FEMURN participa da comissão executiva do Programa Água para Todos

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – está participando da comissão executiva estadual do Programa Água para Todos, idealizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). Como integrante da comissão, a Federação colabora na coordenação das iniciativas, definição e discussão das ações, metas e planos operacionais do programa.

O programa Água para Todos vai beneficiar em torno de 17 mil pessoas em 50 municípios do estado, onde serão perfurados poços, construídos chafarizes e pequenas redes de distribuição de água, além de barreiros que fornecerá água para o rebanho dos agricultores.

A escolha dos municípios contou com participação social, onde o comitê Executivo Estadual selecionou as cidades que receberão as tecnologias. A decisão se dá por critérios eminentemente técnicos, atendendo requisitos elaborados pelo Ministério da Integração Nacional. A SEMARH, coordenadora do comitê, articulou com os municípios a participação dos representantes da Sociedade Civil.

O programa Água para Todos foi idealizado pelo Ministério da Integração Nacional em 2012, e tem por objetivo realizar ações que garantam o acesso à água para as comunidades rurais em que famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social. O Governo do Estado, através da SEMARH, firmou convênio com o Ministério da Integração Nacional para implementar o projeto no Rio Grande do Norte.

ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Prefeitos do RN estão insatisfeitos com os descontos nos repasses do FPM

Além da queda de 22% na primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos de 124 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte foram surpreendidos com descontos na cota depositada na sexta-feira (10) em contas específicas do Banco do Brasil.

 

O valor descontado variou de acordo com o coeficiente de cada município, mas o volume total dos recursos que deixaram de entrar nos cofres das prefeituras chegou a R$ 1.384.826,22.

Ao mesmo tempo em que esse municípios sofreram esses descontos, o mesmo valor foi creditado na conta do município de Upanema, a 263 quilômetros de Natal, na região oeste do Estado. Por intermédio da assessoria de Comunicação Social, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, informou que “cobranças como à registrada agora são decorrentes de decisão judicial que altera o quantitativo de habitantes de determinado município, o que faz com que seja modificada a participação relativa dos entes do Estado na distribuição do Fundo de Participação de Municípios (FPM)”. 

 
Segundo a STN, no caso apontado, houve decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) alterando o número de habitantes do município de Upanema, que segundo estimativa de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem uma população de 14.282 habitantes. 

 
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Ivan Lopes Júnior, disse que os prefeitos, pelo menos até ontem, “desconheciam o motivo desse desconto” e foram pegos de surpresa a ponto de ele ter ido a uma audiência no Tribunal de Justiça para saber a motivação da medida, que cortou R$ 7.682,80 de municípios de coeficiente 0.8 e R$ 5.762,11 dos que têm coeficiente 0.6, casos da maioria dos municípios do Estado.

Fonte: Tribuna do Norte

Trio é preso suspeito de roubo em São Miguel/RN

Após informações de que uma dupla teria feito um assalto no centro da cidade, a polícia militar de São Miguel e a Guarda Municipal, realizaram diligências no intuito de localizar, identificar e prender os meliantes, tendo horas depois, as corporações logrado êxito e recuperado os pertences da vítima. Foram presos dois maiores e um menor apreendido, ambos suspeito dessa ação foram conduzidos à delegacia de polícia civil de São Miguel e apresentados ao delegado titular Dr. Alex.

Citado em delação, ministro Henrique Alves pede demissão do Turismo

Após ser citado no acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como beneficiário de propina, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão do cargo na tarde desta quinta-feira (16), informou a assessoria do Palácio do Planalto.

Em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), o ex-presidente da Transpetro relatou ter repassado a Henrique Alves R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.

 

Em pouco mais de um mês de governo Michel Temer, esta é a terceira demissão de ministros em razão de envolvimento no esquema de corrupção que agia na Petrobras investigado pela Lava Jato. Antes de Alves, havia sido demitidos os ministros Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência).

*Do G1, em Brasília

TRABALHADORES RURAIS DO ALTO OESTE REALIZAM GRANDE MOBILIZAÇÃO EM PAU DOS FERROS

Na manhã desta quinta-feira, 16, trabalhadores rurais de São Miguel estiveram na cidade de Pau dos Ferros com as demais cidades região do Alto Oeste, reuniram-se para um manifestação que mobilizou centenas de pessoas para defender pautas da categoria.

A mobilização aconteceu de forma simultânea em diversas várias cidades do Brasil, entre os mais de 4.000 Sindicatos Rurais participantes, nesta Mobilização Nacional em defesa da democracia, contra a reforma da Previdência Social, contra a extinção dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Previdência Social, e pela manutenção do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Segundo a Presidente do Sindicato de Pau dos Ferros, Maria Jana, o encontro foi considerado muito positivo. “Conseguimos reunir um número grande de trabalhadores e trabalhadoras rurais, um número bem acima da nossa expectativa. Sem duvidas, é a mostra que todos estão firmes na defesa dos nossos direitos”, destacou, Jana do Sindicato.

A concentração foi em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pau dos Ferros, logo após, os participantes seguiram em caminhada pelas principais avenidas da cidade até a sede da Previdência Social em Pau dos Ferros.

Além dos trabalhadores e trabalhadoras de Pau dos Ferros, participaram representantes de outros 25 municípios da região do Alto Oeste Potiguar, desta forma consolidando a força do homem e da mulher do campo nesta região.

Blog do JP

A INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS SERÁ NESTA SEXTA-FEIRA 17 DE JUNHO

A Prefeitura de São Miguel inaugura, nesta sexta-feira, 17, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, CREAS, que é uma unidade pública e estatal, que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos. 

O CREAS vai funcionar de segunda a sexta-feira, oito horas por dia, na Rua Professora Maria Florência, por trás da Escola Municipal Avelino Pinheiro. 

A secretaria de Ação Social Elisângela Rego falou da importância desta intuição para o município que vem para contribuir para o bem dos micaelense.  

O Evento terá início às 17h00 e será aberto para toda a comunidade micaelense. Contamos com a presença de todos.

GOVERNO ROBINSON NÃO TEM PRAZO PARA PAGAR PARCELA DO 13º SALÁRIO.

O Governo Robinson ainda não tem prazo para fazer o pagamento da primeira parcela do 13º salário, equivalente a 40% do total, que sempre vinha sendo paga ao funcionalismo público estadual no mês de junho.

Segundo fontes do blog junto à Secretaria Estadual de Planejamento – não oficial – o Governo do Estado não tem como adiantar a data de pagamento, tendo em vista a grave crise econômica que passa o Rio Grande do Norte. 

 
Vale ressaltar que o salário mensal do funcionalismo vem sendo pago com atraso. Somente em 11 de junho, a gestão conseguiu terminar de efetuar o pagamento dos vencimentos de maio, exatamente para os aposentados e pensionistas. 

 
Por lei, a primeira parcela do 13º salário deve ser paga de 1º de fevereiro a 30 de novembro ou por ocasião de férias se solicitado pelo empregado. 

 

A segunda parcela deve ser paga até dia 20 de dezembro. É um salário que faz juz a trabalhador urbano ou rural, avulso ou doméstico. Será pago proporcional ao tempo de serviço do empregado na empresa, considerando-se a fração de 15 dias de trabalho como mês integral.

Fonte: Heitor Gregório/Tribuna do Norte

Machado cita Henrique Alves, Agripino e mais três potiguares em delação

Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, relatou ter repassado propina a cinco políticos do Rio Grande do Norte. 

 

São eles os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves (PMDB); os deputados federais Walter Alves (PMDB) e Felipe Maia (DEM) e o Ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A lista de Sérgio Machado ainda traz os nomes de outros 13 políticos de diferentes partidos, passando por PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PSB. O PMDB, fiador político de sua indicação à presidência da Transpetro, foi o que mais arrecadou: cerca de R$ 100 milhões, de acordo com seus depoimentos.

"Embora a palavra propina não fosse dita, esses políticos sabiam ao procurarem o depoente que não obteriam dele doação com recursos do próprio, enquanto pessoa física, nem da Transpetro, e sim de empresas que tinham relacionamento contratual com a Transpetro", afirmou.

Segundo ele, os políticos o procuravam pedindo doações e, em seguida, Machado solicitava os repasses às empreiteiras que tinham contratos com a Transpetro.

A lista de políticos entregue por Sérgio Machado inclui ferrenhos adversários do PT, como o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE, morto em 2014), o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado Felipe Maia (DEM-RN).

Além deles, outros que o procuraram pedindo recursos foram, de acordo com sua delação, além dos caciques do PMDB Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e José Sarney (AP), também os parlamentares e ex-parlamentares Cândido Vaccarezza (PT-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ), Edson Santos (PT-RJ), Francisco Dornelles (PP-RJ), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Ideli Salvatti (PT-SC), Jorge Bittar (PT-RJ), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Valter Alves (PMDB-RN) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Com informações do jornal Folha de S. Paulo