Congresso aprova mudança da meta fiscal e autoriza deficit de até R$ 170,5 bi

O Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quarta-feira (25), a alteração da meta fiscal do governo para este ano, medida considerada como o primeiro grande teste do apoio ao presidente interino Michel Temer no Legislativo.

O governo Temer havia pedido autorização do Congresso para mudar a meta e ampliar o rombo previsto nas contas públicas. Assim ele poderá fechar o ano com um deficit (diferença entre a arrecadação e os gastos) de R$ 170,5 bilhões. Anteriormente, a presidente afastada Dilma Rousseff havia proposto um deficit de R$ 96 bilhões.

A longa e conturbada sessão durou mais de 16 horas, e foi encerrada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pouco antes das 4h desta quarta.

Grande parte da sessão, no entanto, foi destinada à votação de 24 vetos presidenciais, dos quais um foi rejeitado integralmente e dois tiveram trechos também derrubados. A votação da meta fiscal começou por volta das 1h15 e durou cerca de três horas.

Além desses vetos presidenciais, a sessão foi marcada pelas tentativas da oposição de obstruir a votação. Os parlamentares oposicionistas, além de atacarem o ex-ministro do Planejamento, também pediram, diversas vezes, que a mudança da meta fosse votada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Renan Calheiros precisou intervir para evitar que a sessão se arrastasse ainda mais.

Caso a medida não fosse aprovada até o fim deste mês, o governo teria que cortar despesas e poderia ficar sem dinheiro para programas federais, já que teria que seguir a meta atualmente prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de fechar o ano com uma economia de R$ 24 bilhões.

Numa sinalização da importância do tema, Temer foi pessoalmente entregar a proposta da nova meta ao presidente do Senado Renan, Calheiros (PMDB-AL), na segunda-feira (23).

Em reunião com líderes partidários na semana passada, Temer chegou a afirmar que, sem a aprovação da proposta, "quem estará cometendo pedalada sou eu", disse, em referência às pedaladas fiscais, objeto da denúncia de impeachment contra Dilma.

Em pronunciamento na manhã desta terça (24), Temer pediu que os parlamentares que "se esforcem" para aprovar a medida e disse que ela iria "ajudar a tirar o país da crise".

"No dia de hoje [terça] temos uma votação de uma matéria importante para o governo, que é a ampliação da meta [fiscal]", disse Temer.

A sessão do Congresso desta terça-feira foi aberta às 11h30 pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Antes de votar a meta, os deputados e senadores tiveram que analisar 24 vetos presidenciais que trancavam a pauta e impediam a análise de novos projetos.

Parlamentares de oposição ao governo interino também questionaram o fato de a meta ter sido aprovada sem passar por votação na CMO (Comissão Mista de Orçamento).

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) também questionou que, como o texto foi enviado por Temer ao Congresso no dia anterior, não houve tempo para que os parlamentares apresentassem emendas ao projeto.
Fonte: UOL

Governo vai criar teto para dívida pública e quer de volta R$ 100 bi do BNDES

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (24), que as medidas para redução dos gastos públicos, preveem a criação de um teto para a dívida pública e a devolução de R$ 100 bilhões de ativos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional.

A criação do teto da dívida pública será enviada ao Congresso Nacional por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e precisa ser aprovada pelos parlamentares. Pelos cálculos apresentados por Meirelles, se aprovado o teto, em três anos, a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) será reduzida "entre 1,5% e 2%".

“Se for aprovado pelo Congresso Nacional e implementa [a medida] significa que o crescimento da déficit público, que será limitado a crescimento real zero e apenas a inflação”, disse.“Teremos uma redução fortíssima. Será proposto também na PEC a mudança na vinculação da saúde e na educação, que terão que ser também vinculadas a esse teto e esse crescimento das despesas totais”, afirmou o ministro. De acordo com o ministro, as medidas sinalizam controle de despesas nos próximos anos. "Não é limitada e tem efeito continuado”, disse.

Meirelles garantiu que os cortes nas despesas não terão efeitos limitados “como se fez no passado”, mas serão estruturais. “Estamos abertos ao diálogo [com o Congresso] para produzir o que é necessário fazer. As despesas públicas se acentuaram. O importante é garantir que o Estado brasileiro seja solvente".

BNDES e Tesouro Nacional Meirelles anunciou também que outra medida é a devolução de R$ 100 bilhões de ativos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional. Serão devolvidos, inicialmente, R$ 40 bilhões e depois mais duas parcelas de R$ 30 bilhões. De acordo com o ministro da Fazenda, o BNDES tem caixa suficiente para fazer as devoluções e cumprir a programação de concessão de financiamentos dos próximos dois anos. O presidente interino Michel Temer disse que a medida representará economia de R$ 7 bilhões, ao ano, para o Tesouro, no que é gasto para emissão de títulos no mercado e a captação de recursos.

“Esses recursos estavam ociosos [no BNDES] causando custo desnecessário. Estamos fazendo uma boa gestão das contas públicas como mencionou o presidente Temer”, disse Meirelles.

De acordo com o ministro, os recursos constituíam ativos no banco, ou seja eram para ser usados para concessão de financiamento. Os recursos devolvidos, conforme Meirelles, irão para o caixa do Tesouro e não serão usados no cálculo de receita primária ou defícit primário. O ministro não informou qual instrumento jurídico será utilizado para a devolução.

As injeções de títulos públicos no BNDES têm sido prática recorrente nos últimos anos. Todas essas operações se refletiram no aumento da Dívida Pública Federal (DPF).

Por meio desses aportes, o Tesouro Nacional emite títulos públicos e os repassa ao BNDES, que revende os papéis no mercado conforme a necessidade de ampliar o capital da instituição financeira. A operação não tem impacto na dívida líquida do governo porque a transação ocorre dentro do setor público (entre o Tesouro e uma estatal), mas influencia o endividamento bruto, ampliando o estoque da DPF.

Em janeiro deste ano, o BNDES antecipou a liquidação de R$ 28,99 bilhões que o Tesouro Nacional havia emprestado para a instituição financeira. A operação reduziu o endividamento do governo, mas não teve impacto no superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública. Ao todo, foram liquidados cinco contratos de 2015 e nove contratos deste ano.

Na ocasião, o Ministério da Fazenda informou que a liquidação antecipada só foi possível por causa do corte de R$ 30 bilhões no orçamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), programa governamental que estimulou investimentos das empresas e vigorou até o ano passado.

Bancos públicos
Sobre a indicação dos nomes para a direção dos bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil,  Meirelles disse que a equipe econômica está trabalhando e fazendo as análises. “Estamos mantendo uma escala de prioridades. Na semana passada, foi a fixação da meta [fiscal] e, agora, anunciamos medidas fundamentais, após a formação da equipe econômica. Os nomes sairão nos próximos dias”, disse.

Agência Brasil,

JOVEM MICAELENSE TRABALHA FORTEMENTE EM SUA PRÉ-CANDIDATURA A UMA DAS VAGAS DE VEREADORES EM SÃO MIGUEL

O jovem José Nelto, a cada dia que passa, trabalha fortemente sua pré-candidatura como postulante a uma das 11 vagas de vereadores no município de São Miguel.

Neste momento, o trabalho está se concentrando em buscar apoios importantes e estratégicos de pessoas que possam colaborar de forma decisiva e direta com a postulação pretendida, que é obter êxito em convenções partidárias e em uma eventual candidatura.

José Nelto já esteve reunido com o atual prefeito da cidade, Dr. Dario, que também é o presidente do partido (Partido Progressista), em que conversaram sobre sua postulação.

Nas conversas, Dr. Dario ressaltou que apoia a pré-candidatura do jovem, e o motiva fortemente em busca de seu objetivo. Nelto ouviu do prefeito que São Miguel precisa renovar uma parte da Câmara, além de que nesta campanha existirão mais duas vagas, em virtude da alteração na composição da casa legislativa, que passará a contar com 11 vereadores.

Vale ressaltar que José Nelto é formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte-UERN, é servidor público federal, estando lotado atualmente na Universidade Federal Rural do Semi-árido-UFERSA.

Apesar da pouca idade, o jovem tem um amplo currículo, tendo exercido a função de conselheiro municipal de assistência social (CMAS) por dois anos, no município de Mossoró.

Durante 4 anos, fez parte da diretoria da Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró (ADVM). No período da graduação, José Nelto estagiou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e também exerceu esta função no Ministério Público do Trabalho. Portanto, percebe-se que não falta ao pré-candidato experiência administrativa e conhecimento para desempenhar um eventual mandato.

Cabe a ele convencer os partidários nas convenções vindouras e também a população. Como se sabe, São Miguel terá um pleito eleitoral bastante disputado, e quanto mais candidatos, mais qualidade nas ideias e opções para o povo.

PV anuncia independência e governo tenta evitar afastamento da sigla

O pedido de afastamento de Romero Jucá do Ministério do Planejamento não foi a única perda sofrida nesta segunda-feira (23) pelo governo interino de Michel Temer. Em reunião, o comando nacional do PV decidiu pela postura de independência em relação à gestão peemedebista.

No encontro, foi defendido ainda o licenciamento do ministro Sarney Filho do partido caso ele decida seguir à frente do Ministério do Meio Ambiente. A cúpula nacional da legenda, contudo, concluiu que a nomeação do deputado federal foi uma escolha pessoal do presidente interino e, portanto, não cabia a deliberação.

O pedido de licença do ministro chegou a ser defendido na tribuna do Senado Federal por Álvaro Dias (PV-PR). Segundo ele, o PV não apoiou a chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2014 e, portanto, deve seguir a fazer oposição a Michel Temer.

"Nesta circunstância, mais importante que ocupar um cargo no governo é exercer a fiscalização. O país necessita nesta hora de fiscais, porque a cultura política brasileira é a do adesismo fácil e é o que se verificou nos últimos dias com muitos correndo desesperadamente para a sombra do poder", criticou.

Em linha diferente, o líder do PV na Câmara dos Deputados, Evandro Gussi (SP), afirmou que o partido continuará apoiando o trabalho de Sarney Filho no governo federal. Ele ressaltou que não foi a legenda quem indicou o ministro e acrescentou que a sigla continuará votando a favor de temas de interesse do país.

O partido possui bancadas pequenas tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal: seis deputados federais e apenas um senador.

O Palácio do Planalto reconheceu que a decisão do PV é irreversível, mas atua para evitar a saída de Sarney Filho do Meio Ambiente e o afastamento do partido do governo federal, sobretudo diante da preocupação em aprovar no Congresso Nacional medidas econômicas.

Nesta segunda-feira (23), o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ligou para integrantes do partido para convidá-los para o anúncio nesta terça-feira (24) pelo presidente interino de medidas para reverter o rombo fiscal.

Em ligação a Álvaro Dias, o ministro ponderou que, mesmo diante da independência do partido, a presença da legenda é importante diante do atual cenário do país.

Fonte: Folha de são Paulo

Bandidos colocam barricada na BR 226 entre a Ponte nova e a UFERSA em Pau dos Ferros/RN

Na noite de ontem 22/05/16, a RP e GTO foram acionados via Copom para averiguar a barricada na BR 226 próximo a km 80; Ao chegarem ao local foi verificado é constatado vários rolos de arames no meio da pista e um arame atravessando a pista de lado a lado; 

 

Os policiais retiraram os arames da pista e fizeram uma varredura nas imediações onde encontraram a barricada, mas nenhum suspeito foi localizado.
Segundo relatos um cidadão que vinha do Perímetro Irrigado, quando viu a situação passou com seu veiculo por cima dos arames e não parou na barricada. 

 

Via:Portal Itau News

Dilma diz que gravação de Jucá deixa "caráter golpista do impeachment evidente"

Em sua segunda agenda pública depois da abertura do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou que as gravações envolvendo o agora ministro afastado Romero Jucá deixam "evidente o caráter golpista e conspiratório que caracteriza o processo de impeachment". "Agora, mais do que nunca, está claro o caráter golpista desse processo de impeachment", afirmou na abertura do IV Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, na capital federal.

Jucá solicitou nesta segunda (23) seu afastamento do governo "até que sejam esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa". A saída de Jucá foi consequência das conversas gravadas e divulgadas pela "Folha de S.Paulo" entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. No diálogo, Jucá supostamente fala da tentativa de se barrar a Operação Lava Jato com o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República.

Dilma disse que a gravação demonstra a necessidade de afastá-la do cargo para interromper as investigações da Lava Jato e que esse sempre foi o objetivo do grupo do vice-presidente Michel Temer. "Se alguém ainda não tinha certeza de que há um golpe em curso, baseado no desvio de poder, as informações de Jucá sobre reais objetivos do impeachment eliminaram qualquer duvida", afirmou.

A presidente afastada disse que o caráter golpista ficou "escancarado" na gravação. "Agora um dos principais articuladores (do impeachment) confessa que eles são golpistas", reforçou. Dilma cita ainda um trecho da conversa de Jucá em que ele diz que o presidente interino é o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. "É uma frase muita pesada", diz. "Hoje, mesmo afastado da presidência, Eduardo Cunha ainda dá as cartas" completou.

A presidente afastada voltou a citar as dificuldades com o Congresso para aprovar medidas econômicas, disse que ela quer que o País volte a crescer e que Cunha é o responsável por impedir "sistematicamente" as comissões do Congresso de funcionarem. "Quero destravar a economia."

"O ex-presidente da Câmara impediu que houvesse indicação para essas comissões e impediu também que tramitasse pela Câmara qualquer medida que melhorasse a economia."

Ao dizer que foi afastada provisoriamente, Dilma disse que, em 2014, o Brasil reelegeu uma mulher para executar um programa progressista e para montar um ministério "que tivesse a cara e as cores do Brasil". "Os brasileiros não elegeram um governo só de homens, brancos, ricos e velhos", afirmou.

Estadão Conteúdo

Jpenhense morre vítima de acidente de transito na BR 405, próximo a Major Sales/RN.

Gabriel-vítima fatal

O jpenhense Gabriel Santório da Costa Fernandes, 18 anos morreu na madrugada deste domingo (22), por volta das 03h:30 na BR 405, altura do km 189, próximo a Major Sales/RN.

De acordo com informações Gabriel conduzia uma motocicleta Honda Bros, de cor azul e o amigo José Jean Maia Sousa, de 18 anos conduzia uma Honda Biz, de cor verde e retornavam de uma festa na zona rural de Paraná/RN, quando se aproximava de Major Sales resolveram parar no lado da pista e em seguida vinha um veículo tipo Kadet, de cor preta, conduzido por Flaviano Alves de Morais, 33 anos, que colidiu com as motocicletas que se encontravam paradas na pista. Ocasionando ferimentos em José, que foi socorrido para o HRCCA. Já Gabriel não resistiu e morreu no local. Todos residentes em Major Sales/RN.

A Policia Militar foi comunicada e acionou as equipes do ITEP e PRF que compareceram ao local para os procedimentos cabíveis e Flaviano foi conduzido pela PRF a 4ª DRPC em Pau dos Ferros para as providencias cabíveis. Fabiano disse que os jovens estavam parados com os faróis apagados e quando percebeu já foi muito próximo não deu para evitar o sinistro.

 

Nosso Paraná

Líderes do impeachment caem pouco após Dilma

Michel Temer soube domingo (22) à noite que Sérgio Machado, um antigo personagem da política brasileira, havia grampeado uma conversa com seu ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR). Junto com as especulações sobre o conteúdo do áudio, ouviu um veredito: seria impossível manter o aliado no cargo.

Considerada inevitável, a queda de Jucá marca o naufrágio dos dois maiores artífices do impeachment de Dilma Rousseff, 36 dias depois de o primeiro algoz da petista, Eduardo Cunha (PMDB-RR), ter obtido a aprovação do pedido na Câmara.

Se Cunha deu início ao calvário de Dilma, aceitando a tramitação do pedido de afastamento, Jucá trabalhou para materializar em votos no plenário a insatisfação da classe política com a petista.

Habilidoso, comandou o rompimento do PMDB com o PT, assumiu a presidência do partido e atuou fortemente para trazer o PSDB, o PP e o PR para o lado de Temer.

O resultado desse trabalho conjunto é conhecido. Cunha sequer pôde participar da posse de Temer. Foi afastado do cargo e do mandato uma semana antes pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Jucá, por sua vez, não só foi à cerimônia como ganhou nela o título de ministro e homem forte do governo. Permaneceu 12 dias no poder.

Integrantes do PMDB próximos a Temer definiram a rápida passagem de Jucá pela Esplanada como a "crônica de uma morte anunciada", numa alusão a um livro do escritor colombiano Gabriel Garcia Márquez.

Investigado na Lava Jato, Jucá sempre foi alvo de especulações a respeito do impacto que desdobramentos da operação poderiam trazer para ele e para Temer.

Peemedebistas lembram que é a segunda vez que Jucá "tenta ser ministro". A primeira foi no governo Lula, em 2005, quando deixou a Previdência após denúncias de irregularidades em contratos. Na época, ficou três meses no cargo. Um amigo do peemedebista diz que ele incorreu no mesmo erro duas vezes ao não reconhecer que "não sobrevive nessa altitude".

CONFIANÇA

Sérgio Machado, o ex-presidente da Transpetro que negocia delação e apresentou o diálogo com Jucá como prova de sua vontade de colaborar com as investigações, é um velho conhecido do PMDB.

Ex-senador filiado ao PSDB, Machado foi líder no governo Fernando Henrique Cardoso. Os anos no plenário lhe renderam trânsito entre parlamentares de diversos matizes. Tornou-se um dos homens mais próximos ao hoje presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o patrono de sua indicação para o cargo na Transpetro.

Machado ocupava, até recentemente, o posto de "conselheiro" de Renan, e conversava frequentemente com o senador. Por isso, a alardeada disposição de Machado em entregar pessoas do PMDB é vista na sigla como uma "traição" só comparável à que "Delcídio do Amaral fez ao delatar os colegas do PT".

Cunha acompanhou à distância a queda de Jucá. A uma pessoa próxima, avaliou que o presidente interino "pode se decepcionar" ao optar por sempre "ouvir as ruas". "Um dia vão gritar ´Fora Temer´."

Folhapress