CBF apresenta tabela do Brasileirão 2014

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na tarde desta terça-feira (18), no site oficial da entidade, a tabela dos primeiros nove jogos do Campeonato Brasileiro 2014.

Todas as partidas divulgadas acontecem antes da Copa do Mundo de Futebol, quando a competição vai parar em virtude dos jogos do Mundial.

Previsto para começar no próximo mês de abril, a primeira rodada começa a ser disputada no sábado, dia 19, com os jogos de Fluminense x Figueirense, às 18h30min, no Maracanã; Internacional e Vitória, no Beira Rio, mesmo horário. Completando a noite, às 21h a Chapecoense recebe o Coritiba na Arena Condá, em Chapecó.

Dando sequência a primeira rodada, no sábado (20) entram em campo o São Paulo versus Botafogo, às 16h, no Morumbi; Atlêtico-MGx Corinthians, mesmo horário, mas com local ainda a ser definido; Atlético-PR x Grêmio, sem definição de estádio, e Bahia x Cruzeiro, na Fonte Nova, também às 16h.

Completando a rodada, às 18h30min o Flamengo recebe o Goiás, no Maracanã; Santos joga em casa contra o Sport e Criciúma e Palmeiras se enfrentam no Heriberto Hülse. 

Os demais jogos podem ser visualidade no site oficial da CBF, pelo endereço eletrônico www.cbf.com.br

Kyberli Gois

HOJE É 19 DE MARÇO CELEBRA-SE O DIA DE SÃO JOSÉ

Celebra-se hoje, 19 de março, a Solenidade de São José. Neste dia, a Igreja, espalhada pelo mundo todo, recorda solenemente a santidade de vida do seu patrono.

Esposo da Virgem Maria, modelo de pai e esposo, protetor da Sagrada Família, São José foi escolhido por Deus para ser o patrono de toda a Igreja de Cristo.

Seu nome, em hebraico, significa “Deus cumula de bens”.

No Evangelho de São Mateus vemos como foi dramático para esse grande homem de Deus acolher, misteriosa, dócil e obedientemente, a mais suprema das escolhas: ser pai adotivo de Nosso Senhor Jesus Cristo, o Messias, o Salvador do mundo.

“Quando acordou, José fez conforme o anjo do Senhor tinha mandado e acolheu sua esposa” (Mt 1,24).

O Verbo Divino quis viver em família. Hoje, deparamos com o testemunho de José, “Deus cumula de bens”; mas, para que este bem maior penetrasse na sua vida e história, ele precisou renunciar a si mesmo e, na fé, obedecer a Deus acolhendo a Virgem Maria.

Da mesma forma, hoje São José acolhe a Igreja, da qual é o patrono. E é grande intercessor de todos nós.

Que assim como ele, possamos ser dóceis à Palavra e à vontade do Senhor.

São José, rogai por nós!

CANÇÃO NOVA 

Governadora do RN aplica recursos da educação de forma irregular

O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima ajuizou, no final da tarde de ontem, 17, a Ação Civil Pública de Responsabilização por Cometimento de Ato de Improbidade Administrativa n° 080.237.4-33.2014.8.20.0001, contra a Governadora do Estado Rosalba Ciarlini e o secretário estadual de Planejamento, Francisco Obery Rodrigues, devido a inobservância da aplicação do mínimo de 25% da receita resultante de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino.

A ação teve origem em representação formulada pelo deputado estadual Fernando Mineiro à Procuradoria-Geral de Justiça em agosto do ano passado na qual denunciava possível prática de ato configurador de improbidade administrativa, investigado no âmbito do Inquérito Civil nº 003/2013-PGJ.

A representação foi instruída com os Relatórios Anuais das Contas do Governo do Estado elaborados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) alusivos aos exercícios de 2011 e 2012, nos quais é constatado que o Estado descumpriu, nesse biênio, o dever constitucional de aplicar o mínimo de 25% de suas receitas em ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Ao assinar a ação de improbidade administrativa, o Procurador-Geral de Justiça afirma haver sido demonstrado que “a Governadora Rosalba Ciarlini Rosado, e o Secretário do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, mesmo cientes da gravidade do caso, omitiram-se, intencionalmente, no dever de agir para assegurar o percentual mínimo de 25% das receitas com a educação, recusando-se a adotar, ao longo de três anos de mandato, medidas políticas, administrativas e orçamentárias para a cessação do problema noticiado.”

Maquiagem - Segundo o Procurador-Geral de Justiça, “restou cabalmente provado que os requeridos manipulam dados financeiros para justificar a prestação de contas dos recursos com a Educação, através da inclusão indevida (“maquiagem”), nas despesas de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE), de gastos com inativos e pensionistas, arrolados em rubrica de Previdência Básica.”

Ao depor no inquérito civil que embasou essa ação de improbidade, a Secretária de Educação e Cultura, Betânia Leite Ramalho, revela que no segundo ano de mandato de Rosalba “detectou o problema do pagamento de grande número de inativos da folha de pessoal da Secretaria de Educação”. Betânia Ramalho disse que “todos os inativos eram pagos pela folha da Secretaria” e que fez ciência à Governadora sobre essa situação, bem como ao Tribunal de Contas. A Secretária também revelou que se reuniu com a Governadora, com o Secretário de Planejamento, com o Presidente do IPERN, propondo um plano de desoneração da folha.

Além do alerta da própria Secretária de Educação, a Governadora e o Secretário de Finanças foram também advertidos, por duas vezes, pelo Tribunal de Contas do Estado, da ilegalidade de inclusão de despesas com inativos como forma de supostamente atingir o percentual mínimo de gastos com educação determinado pela Constituição. Mesmo assim, nada foi feito para sanar o problema, o qual permanece ocorrendo. Por isso, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis diz, na ação, que “o descumprimento reiterado e intencional” da Governadora e do Secretário de Planejamento “resultou em um deficit significativo nos recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), fragilizando, ainda mais, a débil estrutura da rede estadual de ensino”. Esse deficit, segundo a petição, foi de R$ 107.948.615,69 em 2011, de R$ 55.468.884,00 em 2012, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado, e estimado em R$ 66.732.799,81 em 2013, conforme dados do Demonstrativo de Despesas e Receitas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, Janeiro/Dezembro de 2013.

Em outro trecho da petição, o Procurador-Geral de Justiça enfatiza que “a gravidade das condutas dos réus é tão maior quando contextualizada com os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), apurados em 2011, em que o Estado do Rio Grande do Norte aparece em 23º lugar, à frente apenas de Alagoas e empatado com Maranhão, Amapá e Sergipe (séries iniciais à 4ª série); empatado com a Paraíba e à frente de Bahia, Sergipe e Alagoas (5ª à 8ª séries); empatado com Amapá e Maranhão e à frente apenas de Pará e Alagoas (ensino médio regular). Na realidade, em nenhuma das faixas de ensino utilizadas como parâmetro pelo INEP, o Estado do Rio Grande alcançou a média nacional, e, o que é pior, em relação ao ensino médio, não experimentou nenhum acréscimo em relação à avaliação de 2009”.

E complementa: “em outras palavras, isso significa que, assim que assumiram o Governo do Estado, a Governadora e o Secretário encontraram cenário muito grave em relação ao desempenho da política educacional, o que exigiria deles esforço incomum no sentido de melhorar, consideravelmente, a gestão e o financiamento dos serviços prestados pelo Estado na matéria, restando absolutamente censurável – e punível juridicamente, conforme tese ora sustentada – o comportamento de não cumprir a aplicação do mínimo constitucional para o desenvolvimento da educação no RN, desviando considerável montante de recurso para finalidades diversas”.

Confira aqui a íntegra da ação.

*Assecom do MP-RN

FBI investiga suspeita de suborno na escolha do Catar-2022

O FBI está investigando o depósito feito a um ex-cartola da Fifa por uma empresa do Catar dias depois de o país árabe ter sido escolhido, em dezembro de 2010, para sediar a Copa do Mundo de 2022. O caribenho Jack Warner, ex-presidente da entidade máxima do futebol, teria recebido 2 milhões de dólares de uma companhia ligada à candidatura do Catar. Sua família, que vive em Miami, também teria recebido parte do dinheiro e hoje estaria cooperando com as investigações.

A suspeita é de que os depósitos sejam uma retribuição pelo voto de Warner no Catar e por seu esforço em influenciar outros membros do Comitê Executivo da Fifa a apoiar o projeto. O dinheiro encontrado em sua conta vem de empresas de propriedade de Mohamed Bin Hammam, ex-representante do Catar na Fifa que chegou a se candidatar para presidir a entidade com o apoio de Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF.

De acordo com o jornal inglês The Telegraph, foi o trajeto do dinheiro enviado a Warner que chamou a atenção dos investigadores americanos: as remessas para contas do ex-cartola foram transferidas via Nova York, depois que um banco nas Ilhas Cayman recusou o depósito. No dia 15 de dezembro de 2010, as empresas de Bin Hammam teriam enviado 1,2 milhão de dólares para contas de Warner. Um pagamento de mais US$ 1 milhão também teria sido encaminhado para o filho do caribenho e empregados de suas empresas.

Suspeitas - Sem nenhum expressão no futebol mundial, o Catar foi escolhido para sediar a Copa de 2022 em meio a muitas críticas e suspeitas de compra de votos e troca de favores. Na época, acusações apontaram que membros do Comitê Executivo da Fifa teriam aceito "presentes" das autoridades do Catar para apoiar o país. Mas nada foi provado. Um ano depois da escolha, Warner e Hammam foram obrigados a deixar a Fifa por terem subornado outros cartolas com a intenção de eleger o catariano para a presidência da entidade em 2011.

Fonte: Veja

TRE-RN determina novas eleições em Francisco Dantas

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou, no Diário da Justiça Eletrônico nº 47/2014, a resolução que designa novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito na cidade de Francisco Dantas, para cumprimento de mandato até 31 de dezembro de 2016. A data marcada para o pleito será no dia 4 de maio de 2014.

Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral até 151 dias antes da data marcada para as novas eleições. Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral no município há, no mínimo, 1 ano antes da data marcada para o pleito e estejam filiados a um partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.

As convenções partidárias para deliberar sobre a formação de coligações e a escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito serão realizadas no período de 2 a 6 de abril de 2014. O prazo para a entrega em cartório do requerimento de registro dos candidatos por parte dos partidos e coligações encerrar-se-á às 19h do dia 11 de abril de 2014, assegurado o disposto no §4º do art. 11 da Lei nº 9.504/97.

O juiz eleitoral publicará as decisões relativas aos pedidos de registro de candidatura, mesmo os impugnados, até o dia 23 de abril de 2014. Havendo recurso, o TRE-RN deverá publicar a decisão relativa ao pedido de registro de candidatura até o dia 30 de abril de 2014.

O prefeito e vice-prefeito de Francisco Dantas tiveram os seus mandatos cassados depois que o desembargador João Rebouças negou provimento ao Recurso Eleitoral nº 600-17.2012.6.20.0040 e manteve a cassação por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2012.

Mais informações sobre o calendário das novas eleições no município de Francisco Dantas link http://www.tre-rn.jus.br/jurisprudencia/diario-da-justica-eletronico/diario-da-justica-eletronico 

Jornal de Fato

Apodi/RN: ajustamento busca garantir sanidade de animais de vaquejada

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o cumprimento de normas sanitárias e de bem-estar animal na realização de eventos no Parque de Vaquejada Francisco Ferreira da Silva. O termo foi firmado com o administrador do Sítio Ponta D'água, onde está localizado o parque. 

A primeira cláusula do TAC diz respeito ao atestado de sanidade dos cavalos, que deve ser exigido no ato de inscrição dos participantes na vaquejada. O compromissário assumiu a obrigação de contratar um profissional habilitado em medicina veterinária para a garantia da boa condição física e sanitária dos animais – e também para que sejam cumpridas as normas sanitárias para a prevenção de transmissão de doenças, bem como para prestar pronta assistência nas situações de lesões ocorridas durante as competições. 

Para firmar o TAC, o promotor de Justiça Antônio Cláudio Linhares de Araújo levou em consideração a nota técnica conjunta nº 01/2011 de alerta epidemiológico a respeito da 

ocorrência da patologia conhecida como mormo infeccioso, emitida pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte. A proximidade de Apodi com o Estado do Ceará, que também está sob o mesmo alerta epidemiológico, também causou preocupação ao Ministério Público Potiguar. O mormo infeccioso é uma doença que afeta equídeos (cavalos, burros, jumentos) e que pode ser transmissível ao ser humano.

O termo de ajustamento de conduta foi firmado após audiência realizada na última quinta-feira (13), na Promotoria de Justiça da Comarca. Pelo descumprimento das obrigações assumidas, foi estipulada uma multa pecuniária de R$ 500 para cada animal participante que estiver em desconformidade com o estabelecido na cláusula primeira. E para o caso de não ser contratado um veterinário (cláusula segunda), o pagamento da multa deverá ser de R$ 5 mil. Os valores provenientes destas multas serão revertidos para o Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente (Fepema).

*MPRN

Pauferrense está desaparecido!

Francisco da Silva,  conhecido como Chico de 32 anos de idade, de cor morena baixo e magro, desapareceu  por volta das 10hs30m, de domingo(16) saiu com uma camisa azul, short laranja e boné preto. 

Mora com sua tia Luiza no Bairro São Geraldo na Rua Capitão Pedro Vicente, nº 1391 quem souber de seu paradeiro, por favor avisar,  seus familiares estão preocupados com o seu desaparecimento.

Pode ligar para os tel: (84) 9686-6554 , (84)9958-6069 , 9468-7985.

Agradecemos.

*Nossa Pau dos Ferros

Moto furtada no Ceará é recuperada no Encanto/RN.

O Senhor Francisco Romeu Maia, teve sua moto Honda Fan, furtada na manhã do último sábado (15), na zona rural de Ererê/CE. De acordo com informações da vitima, o mesmo teria deixado a moto estacionada em frente a sua casa, e quando retornou não mais encontrou. 

Após colher informações a cerca do paradeiro da moto que teria sido vista circulando no Sítio Terra Boa, zona rual de Encanto/RN, por volta das 14:00 horas, a vitima procurou a Policia Militar do Destacamento Policial do Encanto/R para comunicar o fato. 

Os PMs do Encanto/RN passaram a diligenciar nas comunidades rurais do município e por volta das 17:00 horas já na zona urbana localizaram a moto em poder do jovem Pedro Batista da Silva Junior, 21 anos, o qual recebeu voz de prisão e foi conduzido para a 4ª DRPC, onde foi lavrado o flagrante por receptação e se encontra recolhido em uma das celas do CDP a disposição da Justiça.

Nosso Paraná RN