CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CRISE DE ÁGUA EM SÃO MIGUEL REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO

A Presidente da Câmara Municipal de São Miguel/RN, ADALCINA VIEIRA DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que em 21 de maio de 2015, às 15 horas, no Plenário Antônio Biré da Câmara de Vereadores, localizada na Rua Chico Otaviano, s/n, Centro, ocorrerá Audiência Pública para discussão acerca da falta de água e as possíveis soluções para estre grave problema. Existe um muro invisível na crise de água de São Miguel que precisa ser derrubado. Esse muro separa a população da cidade, gravemente afetada pela falta de água em suas casas. Desde 2013, através da mobilização S.O.S Seca e depois através dos eventos do movimento S.O.S água que se vem travando uma luta incansável.

A seca, além de ser um problema climático, é uma situação que gera dificuldades sociais para as pessoas que habitam nossa Serra. Com a falta de água, torna-se difícil o desenvolvimento da agricultura e a criação de animais. Desta forma, a seca provoca a falta de recursos econômicos, gerando fome e miséria. Com uma alimentação precária e consumo de água de péssima qualidade, os habitantes micaelenses acabam vítimas de muitas doenças. 

Deputado Galeno defende reestruturação das Centrais do Cidadão

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) fez, hoje (12), um pronunciamento sobre as Centrais do Cidadão, segundo o parlamentar,  um equipamento que já foi sinônimo de excelência na qualidade nos serviços prestados e, sobretudo, na economia de tempo dos cidadãos potiguares. Durante seu discurso - aparteado pelos deputados Carlos Augusto Maia, Gustavo Carvalho e Márcia Maia - o deputado Galeno defendeu que as Centrais do Cidadão se tratam de uma iniciativa governamental que precisa ser revitalizada e necessita passar por um processo de modernização, desde a sua infraestrutura física até por uma reestruturação e melhoramento das condições de trabalho de seus colaboradores.

 "O diagnóstico é o seguinte: O RN conta atualmente com 21 unidades “Central do Cidadão”, porém, 4 estão fechadas (Praia Shopping, Cidade Alta, Canguaretama e Macau). O fechamento das duas primeiras ocasionou o aumento expressivo da procura pelas unidades do Via Direta e do Alecrim, causando consequentemente a demora no atendimento, filas intermináveis e outros transtornos já conhecidos por aqueles que necessitam dos diversos serviços ofertados pelas Centrais", elencou o parlamentar.

 O deputado Galeno comentou que, atualmente, pouco mais de 1000 servidores atuam no atendimento das Centrais do Cidadão, sendo 502 lotados na SEJUC e 567 cedidos por outras secretarias e municípios. "A média mensal do número de atendimentos nos dois primeiros meses de 2015 superaram a marca dos 400 mil atendimentos, número bastante expressivo", salientou.

 O parlamentar relata que a falta de pessoal é apontada por servidores como um dos grandes problemas enfrentados pelas Centrais do Cidadão. Por esse motivo, muitas unidades estão funcionando apenas um período do dia, notadamente cidades-pólo como Nova Cruz, Macaíba, Currais Novos, Caicó, Santa Cruz e Pau dos Ferros. A única unidade a funcionar no sábado é a unidade do Via Direta, em Natal.

 Atualmente, segundo o deputado Galeno, o valor das gratificações não chama a atenção de novos colaboradores. Para servidores de nível superior são pagos R$ 600,00 de gratificação. Os de nível médio recebem 400,00. Gerentes de unidades recebem R$ 1.200,00. Historicamente, gerentes recebiam em média o equivalente a 8 salários mínimos de gratificação.

 Os servidores defendem que as Centrais do Cidadão deveriam passar a ser uma subsecretaria, além de ser ainda subordinada à SETHAS ao invés da SEJUC. Uma das saídas para resolver a questão de pessoal seria a elaboração de um concurso público.  Há também falta de estrutura das unidades, que padecem com a falta de material de limpeza, escritório, dentre outras coisas. É comum se deparar com a necessidade de pedir material emprestado para outras secretarias.

 Outra questão observada, é a falta de pessoal que faça a limpeza das unidades. Há pouco tempo, o serviço era feito por apenados através de um convênio com a SEJUC. Atualmente, os próprios servidores realizam a tarefa de limpeza. Exemplos do mau funcionamento chegam de várias regiões.

Em Mossoró, para conseguir pegar uma das 100 fichas distribuídas diariamente, o usuário necessita chegar ao local muitas vezes de madrugada, tamanha é a procura pelo documento expedido pelo Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP). O ITEP é responsável pelo atendimento a 67 municípios e por isso a procura é grande. Por semana a equipe tem realizado a média de 600 a 700 procedimentos somente de Carteira de Identidade, o que tem superado a expectativa.

 Entre as reclamações comuns de quem procura a unidade para retirar o documento é a venda de lugares na fila.  Lugares são vendidos por desconhecidos pelo valor de R$ 20,00. Em Natal, a guerra por ficha de atendimento também tem provocado a formação de um comércio irregular. Algumas pessoas passam a madrugada na fila apenas com a intenção de vender a ficha, que passa a ser distribuída sempre às 7 horas. Há quem cobre R$ 20, R$ 30 e R$ 40,00  pelo papel, que garante o lugar nas primeiras posições da fila.

"Defendemos que a Central do Cidadão deve voltar a ser sinônimo de excelência e economia de tempo para os nossos cidadãos. Deve voltar a ser exemplo de eficiência na prestação dos serviços tão necessários para o nosso dia a dia", concluiu o deputado Galeno Torquato.

Assessoria de Imprensa / Deputado Estadual Galeno Torquato

Governo estuda privatizar presídios no Rio Grande do Norte

 Na foto, uma cela de Alcaçuz após as rebeliões (Foto: Divulgação/Sindasp-RN)

Estado tem 33 unidades prisionais; 14 foram alvos de rebeliões em março. Robinson Faria pediu estudo para definir modelo a ser adotado no RN.

O governador Robinson Faria pretende privatizar os presídios do Rio Grande do Norte. De acordo com a secretaria de Comunicação do estado, já foi solicitado um levantamento de exemplos de privatização de unidades prisionais no Brasil para que o governador tenha elementos para definir o modelo a ser adotado no RN.

Durante o Encontro de Governadores do Nordeste que aconteceu na última sexta-feira (8), em Natal, Robinson Faria mencionou que o Rio Grande do Norte enfrenta uma grande crise no sistema prisional e sugeriu que o tema fosse pauta do próximo encontro dos gestores. "O meu estado, assim como outros que participam deste encontro, passa por uma crise no sistema prisional. É um assunto de extrema importância que eu sugiro que seja incluído na pauta do próximo encontro", disse.

Em março deste ano, 14 unidades prisionais do RN foram alvos de consecutivas rebeliões. Algumas das unidades ficaram completamentes destruídas. É o caso da Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado, que teve todas as grades das celas arrancadas pelos presos e, por esta razão, os detentos seguem soltos dentro dos pavilhões.

*G1/RN

Fátima quer saber quanto custa oferecer educação pública de qualidade‏

Quanto custa por aluno para o Brasil conseguir oferecer a sua população uma educação pública de qualidade? Esse é o assunto da segunda de três audiências públicas que estão sendo realizadas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, a pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a fim de debater alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil, marcada para  as 10h30 desta quarta-feira (13).

A Lei 13.005, de 2014, que instituiu o PNE, estipula o prazo de dois anos de sua vigência, até julho de 2016, portanto, para implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial. Esse conceito, criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação – rede formada por mais de 200 entidades da sociedade civil, em 2007 – está pautado nos padrões mínimos para se atingir uma educação de qualidade. “A intenção do CAQ é medir o gasto, por estudante, para garantir que cada criança deste país tenha acesso ao conhecimento necessário para fazer dela um verdadeiro cidadão, bem informado e ciente de seus direitos e deveres”, destacou a senadora.

Assim, o cálculo para se chegar ao gasto por aluno, em cada nível de ensino, deve incluir salas com número ideal de estudantes, equipamentos adequados, como computadores e material didático, boa infraestrutura, que inclui laboratórios, bibliotecas e quadras esportivas, por exemplo, além de professores bem remunerados e capacitados.

O PNE prevê um Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que será progressivamente reajustado até ser atingido o valor ideal, ou seja, O Custo Aluno-Qualidade (CAQ). A intenção da senadora Fátima Bezerra, ao propor a audiência pública na CE, foi não apenas discutir o conceito do custo aluno-qualidade, mas também propor fontes de custeio para se chegar a esses valores.

Deverão participar do debate, o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Ramos Neves; a vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Andrea Gouvea; além de um representante da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.

 Portal JH

Papa diz que é ´mais fácil encher presídios do que perdoar´

Durante um encontro com crianças do projeto Fábrica da Paz nesta segunda-feira (11), o papa Francisco afirmou que é mais fácil "encher os presídios" que ajudar aqueles que erraram.

"Deus perdoa tudo, somos nós quem não sabemos perdoar. Somos nós que não encontramos as estradas do perdão por tantas vezes, por incapacidade ou porque é sempre mais fácil encher os presídios do que ajudar a andar para frente quem errou na vida", disse o Pontífice ao responder uma pergunta de uma menina cujo pai está preso.

Conversando com as crianças, Jorge Mario Bergoglio falou sobre o significado da palavra "perdão". "O que significa? Se você caiu, levanta-te. Eu te ajudo a levantar e a se reinserir na sociedade", destacou. Ressaltando que essa é uma atitude "difícil" de ser realizada, o Papa voltou a condenar prisão perpétua para quem comete crimes considerados hediondos.

"É mais fácil descartar da sociedade aqueles que cometeram um grande erro. E condená-lo à morte deixando-o preso para sempre.

O trabalho deve ser sempre a reinserção, a não deixá-los caídos", disse Bergoglio.

Ao responder uma pergunta de um jovem detento, que questionou se estava certo prendê-lo e afastá-lo do convívio em sociedade, o sucessor de Bento XVI disse que não estava de acordo com a pena porque é preciso ajudar quem comete erros a levantar através "da educação, do amor e da proximidade" e não "fazer a coisa mais cômoda que é esquecer aqueles que sofrem".

"Eu vou dou um conselho. Quando vocês disserem "aquele está preso", digam a vocês mesmos que "também eu posso fazer os mesmos erros que ele fez". Todos nós podemos cometer erros muito grandes. Por isso devemos ajudá-los a serem inseridos na sociedade", finalizou.

Fonte: Terra

DOMINGO DE FESTA PARA O ESPORTE DE SÃO MIGUEL COM FINALÍSSIMA DO CAMPEONATO INTERESTADUAL DE FUTSAL SUB-20 FOI UM SUCESSO

Na noite deste domingo com o Ginásio o Torquatão Lotado aconteceu a final do campeonato Interestadual de Futsal sub-20 uma realização da Prefeitura Municipal de São Miguel através da Secretaria de educação e Departamento de esporte.  

 Pela disputa do 3º lugar jogaram Arcanjo Futsal Clube e serrinha dos Pintos em partida sem muita surpresa  mas muitos gols quem saiu de quadra com a vitória foi a Serrinha dos Pintos fez 06 a 02 em cima do Arcanjo.

O Prefeito municipal de São Miguel participou do enceramento do Sub-20 de Futsal onde acompanhou o duelo micaelense foi eletrizante um jogo muito disputado entre Esporte Clube São Miguel e Selealto as equipes lutaram do começo ao fim e no tempo normal saiu empate ai o jogo foi para a prorrogação e as emoções vinha com tudo mais 10 minutos de sofrimento para ambas as equipes e o empate persistiu fim ai a decisão do título foi para o temido loteria dos pênaltis, o Esporte Clube São Miguel levou a melhor nas penalidades e se sagrou campeão do 1º campeonato Interestadual de Futsal sub-20 e o Selealto ficou com vice-campeão.

Ainda foram premiados Melhor Goleiro Lucas Carvalho Esporte Clube São Miguel, craque da galera Arlytom Bruno Esporte Clube São Miguel, Melhor técnico Marcos de Serrinha dos Pintos, Artilheiros foram dois Moisés do Arcanjo Futsal Clube e Daniel do Selealto.

A Prefeitura De São Miguel a premiação extra do 1º ao 4º colocado o campeão levou premiação em dinheiro mais 12 pares de tênis, o vice-campeão premiação em dinheiro um terno completo, o 3º colocado recebeu premiação em dinheiro e 12 Coletes e o 4º colocado premiação em dinheiro e duas bolas.

Foram entregue as equipes do município bolas de campo e futsal pelo Prefeito Dario Vieira e Daniel Vieira Secretario de Finanças.

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