Senado define na terça-feira novo cronograma do impeachment

A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira (24) com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidenta afastada apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa.

A partir daí, um novo relatório será elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário da Casa. Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as votações (na comissão e no plenário), será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes a sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após 48 horas, será marcado o último julgamento que pode tirar definitivamente a presidenta Dilma do cargo.

A Comissão Especial do Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atuar como presidente dos dois julgamentos que ainda podem ocorrer no plenário do Senado sobre o caso. Lewandowski também dará a palavra final sobre questões de ordem apresentadas na comissão, mas que forem objeto de recurso no plenário da Casa.

Lewandowski já tem uma sala de apoio para trabalhar na 1º vice-presidência do Senado, porém deve continuar despachando do Supremo. Ao assumir essa função no Senado, em 12 de maio, mesmo dia em que o plenário da Casa aceitou a admissibilidade do processo que resultou no afastamento temporário de Dilma, o ministro afirmou que os juízes são os senadores e que ele atuará como um órgão recursal. O presidente do STF disse ainda que os procedimentos a serem seguidos são baseados no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.

Agência Brasil

Dona de casa morre em capotamento na BR-405 em Felipe Guerra/RN

A dona de casa Maria do Socorro do Nascimento, de 35 anos, morreu na madrugada deste domingo (22) em acidente de trânsito na BR-405, na zona rural do município de Felipe Guerra, região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Militar (PM), Maria estava no banco de passageiro do veículo quando, na altura da comunidade de Alto da Boa Vista, a condutora tentou desviar de um animal na pista, perdeu o controle e acabou capotando.

Ela não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. A condutora, identificada apenas como Álita, ficou ferida e foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Ambos são de Felipe Guerra.

O corpo da dona de casa foi removido pelo ITEP para exames. O caso será investigado pela Polícia Civil.

*Mossoró Hoje

Donos de pequenas empresas do RN não planejam demissões

O Índice de Confiança dos Pequenos Negócios (ICPN) divulgado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) na última sexta-feira, 20, aponta que 89% dos proprietários de micro e pequenas empresas do estado devem manter o quadro de funcionários até o fim do segundo trimestre. 

 

Outros 6% pensam em demissões e 5% em novas contratações. O RN registrou uma perda recorde no número de postos de trabalho formais no primeiro trimestre do ano – cerca de 10 mil vagas.

O estudo mostra que a maior parte está otimista no que se refere às receitas até junho. 44% dos potiguares preveem aumento do faturamento até o fim do segundo trimestre.

Em relação a perspectivas de faturamento, o levantamento mostra que a maior parte está otimista no que se refere às receitas até junho. 44% dos potiguares preveem aumento do faturamento até o fim do segundo trimestre e outros 43% devem manter o fluxo de caixa. Apenas 13% acreditam que terão perdas de receitas nesse período.

Em termos de otimismo, os empresários potiguares estão com a confiança em alta, pelo menos nesse segmento das micro e pequenas empresas, que representa 99% dos empreendimentos do Rio Grande do Norte.

 

O ICPN do estado em maio ficou em 96 pontos, dois a mais que o mês anterior e um ponto acima da média da região Nordeste e a nacional, ambas fixadas em 95 pontos. O ICPN varia em uma escala que vai de 0 a 200. Acima de 100, o indicador revela tendência de expansão das atividades, enquanto abaixo desse valor direciona para possível retração.

Apesar de um avanço, um ICPN abaixo de 100 indica tendência à contração da atividade nos próximos meses, embora caminhe novamente caminhando na direção da estabilidade.

Fonte: De Fato.

Pesquisa mostra que 86% das mulheres brasileiras sofreram assédio em público

Pesquisa divulgada pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid nesta sexta-feira (20) mostra que 86% das mulheres brasileiras ouvidas sofreram assédio em público em suas cidades. 

 

O levantamento mostra que o assédio em espaços públicos é um problema global, já que, na Tailândia, também 86% das mulheres entrevistadas, 79% na Índia, e 75% na Inglaterra já vivenciaram o mesmo problema.

A pesquisa foi feita pelo Instituto YouGov no Brasil, na Índia, na Tailândia e no Reino Unido e ouviu 2.500 mulheres com idade acima de 16 anos nas principais cidades destes quatro países. No Brasil, foram pesquisadas 503 mulheres de todas as regiões do país, em uma amostragem que acompanhou o perfil da população brasileira feminina apontado pelo censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Todas as estudantes afirmaram que já foram assediadas em suas cidades. Para a pesquisa, foram considerados assédio atos indesejados, ameaçadores e agressivos contra as mulheres, podendo configurar abuso verbal, físico, sexual ou emocional.

 

Da Agência Brasil 

MENOR É EXECUTADO A TIROS EM CARAÚBAS-RN

A Policia militar da cidade de Caraúbas, localizada na região oeste do Rio Grande do Norte, voltou a registrar mais uma morte violenta na cidade oestana. 

 

O crime aconteceu na Rua Bento Néco, localizada no bairro Leandro Bezerra, de acordo com informações colhidas no local.

 

A vitima trata-se de um menor conhecido com Danilo. Moradores relataram terem ouvido disparos de arma de fogo por volta das 04:40 da manha deste domingo dia 22 de maio e quando a policia chegou ao local encontrou o corpo do menor já sem vida.

 

Familiares estiveram no local e apresentaram a identidade de vitima e trata-se de Dalison Danilo Costa Rodrigues de 15 anos, natural da cidade de Caraúbas. De acordo com o Sargento Alves da Policia militar não resta menor duvida, foi mais um crime de execução.

 

O Sargento ainda afirmou que no local mais uma vez impera a lei do silencio e que quase nem uma informação foi repassada para a policia.

 

No local não foi possível visualizar nem uma capsula de pistola o que leva a crer que a arma usada foi um revolver possivelmente um RV 38. O ITEP foi acionado e fará a remoção para a necropsia em Mossoró, será mais um caso para investigação do delegado civil Erick Gomes, o segundo homicídio em menos de 24 horas.

Fonte: Passando na Hora

Michel Temer anuncia primeiro pacote de medidas na próxima terça-feira

A equipe econômica do governo Michel Temer vai anunciar as primeira medidas econômicas na próxima terça-feira (24), em Brasília. Não há perspectiva de aumento de impostos neste primeiro momento. O presidente interino deverá optar por ações de contingenciamento para tapar rombo fiscal de R$ 170,5 bilhões.

Ontem (21), Temer se reuniu em São Paulo com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Romero Jucá (Planejamento) e com o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que "as medidas de austeridade (fiscal) estão aí para ficar”. 

Antes de participar de reunião com  Temer, ele destacou que tais ações por parte do governo "serão fundamentais para o equilíbrio das contas públicas, e mais importante, para que isso sinalize uma volta da confiança, do crescimento”.

Na avaliação do ministro da Fazenda, o retorno da confiança ao país será essencial para o aumento dos investimentos, do consumo, das vendas.

“É um ciclo virtuoso que pode levar ao crescimento, que é exatamente a inversão do processo atual que foi gerado por uma queda da confiança da economia”, falou.

Para Meirelles, as medidas visam que o "o aumento das despesas no futuro seja menor e que possamos ter um Estado brasileiro totalmente financiável no futuro, com finanças equilibradas e uma trajetória de dívida pública sustentável."

O ministro destacou que entre as medidas que serão anunciadas na próxima segunda-feira pelo governo não estará a proposta da reforma da Previdência Social, que segue em estudos e contará com a análise de uma comissão formada por centrais sindicais, o Poder Executivo e especialistas. Ele disse que a proposta será divulgada no devido tempo.

Meirelles também mostrou-se otimista com a receptividade do Congresso Nacional sobre as medidas de austeridade fiscal que serão apresentadas pelo governo. 

“Espero do Congresso que entenda as necessidades do povo brasileiro e das finanças publicas. Acredito que será uma negociação muito produtiva, todos os contatos que tenho tido até o momento são muito positivos”, disse.

Ele destacou que eventualmente está conversando com lideranças no parlamento e que "a receptividade é boa”.

Jucá

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, destacou que a apresentação do déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano foi a constatação de um quadro fiscal de extrema dificuldade.

 

Jucá apontou que há grande diálogo entre os ministros sobre as medidas que devem ser anunciadas na próxima segunda-feira, com destaque para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Republica em exercício, Michel Temer.

“Temos bastante discussão, a palavra final é do presidente da República”,  comentou.

O ministro do Planejamento apontou que as medidas que estão no foco do governo atuam em diversas linhas diferentes.

“Desde a contenção de gastos, limitação de despesas, mudança do quadro de endividamento”, disse. “São muitos assuntos, cada um terá seu calendário próprio. Mas estamos formulando saídas para que o Brasil possa sair rapidamente desta crise”, completou.

Com agências

Plenário da Câmara pode votar na segunda-feira MPs que trancam a pauta

 

Deputados podem votar concessão do Garantia-Safra a 440 mil famílias de agricultores atingidos pela seca na região da Sudene. 

 

Devido à semana mais curta pelo feriado de Corpus Christi e à sessão do Congresso na terça-feira (24) à tarde, o Plenário da Câmara dos Deputados terá votação na segunda-feira (23) às 18 horas e na terça-feira pela manhã. A pauta está trancada por duas medidas provisórias (708/15 e 715/16) e por três projetos com urgência constitucional.

A primeira MP pautada é a 708/15, que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos estados e ao Distrito Federal com base na MP 82, de 2002.

Os trechos deverão atender a critérios como promover a integração regional, interestadual e internacional; ligar capitais de estados entre si ou ao Distrito Federal; atender a fluxos de transporte de grande relevância econômica; e promover ligações indispensáveis à segurança nacional.

A reincorporação será em caráter irretratável e irrevogável por meio de um termo assinado entre os envolvidos estabelecendo que todas as despesas realizadas pelos estados nas rodovias federais devolvidas à União serão de responsabilidade desses entes federados e não se constituirão em obrigação do governo federal.

Benefício Garantia-Safra
Já a MP 715/16 destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra. Serão beneficiadas 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014/2015.

Precatórios
Entre os projetos de lei com urgência constitucional vencida está o PL 4495/16, que cria fundos de precatórios nos bancos federais para otimizar a gestão do pagamento desses débitos oriundos de causas perdidas pela Fazenda Nacional.

Segundo o governo, a lei orçamentária de 2016 já autorizou o pagamento de cerca de R$ 19,2 bilhões, mas, nos anos anteriores, foi constatado que muitos credores não compareceram aos bancos para sacar seu crédito, que fica parado por até 15 anos.

Com o fundo, o dinheiro ficará alocado nele e não mais nos bancos, que farão o repasse após a apresentação dos documentos necessários. A remuneração do dinheiro do fundo, descontada da atualização devida ao beneficiário, será utilizada para o financiamento do reaparelhamento e reequipamento do Poder Judiciário.

Auxiliares de comércio
Outro projeto com prazo de urgência constitucional vencido é o PL 4625/16, que procura desburocratizar atividades relacionadas aos agentes auxiliares do comércio – armazéns gerais, leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais.

Pelo projeto, a atividade de tradutor público e intérprete comercial passa a ser exercida por simples registro, como ocorre nos países desenvolvidos. Os leiloeiros e tradutores juramentados poderão exercer suas atividades em todo o Brasil, o que atualmente é proibido; enquanto os auxiliares do comércio poderão fazer seus livros empresariais de forma eletrônica, como as demais empresas.

Dívidas estaduais
Já o Projeto de Lei Complementar 257/16 propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se eles cumprirem medidas de restrição fiscal vinculadas, principalmente, a despesas com pessoal.

A assinatura dos aditivos, no âmbito das regras estipuladas pela Lei Complementar 148/14, dependerá da aprovação de leis que proíbam o aumento de despesas com pessoal por dois anos seguintes à assinatura do aditivo e de outras com duração definitiva para diminuir essas despesas.

Os estados terão também de desistir de ações judiciais e, enquanto elas tramitarem, a União não poderá conceder garantia a operações de crédito pedidas pelos estados que contestam na Justiça os contratos originais.

O assunto está em questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 60 dias o julgamento da mudança no cálculo da correção de dívidas dos estados com a União. Os governadores pedem o cálculo por juros simples, enquanto o governo federal defende os juros compostos (juros sobre juros), como ocorre em todos os empréstimos.

Caso não haja acordo em torno do projeto, o assunto poderá voltar para análise do Supremo no final de junho.

Também por decisão de ministros do STF, foram concedidas liminares a 11 estados (MG, RS, SC, AL, SP, RJ, MS, GO, PA, SE e MT) para aplicação da taxa simples de juros às atuais parcelas sem aplicação de sanções. Há pedidos pendentes ainda de outras cinco unidades da Federação (prefeitura de Bauru, BA, DF, AP e PE).

 Agência Câmara

Comerciante é morto dentro do seu estabelecimento em Icó

Um crime misterioso ocorrido na noite desse sábado (21), por volta das 20h, no interior de um estabelecimento comercial no Conjunto Cidade Nova no município de Icó chocou a população. O comerciante Juraci Roseno da Silva, 45 anos, casado, foi atingido com um tiro nas costas que atingiu o coração tendo morte imediata.

O delegado plantonista Maurício Júnior acompanhado dos inspetores Egberto e Miguel estiveram no local do crime, isolaram a área e realizaram os primeiros levantamentos de praxe.

No momento do crime a rua estava deserta, mas existem informações extra oficiais que o criminoso teria chegado a pé no comércio de Juraci. A polícia descobriu que a vítima já teria sido visitada por assaltantes e em um dos casos tinha arremessado uma cadeira em um dos bandidos. Temendo mais uma ação criminosa, o comerciante tinha instalado uma grade, mas mesmo assim não foi o suficiente para escapar da morte.

A polícia pede a colaboração da população icoense mesmo com informações anônimas para que o crime seja elucidado. Nada levaram de Juraci Roseno. O corpo do comerciante foi encaminhado de Icó para ser necropsiado no IML de Iguatu.

Com informações do Radialista Richard Lopes