Levantamento
da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra os impactos econômicos e
sociais que podem provocar para os municípios brasileiros a nova estimativa
populacional divulgada na última quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Entre os
impactos provocados, a possível redução de recursos do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) em 2019, o que vai atingir, em princípio, 135 cidades do
interior do Brasil – 3 desses municípios estão no Rio Grande do Norte. No
território potiguar, fazem parte dessa relação as cidades de Bom Jesus, que sai
de 0,80 para 0,60; Luís Gomes, que também sai de 0,80 para 0,60; e Nova Cruz,
que sai de 1,80 para 1,60.
O estudo
do CNM, também divulgado na última quarta-feira, estima que outros 105
municípios, sendo apenas um do RN, tiveram aumento do coeficiente usado para
calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano
passado. No caso do RN, apenas a cidade de Serra Caiada teve aumento da
população e passa de coeficiente 0,6 para 0,8.
Existem
ainda outros 68 Municípios que estão próximos das faixas de mudança do FPM, na
faixa de até 500 habitantes. Essas cidades podem entrar com recurso junto ao
IBGE e tentar aumentar sua população e seus coeficientes do FPM para o próximo
ano.
No caso
do RN, existem os municípios de Boa Saúde, Bom Jesus, Luís Gomes, Nova Cruz,
Pau dos Ferros e São Miguel.
Ainda de
acordo com os dados, 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017.
Os dados
do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União
(TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União
para cada Município. A transferência financeira é prevista na Constituição
Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.
A maioria
das cidades impactadas com redução do coeficiente está na Bahia, Minas Gerais e
Paraná. Já as cidades de São Paulo e do Rio Grande do Sul foram as que
apresentaram maior aumento de coeficiente do FPM.
A lista
de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda precisa ser
confirmada pelo TCU. Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a
divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos
estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil
habitantes) e 86,4% para cidades do interior.
A projeção mais recente do IBGE apontou que a população brasileira
passou de 208,4 milhões, o que representa aumento de 0,38% em relação a 2017.
No entanto, mais da metade (52,7%) dos 5.570 municípios brasileiros sofreu
redução no número de habitantes, por alterações nas fronteiras das cidades,
entre outras razões.
Fabiano Souza/Do De Fato