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sexta-feira, 12 de julho de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DEPOSITOU AUXÍLIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES BENEFICIADOS


A Prefeitura de São Miguel efetuou na quarta-feira (10) o depósito bancário do benefício concedido aos estudantes micaelenses com direito ao Auxílio Educação. A bolsa de estudo auxilia o aluno no custeio do seu curso, quando não ofertado no âmbito do município.

Os estudantes com direito ao benefício, que ainda não informaram os dados bancários, devem se dirigir à Secretaria Municipal de Educação munidos dos dados da conta corrente da Caixa Econômica ou Banco do Brasil, obrigatoriamente, para que possam receber o auxílio a ser pago pela Prefeitura de São Miguel.

O benefício, de caráter rotativo, é no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), liberados em 1 (uma) parcela mensal no decorrer de 5 meses - que equivale a cada semestre - ao próprio estudante ou seu responsável legal.

Pesquisa encontra agente causador da doença de chagas em 40% dos cães analisados no interior do RN


Uma pesquisa encontrou o agente causador da doença de Chagas em 40% dos cães que tiveram amostras de sangue analisadas no Rio Grande do Norte entre os anos de 2013 e 2016. Os dados colhidos em três cidades do interior do estado foram divulgados agora em um artigo publicado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em uma revista científica internacional. 

Os cães e outros animais funcionam como "reservatórios" da doença, depois de infectados. As amostras foram colhidas de animais domésticos em áreas rurais dos municípios de Acari, Caraúbas e Marcelino Vieira. De acordo com os pesquisadores, 40% dos cães foram soropositivos para o protozoário Trypanosoma cruzi – que é o agente etiológico da doença de Chagas. 

O resultado foi publicado na revista Acta Tropica – que recebe estudos sobre a saúde humana e animal nos trópicos e subtrópicos. O principal autor é o médico-veterinário Vicente Toscano de Araújo Neto, conselheiro do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). 

“Em conjunto, nossos resultados confirmam que os cães são reservatórios domésticos de T. cruzi no nordeste do Brasil e T. brasiliensis é a principal espécie de triatomíneos (inseto barbeiro) correlacionada com a transmissão do parasito em ambientes domiciliares. Existe uma necessidade contínua de controlar populações peridomiciliares de triatomíneos e de implementar estratégias de vigilância para reservatórios com a ajuda da comunidade”, aponta. 

A pesquisa “Trypanosoma cruzi circulating among dogs and triatomines in the endemic countryside of the State of Rio Grande do Norte, Brazil” foi desenvolvida por pesquisadores da UFRN. 

Além de Vicente Toscano, participaram como co-autores: Nathan Ravi Medeiros Honorato, Raniery de Oliveira Santana, Andressa Noronha Barbosa Silva, Paulo Marcos da Matta Guedes, Egler Chiari, Lúcia Maria da Cunha Galvão e Antonia Claudia Jácome da Câmara.

G1RN

Com voto de "minerva", Ezequiel Ferreira derrota tentativa de devolução de "sobras" dos Poderes


O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte derrotou a tentativa da governadora Fátima Bezerra (PT) de obrigar a devolução de sobras orçamentárias pelos Poderes. Coube ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) dá o voto de “minerva” contra o governo.

Por 12 a 11, o plenário manteve o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 apresentado pelo deputado relator José Dias (PSDB) e que havia sido aprovado ontem (10) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).

Chamou a atenção a posição firme de Ezequiel, o principal aliado de Fátima Bezerra nas eleições de 2018 e o condutor dos projetos da governadora na Assembleia Legislativa. O tucano mostrou-se irritado com a tentativa de Fátima de obrigar os Poderes a devolver sobras orçamentárias ao tesouro estadual.

Em seu discurso, Ezequiel Ferreira fez questão de destacar que a Assembleia tem colaborado com o Governo do Estado no enfrentamento da crise financeira. O deputado citou como exemplos o congelamento do orçamento da Casa nos últimos cinco anos e a negociação com relação aos repasses de duodécimos.

“Neste último ano, somando os recursos os quais abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões. Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”, registrou Ezequiel.

A obrigatoriedade da devolução das sobras por Assembleia, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria estava na proposta original de LDO enviada pela governadora Fátima Bezerra para apreciação dos deputados. O trecho, contudo, foi suprimido pelo relator do projeto José Dias. Em plenário, o texto substitutivo terminou mantido por 12 votos a 10.

Depois da aprovação do texto-base do relatório, um destaque apresentado sugeria a manutenção do texto original no que diz respeito às sobras orçamentárias. A nova alteração, porém, foi descartada por 12 votos a 11. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), teve de proferir um voto de minerva para desempatar a votação contra a proposta do governo.

Ao todo, o relatório do deputado José Dias foi aprovado com 21 emendas. “Fizemos um relatório bem embasado, com as modificações que interessam ao Rio Grande do Norte. Grande parte das emendas trata apenas de ajustes de datas, pontos sobre os quais todos na Comissão de Finanças e Fiscalização foram pacíficos”, declarou o parlamentar. As modificações consensuais também receberam o aval unânime do plenário.

O parlamentar defendeu o trecho do seu relatório que rejeitou a proposta do governo para devolução das sobras orçamentárias dos poderes. “Antes, essa sobra era significativa. Hoje, não mais. É diminuta. Só faz falta ao próprio poder ou à autarquia”, resumiu ele.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Em outro destaque apreciado em plenário, os deputados votaram favoravelmente ao retorno de excedentes da administração indireta aos cofres do caixa único do Estado.
Com isso, eventuais sobras orçamentárias de órgãos como o Departamento de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Companhia de Águas e Esgotos (Caern) terão de ser devolvidos ao Tesouro Estadual.

Para virar lei, todo o projeto ainda será submetido à sanção da governadora Fátima Bezerra.

Confira como votaram os deputados:

A FAVOR DA DEVOLUÇÃO DAS SOBRAS (11)
Alysson Bezerra (Solidariedade)
André Azevedo (PSL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Eudiane Macedo (sem partido)
Francisco do PT
George Soares (PL)
Hermano Morais (MDB)
Isolda Dantas (PT)
Kelps Lima (Solidariedade)
Sandro Pimentel (PSOL)
Ubaldo Fernandes (PTC)

CONTRA A DEVOLUÇÃO DAS SOBRAS (11)
Albert Dickson (Pros)
Bernardo Amorim (Avante)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Galeno Torquato (PSD)
Gustavo Carvalho (PSDB)
José Dias (PSDB)
Kléber Rodrigues (Avante)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Souza Neto (PHS)
Tomba Farias (PSDB)
Vivaldo Costa (PSD)

VOTO DE MINERVA – CONTRA A DEVOLUÇÃO
Ezequiel Ferreira (PSDB)

DEPUTADOS AUSENTES
Getúlio Rêgo (DEM)
Nélter Queiroz (MDB)

DeFato

quinta-feira, 11 de julho de 2019

Pensão por morte ficará menor para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público

Pela proposta, o valor da pensão por morte ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público, o benefício familiar será de 50% do valor mais 10% por dependente, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes. O texto garante benefício de pelo menos 1 salário mínimo nos casos em que o beneficiário não tenha outra fonte de renda.

Quem já recebe pensão por morte não terá o valor de seu benefício alterado. Os dependentes de servidores que ingressaram antes da criação da previdência complementar terão o benefício calculado obedecendo o limite do teto do INSS.

G1

Benes, Beto, Fábio, João e Walter votam a favor da Reforma da Previdência


A maioria dos deputados federais do Rio Grande do Norte votou a favor do texto-base da reforma da Previdência, na noite desta quarta-feira (10). Dos oito parlamentares da bancada potiguar, cinco disseram "sim" à proposta, dois foram contrários e somente um não votou.

A votação estava equiparada com três votos para cada lado e dois indecisos. Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) mantiveram o posicionamento contrário. Somente o deputado do PP, Beto Rosado, que havia se manifestado contrário ao texto, mudou sua decisão.

Os deputados Walter Alves (MDB) e Benes Leocádio (PRB) não haviam definido o voto anteriormente, mas agora se mostraram de acordo com a proposta. Fábio Faria (PSD) e João Maia (PL) acompanharam a decisão, fechando os cinco votos do RN a favor.

Já o general Girão (PSL), encontra-se de licença médica de 30 dias, após ter se submetido a uma cirurgia de aneurisma da aorta, no dia 1º deste mês.

O texto-base da reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Focoelho

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL ADERE A CURSO PORTAS ABERTAS PARA A INCLUSÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e Articulação Municipal Selo UNICEF (edição 2017/2020), aderiu ao “Curso Portas Abertas para a Inclusão”, buscando a formação continuada de professores, gestores escolares e técnicos do órgão.

A iniciativa, fruto de parceria entre o Instituto Rodrigo Mendes, UNICEF e Fundação FC Barcelona, tem como objetivo apoiar as redes públicas de ensino para a promoção da inclusão escolar de meninos e meninas com deficiência por meio da ressignificação da educação física e de práticas esportivas seguras.

Entre 2012 e 2016, o Portas Abertas alcançou mais de 91 mil estudantes em 15 estados. Ao todo, 916 educadores participantes do curso foram certificados na modalidade semipresencial do projeto. A versão EAD (Ensino a Distância) reúne o conhecimento consolidado ao longo das edições semipresenciais e possibilita ampliar o acesso a educadores de todo país.

O lançamento da ação aconteceu na noite desta terça-feira (9) e contou com a presença do secretário de Educação, Luís Marcos da Costa, a diretora do Departamento de Cultura, Paula Lopes, o paratleta potiguar, Nélio Almeida, além de professores e gestores.

POLICIAIS MILITARES DE MAXARANGUAPE E DE PUREZA PRENDEM JOVEM NA ZONA NORTE

Na tarde de 10 de julho, por volta das 14h30min, policiais militares de Maxaranguape e de Pureza receberam denúncia dando conta que um jovem procurado pela justiça estaria em um supermercado na Zona Norte.

Imediatamente foram ao local e encontraram Enos Brito de Melo, realizando compras. Foi feita uma diligência na residência do acusado, onde foram encontradas algumas pedras de crack, uma balança de precisão e um simulacro de arma de fogo.

Ele foi conduzido à 12a DP, bem como todo o material apreendido.

JAIR SAMPAIO

Palmeiras vence em casa e abre vantagem sobre o Inter

O Palmeiras venceu o Internacional por 1 a 0, nesta quarta-feira, no Allianz Parque, e largou na frente na briga por uma vaga nas semifinais da Copa do Brasil. Zé Rafael marcou o gol do triunfo ainda no primeiro tempo e deixou o time a um empate da classificação - o duelo de volta será na próxima quarta-feira em Porto Alegre.

Antes disso, os times voltam a campo no fim de semana pelo Campeonato Brasileiro. Líder isolado com cinco pontos de vantagem sobre o Santos, o segundo colocado, o Palmeiras fará clássico contra o São Paulo, sábado, no Morumbi. O Inter visitará o Athletico-PR, domingo, na Arena da Baixada.

BAND ESPORTES

Blogueiro é executado dentro de casa em São José de Mipibu na madrugada desta quinta-feira (19)

Um crime com características de execução chocou os moradores de São José de Mipibu, na Grande Natal, durante a madrugada desta quinta-feira ...