Os
Municípios irão partilhar na próxima quinta-feira, 18 de abril, o montante de
R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º
e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse
decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor
esperado para o mês inteiro.
Em
valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 850, 5 milhões.
Apesar de ser considerado o menor repasse de abril, de acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio deste mês, comparado com o
mesmo repasse de 2018, apresentou crescimento de 12,77% em termos nominais (sem
considerar os efeitos da inflação). Quando é levado em conta o acumulado do mês
de abril, em relação ao mesmo período do ano anterior, também é apontada a
tendência de aumento que chega a 9,42%.
No caso
de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em conta a inflação
do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a
8,07%. A soma do 1º e 2º decêndio também mostra que o fundo representa aumento
de 4,87% dentro do mês. Nesse caso, foi feita a comparação com o mesmo período
de 2018 e com a inflação do período.
Municípios
de pequeno porte
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que
representam a maioria (2.460 ou 44,18%), ficarão com o valor de R$ 169, 2
milhões, ou seja, 19,90% do que será transferido. Nesse aspecto, a CNM
esclarece que o cálculo dos Municípios de coeficiente 0,6 varia em cada estado,
uma vez que cada um tem valor diferenciado da participação do FPM. Isso
significa dizer, por exemplo, que o repasse de uma cidade de coeficiente 0,6 do
Estado de Roraima será diferente de outra também 0,6 do Rio Grande do Sul.
Outra
situação de como funciona o cálculo dos coeficientes e seus valores pode ser
analisada em um Município 0,6 do estado de Minas Gerais que receberá o valor
bruto de R$ 73, 6 mil do segundo decêndio do FPM. Nessa mesma transferência, a
previsão é que um outro Município de coeficiente 0,6 de Sergipe receberá o
valor bruto de R$ 70,8 mil, sem os descontos. Já as cidades de coeficientes 4,0
(166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 109, 5 milhões, ou seja, 12,87% do que
será transferido.
Acumulado
do mês
A
constatação da CNM, com base nos dados da STN, é de que o FPM apresenta
comportamento positivo no mês de abril deste ano quando é levado em conta os
mesmos resultados de 2018. Essa tendência de crescimento se repete ao considerar
o acumulado do ano. De acordo com a Confederação, o total repassado aos
Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de abril de 2019 indica
aumento de 10,92% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em
relação ao mesmo período de 2018.
Também é
registrado aumento nos valores repassados se comparado com os mesmos resultados
de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM
acumulado em 2019 teve crescimento de 6,58% em relação ao mesmo período do ano
anterior. Entretanto, a CNM reforça que o FPM, bem como a maioria das receitas
de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do
ano.
Quando é
avaliado mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela
Receita Federal, pode ser notado que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro
semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio). Em contrapartida,
no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem
significativamente, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é
importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e
fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.
A
Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos
compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento
das contas. O gestor pode conferir o valor do segundo repasse que será
creditado para seu Município nas tabelas da nota com informações por
coeficientes e por Estado. Nelas constam os valores brutos do repasse do FPM e
os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
Acesse aqui a íntegra da nota.
Da Agência CNM de Notícias