ADVOGADO É BALEADO NO INICIO DA NOITE DESTA SEGUNDA-FEIRA EM SÃO MIGUEL

O advogado micaelense foi baleado por voltas 18hs desta segunda-feira, o mesmo foi socorrido para unidade hospitalar local e em seguida foi transferido para um hospital da região até o momento não sabe o seu estado de saúde. os detalhes amanhã.  

Idosa tenta entrar em presídio com celular dentro de pacote de biscoito

Fato aconteceu no Pereirão, em Caicó, no interior do RN, neste domingo (2). Agentes abriram o pacote e encontraram o celular dentro.
Uma mulher de 64 anos foi pega tentando entrar com um celular na Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, em Caicó, na manhã deste domingo (2). O aparelho estava escondido dentro de um pacote de biscoito cream cracker. De acordo com a direção da unidade prisional, os agentes penitenciários têm orientação para abrir todos os pacotes que entram com visitantes.
“Eles abriram o pacote de biscoito e encontraram o celular, mas era um negócio muito bem feito. A pessoa cortou os biscoitos de uma forma que o celular encaixou direitinho dentro do pacote”, explicou o diretor da unidade prisional, Alex Alexandre Dantas.
A mulher que levava o celular escondido dentro do pacote de biscoito saiu do presídio sem ser percebida. “Nós íamos levá-la para a delegacia, mas enquanto os agentes se organizavam para fazer o procedimento ela saiu e foi embora”, disse o diretor.

 
Portal G1

Anvisa proíbe venda e uso de composto de fibras e farinha de linhaça

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (3) no Diário Oficial da União proíbe a fabricação, a distribuição e a comercialização dos lotes do produto Composto de Fibras Naturais Psyllium e Farinha de Linhaça Dourada, da marca Belly Shape, fabricado por PHZ Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda.

De acordo com o texto, laudo emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels apresentou resultado insatisfatório por ausência de registro sanitário junto à Anvisa e rotulagem em desacordo com a legislação. A resolução entra em vigor hoje.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a empresa PHZ Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda. A empresa não disponibiliza telefone ou e-mail para contato no site na internet.

 

 Fonte: Diário de Pernambuco

ESPORTE CLUBE SÃO MIGUEL ESTREIA COM VITÓRIA NA I COPA REGIONAL DE FUTSAL ARIMATÉIA FERNANDES

Começou de forma brilhante a participação do Esporte Clube São Miguel na I Copa Regional de Futsal Arimatéia Fernandes, competição que está sendo realizada na cidade de Marcelino Vieira com a participação de 20 equipes dos estados do RN e PB. 

Jogando na noite deste domingo (02) no Ginásio Poliesportivo “O Carneirão” a equipe micaelense que recebeu total apoio da torcida local, venceu de virada a fortíssima equipe do Magic Futsal da cidade de Souza/PB pelo placar de 4 a 2, com gols marcados por João Neto, Emerson (Gogó), Leandro Nunes e Pedro Henrique.

 Bem preparada, fruto de um trabalho que vem sendo realizado há alguns meses, o ECSM não sentiu o peso da estreia na competição e com uma boa postura em quadra e um ótimo aproveitamento nos contra-ataques conquistou os seus três primeiros pontos na competição.

A equipe que mesmo com um jogo a menos que os seus concorrentes, ocupa provisoriamente a segunda posição do Grupo A da competição, segue sua preparação durante esta semana, visando o confronto do próximo domingo (09), diante da forte equipe do Juventude da cidade de Almino Afonso, que lidera momentaneamente o grupo com seis pontos.

 O Esporte Clube São Miguel participa desta e de outras competições na região, graças ao apoio da Prefeitura Municipal de São Miguel, do Mercadinho São Matheus e de um grupo de parceiros locais.

Renuncio minha juventude em prol de uma Luís Gomes melhor!

No último sábado dia (01), em Luís Gomes foi empossada pela câmara de vereadores a prefeita Mariana Fernandes, primeira mulher a governar aquela cidade, a mais jovem do Rio Grande do Norte e do Brasil.

No seu pronunciamento de posse, Mariana Fernandes emocionou a multidão que assistia com um discurso de renuncia e declaração de amor ao povo luísgomense. "Renuncio a minha juventude, as reuniões familiares, aos momentos de lazer, em prol de uma Luís Gomes melhor". 

Em outras partes do discurso se referindo a sua Juventude a prefeita disse: "Meus florescentes 23 anos, contruí uma base sólida, graças aos ensinamentos dos meus pais Dr. Pio X e Maria Elce. Pessoas públicas que tem uma larga folha de serviços prestados a esta comunidade e são referencias da minha força e determinação".

Quando se referiu ao vice-prefeito Luciano Pinheiro, Mariana foi enfática e disse: "Nada vai nos distanciar dos compromissos que assumimos com cada cidadão que foi ao nosso encontro nas ruas desta cidade". 

Logo apos a posse uma multidão esperava Mariana Fernandes, a nova prefeita de Luís Gomes na rua para festa que aconteceu em praça pública. 

*Blog Folha Regional/via Blogar na mídia

HOJE ACONTECE ABERTURA DO XLV JERNS, NA REGIONAL DE PAU DOS FERROS/RN

STF deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (3), após período de recesso, os trabalhos do segundo semestre, com vários processos polêmicos previstos para julgamento. Além dos inquéritos da Operação Lava Jato que envolvem políticos, os ministros devem julgar a questão da descriminalização do porte de drogas para uso próprio e o pagamento de perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90.

A descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada por meio de um recurso de um detento que foi condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade, por porte de maconha, encontrada dentro de sua cela.  A Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas,  tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros.

“A incriminação ofende direitos e garantias fundamentais do cidadão, especialmente a intimidade e a liberdade individual. Não é possível aceitar que uma norma infraconstitucional ofenda o ápice do ordenamento jurídico, considerando crime uma conduta que está devidamente amparada por valores constitucionalmente relevantes”, argumentam os defensores públicos.

A Corte aguarda manifestação do ministro Luiz Edson Fachin para voltar a julgar perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Por falta de quórum, o julgamento das ações está suspenso desde o ano passado. Em junho, antes de tomar posse no STF, o ministro afirmou que decidirá em agosto se participa do julgamento.

Fachin  atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o regimento interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos sobre o mesmo assunto.

A continuidade do julgamento depende da decisão de Fachin. Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux já se declararam impedidos.

A sessão que abre os trabalhos do segundo semestre no STF está prevista para começar às 14h. Os ministros vão decidir se o princípio da insignificância pode ser aplicado em casos de reincidência. A Corte vai analisar três habeas corpus de acusados que foram condenados pelo furto de dois sabonetes, um par de sandálias e 15 bombons.

Agência Brasil

Salário mínimo pode chegar a R$ 862 em 2016

O atual critério de reajuste do salário mínimo será mantido até 2019. A regra prevê a correção do piso nacional do salário pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acrescido de aumento real (acima da inflação) correspondente ao crescimento do Produto Interno Bruto - PIB (soma das riquezas produzidas no País) de dois anos antes.

A lei que garante a continuidade da chamada política de valorização do salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 30 de julho. A definição do critério de reajuste torna possível fazer um cálculo preliminar do valor do salário mínimo para o ano que vem. Ele poderá chegar a R$ 862 a partir de 1º de janeiro de 2016, após incorporar um reajuste que leva em conta a inflação prevista para 2015, de 9,32%, no momento, mais 0,1% de ganho real, que é o que cresceu o PIB em 2014.

Se confirmado, o mínimo de R$ 862 passará a ser o piso da empregada doméstica, motoboy, trabalhador rural, garçom e outras categorias profissionais em Estados que não têm salário mínimo regional. Essas categorias não têm piso profissional fixado em acordo ou convenção coletiva de trabalho. O mínimo com esse valor passará a ser também o piso das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. O novo mínimo será ainda o piso da parcela do seguro-desemprego e o valor máximo do abono anual pago aos trabalhadores de baixa renda pelo programa PIS-Pasep.

Contribuições ao INSS

A menor contribuição para a Previdência Social a partir de janeiro de 2016, calculada a partir desse possível novo piso salarial, será R$ 43,10, valor correspondente a 5% do novo mínimo, a ser paga pelo microempreendedor individual e pela dona de casa de baixa renda filiada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A contribuição total da empregada doméstica com registro em carteira que ganha o mínimo subirá para R$ 172,40. Desse valor, R$ 103,44 corresponderá a parcela da patroa e R$ 68,96 à da empregada, que poderá ser descontada de seu salário.

Aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefício superior ao salário mínimo continuarão a ter reajuste anual apenas pela variação acumulada do INPC no ano anterior. A regra anterior continua como está porque a presidente Dilma Rousseff vetou a extensão do critério de aumento do mínimo a todos os benefícios.

A proposta de extensão fazia parte da Medida Provisória 672, que prorroga até 2019 o atual cálculo de reajuste do salário mínimo, aprovada pelo Senado em junho. Dilma sancionou o texto parcialmente, com veto apenas à ampliação da regra de cálculo a todos os aposentados e pensionistas do INSS. O texto voltará ao Congresso, que pode derrubar o veto da presidente.

O argumento usado para o veto foi que a vinculação de todos os benefícios do INSS ao salário mínimo é inconstitucional. "Ao realizar vinculação entre os reajustes da política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as medidas violariam o disposto no Artigo 7º, inciso IV, da Constituição.

Pagamento

A Previdência inicia o depósito do benefício de julho para os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso (R$ 788) a partir de hoje, dia 3 de agosto. Nesta segunda-feria, será feito o crédito para quem tem benefício com final 1 ou 6, desconsiderando o dígito de controle. Na terça-feira, para o segurado tem cartão magnético com final 2 ou 7 e assim, sucessivamente. Também na segunda-feira haverá o depósito para quem recebe o piso previdenciário e possui cartão com final 6. O pagamento se estenderá até o dia 7 de agosto.

Valores com atraso

Aposentados e pensionistas que tiveram o pagamento dos atrasados autorizado pela Justiça Federal em junho deverão embolsar o dinheiro a partir de 10 de agosto. O Conselho de Justiça Federal repassou R$ 938,6 milhões aos Tribunais Regionais Federais, no dia 27 de julho, para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor solicitadas no sexto mês do ano.

Desse total, R$ 585 milhões destinam-se ao pagamento de 59.529 processos de segurados que tiveram decisão favorável na Justiça, em ação de revisão de benefícios.

Fonte: Diário do Nordeste