Governo vai anular 250 decretos normativos

Com a expectativa de desburocratizar serviços públicos, o governo federal vai regovar 250 decretos normativos ainda vigentes, mas que perderam o efeito ao longo do tempo.

A medida alcança normas de 15 ministérios e foi resultado de um estudo conduzido pelo Secretaria-Geral da Presidência da República, que analisou mais de 27 mil decretos editados desde 1889, primeiro ano da República, até os atos mais recentes, deste ano. "Foram levantados 12.471 decretos numerados vigentes, editados entre 1889 e 2019, e 14.538 decretos não numerados vigentes, editados entre os anos de 1991 e 2018.

Após uma primeira análise, foi possível identificar que uma grande quantidade desses decretos já estava com seus efeitos exauridos ou tacitamente revogados por outros", disse o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

Assim, o resultado foi a revogação de 250 decretos, de caráter normativo, no âmbito do governo federal. Esse processo, naturalmente, irá desburocratizar o acesso às normas e conferir mais eficiência, transparência e publicidade aos atos normativos editados pelo presidente", afirmou o porta-voz

O 'revogaço', como a medida está sendo chamada pelo governo, será assinado pelo presidente da República na próxima quinta-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto que vai celebrar os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro.

Entre os atos que serão anulados, estão decretos que regulamentavam desapropriações para fins de reforma agrária e outros que regulamentavam a programação financeira e orçamentária de anos anteriores. Também estão na lista de revogação decretos que regulamentam estruturas regimentais e organizacionais, cargos, categorias funcionais, critérios de promoção e gratificação não mais existentes.

A maior parte dos decretos que serão revogados, um total de 98, é do Ministério da Economia. No Ministério da Defesa, serão anulados 80 atos normativos e no da Justiça e Segurança Pública 11 decretos. Também serão cancelados decretos nas pastas da Agricultura, da Infraestrutura e das Relações Exteriores, 10 em cada pasta.

A seguinte a lista dos ministérios que terão decretos revogados é a seguinte:

Ministério da Economia: 98, Ministério da Defesa: 80, Ministério da Justiça e Segurança Pública: 11, Ministério da Agricultura: 10, Ministério da Infraestrutura: 10, Ministério das Relações Exteriores: 10, Ministério da Educação: 9, Casa Civil: 5, Advocacia-Geral da União: 4, Ministério do Desenvolvimento Regional: 4, Ministério da Saúde: 3, Ministério das Minas e Energia: 3, Ministério da Cidadania: 2, Ministério do Turismo: 1, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União: 1.

Agencia Brasil

Presidente indicou que prefere alunos que aprendam ‘coisas que possam levá-los ao espaço no futuro’

Na posse do novo ministro da Educação, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicou como um dos objetivos da pasta desestimular o interesse de crianças e adolescentes por política nas escolas.

“Queremos uma garotada que comece a não se interessar por política, como é atualmente dentro das escolas, mas comece a aprender coisas que possam levá-las ao espaço no futuro”, disse. O projeto Escola Sem Partido foi uma das bandeiras de Bolsonaro na campanha eleitoral.

Em seu discurso, o presidente defendeu que é preciso buscar a “inflexão” na área da educação, e também melhorar os índices educacionais até 2022, quando termina o seu mandato. Ele citou como foco o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), prova feita de três em três anos. A última avaliação ocorreu no final de 2016 e o Brasil teve queda nas áreas avaliadas. O País ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática.

“Queremos uma garotada que não esteja ocupando os últimos lugares no Pisa. Queremos que não mais 70% dessa garotada não saiba fazer uma regra de três simples, não saiba interpretar textos, não saiba perguntas básicas de ciências. Nós queremos uma garotada que comece a não se interessar por política, como é atualmente dentro das escolas, mas comece realmente a aprender coisas que possam levar, quem sabe, ao espaço no futuro”, declarou o presidente.

Bolsonaro relembrou que conheceu o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em 2017, quando o economista organizou uma viagem à Ásia para que ele, seus filhos e o então deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS) conhecessem o sistema de educação em países como Japão e Coreia do Sul. O presidente destacou os países como expoentes da pesquisa, ciência, tecnologia e inovação. Desde então, Weintraub atuou na campanha de Bolsonaro e, após a posse, assumiu a secretaria-executiva da Casa Civil, chefiada por Onyx.

O presidente também reforçou discurso feito pela manhã no qual disse que o governo “pensa no social” e que a educação é importante para melhorar a vida das pessoas. “Tanto é que estamos concedendo 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família”, disse, sobre anúncio que será feito oficialmente esta semana. “O que tira um homem e uma mulher de uma situação crítica financeira é o conhecimento. Por isso este ministério é importante, como os demais.”

Bolsonaro deixou claro que “deu carta branca” para Weintraub formar sua equipe e indicar os cargos de primeiro escalão e que espera que esse novo time “jogue para a frente”. 

Disse, ainda, que escolheu o nome de Weintraub entre “uma dezena de bons currículos” porque ele “não tinha deficiência” e era o melhor entre os pré-requisitos estabelecidos. “No nosso governo, os nossos ministros são uma corrente que tem que puxar o Brasil para frente.”

Ele também afirmou que espera, assim como a sociedade, que o ministério consiga que os jovens sejam melhores do que seus pais e avós. “Sei que não lhe faltará empenho, dedicação, patriotismo e entrega para atingir objetivos”, afirmou ao ministro da Educação.

Agencia Estado

Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos promove “Mesa Farta” interação entre membros da “melhor idade” de São Miguel/RN

Com o objetivo de fortalecer ainda mais os vínculos entre os idosos, famílias e a sociedade micaelense, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa (SCFV) realizou, nesta terça-feira (09), o evento "Mesa Farta", em alusão à celebração da Semana Santa. Na ocasião, que ocorreu no núcleo do Centro de Convivência do Alto de Santa Tereza, a turma da terceira idade participou de dezenas de atividades.

Convivência

Pelo menos 120 usuários de todas as localidades de São Miguel participam semanalmente de atividades promovidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa, sob a mediação de orientadoras sociais e da equipe técnica do CRAS.

No SCFV são oferecidas atividades interdisciplinares que abordam temas pertinentes à saúde, ao bem-estar, qualidade de vida, hábitos saudáveis, o convívio familiar e saúde emocional. Além disso, o grupo procura celebrar datas comemorativas e campanhas de mobilização nacional, por exemplo.

FIM DO MUMDO; Professor mata a filha de 9 anos e se mata em seguida, na cidade de Russas/CE

Uma tragédia marca esta segunda-feira (8), em Russas, no interior do Ceará. Uma ocorrência de morte decorrente de disparo de arma de fogo seguida de suicídio mobilizou equip resgate e policiais durante o inicio da noite.

De acordo com as informações chegadas, um Professor chamado identificado até o momento por ‘André’, matou a filha de 9 Anos, com um tiro e se matou em seguida.

Segundo testemunhas, a arma que estaria sendo manuseada por André, disparou acidentalmente contra a criança, o pai não se conformou e se enforcou devido ao sentimento de culpa.

Jacó costa

SHOW DE PRÊMIOS DO DEPÓSITO DE GÁS 2 IRMÃOS EM SÃO MIGUEL/RN

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