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sábado, 28 de maio de 2016

Suspeito de participar de estupro coletivo no Rio é jogador de futebol profissional

Um dos quatro suspeitos acusados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro de participar do estupro coletivo de uma jovem de 16 anos é jogador do Boavista, time da primeira divisão do Carioca. Lucas Perdomo Duarte Santos, de 20 anos, está foragido desde o início da noite desta quinta-feira.

Ele teria inclusive um relacionamento com a vítima, que foi violentada por pelo menos 30 homens. Luquinhas, como é conhecido dentro do clube de Saquarema, Região dos Lagos do estado, é tido como uma das grandes promessas da base do clube e foi descoberto pelo holandês Clarence Seedorf. Lucas é filho de uma doméstica e de um pastor evangélico. Ele estava de férias do clube desde o fim do Campeonato Carioca.

De acordo com informações do G1, a adolescente de 16 anos foi estuprada no último sábado, em uma comunidade da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Em depoimento à polícia, ela disse ter ido à casa de Lucas Perdomo, com quem ela se relacionava há três anos, e de se lembrar de estar a sós na casa dele. Depois, se lembra apenas de acordar no domingo, em outra casa na mesma comunidade, dopada, nua e com 33 homens armados com fuzis e pistolas.

De acordo com o gestor, João Paulo Magalhães, o departamento jurídico do clube já foi acionado para acompanhar o caso. O dirigente teve conhecimento do caso somente após o nome de Lucas ser divulgado na imprensa como um dos suspeitos.

- Estou chocado. Oficialmente, o Boavista, assim como todo o Brasil, espera que todos os culpados paguem por essa coisa horrível sem precedentes que aconteceu - disse Magalhães.

Lucas estreou como profissional no dia 2 de abril de 2014, na derrota do Boavista para o América-RN, pela Copa do Brasil. Meia-armador e com um potente chute de esquerda, o menino sempre foi destaque nas categorias de base. Não à toa, chamou a atenção e virou uma espécie de xodó de Seedorf na época em que o holandês fez um estágio no clube de Saquarema para virar treinador, em 2013 – foi muito por conta do craque, inclusive, que Lucas conseguiu assinar seu primeiro contrato profissional. Atuou em quatro partidas no Campeonato Carioca deste ano e, desde que subiu efetivamente para o time principal, marcou quatro gols. Seu contrato com o Boavista vai até dezembro deste ano.

Afastado por indisciplina

Lucas chegou a ser afastado no Boavista durante a disputa do Campeonato Carioca deste ano. O motivo: faltas e atrasos constantes. No clube, porém, a imagem do jogador era de uma pessoa calma, sem qualquer indício de personalidade violenta. No entanto, os atos de indisciplina dificultariam a renovação do contrato, embora o talento fosse reconhecido. Caso fique provado a participação de Lucas no crime, o Boavista vai rescindir o vínculo com o meio-campo.

Fonte: Globoesporte.com

Cientistas pedem adiamento da Olimpíada por causa do vírus Zika

Pesquisadores de pelo menos 15 países assinaram uma carta aberta para a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Comitê Olímpico Internacional (COI) na qual pedem o adiamento dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro ou a troca de local do evento em nome “da saúde pública” devido à presença do vírus Zika na cidade.
Segundo o documento, é desnecessário que cerca de 500 mil pessoas do mundo todo se exponham a um vírus e ainda corram o risco de levar a seus países de origem, aumentando as chances de tornar a doença endêmica em outras regiões. No Brasil, especialistas sugerem que o vírus Zika chegou em situação de alta circulação de turistas, no período da Copa do Mundo.


A descoberta de que, quando o Zika infecta gestantes, pode ocasionar problemas neurológicos nos bebês e, ainda, de que o vírus está relacionado ao desencadeamento da Síndrome de Guillain-Barré são motivos citados no documento para que a Olimpíada seja adiada ou disputada em outra sede.

Na carta, os cientistas ressaltam que os Jogos Olímpicos de 1916, 1940 e de 1944 foram cancelados por causa de doenças. A pesquisadora Débora Diniz, da Universidade de Brasília, é a única signatária brasileira da carta.

Desde que a OMS decretou emergência em saúde pública de importância internacional devido ao Zika, em fevereiro deste ano, a organização tem feito recomendações para os turistas que visitam o Brasil. Entre os conselhos, estão o uso de repelente e roupas que evitem picadas de mosquitos, a escolha de acomodações com ar condicionado, que se evitem locais sem água encanada e o uso de preservativo quando for fazer sexo. Para as gestantes, a recomendação é não viajar para locais onde o Zika é endêmico.

Ministério da Saúde responde
Em resposta à carta, o Ministério da Saúde divulgou nota dizendo que o Zika está presente em 60 países e que a população brasileira representa 15% das pessoas expostas ao vírus.

“Vale destacar que o período em que serão realizadas as Olimpíadas no Brasil é considerado não endêmico para transmissão de doenças causadas pelo Aedes aegypti, como Zika, dengue e chikungunya”, destaca a nota. Em 2015, por exemplo, agosto foi o mês com menor incidência de casos de dengue no país.
O ministério ressalta ainda o fato de a OMS não ter feito nenhuma recomendação para restrição de viagens, exceto às grávidas.


Segundo a pasta, a diretora geral da OMS, Margaret Chan, confirmou que virá aos Jogos Olímpicos, “o que deve ser interpretado como um simbolismo da segurança deste período de baixa a transmissão do vírus Zika”.

Nesta semana, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou ao COI dados que mostram a “baixa incidência” da circulação de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em agosto, período da competição. Barros destacou, na ocasião, a contratação de 2.500 profissionais de saúde temporários, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e outras áreas par reforçar o atendimento nos hospitais federais do estado.

Por meio da assessoria de imprensa, o COI disse que o evento ocorrerá no cronograma estabelecido e com total segurança para todas as pessoas envolvidas. De acordo com o comitê, o zika é assunto que tem sido discutido frequentemente.

  Agência Brasil

Inscrições para o Prouni do segundo semestre começam no dia 7/06

As inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre de 2016 começam no dia 7 de junho. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no site do programa (http://siteprouni.mec.gov.br/), até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 10 de junho. Pelo Prouni, os estudantes concorrem a uma bolsa de estudo em cursos de instituições privadas de ensino superior.

Pode se inscrever no programa o estudante brasileiro que não tenha diploma de curso superior, que tenha feito as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e que não tenha tirado 0 na redação.

O estudante ainda precisa atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituição privada, na condição de bolsista integral; ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral; ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente da instituição.

Pode concorrer à bolsa integral o candidato cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 salário-mínimo. As bolsas parciais são para os casos em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de três salários mínimos.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 13 de junho e a segunda chamada, no dia 27 do mesmo mês. O prazo para quem não foi selecionado manifestar interesse de entrar para a lista de espera vai do dia 8 ao dia 11 de julho.

O edital com as regras do Prouni foi publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (27).


Fonte:folhapress

Lewandowski extingue tramitação oculta no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, pela qual fica "vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no Tribunal como 'ocultos'".

Na resolução, o ministro Lewandowski considera que a medida atende aos princípios constitucionais da publicidade, do direito à informação, da transparência e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

A norma não causa prejuízo às investigações criminais, uma vez que prevê especial proteção às medidas cautelares que devem ser mantidas em sigilo até a sua execução, a fim de que a coleta da prova não seja prejudicada. 
 
De acordo com a resolução, os requerimentos de busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, fiscal e telemático, interceptação telefônica, dentre outras medidas necessárias no inquérito, serão processados e apreciados, em autos apartados e sob sigilo, conforme previsto no artigo 230-C, parágrafo 2º, do Regimento Interno do STF.

Com o fim da tramitação oculta será possível verificar a existência de uma investigação, bem como a identificação dos investigados, seja nominalmente, ou por meio de suas iniciais, no caso de procedimentos sob sigilo. Além de satisfazer as garantias constitucionais e a transparência, a medida possibilita que o Tribunal tenha maior controle sobre seu acervo de processos, inclusive para produção de dados estatísticos internos e para pesquisadores externos. Desta forma, apenas as ordens de prisão e de busca e apreensão não conterão identificação daqueles contra quem foram expedidas, até que sejam devidamente cumpridas.
 
Fonte:STF

Senado abre consulta pública sobre realização de novas eleições presidenciais

O Senado Federal abriu consulta pública para medir a opinião dos brasileiros a respeito da Proposta de Emenda à Constituição nº 20, que prevê a realização de eleições presidenciais, neste ano, durante o pleito que vai definir os novos prefeitos do Brasil.

Até a publicação desta reportagem, 83% das manifestações são no sentido de que deve haver uma nova eleição presidencial neste ano. Para acompanhar a tramitação da PEC, saber mais detalhes sobre o texto e votar na consulta pública, acesse o link abaixo:

::: VEJA AQUI A ÍNTEGRA DO TEXTO::: 
 
A ideia da PEC foi proposta por 30 senadores. Pelo projeto, a realização de uma eventual eleição iria ainda prever que o novo presidente teria mandato de dois anos, restabelecendo o calendário eleitoral presidencial no ano de 2018, quando eleições normais seriam realizadas para mandato de quatro anos. 

“A Constituição estabelece, logo em seu primeiro artigo, que todo o poder emana do povo. E é nos momentos de crise, quando o sistema político não consegue oferecer respostas aos desafios que se apresentam, que devemos, na maior medida possível, chamar ao centro do processo decisório o povo, legítimo detentor do poder”, observa trecho da justificativa do projeto.

Atualmente, a PEC nº 20/2016 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aguardando a designação de um relator. 
 
Fonte:Portal No Ar

Eduardo Cunha apresenta queixa-crime contra Jean Wyllys

O presidente da Câmara afastado, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia, difamação e injúria com base no que disse o parlamentar durante a sessão na Casa que deu continuidade ao processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff.

De acordo com Cunha, Wyllys teria cometido crimes contra sua honra durante a sessão plenária de 17 de abril, quando o chamou de "ladrão" ao votar contra a admissibilidade do processo de impeachment. "Eu quero dizer que eu estou constrangido de participar dessa farsa sexista, dessa eleição indireta, conduzida por um ladrão, urgida por um traidor, conspirador, apoiada por torturadores, covardes, analfabetos políticos e vendidos", disse Wyllys na sessão.

A defesa do peemedebista alega que o deputado do PSOL tinha "claro intuito de levantar dúvida quanto à regularidade das suas condutas utilizando-se premeditadamente de momento de grande atenção sobre as atividades do parlamento brasileiro para ofendê-lo".

"O querelado (Wyllys), sem sombra de dúvidas, pretendia imputar ao ofendido (Cunha) fato criminoso que sabia não ter ocorrido, tanto que afirmou que seria um conspirador, vendido, que estaria conduzindo uma eleição indireta, tudo no intuito de transmitir a ideia de que, conjuntamente com pessoas que praticariam tortura, estaria praticando um ´golpe´", escrevem os advogados do deputado afastado na peça.

De acordo com o documento, as ofensas de Wyllys a Cunha excedem os direitos à liberdade de expressão, de opinião e de crítica assegurados pela Constituição e extrapolam a imunidade parlamentar. Para o peemedebista, a prerrogativa que assegura aos congressistas ampla liberdade "não pode ser banalizada a ponto de ser entendida como uma ´carta branca´ conferida ao parlamentar para que ofenda covarde e gratuitamente outras pessoas, inclusive publicamente".

Para evitar "celeumas ainda maiores, tais quais enfrentamentos físicos que são rotineiramente noticiados pela imprensa internacional", a peça de Cunha ainda cobra do Supremo uma providência "diante dos lamentáveis acontecimentos verificados no âmbito do parlamento brasileiro para coibir excessos trazidos a efeito por parlamentares que se aproveitam de suas prerrogativas para praticar crimes, o que é muito mais grave do que uma quebra de decoro parlamentar".

Os defensores de Cunha ainda mencionam a cusparada que Wyllys deu no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) logo após votar contra o impeachment de Dilma.

Durante a votação do dia 17 de abril, Cunha foi criticado por diversos adversários e anunciou que iria estudar medidas cabíveis para se defender. O pedido contra Wyllys, no entanto, foi o primeiro a chegar ao STF e está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.

"Embora vários parlamentares tenham manifestado inconformismo ou irresignação com a condução da votação do impeachment da então presidente da República, inclusive dirigindo críticas ao ofendido (Cunha), este somente cuidou de propor ação penal contra quem tenha o feito de maneira verdadeiramente ofensiva", justifica a defesa do peemedebista.

Em nota, a assessoria de Wyllys acusa Cunha de "mais uma manobra desesperada para calar denúncias". O deputado afirma não ter dito nenhuma mentira sobre o seu adversário, que tem como base a denúncia no âmbito da Lava Jato contra o peemedebista. "Ser processado por Eduardo Cunha é um elogio que o enche de orgulho. O deputado não vai se calar nem permitirá que o réu o intimide ou ameace e continuará denunciando o golpe e defendendo a democracia como tem feito até agora", diz o comunicado.

Estadão Conteúdo

Machado diz ter contribuído para Temer; presidente em exercício nega

Novos trechos de conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, aos quais a TV Globo teve acesso, mostram que ele ajudou aliados políticos, mas os diálogos não permitem dizer que tipo de ajuda foi essa.

Um deles foi o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). Outro, segundo os investigadores, foi Gabriel Chalita (PMDB-SP).

Na gravação, Machado diz que contribuiu a pedido do atual presidente em exercício Michel Temer para a campanha eleitoral do "menino", que os investigadores identificam como Gabriel Chalita, candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo em 2012. Os diálogos não revelam de que forma se deu a contribuição. Temer nega ter pedido doação (leia mais ao final desta reportagem).

Na conversa, Machado parece sondar o ex-presidente José Sarney sobre se o então vice-presidente Michel Temer pode participar de uma articulação para evitar que sua investigação caia nas mãos de Sérgio Moro.

MACHADO: Você acha que a gente consegue emplacar o Michel sem uma articulação do jeito que esta...

SARNEY: Não. Sem articulação, não. Vou ver o que acontecendo, vou no Michel hoje...

Como que para estimular a conversa, Machado revela que contribuiu com Temer, ajudando na campanha do "menino", que para os investigadores é Gabriel Chalita, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PMDB em 2012:

MACHADO: O Michel presidente... lhe dizer... eu contribuí pro Michel.

SARNEY: Hum.

MACHADO: Eu contribuí pro Michel... Não quero nem que o senhor comente com o Renan... Eu contribuí pro Michel para a candidatura do menino [Gabriel Chalita, do PMDB-SP]... Falei com ele até num lugar inapropriado, que foi na base aérea.

Sarney aparenta preocupação com a revelação e quer saber se uma ajuda que ele próprio recebeu de Machado é do conhecimento de mais alguém:

SARNEY: Mas alguém sabe que você me ajudou?

MACHADO: Não, sabe não. Ninguém sabe, presidente.

Fonte: G1

Celulares de seis Estados e do DF ganham nono dígito

Os números de celulares de seis estados e do Distrito Federal terão mais um número a partir deste domingo (29). Para fazer ligações ou mandar mensagens de qualquer lugar do país, seja de telefone fixo ou móvel, para celulares desses estados, será preciso discar o 9 antes do número do telefone.

Vários aplicativos gratuitos podem ajudar na atualização automática da agenda de contatos. Os programas incluem automaticamente o 9 na frente de todos os contatos do celular nas regiões onde o nono dígito já foi implantado. Há sistemas disponibilizados pelas operadoras de telefonia móvel e outros oferecidos por empresas de tecnologia.

A mudança vai valer para os números de celulares da Região Centro-Oeste e de três estados da Região Norte. O nono dígito deverá ser acrescentado antes do número telefônico para ligar para celulares dos seguintes DDDs: 61 (Distrito Federal), 62, 64 e 65 (Goiás), 63 (Tocantins), 66 (Mato Grosso), 67 (Mato Grosso do Sul), 68 (Acre) e 69 (Rondônia). O dígito 9 deverá ser acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx.

Nos próximos dez dias, as chamadas feitas com 8 dígitos e com 9 dígitos serão completadas normalmente. De 8 de junho a 5 de setembro, as chamadas com 8 dígitos receberão mensagem com orientação sobre a mudança. Depois desse período, as chamadas feitas com oito dígitos não serão mais completadas.

O nono dígito já foi implementado em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá, Roraima, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. No dia 6 de novembro, será a vez do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O objetivo da mudança é aumentar a disponibilidade de números na telefonia celular, dar continuidade ao processo de padronização da marcação das chamadas e garantir a disponibilidade de números para novas aplicações e serviços.

Agência Brasil

Governo do RN é condenado por dívida de R$ 12.240,00 Com empresa do Programa Primeira Chance

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 12.240,00 a uma empresa do ramo de lotéricas que participou do Programa Primeira Ch...