Afastado do comando da Diocese do Crato, por problema de saúde, o bispo
Dom Fernando Panico assistiu a sua primeira derrota, na batalha judicial
que trava contra dois monsenhores, um juiz aposentado e outros três
denunciantes ligados à Igreja.
Os opositores à gestão e conduta
de Dom Fernando foram beneficiados com a decisão do juiz da 1ª Vara
Criminal do Crato, Renato Belo Viana Veloso, que identificou vícios
processuais na ação movida pelo bispo e considerou o pedido sem
fundamentação, já que, segundo ele, não houve ocorrência de crime. A
decisão cabe recurso.
São réus no processo os monsenhores João
Bosco Esmeraldo e José Honor Brito, além do juiz aposentado Vanderlei
Landim, Natam Batista, Francisco Fábio e uma pessoa identificada apenas
como Madalena. Francisco Fábio e Madalena aparecem nos vídeos que
denunciaram o bispo por prática de exploração sexual, assédio e
influência ao homossexualismo. Os vídeos foram veiculados nas redes
sociais (YouTube).
Os advogados de dom Fernando impetraram três
ações contra o grupo. Todas com conteúdo idêntico, mas em varas
diferentes. A primeira ação rejeitada pela Justiça estava na primeira
Vara Criminal, mas existem outras cópias tramitando na 2ª Vara Criminal
do Crato e na 1ª Vara Civil, essa em segredo de Justiça.
A ação é
considerada ardilosa pelo advogado de defesa do grupo, Brito Júnior.
Ele observa que as ações têm a mesma fundamentação e se referem ao mesmo
inquérito. Para o advogado, as acusações não se sustentam e têm apenas o
objetivo de lançar os nomes dos monsenhores e dos envolvidos ao
descrédito da sociedade caririense.
O advogado de dom Fernando,
Iarles Macedo, disse que se manifestará depois da publicação. Apesar de
esperar a oficialização da decisão, Iarles questionou a determinação do
juiz em remeter a ação novamente ao Ministério Público, por entender que
a representação criminal deve partir do órgão. O advogado avalia que se
trata de um crime contra a honra, o que, segundo ele, compete ao
próprio ofendido.
O inquéritoNo
inquérito aberto pela Polícia Civil do Crato, o delegado Diogo Galindo
entendeu que não houve crime grave e remeteu o caso ao juizado especial.
Segundo o advogado Brito Júnior, o mesmo entendimento teve o Ministério
Público do Estado (MPCE) em Crato. Segundo ele, os promotores avaliaram
que o caso não se tratava de representação criminal. A promotoria teria
entendido que a ação seria penal e privada.
Ainda segundo Brito
Júnior, os advogados da Diocese desconsideraram o entendimento do
delegado e levaram as denúncias à Justiça comum. Os advogados do bispo
pedem (peticionam) 27 anos de prisão aos acusados, sendo nove em cada
processo.
No depoimento colhido pela Polícia Civil, à época,
todos os réus confirmaram as denúncias, mas garantiram não ter
participação na divulgação dos vídeos. O monsenhor Bosco disse que levou
os vídeos apenas às instâncias internas da Igreja, para que fossem
tomadas as devidas providências.
Em seu depoimento, monsenhor
Bosco disse que, em conversa com o bispo dom Fernando, recebeu a
confirmação do pagamento de uma viajem para a Europa, que beneficiou um
dos jovens envolvidos nas denúncias de assédio e influência homossexual.
Segundo
a informação do monsenhor Bosco à polícia, o jovem reside no município
de Barro e a viagem custeada pela Diocese teve o valor de R$ 12 mil.
Sobre o assunto, o bispo teria avaliado como natural o gasto dos
recursos oriundos da Diocese.
Fonte: Jornal do Cariri