Presidiário é encontrado morto com sinais de violência dentro da Penitenciária Mário Negócio em Mossoró

O apenado, Thiago Stuart Maia Chaves Sizenando, preso em Apodi no último dia 4, com celular roubado  e droga, e transferido para a Penitenciária Mário Negócio em Mossoró, foi encontrado morto nesta madrugada de quinta feira em uma cela da unidade prisional.

De acordo com informações repassadas pela perícia do ITEP, que realizou procedimentos no local, o corpo do presidiário apresentava sinais de violência, como lesões nos braços e pernas e fortes hematomas no olho.

O corpo foi recolhido da unidade prisional e encaminhado para o Instituto Médico Legal do ITEP onde será necropsiado. O laudo do ITEP apontando as causas da morte do presidiário deverá ser encaminhado à Delegacia de Homicídio de Mossoró, que deverá investigar a origem das lesões apresentadas no corpo do preso.

Fim da Linha

Bando queima ônibus e instrumentos de banda de forró durante ataques no Ceará: 'perdemos tudo'

perderam todos os instrumentos musicais após o ônibus do grupo ser incendiado na madrugada de terça-feira (8) no Bairro Barroso, em Fortaleza, durante uma série de ações criminosas no Ceará. A banda "Fubá de Milho" estava de passagem pela capital cearense para uma sequência de shows, quando ocorreu o ataque contra uma oficina onde estava o ônibus. "Perdemos tudo", disse um dos integrantes. 

Criminosos já realizaram 182 ataques contra veículos, delegacias, viadutos, prédios públicos e comércio em 43 dos 184 municípios cearenses desde o dia 2 de janeiro. As ações são decorrentes de uma represália à ação do governo de aumentar o rigor na fiscalização das unidades prisionais e acabar com a divisão dos presos por facções nos presídios. A Força Nacional reforça a segurança no estado. A polícia capturou 277 suspeitos por envolvimento nos crimes. 

O ônibus da banda Fubá de Milho foi destruído durante o ataque a uma oficina mecânica. De acordo com a polícia, na terça-feira, cinco suspeitos invadiram o estabelecimento, renderam os vigilantes e incendiaram cinco veículos que estavam no local, incluído o do grupo musical. 

O sócio e vocalista da banda, Gleiber Galvão, contou que todos os instrumentos musicais e equipamentos de iluminação e som estavam dentro do ônibus e ficaram destruídos. O veículo não tinha seguro. 

"Encontrei o ônibus totalmente destruído. Todo um sonho, toda uma história, iluminação, instrumentais. Tudo! A gente estava fazendo a manutenção do carro para viajar para São Paulo, para cumprir 19 shows. Mas, infelizmente, aconteceu essa tragédia", lamentou. 

Apesar do ocorrido, Galvão afirmou que os shows não serão cancelados. “A gente fica um pouco triste com essa situação. Mas vamos continuar com nossa agenda de show e vai dar tudo certo. Com muita fé em deus vamos dar a volta por cima”, acrescentou.

  

Onda de violência

O Ceará registra ações criminosas há nove dias seguidos. Na madrugada desta quinta-feira (10), homens queimaram um ônibus e 5 carros em uma oficina na cidade de Forquilha e explodiram uma bomba em um viaduto de Fortaleza e atacaram um centro de assistência social na capital.

O governador Camilo Santana (PT) informou que chefes de facções criminosas que estavam presos no Ceará foram transferidos para presídios federais. Santana também comunicou que 277 suspeitos foram capturados por envolvimento nos ataques.

 

 G1/CE

Governo do Estado e servidores chegam a acordo sobre pagamento de salários

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.

“Quero destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo buscar a   regularização do pagamento dos servidores e firmar o compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as condições das finanças do Estado, disse a governadora Fátima Bezerra.

O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, lembrou que processo de negociação foi aberto, democrático e transparente. “Conseguimos chegar a um denominador comum com relação ao mês de janeiro e com o compromisso do pagamento das folhas em atraso, o que representa um passo significativo para trazer mais tranquilidade aos servidores públicos do Estado”. Para Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), o acordo firmado nesta quarta-feira (9) se constituiu em um avanço significativo entre as relações do governo e das entidades representativas dos servidores. “Esperamos continuar as tratativas com a transparência que foi feita hoje, quando nos mostraram os números do estado e as condições para regularizar as dívidas com os servidores”.

FOLHA SALARIAL

Janeiro de 2018

Dia 11:

1- antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.

Dia 16

Antecipação da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.

Antecipação integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e pensionistas

Dia 31

1 - pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00;

2 - pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.

Assecom-RN

Operação do MPRN e da PM em Pau dos Ferros resulta na prisão de 21 integrantes de facção criminosa

Uma operação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, resultou na prisão de 21 integrantes de uma facção criminosa. O grupo participava de uma reunião em uma residência localizada no bairro Manoel Deodato, na cidade de Pau dos Ferros.

A ação aconteceu na tarde desta terça-feira (8). Entre os 21 detidos, estavam chefes do grupo no Estado. Todos foram levados à Delegacia de Polícia para terem sido autuados em flagrante por integrar organização criminosa. Houve ainda apreensão de celulares e de drogas (maconha e cocaína).

A ação foi realizada após uma informação anônima encaminhada ao Disque Denúncia 127 do MPRN, que funciona como um canal direto para denúncias de crimes em geral. Basta o cidadão ligar gratuitamente para o número.

A identidade da fonte será preservada.   Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br.

Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

MPRN

FPM: primeiro repasse de 2019 será de R$ 3,1 bilhões

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 será no valor de R$ 3,1 bilhões. O montante que deve ser pago aos Municípios na próxima quinta-feira, 10 de janeiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 3,9 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 16,05%. A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30. A CNM destaca, no entanto que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A CNM esclarece também aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Congelamento do FPM 
A entidade salienta que devido a publicação da Decisão Normativa 173/2019, no dia 7 de janeiro de 2019, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que confirma o congelamento do FPM de 129 localidades com redução populacional na última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os valores que estão nas tabelas por coeficientes podem sofrer alteração. Confira aqui a nota completa e os valores por Estado.

Agência CNM