Duas cidades no RN saem da situação de colapso no abastecimento de água e São Miguel permanece em situação de colapso

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) retomou o abastecimento nos municípios de Cruzeta e João Dias nos últimos dias. As duas deixaram a lista de colapso no fornecimento de água.

Segundo a CAERN, em Cruzeta o fornecimento foi retomado com o atendimento à população agora em sistema de rodízio, sendo quatro dias com abastecimento e três dias com o sistema paralisado.

No Alto Oeste, foi o município de João Dias que teve o abastecimento retomado. Com o novo quadro, apenas três cidades da região do Alto Oeste potiguar permanecem em situação de colapso: Paraná, Pilões e São Miguel.

Apesar da boa notícia, a CAERN recomenda que a população use a água de forma racional, a fim de preservar os mananciais por mais tempo.

De Fato

Bolsonaro nega criação de imposto para igrejas

O presidente Jair Bolsonaro negou ontem (29), em vídeo publicado no Twitter, a criação de novos impostos, “em especial contra as igrejas”. “Essa informação não procede. 

Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda comunidade, reclamam eles, em parte com razão no meu entendimento, que há uma bitributação nessa área”, disse.

Bolsonaro se manifestou após publicação de entrevista do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, na proposta de reforma tributária de Cintra, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento será substituída por um novo tributo, que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, e será rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe). 

A reportagem informa ainda que o novo tributo, chamado de Contribuição Previdenciária (CP), deve incidir até mesmo sobre o dízimo pago pelos fiéis às igrejas, além daqueles que têm imunidades constitucionais, como instituições religiosas e filantrópicas. No vídeo publicado no Twitter, Bolsonaro disse que foi surpreendido pela declaração do secretário.

Hoje, também pelo Twitter, Marcos Cintra defendeu novamente o fim da tributação sobre a folha de salários e disse que a manchete da Folha de S.Paulo não é fiel à entrevista que ele concedeu. “Chega de tributar folha de salários. Manchete da Folha diz que Receita quer criar imposto novo que vai tributar igrejas. Mas não diz que será eliminado o imposto de 20% sobre a folha de salários, este sim altamente prejudicial a toda a sociedade, inclusive as igrejas”, escreveu o secretário da Receita.

Nesta tarde, Bolsonaro se reúne com Cintra no Palácio do Planalto. O encontro já constava na agenda do presidente desde a semana passada.

Agência Brasil Brasília

Homem é preso suspeito de engravidar a filha de 13 anos

Um homem de 57 anos foi preso na noite desta segunda-feira (29), suspeito de estuprar e engravidar a própria filha, de 13 anos, em Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba. Ele foi preso sob força de um mandado de prisão preventiva e, conforme relato da vítima à polícia, os abusos aconteciam há cerca de dois anos.

De acordo com a Polícia Militar, o homem estava escondido dentro de uma casa abandonada, em uma mata, na região de Camaratuba, distrito de Mamanguape. Ele estava escondido há alguns dias com medo de ser preso ou espancado pela população. Por isso, estava com o corpo bastante debilitado. Ele foi encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e, quando receber alta, será encaminhado para um presídio da região.

De acordo com a esposa do suspeito, também mão da vítima, ela já estava notando um comportamento diferente da filha e percebeu que a barriga dela estava crescendo. Ao levar a adolescente ao médico, descobriu que ela estava grávida do próprio pai há um mês.

Na presença da mãe e de um conselheiro tutelar, na delegacia de Mamanguape, a menina contou que era abusada pelo pai desde os 11 anos de idade. O homem pedia para que ela não contasse, ameaçava a adolescente e dava dinheiro para que ela não o denunciasse.

O Ministério Público da Paraíba denunciou o homem por estupro de vulnerável. O G1 não conseguiu contato com o Hospital de Trauma para saber o estado de saúde do homem e se já recebeu alta.

G1 PB

Confederação divulga valores do último decêndio do FPM de abril; confira

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril será no valor de R$ 2,4 bilhões. O repasse, que já leva em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estará disponível na conta dos Municípios na próxima terça-feira, 30 de abril. O valor, sem o desconto do Fundeb, atingiu a casa dos R$ 3 bi.

Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para o último decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que esse decêndio ao ser comparado com mesmo do ano anterior, apresentou queda de 0,29% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 5,48%. Agora, quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,44%. Assim, o mês fechou em crescimento de 1,09%, comparado ao mesmo período de 2018, quando corrigido pela inflação do período.

Acumulado do ano

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do Fundo vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de abril de 2019, apresenta crescimento de 9,90% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 5,58% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Alerta da CNM

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

É importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. 

Confira aqui o estudo completo e o valor que seu Município receberá.

Agência CNM de Notícias

Em menos de 48 horas, dois homens são assassinados em Uiraúna, Sertão da PB

Uma onda de violência tem assustado a população do Alto Sertão da Paraíba nos últimos dias. Na cidade de Uiraúna, por exemplo, duas pessoas foram assassinadas em menos de 48 horas.

O primeiro caso aconteceu na tarde do último sábado (27), no Bairro Belém Novo. Gilvan Rodrigues de Oliveira, de 31 anos, foi esfaqueado depois de se envolver em uma discussão com um homem apelidado de ‘Negão’.

Segundo a Polícia Militar, a briga teria ocorrido em um bar, e após a discussão, o acusado seguiu a vítima até chegar em casa. De posse de uma faca-peixeira, Negão desferiu um golpe no tórax e depois foragiu. Gilvan Rodrigues morreu ao ser socorrido para o Hospital Regional de Cajazeiras.

A Polícia Militar esteve no local, mas não conseguiu, até o momento, encontrar o acusado.

Violência sem parar

O segundo assassinato na cidade de Uiraúna foi registrado na madrugada deste segunda-feira (29) próximo ao cemitério público. A vítima é Manoel Camilo, mais conhecido como “Manoel do Isqueiro”.

De acordo com informações da PM, o corpo do popular foi encontrado por volta das 6 horas da manhã e apresentava perfurações de arma de fogo na cabeça e no peito.

O crime ainda é um mistério. Até o momento a autoria não foi identificada.

Nos dois casos, os corpos das vítimas foram submetidos a exames científicos no NUMOL do IML em Patos.

Blog  do Levi