Primeiro repasse do FPM de abril soma mais de R$ 3 bilhões

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — que será creditado hoje quarta-feira, 10 de abril — distribuirá R$ 3.198.220.357,79 entre as prefeituras brasileiras. O valor já considera a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação ao mesmo decêndio de abril de 2018, a quantia teve crescimento de 8,74%. Quando considerada a inflação do período, o aumento é de 4,99%. O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) está baseado nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Também no acumulado do ano, o valor total do fundo apresenta crescimento positivo em comparação ao mesmo período de 2018. De janeiro até o primeiro decêndio de abril de 2019, a evolução no total repassado é de 10,88% (sem considerar os efeitos da inflação).

Distribuição
Para os 2.460 Municípios que recebem coeficientes 0,6, o valor a ser repartido soma R$ 795.402.172,88, ou seja, 19,90% do total do repasse. É importante destacar que há diferenças entre os Estados.

Um Município de coeficiente 0,6 em Mato Grosso, por exemplo, embolsará o valor bruto de R$ 274.620,94, enquanto um Município de Santa Catarina, também sem os descontos, receberá R$ 290.703,23. Já os Municípios de coeficientes 4,0 — que são 166 — ficarão com o montante de R$ 514.673.652,90, ou seja, 12,87% do total que será transferido.
O FPM segue a tendência da maioria das receitas de transferências do país, que não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Por isso, a Confederação ressalta a necessidade de planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Veja o levantamento completo.

Agência CNM de Notícias

Fátima solicita liberação de verbas para melhoria de estradas no RN

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira (09) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, pedidos para a liberação de recursos destinados à melhoria da infraestrutura rodoviária no Rio Grande do Norte. A audiência garantiu recursos para iniciar em caráter emergencial a recuperação da ponte de Igapó e a conclusão das obras da Reta Tabajara até o próximo ano.

A governadora destacou a importância para a economia do RN da continuidade das obras de duplicação da BR-304, no trecho conhecido como Reta Tabajara, assim como a construção de dois viadutos. Um, em Parnamirim, para facilitar o acesso de veículos da BR-101 para a Avenida Omar O'Grady, conhecida como Prolongamento da Prudente de Morais. O segundo viaduto é em Macaíba, na interseção da BR-304 com a estrada que leva ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

"Tratamos de pleitos de muito interesse da população do Rio Grande do Norte, como a recuperação da ponte de Igapó. Nesta sexta-feira será assinado o contrato com a empresa, e portanto o serviço será iniciado. Sobre a obra da Reta Tabajara, que se arrasta já há bastante tempo, a duplicação, segundo o ministro, será entregue até 2020. A obra do Gancho de Igapó será retomada em setembro e, segundo ele, também será entregue até 2020", destacou Fátima.

A audiência resultou em avanços significativos para RN. "O ministro se comprometeu em incorporar dois viadutos importantes que não estavam incluídos no projeto original, e que serão construídos pelo Governo Federal. Além da definição de um cronograma para as obras no gancho de Igapó e também para a recuperação da ponte de Igapó", ressaltou o senador Jean Paul Prates, que acompanhou a audiência.

A duplicação da BR 304 está no rol de prioridades eleitas pelo ministério. "Contratamos com o BNDES 5.750 km de estudos sobre estradas e a BR 304 está incluída. Vamos analisar a viabilidade do projeto”, disse o ministro. A governadora Fátima destacou que esta obra é fundamental para o Rio Grande do Norte e por duas vezes o projeto foi incluído nos estudos e no orçamento, mas não houve avanços.

Na reunião desta terça-feira, em Brasília, a governadora pediu atenção especial ao processo de federalização de trechos de rodovias estaduais. O ministro argumentou que vai estudar melhor esses casos específicos e que visitará o Rio Grande do Norte ainda no primeiro semestre de 2019. 

SOBRE A BR 304

Em janeiro, a governadora se reuniu com deputados federais e senadores do RN em busca unir esforços para a conclusão das obras da Reta Tabajara - trecho que vai da BR-304/RN a BR-226, atinge os municípios de Natal, Parnamirim e Macaíba.  A rodovia desempenha um importante papel no transporte de cargas dentro do Estado, além de ser a principal via que integra a Grande Natal ao restante do Estado.

São previstos R$ 350 milhões para a execução das obras, que são de responsabilidade do Ministério dos Transportes e serão executadas pelo DNIT.

PORTO ILHA

Também foi tratado na reunião sobre o Porto Ilha, primeiro investimento do PAC no Rio Grande do Norte, que é o grande responsável pelo desenvolvimento da produção salineira potiguar e que  enfrenta dificuldades de manutenção por falta de investimento, acarretando perdas para o patrimônio. O Porto Ilha têm um importante papel na indústria química brasileira e faz parte da logística nacional da produção salineira, sem esquecer a sua função social, como grande gerador de emprego na região. O equipamento passa por estudos de viabilidade para abertura de licitação de arrendamento, ainda sem prazo definido. 

Também participaram da audiência os senadores Jean Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson Valentim, os deputados federais Walter Alves e Natália Bonavides, além do diretor  geral  do DNIT,  general Santos Filho, o secretário nacional de portos e transporte aquaviário, Diogo Piloni e o secretário Gustavo Rosado, responsável pela pasta de Infraestrutura no RN.

ASSECOM/RN

Senadores aprovam regras de repasse de recursos sem intermediação

O Senado aprovou hoje (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o repasse de verbas de emendas parlamentares individuais direto para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), a depender da destinação. 

Atualmente, o município ou estado precisa fazer convênios com bancos, geralmente a Caixa Econômica Federal (CEF), para executar os projetos. Esse procedimento prolonga o prazo de execução e entrega de uma obra.

A votação foi realizada em primeiro e segundo turnos, consecutivos. Assim como foi feito em sessão na semana passada, os senadores decidiram pela quebra de interstício e os dois turnos de votação ocorreram na mesma sessão. Em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 a 4. Em segundo turno, 62 senadores votaram a favor e 3 contra. Agora, o projeto vai para a Câmara dos Deputados.

A medida poderá beneficiar diretamente os gestores municipais, caso seja aprovada também na Câmara. A votação e aprovação da proposta se deram ao mesmo tempo em que milhares de prefeitos estão em Brasília, por ocasião da 22ª Marcha dos Prefeitos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou, ao final da votação, que pedirá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para colocar o tema na pauta de votação ainda amanhã.

Menos burocracia

Para a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o repasse da verba diretamente para o FPE e FPM vai acelerar a execução das obras. Segundo ela, as regras atuais fazem os prefeitos esperar até cinco anos para receber o dinheiro. “[Com a PEC] o custeio é menos complexo, não é necessária essa burocracia. Acabou a burocracia, a dificuldade. E nós vamos ver a obra sendo realizada no máximo em um ano, um ano e meio. Mais do que isso é porque o prefeito não está sendo competente”.

Tanto representantes do governo quanto da oposição apoiaram a aprovação da PEC. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que a proposta é favorável. “Vai ao encontro daquilo que pregamos durante toda a campanha de menos Brasília, mais Brasil. Essas emendas chegando direto nos municípios farão grande diferença, é menos um intermediário”.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que atualmente os municípios são prejudicados com o excesso de controle e burocracia. “Estamos sofrendo de uma doença chamada controlismo, que acaba matando as administrações estaduais com tanto controle para execução das obras públicas”. A PEC foi apresentada em 2015 pela então senadora e atualmente deputada federal, Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Transparência

Alguns senadores divergiram a respeito da votação da matéria no dia de hoje. Eduardo Girão (PROS-CE) pediu uma discussão maior sobre o projeto. Para ele, a proposta pode reduzir a fiscalização e a transparência na aplicação de recursos públicos. “O Brasil clama por transparência, por utilização clara do dinheiro público. Temos requerimento de mais de 15 colegas que gostariam de 30 dias para ouvir a Caixa Econômica e o Tribunal de Contas da União, para saberem o que pensam a respeito”.

Girão e Jorge Kajuru (-GO) tentaram, na reunião de líderes ocorrida na tarde de hoje, evitar a colocação do assunto em pauta hoje, mas foram votos vencidos. O relator da PEC no plenário, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou a ideia de que a aplicação de recursos poderá perder a transparência. “Haverá plena e absoluta fiscalização dos órgãos próprios. O que estamos fazendo é desburocratizando, simplificando, tirando desta relação um ente que cobra valores altíssimos para fiscalizar”. O senador mineiro frisou que os Tribunais de Contas estaduais continuarão fiscalizando a gestão dos recursos.

Agência Brasil

Criminosos se passam por policiais e mata jovem dentro de casa em Apodi

O crime aconteceu na cidade de Apodi. A vítima, identificada como Ismael Fernandes de Oliveira, tinha 23 anos e já estava dormindo quando criminoso invadiram a casa em que morava no bairro Bico Torto, e efetuaram diversos disparos

morto a tiros na madrugada desta terça-feira (9).

De acordo com informações repassadas por familiares a a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 2h. A família informou que vítima já estava dormindo quando quatro suspeitos chegaram se identificando como policiais entraram na casa e mataram o jovem.

Os atiradores estavam encapuzados e portavam armas calibre 12. Após o assassinato, os criminosos fugiram com destino ignorado. Até o momento ninguém foi preso e não há informações sobre a autoria do crime, nem sobre a motivação.

A polícia isolou o local e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) foi acionado para remover o corpo e levar a sede da unidade, em Mossoró, onde será necropsiado. O crime será investigado pela Polícia Civil de Apodi.

Apodi Agora

A 2° EDIÇÃO DA TRILHA DOS AMIGOS FOI UM SUCESSO

No último domingo 07 de abril foi realizado a 2° edição da trilha dos amigos, percorrendo mais de 150 quilômetros de estrada. Os participantes cruzaram as comunidades do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

O evento que tem como organizador Zezinho, Gildo e Rodrigo, vêm crescendo a cada ano, ganhando grande destaque pelo longo caminha de trilha e também pela organização.

O evento também contou a colaboração e participação do Vereador Alyson Colaça, que ressaltou, "A trilha é um evento cultura em nossa região, fico feliz de participar e estar entre amigos, principalmente por tudo ter ocorrido bem, com segurança e muita diversão e acrescentou um grande evento, marcante e histórico”. 

O vereador também garantiu presença na 4° Edição da trilha de Zé Preto que vai ser realizado no Sítio Cruz zona rural de São Miguel, no dia 21 de abril domingo de páscoa, "será um grande evento com certeza, Segunda vez que participa e colabora com o evento”.