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terça-feira, 12 de abril de 2016

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICAR QUE NÃO HAVERÁ AULA NO TURNO VESPERTINO EM RAZÃO DO FALECIMENTO FALECIMENTO WILLIVAGNER BENTO DE SÁ



Na manhã desta terça-feira  (12) o Secretario Municipal de Educação Marcio Gleber Aquino anunciou a suspensão das aulas do Turno Vespertino de todas as Escolas Municipais do município de São Miguel.

Em razão do falecimento do  Servidor Municipal Willivagner Bento de Sá que foi vitima de disparo de arma de fogo e vindo a óbito ao chegar na unidade hospitalar.

Todos que faz a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) se solidariza com os familiares neste momento de grande perda em virtude da violência assola o nosso estado e o país, nossos sentimento que Deus conforte a todos.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, EM SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO SENHOR WILLEVAGNER, DECRETA, LUTO OFICIAL




A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o falecimento ocorrido no dia 11 de abril de 2016, do Sr Willevagner Bento de Sá;

CONSIDERANDO que tratava-se de uma pessoa de espírito público, motorista municipal e cidadão de São Miguel.

DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado “Luto Oficial” no Município de São Miguel/RN, no dia 12, 13 e 14 de abril de 2016, em homenagem “post mortem” do Poder Público Municipal ao Sr Willevagner Bento de Sá.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.


Prefeitura Municipal de São Miguel / RN, 12 de abril de 2016.
Dario Vieira de Almeida
Prefeito Constituinte

VENHA PARTICIPAR DA QUADRILHA ARRAIA AMIGOS DA SERRA EDIÇÃO 2016



O Arraia Amigos da Serra a 9 anos vem cultivando a cultura micaelense e nesse ano de 2016 não é deferente a passar crise econômica e hídrica, mesmo assim temos que manter viva a tradição junina.

Convidamos meninos e meninas a participar deste projeto que vem a cada ano crescendo, isso os interessados em dançar pode se dirigir ao Centro de Conivência e Fortalecimento e Vinculo (PETI) nos dias de ensaios que são nas Terças-feiras, quintas-feiras, sextas-feiras, sábado e domingo no horário de 18:00, pode vim que será bem recebido.

O Arraia Amigos da Serra é uma quadrilha junina que vem a cada ano se inovando para em busca de proporcionar ao publico uma apresentação de qualidade, e representar a cidade micaelense em toda região. 

Esperamos por você para fazer parte desta família Amigos da Serra em dançar quadrilha do povão.

Motorista de ônibus universitário é morto a tiros por motoqueiro desconhecido em Pau dos Ferros/RN

Na noite desta segunda-feira (11), o motorista do ônibus escolar da cidade de São Miguel/RN que fazia o transporte de estudantes universitários, identificado como sendo  Willivagner Bento da Silva, de 41 anos, conhecido como Vaguinho, foi assassinado a tiros por volta das 20h40 na Rua José Paulino do Rego, bairro João XXIII em Pau dos Ferros/RN.

A Polícia foi acionada e devido à demora do SAMU os universitários e professores pegaram a vítima ainda com vida colocaram na viatura que foi socorrida para O HRCCA, não resistindo a gravidade dos ferimentos a vítima faleceu ao dar entrada na unidade hospitalar. O corpo foi encaminhado ao ITEP/RN para exames de necropsia na sede do órgão em Mossoró/RN. 

De acordo com informações o motorista após sair de uma lanchonete foi para o ônibus pegou uma cadeira como de costume e sentou escorado no ônibus com outros dois motoristas, um motoqueiro com um colete vermelho de moto táxi passou em uma moto parou adiante, desceu do veículo e se aproximou ainda anunciou um suposto assalto e efetuou vários disparos contra a face e tórax do motorista e em seguida tomou rumo ignorado. 

A Polícia acredita que o motorista estava sendo seguido pelo desconhecido que aproveitou o momento certo para execução. No local do crime foram encontradas algumas capsulas de arma de fogo, calibre ponto 40.

O caso será investigado pela Polícia civil.

 Nosso Paraná

Ação para cassar Dilma no TSE pode ficar para 2017, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nessa segunda-feira (11) que a ação de cassação da chapa da presidenta Dilma Roussef e seu vice Michel Temer não será seu primeiro trabalho à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ficar para o segundo semestre deste ano ou para o ano que vem.

O ministro fez a declaração pouco antes de participar de uma aula pública, na capital paulista, promovida pelo Instituto de Direito Público de São Paulo. Gilmar foi eleito na última quinta-feira (7) para a presidência do TSE e vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio. O ministro alegou que há “um trabalho imenso hoje com as eleições. Nós temos que realizar as eleições em outubro. Temos todo um calendário”.

“Esse trabalho [ação de impugnação], infelizmente, no que diz respeito à instrução probatória, está ainda em uma fase incipiente, uma fase inicial, talvez se consiga [julgar] no segundo semestre, talvez se consiga no ano que vem. Como nós consumimos muito tempo discutindo a admissibilidade da ação, ela ainda está numa fase inicial. Portanto, não temos condições de julgar de imediato”, disse Mendes.

A data de julgamento de mérito da ação tem importância, já que, se houver cassação do mandato, é o período que vai definir se as próximas eleições ocorrerão de forma direta ou indireta.

Se houver cassação da chapa da presidente e de seu vice até dezembro de 2016, a Constituição Federal determina que aconteçam eleições diretas em 90 dias, contados a partir do dia em que o último cargo ficar vago. Durante esse período, a Presidência seria ocupada, sucessivamente, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

No entanto, se a cassação ocorrer a partir de 2017, a Constituição Federal determina que aconteçam eleições indiretas em 30 dias. O Congresso escolhe dois parlamentares para ocupar os cargos vagos. Apesar disso, segundo a nova lei eleitoral, se a cassação ocorrer após três anos e meio de mandato, as eleições são indiretas e o Congresso escolhe presidente e vice.

O ministro disse ainda que a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil está na pauta do STF e deve ser apreciada no próximo dia 20. “Isso está devidamente encaminhado e a Procuradoria [Geral da República] já deu parecer, como os senhores sabem. Houve direito de defesa de todos e a matéria será apreciada pelo plenário do Supremo definitivamente na próxima semana”.

O ministro negou que tenha havido demora para essa votação e disse que foi o mais rápido que conseguiu fazer. Questionado sobre a influência que Lula teria no processo do impeachment caso já ocupasse o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, Mendes disse não ter feito esse juízo: “O juízo foi estritamente técnico, não fiz essa consideração, até porque se o presidente Lula era imprescindível ao governo, poderia estar desde o primeiro dia”.

Sobre o processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer, Mendes disse que “haverá um agravo regimental e essa matéria será submetida ao plenário do Supremo Tribunal Federal, como todas as outras matérias”.O ministro preferiu não emitir opiniões nem avaliar a aprovação, pela comissão na Câmara dos Deputados, do parecer a favor do impeachment: “É uma decisão do Congresso. Essa é uma questão que vai ter que ser definida e arbitrada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, se for o caso. Não tenho como emitir qualquer outro juízo sobre o assunto”, disse.

Ele também não opinou sobre a situação do governo caso não haja o impeachment. “Vamos ter que esperar ou uma decisão no sentido do acolhimento ou da rejeição e, se houver a rejeição, ver se o governo tem condições de fazer uma repactuação; ou, se não, vamos ter que continuar enfrentando esse quadro de crise”.

Agência Brasil

Dom Fernando sofre 1ª derrota na Justiça

Afastado do comando da Diocese do Crato, por problema de saúde, o bispo Dom Fernando Panico assistiu a sua primeira derrota, na batalha judicial que trava contra dois monsenhores, um juiz aposentado e outros três denunciantes ligados à Igreja.

Os opositores à gestão e conduta de Dom Fernando foram beneficiados com a decisão do juiz da 1ª Vara Criminal do Crato, Renato Belo Viana Veloso, que identificou vícios processuais na ação movida pelo bispo e considerou o pedido sem fundamentação, já que, segundo ele, não houve ocorrência de crime. A decisão cabe recurso.

São réus no processo os monsenhores João Bosco Esmeraldo e José Honor Brito, além do juiz aposentado Vanderlei Landim, Natam Batista, Francisco Fábio e uma pessoa identificada apenas como Madalena. Francisco Fábio e Madalena aparecem nos vídeos que denunciaram o bispo por prática de exploração sexual, assédio e influência ao homossexualismo. Os vídeos foram veiculados nas redes sociais (YouTube).

Os advogados de dom Fernando impetraram três ações contra o grupo. Todas com conteúdo idêntico, mas em varas diferentes. A primeira ação rejeitada pela Justiça estava na primeira Vara Criminal, mas existem outras cópias tramitando na 2ª Vara Criminal do Crato e na 1ª Vara Civil, essa em segredo de Justiça.

A ação é considerada ardilosa pelo advogado de defesa do grupo, Brito Júnior. Ele observa que as ações têm a mesma fundamentação e se referem ao mesmo inquérito. Para o advogado, as acusações não se sustentam e têm apenas o objetivo de lançar os nomes dos monsenhores e dos envolvidos ao descrédito da sociedade caririense.

O advogado de dom Fernando, Iarles Macedo, disse que se manifestará depois da publicação. Apesar de esperar a oficialização da decisão, Iarles questionou a determinação do juiz em remeter a ação novamente ao Ministério Público, por entender que a representação criminal deve partir do órgão. O advogado avalia que se trata de um crime contra a honra, o que, segundo ele, compete ao próprio ofendido.

O inquérito
No inquérito aberto pela Polícia Civil do Crato, o delegado Diogo Galindo entendeu que não houve crime grave e remeteu o caso ao juizado especial. Segundo o advogado Brito Júnior, o mesmo entendimento teve o Ministério Público do Estado (MPCE) em Crato. Segundo ele, os promotores avaliaram que o caso não se tratava de representação criminal. A promotoria teria entendido que a ação seria penal e privada.

Ainda segundo Brito Júnior, os advogados da Diocese desconsideraram o entendimento do delegado e levaram as denúncias à Justiça comum. Os advogados do bispo pedem (peticionam) 27 anos de prisão aos acusados, sendo nove em cada processo.

No depoimento colhido pela Polícia Civil, à época, todos os réus confirmaram as denúncias, mas garantiram não ter participação na divulgação dos vídeos. O monsenhor Bosco disse que levou os vídeos apenas às instâncias internas da Igreja, para que fossem tomadas as devidas providências.

Em seu depoimento, monsenhor Bosco disse que, em conversa com o bispo dom Fernando, recebeu a confirmação do pagamento de uma viajem para a Europa, que beneficiou um dos jovens envolvidos nas denúncias de assédio e influência homossexual.

Segundo a informação do monsenhor Bosco à polícia, o jovem reside no município de Barro e a viagem custeada pela Diocese teve o valor de R$ 12 mil. Sobre o assunto, o bispo teria avaliado como natural o gasto dos recursos oriundos da Diocese.

Fonte: Jornal do Cariri

segunda-feira, 11 de abril de 2016

VEM AÍ O TORNEIO DA AMIZADE DE FUTSAL SUB-16 EM SÃO MIGUEL/RN DIA 21 DE ABRIL



Equipes de toda região endereçadas em participar do torneio da Amizade de Futsal Sub-16 na cidade de São Miguel, será no dia 21 de abril uma quinta feira feriado de Tiradentes com inicio ás 14:00hs, os jogos são eliminatórios e só poderá inscrever no máximo 14 jogadores.

As equipes tem que confirma ate esta quinta dia 14 e o sorteio acontece nesta sexta feira no programa Bola na Rede AS 12:30 da Rádio de Difusora AM de São Miguel.

Os atletas serão identificados pelo documento com foto original, só poderá jogar no torneio jogadores que com idade de 16 nascido em 200 e cada equipe poderá colocar 3 atletas nascido em 99 que não tenha aniversariado ainda, o valor da inscrição é de 60,00R$, e a premiação será de acordo com o número de equipes. 

Servidores são condenados por ato de improbidade administrativa em Coronel João Pessoa/RN

A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou um ex-prefeito, uma ex-secretária municipal eum servidor por praticarem ato de improbidade ad...