O governo federal anunciou um corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento da União para 2015.
O ministério que sofreu o maior contingenciamento foi o da Cidades,
com R$ 17,2 bilhões, seguido por Saúde (R$ 11,7 bilhões) e Educação (R$
9,4 bilhões).
"Todos os ministérios vão colaborar com o contigenciamento, que não é
linear. É um esforço conjunto", afirmou ministro do Planejamento Nelson
Barbosa, durante o anúncio nesta sexta-feira (22).
Apesar dos cortes, Saúde e Educação ficaram com os orçamentos mais
robustos, acima do mínimo constitucional. A Saúde terá R$ 91,5 bilhões
em 2015. Segundo o governo, os valores são suficientes para custear SUS,
Mais Médicos e Farmácia Popular.
A Educação, principal bandeira do segundo mandato da presidente Dilma
Rousseff, terá orçamento de R$ 39,3 bilhões, capaz de manter programas e
o funcionamento das universidades e institutos federais.
O Desenvolvimento Social ficou com R$ 31,6 bilhões para preservar o
Bolsa Família e os demais programas do Plano Brasil Sem Miséria.
As emendas parlamentares serão contingenciadas em R$ 21,4 bilhões. Já
o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve redução de R$ 25,7
bilhões. Com a receita revista, haverá R$ 40,5 bilhões
para pagamentos
das obras do PAC.
"O valor é suficiente para conclusão dos principais projetos
estruturantes. Há dinheiro para executar as moradias contratadas do
Minha Casa, Minha Vida e lançar sua fase 3. O investimento também
preserva obras em estradas e ferrovias prioritárias", disse Barbosa.
As prioridades do PAC, conforme o ministro, são Minha Casa, Minha
Vida, saneamento e mobilidade, portos, aeroportos, rodovias e ferrovias e
plano nacional de banda larga.
O governo também reduziu previsão de receita para o ano em R$ 76,1
bilhões — R$ 1,447 trilhão para R$ 1,371 trilhão. A União pretende
economizar R$ 65,1 bilhões e os repasses aos municípios e Estados foram
reduzidos em R$ 10,9 bilhões. Os ajustes visam assegurar o superávit
primário de R$ 66,3 bilhões para o ano.
"Esse esforço de reequilíbrio fiscal é um primeiro passo para retomada do crescimento sustentável", defendeu Barbosa.
O cenário macroeconômico foi atualizado pelo governo federal, com previsão de PIB de - 1,2% e inflação de 8,26%.
"O número reflete uma realidade de retração no primeiro semestre e de recuperação no segundo", acrescentou o ministro.
Os cortes ainda miram menos gastos com custeio da máquina. Nos
próximos dias, o governo publicará uma portaria com metas de redução de
despesas, que envolvem passagens aéreas, limpeza, segurança, transporte e
outros gastos.
ZH, RBS