens da lagoa de Apodi e já acionou e aguarda os bombeiros militar chegarem para realizarem busca no sentido de localizar o corpo.

Radar Apodi 

Chacina: Quatro Pessoas de Uma Mesma Família São Executadas em Catolé do Rocha

Chegou a seis o número de pessoas assassinadas na cidade de Catolé do Rocha, Sertão do estado, nas últimas 24h. Na tarde deste domingo (21), quatro pessoas de uma mesma família foram mortas na Zona Rural da cidade.

Os crimes deste domingo começaram com a morte de um servidor público da Secretaria da Educação. Ele foi morto a tiros na porta de casa.

Poucas horas depois, de acordo com o portal Catolé News, a Polícia Militar informou que desconhecidos fortemente armados invadiram o sítio Cantinho, na Zona Rural do município e atiraram várias vezes contra as pessoas de uma família. Quatro homens morreram no local.

No sábado (20), uma pessoa também foi morta. Com isso, de acordo com levantamento do site Catolé News, chega a 30 o número de homicídios apenas em 2020.

De acordo com informações policiais, ao menos 200 projéteis, de vários calibres, foram encontrados no local.

A polícia está neste momento à procura dos suspeitos.

Uma das hipóteses para a recente onda de homicídios na cidade é que dois presidiários do Rio Grande do :Norte, mas que são da região sertaneja da Paraíba (Catolé do Rocha e Bom Sucesso) estariam disputando o comando do local.

 Portal Paraíba.com.Br

Prefeitura faz nova entrega de Kits de Merenda Escolar; confira cronograma

A Secretaria Municipal de Educação fará nova entrega de merenda escolar aos estudantes da rede municipal de ensino inscritos no Bolsa Família e em situações de vulnerabilidade social.

Os pais deverão se dirigir à escola de seu filho conforme dias e horários descritos no cronograma a seguir, portando o Cartão do Bolsa Família, além de um documento com foto.

A SEDUC pede encarecidamente que a pessoa responsável da família não leve os filhos e use máscara, obedecendo o Decreto Municipal n° 026 de 27 de abril de 2020.

DISCUSSÃO POR CAUSA DE UM LITRO DE BEBIDA TERMINA COM UMA PESSOA MORTA E OUTRA PRESA EM SÃO FRANCISCO DO OESTE

Na madrugada deste domingo (21), por volta das 04 horas, aconteceu um crime de homicídio provocado por arma branca na cidade de São Francisco do Oeste.

De acordo com populares, quatro pessoas bebiam no sítio quando resolveram voltar para a cidade e continuar bebendo em um abrigo de passageiros próximo a Escola Estadual Manoel Herculado.

Durante a bebedeira, dois amigos começaram a discutir por causa de um litro de bebida e terminaram brigando. Os outros dois amigos, que bebiam juntos, resolveram apartar e acabaram brigando também. Foi quando o adolescente F.T.B, de 17 anos, puxou uma faca, os dois amigos que estavam brigando inicialmente correram, e o adoslecente desferiu uma facada no peito de RELSON FAGUNDES, de 29 anos, que não resistiu ao ferimento e foi a óbito no local.

A Polícia Militar foi acionada e junto com as outras guarnições das cidades vizinhas, que estavam em patrulhamento na Operação RN Seguro, foram para o local e fizeram o isolamento do corpo, para que o ITEP realizasse a perícia e o recolhimento do cadáver para sua sede em Pau dos Ferros.

A Polícia Militar de São Francisco dos Oeste, sob o comando do Sgt Figueiredo, realizou várias diligências para prender o acusado, que conseguiu fugir do cerco policial e, pelo mato, saiu na BR 226 em Pau dos Ferros. As equipes da Polícia Militar estavam de prontidão, quando o GTO de Pau dos Ferros abordou o acusado em frente a UFERSA, quando este se preparava para pegar uma carona e fugir para a cidade de Antônio Martins, onde mora o seu pai.

O adolescente foi conduzido para a delegacia regional de Pau dos Ferros, onde será lavrado o flagrante de ato infracional e depois será encaminhados para o CIAD para ficar a disposição da justiça.

Grupo Cidadão 190

JOVEM MORRE AO CAIR DE TORRE DE ENERGIA EÓLICA EM SERRA DO MEL NO OESTE POTIGUAR

O acidente de trabalho aconteceu na manhã deste sábado 20 de junho de 2020, quando o operário Gerson Alves da Silva, de 21 anos de idade, morreu ao cair de uma das torres de energia eólica localizada na Vila Maranhão na cidade de Serra do Mel distante 37 KM de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações além de Gerson outros dois operário estariam na corrente de segurança quando este se rompeu. dois trabalhadores ficaram pendurados e conseguiram escapar, mas Gerson não teve a mesma sorte. Ele caiu e morreu na hora devida a altura ser bastante elevada, aproximadamente 35 metros de altitude.

Ainda de acordo com informações, os operários estavam se preparando para deixar o serviço, quando ocorreu o acidente. A Polícia Militar de Serra do Mel só tomou conhecimento depois que que foi divulgado nas redes sociais, uma que a empresa responsável pelo serviço não comunicou o fato. Não é a primeira vez que as empresas eólicas daquela região dificultam as informações.

Em um outro acidente de trabalho ocorrido naquela região onde dois operário morreram, a empresa dificultou a entrada da Polícia Civil e do ITEP no local. Foi preciso o delegado de plantão no dia, Dr. Roberto Moura ameaçar prender os encarregados da empresa por obstrução à Polícia Judiciária e a perícia. Só então houve autorização para a entrada da Polícia Civil e do Itep.

Após os trabalhos da perícia, o corpo de Gerson Alves da Silva foi recolhido encaminhado para exames de necropsias no Instituto Médico legal do ITEP unidade de Mossoró. Após os procedimentos o corpo será liberado para a família do rapaz.

FIM DA LINHA

Carreta dos Correios Cai de Ponte na BR-116, em Limoeiro do Norte, no Ceará; Duas Pessoas Ficaram Feridas

Duas pessoas ficaram feridas após uma carreta dos Correios cair de uma ponte em uma rodovia de Limoeiro do Norte, no Ceará, na manhã desta sexta-feira (19). O acidente ocorreu no KM 191 da BR 116.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal, que atendeu à ocorrência, o motorista do veículo teve lesões graves, enquanto o único passageiro foi levemente ferido. O acidente ocorreu por volta de 4h.

O G1 entrou em contato com os Correios para saber mais informações sobre o acidente e aguarda resposta para a atualização desta matéria.

Não há informações sobre a causa do acidente. Até as 11h desta terça-feira, a carreta ainda estava no local, conforme a PRF.

As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas a uma unidade de saúde de Limoeiro do Norte. Não há informações sobre o estado de saúde delas.

G1 CE

FNDE Transfere a Estados e Municípios R$ 72,8 Milhões Para o Transporte Escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu a estados e municípios quase R$ 73 milhões para apoiar o transporte escolar de alunos que moram em áreas rurais.

Segundo o órgão ligado que é ligado ao Ministério da Educação, devido ao fato das escolas estarem fechadas por conta  pandemia da Covid-19, os entes federativos vão utilizar esses recursos da quinta parcela de 2020 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) para a manutenção dos veículos.

De acordo com o FNDE, apenas neste ano foram repassados R$ 340 milhões para o transporte de alunos da educação básica. O montante transferido para cada ente federativo pode ser conferido no Portal Eletrônico do FNDE.

O PNATE tem como finalidade apoiar o acesso e a permanência dos alunos da educação básica pública que residem em áreas rurais. 

Agência do Rádio