Nova aposentadoria de servidor pode economizar R$ 88 bilhões

O texto aprovado pela comissão especial flexibilizou as regras para segurados do INSS em relação à proposta original, mas endureceu para servidores públicos

As alterações feitas pelo governo para viabilizar a reforma da Previdência na Câmara aumentaram em mais de 40% a expectativa de economia com a aposentadoria de servidores públicos federais na próxima década.

O texto aprovado pela comissão especial flexibilizou as regras para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em relação à proposta original, mas endureceu para servidores públicos - que têm regras mais favoráveis e estão entre os principais críticos da reforma.

Para o regime dos servidores da União, a expectativa era que o texto original gerasse R$ 62 bilhões de economia de 2018 a 2027. Com as mudanças na Câmara, o número saltou para R$ 88 bilhões.

As projeções do Ministério da Fazenda foram obtidas pela Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação.

A reportagem pediu os dados às assessorias de imprensa do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Previdência, mas não teve resposta.

Em nota divulgada em abril, o Ministério da Fazenda comunicou apenas a redução de 24% na economia projetada com mudanças no INSS e na assistência social.

Na ocasião, a pasta informou que não incluiu no cálculo o regime dos servidores, mas não explicou o motivo.

Na avaliação de técnicos, o número daria munição a servidores públicos para pressionar mais ainda parlamentares e governo a manter regras mais favoráveis.

Mudança
A reforma da Previdência, que está com a tramitação parada diante da crise política, foi alterada de forma significativa na comissão especial.

O relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA), aprovado em maio, mudou a proposta de cálculo do benefício dos servidores. Essa é uma das principais alterações que podem reduzir o valor gasto com futuras aposentadorias.

Pelo novo texto, funcionários da União que ingressaram no serviço público antes de 2003 só terão direito à integralidade e à paridade se esperarem até 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens).

A integralidade concede benefício com valor igual ao do último salário. A paridade garante a correção da aposentadoria pelo mesmo índice dado aos funcionários ativos.

De acordo com a alteração, aqueles que desejarem se aposentar antes dessa idade terão o benefício calculado com base na média das remunerações. Todas as mudanças dependem de aprovação pelo plenário da Câmara e pelo Senado para vigorar.

Especialista em Previdência, Paulo Tafner estima que a restrição pode reduzir o valor do benefício em até 35%.

Essa é uma das formas contidas na reforma para acabar com privilégios, diz. A aposentadoria de um servidor, segundo Tafner, é de sete a oito vezes maior que a do setor privado. No Judiciário, chega a ser 25 vezes superior.

Fonte: Folha PE

Carros batem de frente e três pessoas morrem na RN-288

Três pessoas morreram e uma foi socorrida em estado grave após uma colisão envolvendo duas picapes na noite deste domingo (16) na RN-288, entre as cidades de Acari e Cruzeta, na região Seridó.

Segundo a Polícia Militar, ainda não se sabe o que causou a batida. Apenas um dos mortos foi oficialmente identificado até o momento. Trata-se de Moabson Wagner Aquino, dono de um açougue em Acari. Ele morava em Cruzeta, e diariamente fazia o trajeto entre as duas cidades.

A pessoa que foi socorrida foi encaminhada para Natal. Também não se tem a identificação dela.

G1RN

HOMICÍDIO É REGISTRADO NA NOITE DESTE DOMINGO NA CIDADE DE UMARIZAL/RN

A cidade de Umarizal, na região do alto oeste potiguar, registra na noite deste domingo, 17, seu 5º homicídio do ano de 2017.

As informações são de que com o mesmo modos operandi de todos os crimes ocorridos nesta cidade, dois elementos em uma motocicleta efetuaram vários disparos de arma de fogo no jovem Rony Alisson Alves de Moura, 19 anos de idade, nas proximidades do mercadinho São Paulo, na Avenida da integração (RN 117).

Rony Alisson não teve tempo de defesa e após ser assassinado pelos elementos até agora não identificados, seu corpo ficou caído com uma das pernas presa na motocicleta.

Segundo os policiais Militares, os tiros foram todos na região da cabeça, principalmente próximo da boca.

A polícia encontra-se em diligência na tentativa de capturar os malfeitores uma equipe do ITEP foi acionada para remoção do corpo para exame de necropsia na sede do órgão na cidade de Mossoró/RN.

As informações ainda são poucas e predomina a lei do silêncio.

UMARIZAL NEWS

Criança de 4 anos viu o pai matar a mãe em cidade do RN, diz polícia

Vó, papai matou mainha". Esse foi o relato de uma criança de quatro anos de idade à própria avó na madrugada deste domingo (16), em João Dias, na região do Alto Oeste potiguar. A informação é do delegado Célio Fonseca, da Delegacia de Polícia de Alexandria.

O pai do menino foi preso. Ele é suspeito de ter matado a tiros Lidiane Oliveira da Silva, de 22 anos, por volta da meia-noite. O casal estava separado há alguns meses, segundo a polícia. Ela sofria ameaças e chegou a prestar queixa contra ele.

O mecânico também era investigado de ter incendiado o imóvel onde Lidiane morava, no dia 22 de junho.

O assassinato aconteceu por volta de meia-noite, no conjunto São Geraldo, na zona urbana de João Dias. "A mãe dela mora perto da casa, cerca de 50 metros, e ouviu barulho de tiros, mas voltou a dormir", informou o delegado. A mulher só descobriu que a filha tinha sido morta por volta das 3h, quando o neto chegou sozinho na casa dela e relatou o crime.

De acordo com a polícia, a vítima dormia dentro de casa com os dois filhos dela e do suspeito. O mais velho tem quatro anos e 11 meses. O mais novo, dois anos e dois meses.

O mecânico teria arrombado a porta e executado a ex-mulher, fugindo em seguida.

A partir do relato do menino, a polícia partiu à procura do suspeito e o encontrou na casa do pai, dormindo, por volta das 4h. "Ele negou o crime. Mas como temos o testemunho informal da criança e todas as suspeitas anteriores, prendemos ele em flagrante", informou o delegado Célio Fonseca.

O delegado afirmou que não pode colher depoimento da criança e que ela foi encaminhada para um centro de assistência social.

A arma do crime ainda não foi localizada. "Estamos colhendo provas técnicas, como residuogramas, manchas de sangue, entre outras", explicou. O homem deverá ser encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Patu.

G1 RN

Governo do RN convoca 208 professores efetivos aprovados no concurso 2015

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura, realiza a convocação de 208 professores para compor o quadro efetivo da rede estadual de educação. A lista dos convocados está publicada na edição do Diário Oficial do RN deste sábado (15).

São professores de pedagogia, arte, arte-música, libras, educação física, ensino religioso, física, geografia, história, espanhol, inglês, português, matemática, química, biologia, sociologia e filosofia que atuarão nas 16 Diretorias Regionais de Educação e da Cultura (Direcs). Com a publicação chega a um total de 4.408 o números de profissionais convocados desde o início de 2015.

Os convocados foram selecionados no concurso que teve início no mês de novembro de 2015, quando foi publicado o edital com 1.400 vagas, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico.

Os candidatos terão trinta dias, a partir desta publicação, para se apresentarem nas Direcs para as quais os aprovados se inscreveram com a documentação exigida no Edital 001/2015 SEARH-SEEC/RN.

Os candidatos devem no ato de apresentação portarem os seguintes exames médicos necessários: atestado de sanidade mental, válido por trinta dias; hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes. Esses documentos têm que ter a validade de 90 dias. As candidatas gestantes devem apresentar laudo de ginecologista atestando estarem isentas dos exames de radiologia. Os professores devem também portarem com validade de 6 meses documentos de eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista.

Os candidatos com idade igual ou superior a 45 anos do sexo masculino devem apresentar dosagem PSA; citologia oncótica para candidatos do sexo feminino, com parecer de médico ginecologista; mamografia para o sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos com parecer de médico mastologista.

Também estão sendo exigidos dos candidatos o diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente, e os documentos pessoais: cópia de cédula de identidade, cópia de cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral, cópia da certidão de reservista (sexo masculino), cópia de CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso e todos os contratos de trabalho assinado  e a seguinte em branco, cópia do PIS ou PASEP, cópia de certidão de nascimento ou casamento, atestado de saúde ocupacional habilitando o candidato para o exercício do cargo expedido por Junta Médica Oficial.

Deve também apresentar o número da conta bancária e agência em nome do titular da conta (conta do Banco do Brasil), certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiça estadual e federal, assim como, pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos, e cópia da carteira de inscrição no Conselho Regional de Educação Física para os convocados de Educação Física.

INSPEÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL

Os convocados devem procurar a Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da SEARH/RN, Centro Administrativo do Estado- BR 101, Km 0, Lagoa Nova –CEP: 59064-901- Natal/RN, para agendar atendimento através do telefone (84) 3232-1022, no horário de 8h às 12h.

SEEC/ASSECOM

Homem mata filho de 1 mês a facadas após passar o dia bebendo

A Polícia Civil prendeu um homem suspeito de matar a facadas o próprio filho, de apenas um mês de idade, na noite de sexta-feira (14), na Zona Leste de Manaus (AM).

De acordo com as autoridades, o homicídio ocorreu durante uma briga com a esposa, que também sofreu cortes com golpes de faca. Um outro filho do casal, de apenas 1 ano, também foi atacado, mas não sofreu ferimentos.

Após o ocorrido, segundo informações do G1, o homem foi espancado por populares. Testemunhas disseram que o suspeito passou o dia ingerindo bebidas alcoólicas e usando drogas.

“Na sexta de manhã eles estavam brigando. O cara (suspeito) passou o dia bebendo e usando drogas. Por volta das 10h30, eles brigaram e a polícia foi acionada. Os policiais conversaram com ele e ele resolveu sair de casa”, disse um vizinho, que não quis ser identificado.

Mais tarde, de acordo com a publicação, o marido voltou para a residência e continuou a discussão.

“Ela estava sentada na frente de casa com o bebezinho, quando ele entrou e arrastou ela pelos cabelos para dentro de casa. Foi tudo muito rápido”, disse uma vizinha.

O homem esfaqueou o bebê no pescoço e no peito, enquanto a mulher foi atingida por golpes nas costas. O filho de um ano do casal também foi agredido, mas foi resgatado por vizinhos, sem ferimentos. Moradores da localidade informaram que a mulher conseguiu sair de casa para pedir socorro.

“Ela saiu correndo com o bebê. Tinha muito sangue. Gritou por socorro, dizia que só queria que salvassem o filho dela. Ela se jogou na frente de um carro para pedir socorro, mas acho que o motorista se assustou e não parou. Meu irmão levou eles para o hospital. Uma vizinha enfermeira prestou os primeiros socorros”, disse uma moradora.

Moradores da localidade ouviram os gritos e acionaram a polícia. Segundo a 9ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), o suspeito foi espancado por populares após o crime. Ele foi preso e levado para a Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca).

“Ele disse que queria matá-la porque ela era muito gaiata e ficava mandando ele sair de casa. A frieza dele é impressionante”, contou a delegada Juliana Tuma.

Notícias ao Minuto

Fátima Bezerra e outras senadoras denunciadas podem perder mandato

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado recebeu nessa quinta-feira (13) um pedido para que seja reconsiderada a denúncia contra as seis senadoras que ocuparam a Mesa do Plenário durante a sessão em que foi votada a reforma trabalhista (PLC 38/2017). O documento é assinado pelas senadoras denunciadas e apoiado por outros 21 senadores.

As senadoras Ângela Portela (PDT-RR), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) são os alvos da denúncia. O pedido de reconsideração foi juntado à documentação da denúncia, que já foi aceita pelo presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), e já pode ser analisada pelo plenário do órgão.

No pedido, as senadoras argumentam que a denúncia foi originalmente apresentada como uma representação, modalidade que poderia ser ajuizada apenas pela Mesa ou por um partido político – o autor da peça foi o senador José Medeiros (PSD-MT), com apoio de 14 colegas. Apenas durante o processo, argumentam as senadoras, é que a tipificação do documento mudou para denúncia – que pode ser apresentada por um único senador.

Elas também alegam que não há individualização de condutas na denúncia, o que deveria acarretar a nulidade do processo.

Quanto ao mérito, as senadoras argumentam que ocupar lugares à Mesa do Plenário é uma conduta corriqueira e legítima aos parlamentares e não deveria ser enquadrada como quebra de decoro parlamentar. Elas também observam que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, não foi impedido de exercer suas prerrogativas, uma vez que usou um microfone para suspender a sessão e, posteriormente, para reiniciar os trabalhos.

Além disso, as senadoras acusadas lembram que, em 2009, o então senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) ocupou a cadeira da Presidência para reivindicar a leitura de um requerimento de criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI). Na ocasião, ele não foi denunciado ao Conselho de Ética, o que demonstra, na opinião das senadoras, que essa ação é “ato próprio da tática política no parlamento.

O pedido de reconsideração é apoiado pelos senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Ciro Nogueira (PP-PI), Elmano Férrer (PMDB-PI), Hélio José (PMDB-DF), Humberto Costa (PT-PE), Jader Barbalho (PMDB-PA), Jorge Viana (PT-AC), José Pimentel (PT-CE), José Serra (PSDB-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Lúcia Vânia (PSB-GO), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (sem partido-DF), Roberto Requião (PMDB-PR), Telmário Mota (PTB-RR), Vicentinho Alves (PR-TO), Wellington Fagundes (PR-MT).

Ciro Nogueira e Elmano Férrer também foram signatários da denúncia contra as seis senadoras.

Senado Federal

Família é rendida, dois carros são roubados e uma vítima é levada como refém em Macaíba/RN

Uma dupla de assaltantes ainda não identificados, realizaram dois roubos no município de Macaíba, cidade da Grande Natal, nesta noite de Sábado (15).

Homens armados de pistola, renderam uma família no bairro da Raiz, e logo em seguida colocaram alguns objetos de valor da residência dentro do carro que seria de uma das vitimas, no qual o carro teria sido comprado durante esta sexta-feira (14).

Logo em seguida a mesma dupla de criminosos abandonaram o carro e tomaram outro veículo na rua do cartório levando o motorista como refém. A polícia militar do 11° Batalhão foi acionada para localizar os bandidos e libertar o refém.

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