Resistirei até o último dia”, reafirma Dilma sobre impeachment

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (6) que vai resistir ao processo de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal. “Eu tenho a disposição de resistir. Resistirei até o último dia”, afirmou durante cerimônia de assinatura de contratos para construção de 25 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida com entidades rurais e urbanas, no Palácio do Planalto.

A Comissão do Impeachment no Senado vota nesta sexta-feira (6) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

“A história deixará bem claro quem é quem nesse processo. Por isso, sempre quiseram que eu renunciasse. Eu sou muito incômoda. Primeiro, porque sou a presidente eleita; segundo, porque eu não cometi nenhum crime; terceiro, porque se eu renuncio, eu deixo e enterro a prova viva de um golpe absolutamente sem base legal e que tem por objetivo ferir conquistas adquiridas ao longo dos últimos 13 anos”, acrescentou Dilma.

Ela voltou a atacar o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o vice-presidente Michel Temer a quem acusou de serem cúmplices no seu processo de afastamento. “É golpe explícito e desvio de poder. O pecado original deste processo não pode ficar escondido. Todos aqueles que são beneficiários desse processo – por exemplo, aqueles que estão usurpando o poder, infelizmente, o senhor vice-presidente da República – são cúmplices do processo extremamente grave. A garantia que eu tenho é que isso está registrado. O registro está nas nossas consciências, na consciência do povo brasileiro”, afirmou.

Para a presidente, o que está em curso é uma eleição indireta “travestida de impeachment”. “Vão querer, na maior cara de pau, aplicar um programa que não foi o referendado nas urnas. O meu processo é tão violento porque foi necessário uma pessoa destituída de princípios morais e éticos, acusada de lavagem de dinheiro e de contas no exterior para perpetrar o golpe. Ontem, o Supremo [Tribunal Federal] disse que o senhor Eduardo Cunha era uma pessoa que usava de práticas condenáveis. Uma das práticas mais condenáveis foi a chantagem explícita feita pelo senhor Eduardo Cunha com o meu governo”, disse.

Dilma voltou a afirmar que Cunha aceitou o processo de impedimento porque o governo não deu os votos necessários para evitar a abertura da investigação contra o peemedebista no Conselho de Ética da Câmara. “Quando ele entra com processo de impeachment, ele ameaça o governo da seguinte forma: se vocês não derem três votos para impedir que a Comissão de Ética da Câmara me condene, eu aceito o pedido de impeachment”.

A assessoria do vice-presidente informou que Temer não comentará o que chamou de "agressões".

Agência Brasil

O PREFEITO DARIO VIEIRA (PP) SANCIONOU LEI QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE BOMBEIROS CIVIS E SALVA-VIDAS

O Prefeito de São Miguel, Dario Vieira (PP) sancionou, nesta sexta-feira (06/05), a lei que regulamenta a atividade de Bombeiros Civis e Salva-vidas e fixa as exigências mínimas de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública no Município de São Miguel. A sanção atende a um projeto da Autoria da Vereadora Adalcina Vieira (PP), presidente da casa legislativa.

O ato ocorreu na Sede do Poder Executivo, e contou com a presença da autora do Projeto, do representante da corporação Fabiano Ferreira de Freitas, os líderes: Anderson Flor, Ricardo Negreiros, Ricardo flor e alguns integrantes.

Segundo a justificativa da Vereadora Adalcina, “a proposta visa regularizar a situação de vários bombeiros civis que já se encontram desempenhando funções em nosso Município, oportunidade em que disciplina a atividade e estabelece critérios para o funcionamento tanto de empresas formadoras desses profissionais, quanto das empresas prestadoras de serviço no ramo.

A regulamentação da referida profissão irá gerar economia para o Município e para o Estado, uma vez que terão menos gastos e menor será a demanda por serviços de Bombeiros Militares, menos despesas com tratamento médico e indenizações, pois haverá redução no número de vítimas e maior preservação do meio ambiente, sem falar na geração de emprego em renda para milhares de famílias micaelenses”.

Aumento no Bolsa Família passa a valer a partir do pagamento de junho

Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6), o reajuste nos pagamentos dos benefícios do programa Bolsa Família. A medida foi anunciada no último domingo (1) pela presidente Dilma Rousseff, durante comemorações do Dia do Trabalho.

Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social, os reajustes começarão a valer a partir dos pagamentos de junho. Pelo decreto publicado no “Diário Oficial”, ficam estabelecidos os seguintes pagamentos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social:

- Passa a ser considerada família em situação pobreza quando a renda per capita for igual ou inferior a R$ 164; e passa a ser considerada família em extrema pobreza quando a renda per capita for inferior a R$ 82

- o valor do pagamento passará de R$ 35 para R$ 38 quando a família beneficiária do programa que recebe até R$ 190 mensais per capita tiver gestantes, nutrizes (mulheres que amamentam), crianças de 0 a 12 anos, e adolescentes até 15 anos

- o valor do pagamento passa de R$ 42 para R$ 45 quando a família beneficiária do programa que recebe até R$ 90 mensais per capita tiver adolescentes de 16 a 17 anos matriculados em estabelecimentos de ensino.

Fonte: Ceará News 7

O PREFEITO DARIO VIEIRA PROMOVE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL

Por meio do Decreto nº 001/2016, O prefeito Dario Vieira regulamentou a comissão de desenvolvimento funcional da Guarda Municipal, no termos do Artigo 35 da lei complementar Municipal nº 100, de 13 de novembro, promovendo por meio de portarias:

JOSÉ ALTAIR SILVA BEZERRA, GM-3, matrícula n.º 130297-3

GM-6, INSPETOR

NASCELHO BEZERRA DA COSTA, GM-1, matrícula n.º 131005-4,

GM-6, INSPETOR

CARLOS EUZELI DE OLIVEIRA, GM-1, matrícula n.º 130670-3,

GM-5, SUB-INSPETOR

 FRANCISCO MARCOS DA SILVA, GM-1, matrícula n.º 130561-1

GM-5, SUB-INSPETOR

 JOSÉ ELIOMAR PINHEIRO DE AQUINO, GM-1, matrícula n.º 130990-0

GM-4, SUPERVIDOR

JOSÉ LEONARDO NUNES, GM-1, matrícula n.º 130563-8

GM-4, SUPERVIDOR

 JOSÉ ODORICO REGO, GM-1, matrícula n.º 130991-9

GM-4, SUPERVIDOR

Papa Francisco é agraciado com prêmio internacional

O papa Francisco foi agraciado nesta sexta-feira (06/05) com o Prêmio Carlos Magno de 2016, que homenageia personalidades que se destacam pela contribuição à união da Europa e pelo compromisso com a paz.

Ao discursar durante a cerimônia de entrega do prêmio, realizada no Vaticano, Francisco relembrou os fundadores da União Europeia (UE) e o período do pós-guerra, dizendo que eles "ousaram desafiar radicalmente os modelos" que levaram à Segunda Guerra Mundial.

"Hoje, mais do que nunca, sua visão nos inspira a construir pontes e derrubar muros", afirmou o papa. "Sonho com uma Europa onde ser migrante não seja crime, mas sim um chamado a um maior comprometimento em nome da dignidade de cada ser humano."

"A Europa deve ser uma sociedade aberta e multicultural, recebendo bem os refugiados e ajudando os jovens a formarem famílias, lhes oferecendo oportunidades adequadas de emprego", observou o pontífice.

Também estavam presentes na cerimônia a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, o presidente da Comissao Europeia, Jean-Claude Juncker, e outros vencedores do Prêmio Carlos Magno, como o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. Antes da entrega do prêmio, Merkel e Schulz tiveram audiências reservadas com o papa.

Em seu perfil no Twitter, Schulz exaltou o discurso "forte e inspirador" do papa, dizendo se tratar de um "chamado para lutar pela Europa".

O prêmio traz o nome de Carlos Magno (742/748-814), o imperador mais poderoso do início da Idade Média. Suas conquistas formaram um império que cobria a maior parte da Europa Ocidental. O líder da Igreja Católica é o 58º condecorado com a distinção, instituída em 1950. Em 2004 ela foi concedida ao papa João Paulo 2º.

Entre as personalidades homenageadas com o prêmio se destacam os chanceleres federais alemães Konrad Adenauer (1954), Helmut Kohl (1988) e Angela Merkel (2008); o rei espanhol Juan Carlos 1º (1982); e os presidentes François Mitterrand (também 1988), da França, e Bill Clinton (2000), dos Estados Unidos.

Deutsche Welle (RC/rtr/dpa)

O PREFEITO DARIO VIEIRA SANCIONOU LEI QUE TRATA DA RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Buscando cada vez mais proteger os Servidores Públicos efetivos de São Miguel/RN em relação ao repasse por parte da Prefeitura das contribuições Previdenciárias (Segurado e Patronal) ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Miguel - IPSAM, o Prefeito Dario Vieira de Almeida, sancionou a Lei Nº 014/2016. 

Esta lei trata da retenção das contribuições previdenciárias previstas no §1º, do artigo 29 e §1º, do artigo 30, da Lei Ordinária Municipal nº 12, de 30 de junho de 2014, diretamente do Fundo de Participação do Município de São Miguel (FPM), cujo repasses não venham a ocorrer até o dia 20 (vinte) da competência seguinte àquela da ocorrência dos fatos geradores, consoante previsto no §1.º do artigo 61, da Lei Ordinária Municipal n.º 12, de 30 de junho de 2014 ao Instituto de Previdência dos servidores Públicos de São Miguel - IPSAM. 

Segundo o presidente do IPSAM, FRANCISCO THIAGO PESSOA DANTAS, “desta maneira Dario enfatiza a importância da referida lei que faz com que os futuros gestores do município de São Miguel/RN, não venham parar de repassar as devidas contribuições ao IPSAM, garantindo aos servidores públicos efetivos de São Miguel/RN, que seus benefícios possam ser arcados com recursos do Instituto de Previdência e que o mesmo tenha, cada vez mais, solidez e segurança", afirma o Presidente. Prefeitura Municipal de São Miguel, Governo Cuidando da Nossa Gente.

Por 15 votos a 5, comissão do Senado aprova relatório a favor de impeachment

Por 15 votos a cinco, os senadores da comissão que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovaram nesta sexta-feira (6) o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pede a abertura do processo.

Com a aprovação da comissão, o prazo é de 48 horas (sem contar o final de semana) para o parecer ser votado novamente, agora por todos os senadores no plenário do Senado. Assim, a votação deve acontecer na próxima quarta-feira (11). No plenário, é preciso o apoio da maioria simples (41 votos, se os 81 senadores estiverem presentes). O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão, não votou.

Anastasia afirmou que nesta fase o Senado discute apenas a admissibilidade do processo, ou seja, se há elementos necessários para a abertura do processo contra a presidente. "Estamos tratando só da admissibilidade, e ela se limita a termos ou não a presença da justa causa. Ontem eu falava a justa causa é a existência plausível de elementos típicos dos fatos narrados", disse o relator, que ainda afirmou estar com a "consciência tranquila".

Reunião começa com bate-boca e suspensão
A reunião começou por volta das 10h30 da manhã. Assim que o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), deu início aos trabalhos, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pediu a palavra para reclamar de uma postagem nas redes sociais do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que seria contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e teria informações mentirosas, segundo Lima.

Lindbergh reafirmou a postagem, dizendo que falava sobre a retirada de direitos dos trabalhadores em um eventual governo Michel Temer. A afirmação gerou bate-boca entre os senadores. "O senhor está reiterando a infâmia", afirmou Aloysio Nunes (PSDB-SP). "Se sua assessoria fez isso, são cúmplices da infâmia". Nunes disse que Lindbergh iria responder no Conselho de Ética por isso.

Na sequência, após perceber que a campainha utilizada para pedir silêncio na sessão não soava tão alto quanto necessário, Raimundo Lira suspendeu a sessão por alguns minutos para que técnicos do Senado pudessem reparar o equipamento. "Vou suspender por 5 minutos enquanto troco essa campainha, que não está à altura desse momento histórico do Brasil", disse Lira.

Fonte: Uol

Polícia prende homem por tráfico de drogas em Mossoró

Policiais da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC) prenderam, na tarde desta quinta-feira (5) na cidade, Gabriel Fernando da Silva, 18 anos, pelo crime de tráfico de drogas.

Através do recebimento de uma denúncia, policiais realizaram diligências no bairro Aeroporto, Zona Sul de Mossoró, quando se depararam com Gabriel, em atitude suspeita.

Após abordagem, a polícia apreendeu com o suspeito e dentro de sua residência a quantidade de 11 pedras de crack embaladas para revenda, vários sacos de dindin para a embalagem da droga, 600 gramas de maconha em móveis da casa, além de tabletes grandes da mesma droga, enterrados no quintal.

Esta é a quarta prisão relacionada ao tráfico de drogas realizado pela Denarc de Mossoró, somente nesta semana.

Fonte:No minuto