Câmara aprova Projeto que implementa o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 007/2016 de autoria dos vereadores José Edmilson de Carvalho (PSB) e Sandra Regina da Silva Oliveira (PMDB) que dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue.

Conforme o Projeto aprovado fica implementado do município de São Miguel o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, a ser coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de controlar as infestações pelo mosquito Aedes aegypti, reduzir a incidência da dengue e evitar a letalidade por febre hemorrágica.

Segundo a proposta ficam os munícipes e os responsáveis pelos estabelecimentos públicos e privados em geral, proprietários ou locatários de imóveis, obrigados a adotar as medidas necessárias para a manutenção de suas propriedades limpas, sem acumulados de lixo e de materiais inservíveis, de forma a evitar condições que propiciem a instalação e a proliferação dos vetores da dengue.

A lei estabelece ainda que o Poder Público Municipal promoverá ações de fiscalização administrativa, visando impedir hábitos e práticas que exponham ou possam colocar a população em risco de contrair doenças relacionadas ao Aedes aegypti.

Câmara Municipal de São Miguel/RN

Câmara realizará hoje (02) de junho audiência pública para discussão de providências em relação a situação de colapso total do abastecimento de água do município

Por proposição da Vereadora Presidente Adalcina Vieira de Almeida (PP), a Câmara Municipal de São Miguel realizará hoje quinta-feira, dia 02 de junho, ás 17hrs, uma audiência pública para discussão de providências em relação a situação do colapso total do abastecimento de água do município.

Segundo a vereadora Adalcina Vieira, o objetivo essencial da audiência é cobrar ações mais energéticas por parte do Poder Público para resolver a situação de calamidade em que o nosso município se encontra, em decorrência dos efeitos da seca considerada a pior dos últimos 40 anos.

Romário renuncia à vaga na comissão especial do impeachment

O senador Romário (PSB-RJ) renunciou nesta quarta-feira (1º) à vaga que ocupava na comissão especial do impeachment do Senado. A solicitação de renúncia foi lida em plenário pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). No pedido, Romário não apresentou os motivos da renúncia.

Para o lugar de Romário, o bloco Socialismo e Democracia indicou a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), que votou pela abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado. O parlamentar, que havia dado voto favorável à abertura do processo no Senado, é um dos que anunciaram que deverá rever o voto e se posicionar contra o processo na próxima votação.

Em uma rede social, Romário disse que vai continuar acompanhando os trabalhos da comissão, mas como não-membro do colegiado. Ele destacou, ainda, ainda que é presidente da Comissão de Educação e da CPI do Futebol, além de atuar em “importantes causas sociais que não podem ser deixadas de lado”.

A comissão especial do impeachment está na fase de “pronúncia”, na qual os senadores devem decidir se a denúncia contra a petista é procedente ou não e se vai à julgamento final pelo Senado.

Insatisfação com governo Temer

Na postagem no Facebook, Romário demonstra insatisfação com os primeiros dia do governo do presidente em exercício Michel Temer, que assumiu a função da qual Dilma foi afastada. O parlamentar diz que os primeiros atos de Temer “não foram como deveriam ser” e lembra que o peemedebista escolheu investigados pela Justiça para ocupar chefias de ministérios.

“Os primeiros dias do governo interino não foram como deveriam ser. No lugar de ministros ‘notáveis’, conforme Temer prometeu, tivemos ministros investigados. Vimos ministérios estratégicos para o país serem fundidos e perderem relevância, como o fundamental Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação. Assim como a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. [...] Houve ainda a extinção Controladoria-Geral da União que, de certa medida, prejudica o combate à corrupção”, opina Romário.

Romário diz ainda que o governo Temer “não tem o direito de cometer os mesmos erros da presidente Dilma”. O senador finaliza afirmando que a decisão dele de deixar a comissão do impeachment não significa “mudança de voto” pelo fato de o voto pela “abertura do impeachment” ser diferente do voto pelo afastamento definitivo de Dilma Rousseff.

“Não há que se falar em mudança de voto porque são dois votos distintos. No primeiro, votei pela continuidade da investigação. O segundo e definitivo voto será para julgar o crime de responsabilidade, que eu farei, como sempre, guiado pela minha consciência e buscando o melhor para o Brasil”, conclui Romário.

Fonte: G1

HOMEM É EXECUTADO POR ARMA DE FOGO NA VISAVA DE SÃO MIGUEL/RN COM MUNICÍPIO DE ICÓ/CE

O comerciante Solonilson Ferreira da Silva, Natural de Pereiro, conhecido por ´Riquelme´, foi assassinado na tarde dessa quarta-feira (1º) quando trafegava em uma moto com sua companheira no sítio Aba, na região de Lagoa dos Milhomens, no sertão icoense.

Ele sofreu emboscada por um quarteto armado e encapuzado. Eles ocupavam um carro de cor prata. Riquelme foi executado com vários tiros de pistola ponto 40 e também de espingarda escopeta calibre 12.

Os Sargentos Edelberto, Soares e o soldado Andrade estiveram no local, distante mais de 70 quilômetros da sede de Icó, realizando os primeiros levantamentos de praxe. Os militares recolheram cápsulas deflagradas de pistola e de escopeta.

Os criminosos fugiram em direção ao município de São Miguel no Rio Grande do Norte. A polícia descobriu que Riquelme já havia sido condenado por assalto e era acusado de assaltos no Rio Grande do Norte e na Paraíba, principalmente em agências dos Correios.

Outros crimes eram atribuídos ao comerciante. A polícia acredita que ele tenha sido executado em meio a um acerto de contas ou queima de arquivo.

O corpo de Solonilson foi encaminhado de Icó para ser necropsia-do no IML de Iguatu. As investigações do homicídio bem como o inquérito policial ficarão a carga do delegado regional de polícia civil de Icó Marcos Sandro Nazaré de Lira.

Com informações do Radialista Richard Lopes via Miseira 

 

RN tem 113 casos confirmados de microcefalia, diz Sesap

O Rio Grande do Norte tem 113 casos confirmados de microcefalia registrados até a 21ª Semana Epidemiológica(SE), encerrada em 28 de maio. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (1º) pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública(Sesap).

Ao todo, o RN tem 428 casos suspeitos de microcefalia. Desses, 253 estão sob investigação, 113 foram confirmados e 62 foram descartados. Do total, 319 são de nascimentos ocorridos em 2015, 95 são de nascimentos ocorridos até a SE 21, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal. 

 

De acordo com a Sesap, os casos notificados estão distribuídos em 84 municípios, sendo os principais: Mossoró com 88 casos (83 em investigação, 5 confirmados e nenhum descartado); Natal com 87 casos (27 em investigação, 31 confirmados e 29 descartados); Parnamirim com 35 (27 em investigação, 8 confirmados e nenhum descartado); Ceará-Mirim: com 13 (2 em investigação, 7 confirmados e 4 descartados); Baraúna com 12 casos (11 em investigação, 1 confirmado e nenhum descartado); Areia Branca com 11 (9 em investigação, 1 confirmado, 1 descartado); e Macaíba com 11 (2 em investigação, 6 confirmados e 3 descartados).

Fonte: G1

Senado aprova entrada forçada de agentes de combate a endemias em imóveis para combate ao Aedes

O plenário do Senado aprovou hoje (31) medida provisória (MP) que permite a entrada forçada de agentes de combate a endemias a imóveis abandonados para combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, febre chikungunya e Zika. Já aprovada pela Câmara, a matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Pela proposta, fica autorizada a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. Quando for necessário, o agente público poderá requerer auxílio à autoridade policial. A medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do profissional do imóvel.

O texto estabelece o sábado como dia de realização de atividades de limpeza dos imóveis, a necessidade de campanhas educativas, em especial às gestantes, de orientação à população. Também prevê a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti (Pronaedes). O programa visa a financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda.

A medida provisória prevê ainda concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) temporário, por prazo máximo de três anos, à criança com microcefalia por doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. O benefício será concedido a famílias de baixa renda e depois do período da licença-maternidade, que passa a ser de 180 dias para as mães. A concessão vale para todas as seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Da Agência Brasil

Temer diz que poderá reformular modelo ministerial após impeachment

Sob pressão para recuar na extinção de pastas, o presidente interino, Michel Temer, indicou nesta quarta-feira (1º) a disposição de discutir a reformulação do atual modelo ministerial caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada definitivamente do cargo.

Em encontro com a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, com a presença do ex-líder do MST (Movimento dos Sem Terra) José Rainha, o peemedebista disse que poderá promover uma reformulação no atual desenho das pastas, mas apenas depois do julgamento final do processo de impeachment, cuja expectativa é que se encerre em agosto.

Segundo relatos de presentes, o aceno feito pelo presidente interino foi em resposta ao pedido do movimento para dar novamente status ministerial para a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, hoje sob a alçada do Ministério da Casa Civil.

"O campo não aceitará (a extinção da pasta). O presidente interino disse que, da forma como se encontrava, precisava fazer uma repactuação da administração pública. E que assume o compromisso de construir a condição para que o Ministério de Desenvolvimento Agrário volte", disse Carlos Lopes, dirigente nacional da Frente Nacional de Luta.

Não é a primeira vez que o presidente interino fala em mudanças ministeriais. Em encontro com a bancada feminina da Câmara dos Deputados, em maio, ele manifestou intenção de nomear uma mulher para o primeiro escalão da primeira reforma administrativa de uma eventual gestão definitiva à frente do Palácio do Planalto.

O encontro entre Temer e Rainha foi viabilizado pelo presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, cujo partido chefia a atual secretaria da área.

Próximo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rainha não quis falar na saída do encontro. Segundo relatos, durante a reunião, o ex-dirigente do MST disse que não entrava no Palácio do Planalto desde 2004.

Em contraponto ao discurso de movimentos de esquerda, Lopes disse que se Temer for um "presidente do povo" terá legitimidade para permanecer à frente do Palácio do Planalto. "Ele está em situação de interinidade, com legitimidade ofertada pelo Congresso Nacional. Então, qual a ilegalidade de conversar com um gestor interino?", questionou.

Lopes relatou que, no encontro, foi exposto a Temer a necessidade da "manutenção do protagonismo das políticas do campo" e que os movimentos sociais não irão aceitar recuos na política de reforma agrária. "A reforma agrária irá acontecer, sim, por necessidade de política social no país", disse.

Fonte: Folha de São Paulo

Motorista de veículo que colidiu com carro da PM morre em Guamaré, RN

O motorista do carro que bateu em um veículo da Polícia Militar na BR-406, em Guamaré, no Oeste potiguar, morreu na tarde desta quarta-feira (1º). O homem chegou a ser socorrido até o Hospital Regional de Guamaré, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com informações do hospital, a vítima foi identificada como Tilson Baltazar da Costa, de 72 anos. Segundo o hospital, ele sofreu fratura no fêmur e traumatismos craniano e torácico.

Segundo a PM, o acidente aconteceu por volta das 11h desta quarta, no distrito de Baixa do Meio, em Guamaré. O condutor do carro de passeio teria entrado na pista oposta e batido de frente no carro da PM.

No momento da colisão, dois policiais militares estavam no outro carro. Eles também foram socorridos para o Hospital Regional de Guamaré e, segundo o próprio hospital, foram transferidos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Um dos PMs teria fraturado um dedo e tido uma luxação, enquanto o outro sofreu escoriações leves e se queixou de dores torácicas.

G1-RN