Candidatos poderão fazer propaganda eleitoral somente a partir de 6 de julho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) avisa aos partidos políticos e pré-candidatos às eleições gerais deste ano que, de acordo Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a propaganda eleitoral para o próximo pleito, que será realizado em 5 de outubro deste ano, estará autorizada somente a partir de 6 de julho de 2014. Antes disso, o pré-candidato ou partido político que exercer a prática cometerá crime de propaganda eleitoral antecipada, previsto nos termos da Lei 12.034/2009.

A realização de propaganda, antes do prazo previsto, sujeitará o responsável pela divulgação e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, multa no valor que pode ser de 5 mil a 25 mil reais. Ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. 

De acordo com a lei eleitoral, a propaganda negativa em relação a adversários também é passível de punição.

A propaganda antecipada não está caracterizada, no entanto, nos seguintes casos:

- A participação de filiados dos partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na TV e na internet. Inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico.

- Realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e às expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governo ou alianças partidárias visando às Eleições 2014. 

- Realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidárias. 

- Divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral.

Gerlane Lima

Em resposta à ONU, Santa Sé diz que protege direito da criança

No documento, a ONU destaca que a Santa Sé não tem consciência nem da extensão nem da gravidade das violações contra crianças que ocorrem no âmbito da Igreja. 

A Santa Sé rebateu hoje (5) as críticas feitas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à punição dos membros da Igreja em casos de abuso sexual de crianças e afirmou que defende e protege os direitos das crianças, de acordo com o estabelecido pela Convenção dos Direitos da Criança e com a moral e os valores religiosos oferecidos pela doutrina católica.

"A Santa Sé reitera seu comprometimento com a defesa e a proteção dos direitos da criança, de acordo com os princípios promovidos pela Convenção [dos Direitos da Criança]", destacou o boletim divulgado pela Santa Sé.

Na nota, a Igreja Católica informa, no entanto, que irá considerar as observações feitas pelo relatório do Comitê de Direitos da Criança (CRC) do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, que passarão por estudo e exame "minuciosos".

No documento, a ONU destaca que a Santa Sé não tem consciência nem da extensão nem da gravidade das violações contra crianças que ocorrem no âmbito da Igreja. O relatório aponta que as medidas de proteção adotadas são insuficientes e têm levado à impunidade. 

Para a organização, os culpados têm de ser entregues às autoridades para serem julgados e punidos pela Justiça e não acobertados pela Igreja.

Agência Brasil

Médica cubana deixa Mais Médicos e diz que pedirá asilo no Brasil

A médica cubana Ramona Matos Rodriguez buscou abrigo nessa terça-feira (4) no gabinete da liderança do DEM na Câmara dos Deputados depois de abandonar o programa Mais Médicos, do governo federal. Ramona afirmou que pedirá asilo ao governo brasileiro.

Ela contou que "fugiu" no último sábado (1) de Pacajá, no Pará, onde atuava em um posto de saúde, depois de descobrir que outros médicos estrangeiros contratados para trabalhar no Brasil ganhavam R$ 10 mil por mês, enquanto os cubanos recebem, segundo ela, recebem US$ 400 (cerca de R$ 965).

Segundo ela, outros US$ 600 são depositados em uma conta em Cuba e liberados aos profissionais depois do término do contrato no Brasil. Ramona disse que chegou a Brasília no próprio sábado, mas não quis informar o local.

Ela contou que pediu ajuda ao deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) para que pudesse ter a segurança assegurada, mas não explicou como conhece o parlamentar, um dos mais duros críticos do programa federal.

"Eu penso que fui enganada por Cuba. Não disseram que era o Brasil estaria pagando R$ 10 mil reais pelo serviço dos médicos estrangeiros. Me informaram que seriam 400 dólares aqui e 600 pagos lá depois que terminasse o contrato. Eu até achei o salário bom, mas não sabia que o custo de vida aqui no Brasil seria tão alto", afirmou a cubana.

De acordo com Ramona, o governo cubano também havia informado que os médicos poderiam trazer familiares para o Brasil, o que, segundo ela, não ocorreu. “Tem gente tentando trazer os parentes e não conseguem.”

A médica relatou ainda que tinha permissão do governo cubano para visitar outras cidades do Brasil, mas destacou que precisava avisar do deslocamento a um “supervisor cubano”, que ficava em Belém.

Ramona afirmou que chegou ao Brasil em dezembro e mostrou a jornalistas um contrato firmado com a Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos, empresa que teria intermediado a vinda da médica ao país.

No lançamento do programa no ano passado, o governo divulgou que o acordo com Cuba foi intermediado pela Organização Panamericana de Saúde (Opas), que receberia R$ 510 milhões por um semestre de serviços, repassando parte do dinheiro a Havana.

Abrigo na Câmara

A cubana foi apresentada no plenário da Câmara por Caiado, que relatou a fuga e disse que ela ficaria no gabinete da liderança do partido até obter o asilo. Segundo o deputado, o advogado do partido ingressará nesta quarta (5) com pedido no Ministério da Justiça para que Ramona possa permanecer em definitivo no Brasil.

"O DEM se coloca à disposição com estrutura física e jurídica. Pedimos ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, segurança e vamos adaptar o gabinete para que ela possa ficar aqui, colocar colchão, providenciar local para banho", disse.

O deputado ainda garantiu que o gabinete estará aberto para todos os médicos cubanos que quiserem se "refugiar"

A cubana afirmou que não deixará a Câmara porque teme ser presa. Ela afirmou ainda estar preocupada com a filha, que mora em Cuba. "Tenho uma filha que é médica e mora lá. Esse é o grande problema", disse.

Ramona tem 51 anos e atua como médica há 27 anos. Ela afirmou que sua especialidade é clínica médica. O deputado Ronaldo Caiado disse que se a médica não obtiver asilo do governo brasileiro, será presa em Cuba por "desertar" o país.

Fonte: G1

Jaguaribe-CE: Polícia desarticula rede de prostituição infantil; uma das jovens contraiu o vírus da AIDS

A polícia da cidade de Jaguaribe desarticulou, na tarde desta terça-feira (04), uma rede de prostituição infantil que atuava na cidade há pelo menos quatro anos. A quadrilha foi descoberta após um denunciante anônimo ligar para o Comandante do Batalhão, Major Sobreira, e informar a existência “do esquema”.

Nove pessoas com idades entre 50 e 83 anos foram presas acusadas de envolvimento com a rede de prostituição. O grupo foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil, no entanto, irão responder ao crime em liberdade por não ter ocorrido o flagrante.

O relato das duas jovens de 14 anos, que se prostituiam desde 10 anos, é chocante. Uma delas disse que a pratica sexual era realizada em locais ermos ou ainda nas casas dos “clientes”, quando “as esposas e filhos não estavam”. Os valores variavam entre R$ 10,00 e R$ 50,00. A quantia mais cara envolvia sexo oral e até anal, relata a adolescente.

Durante depoimento das meninas, uma delas confirmou já ter feito programa com mais de um homem e que, alguns clientes colocavam filmes pornôs para as jovens assistirem antes do ato sexual. Ao fim do interrogatório mais uma surpresa que aumenta a dramaticidade do caso. Uma das garotas revela ser soropositivo. “Descobri depois que fiz um exame preventivo aqui em Jaguaribe”, finaliza.

*Com informações do radialista Richard Lopes.

Paralisação do Paulistão deve ser confirmada nesta quinta-feira

O Campeonato Paulista não deve ter rodada neste fim de semana. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, os jogadores dos 20 clubes da série A-1 do torneio entraram em acordo pela paralisação do campeonato neste sábado e domingo.

"Todas as partes que possuem algum tipo de responsabilidade foram notificadas. Estamos seguindo os trâmites legais porque a opção dos jogadores é pela greve", disse o presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo, Rinaldo Martorelli.

A principal reivindicação dos jogadores é por segurança. No sábado, cerca de 100 torcedores invadiram o CT do Corinthians, em Itaquera, e ameaçaram jogadores e profissionais do clube. O Timão cogitou não entrar em campo no domingo, contra a Ponte Preta, mas os atletas voltaram atrás "por questões contratuais".

Agora, segundo o Estadão, tanto a Federação Paulista de Futebol como o Tribunal de Justiça Desportiva, a Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério Público foram avisados da greve, marcada para o fim de semana. De acordo com o jornal, a paralisação deve ser oficializada nesta quinta-feira.

Fonte: Placar

Banana: Você nunca mais olhará essa fruta com os mesmos olhos após saber dessas curiosidades

Contendo três açúcares naturais - sacarose, frutose e glicose, combinados com fibra, a banana dá uma instantânea e substancial elevação da energia.

Pesquisas provam que apenas duas bananas fornecem energia suficiente para um treino intenso de 90 minutos. Não é à toa que a banana é a fruta número um dos maiores atletas do mundo.

Entretanto, energia não é a única coisa que uma banana pode ajudar a manter a forma. Ela também ajuda a curar ou prevenir um grande número de doenças e condições, tornando-se uma obrigação adicioná-la à dieta diária.

Depressão

De acordo com uma recente pesquisa realizada pela MIND, entre pessoas que sofrem de depressão, muitas se sentiram melhor depois de comer uma banana. Isto porque a banana contém triptofano, um tipo de aminoácido que o corpo converte em serotonina, reconhecida por relaxar, melhorar o humor e, geralmente, fazem a pessoa se sentir mais feliz. Além disso, a vitamina B6 regula os níveis de glicose no sangue, o que pode afetar o seu humor.

Anemia

Fonte de ferro, as bananas estimulam a produção de hemoglobina no sangue e ajudam nos casos de anemia.

Pressão Arterial

Este fruto tropical é muito rico em potássio e reduzido teor de sódio, tornando-a perfeita para combater a pressão arterial. Com isso, o FDA (Food and Drug Administration), órgão americano parecido com a ANVISA, acaba de permitir que seja informada, pelas indústrias agrícolas, a habilidade da fruta de reduzir o risco de pressão arterial e de acidente vascular cerebral.

Poder Cerebral

200 estudantes de uma escola de Twickenham (Inglaterra) tiveram ajuda nos exames deste ano comendo bananas no café da manhã, lanche e almoço em uma tentativa de elevar sua capacidade mental. A pesquisa mostrou que frutas com elevado teor de potássio podem ajudar na aprendizagem, fazendo alunos ficarem mais atentos.

Prisão de Ventre

Por conta do seu elevado teor de fibra, incluir bananas na dieta pode ajudar a normalizar as funções intestinais, superando o problema de prisão de ventre, sem ter de recorrer a laxantes.

Manutenção

Uma das maneiras mais rápidas de curar uma ressaca é fazer uma vitamina de banana com leite e mel. A banana acalma o estômago e, com a ajuda do mel, eleva o baixo nível de açúcar, enquanto o leite acalma e hidrata todo o corpo.

Azia

Bananas têm efeito antiácido natural no organismo, por isso, quem sofre de azia deveria experimentar comer uma banana para aliviar as queimações incômodas.

Enjoo Matinal

As náuseas podem ser evitadas ao comer uma banana entre as refeições, pois ela ajuda a manter os níveis de açúcar elevados.

Picadas de Mosquitos

Antes de comprar um creme para picada de inseto, as pessoas podem tentar esfregar a área afetada com a parte interna da casca da banana. Muitas delas têm resultados excelentes com a redução do inchaço e da irritação.

Nervos

Bananas são ricas em vitamina B, que ajuda a acalmar o sistema nervoso. Estudos do Instituto de Psicologia na Áustria mostram que a pressão no trabalho leva à excessiva ingestão de fast-foods, chocolate e biscoitos. Olhando para 5.000 pacientes em hospitais, pesquisadores concluíram que os mais obesos eram os que trabalhavam em lugares com mais pressão. O relatório concluiu que, para evitar a ansiedade por comida, é necessário controlar os níveis de açúcar no sangue e, comer alimentos ricos em carboidratos a cada duas horas, ajudando a manter esses níveis estáveis.

Úlceras

A banana é usada na dieta diária contra desordens intestinais, devido à sua textura macia e suavidade. Ela também neutraliza a acidez e reduz irritações, protegendo as paredes do estômago.

Controle da Temperatura

Muitas culturas veem a banana como fruta “refrescante”, podendo reduzir tanto a temperatura física como o temperamento emocional de mulheres grávidas. Na Tailândia, por exemplo, as grávidas comem bananas para os bebês nascerem com temperatura mais baixa.

Em resumo

A banana é um “remédio natural” para muitos males. Quando se comparada a uma maçã, percebe-se que a banana tem quatro vezes mais proteína, duas vezes mais carboidratos, três vezes mais fósforo, cinco vezes mais vitamina A e ferro, além de maior quantidade de outras vitaminas e minerais. Também é rica em potássio e é um dos alimentos mais valiosos conhecidos, de modo que uma frase muito comum do dito popular pode ser verdadeira: “Uma banana por dia mantém o médico longe!".

*http://www.jornalciencia.com

Justiça condena ex-prefeito de Coronel João Pessoa a devolver R$ 34 mil aos cofres públicos

Ação ordinária de cobrança julgada na comarca de São Miguel, pelo juiz Felipe Luiz Machado Barros, resultou na condenação do ex-prefeito do município de Coronel João Pessoa, Francisco Lopes Cardoso. O dispositivo da sentença fala em ressarcimento de valores aos cofres públicos em montante superior a R$ 34 mil. O Ministério Público é o autor da ação contra o ex-gestor.

Segundo a Promotoria, no período de janeiro a junho de 1996, a Lei de Licitações foi burlada de modos diversos. Na época, foram realizados serviços sem contrato e compra de material sem destinação específica ou empenho prévio.

No período, ainda há registos da ausência de guias de tombamento de equipamentos e materiais, emissão de cheques desprovidos de fundos, bem como constituição de débitos relativos a juros e multas. Os atos, que indicam, segundo o juiz, má-gestão, resultaram em danos aos cofres da prefeitura.

Em sua defesa o réu apelou para a chamada prescrição quinquenal, valendo-se da Lei de Improbidade Administrativa. A alegação foi afastada pelo magistrado, uma vez que, segundo a Constituição Federal, em seu artigo 37, ações que visam ao ressarcimento do erário são imprescritíveis.

“O Ministério Público conseguiu provar sua alegação, na medida em que trouxe documentos não elididos pela parte demandada, ex-Prefeito de Coronel João Pessoa, que demonstram irregularidades diversas que causaram danos ao Erário da ordem de R$ 34.115,10, em montante nominal”, relatou o magistrado, para depois condenar o ex-prefeito a ressarcir ao Erário Público Municipal no valor do dano, acrescido de juros de mora e correção monetária.

*Informações da Assecom do TJ-RN

IBGE esclarece boato envolvendo suposto pesquisador

 Foto de homem circula na internet junto com relato de que praticaria furtos após entrar em residências 
se apresentando como pesquisador do IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começa hoje (4) uma campanha de prevenção e alerta aos cidadãos em relação às visitas de pesquisadores a domicílios. A iniciativa veio após começar a circular, primeiro no Acre e depois no Rio Grande do Norte, a foto de um homem que estaria se apresentando como funcionário do órgão, mas ao entrar nas casas praticaria furtos. Segundo a unidade do IBGE no Estado, nem a imagem nem o nome que estão sendo divulgados são do quadro de funcionários.

A chefe da unidade do órgão no RN em exercício, Maria Alzenira da Silva, afirma que no fim de janeiro a foto de um homem com o nome de Bruno Rossi Caravana começou a circular em mídias sociais no Acre, junto ao relato do suposto crime. Devido ao alcance de circulação do aviso e ao constatar que a imagem, nem mesmo o nome eram de funcionário do IBGE, decidiu-se procurar a Polícia Federal e alertar sobre o que estava acontecendo.

Já na sexta-feira passada, 31, o mesmo aviso começou a circular pelas mídias sociais no RN, alertando para o mesmo modo de agir. Ao tomar conhecimento, a sede potiguar do instituto optou pela mesma medida de averiguar se tratava-se de algum funcionário. Comprovado que não, a Polícia Federal foi acionada ontem (3) e alertada sobre o ocorrido. Maria Alzira da Silva afirma que foi repassado aos policiais federais tanto a imagem que está sendo divulgada, quanto o nome. Foi dito ainda que a PF ficará responsável pelas investigações, já que envolve um órgão federal.

A chefe da unidade em exercício reforça que, mesmo que nenhum caso similar tenha sido registrado pelas polícias potiguar e acreana, o IBGE está fazendo campanha de divulgação de contatos para cidadãos poderem denunciar algum problema com pesquisadores. Para isso, recomenda-se que tenha o nome do funcionário. 

 Ela afirma que a importância da divulgação dos canais de comunicação entre população e órgão é devido à frequência e horário das visitas dos pesquisadores e por alguns levantamentos, como a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), que em três meses pode visitar até cinco vezes o mesmo domicílio.

Pesquisadores do IBGE vão a domicílios portando colete, crachá de identificação e PDA, aparelho para registrar dados

“Pesquisador do IBGE não tem hora para trabalhar. Por causa dos domicílios que nem sempre têm gente em casa, as pesquisas podem ser feitas à noite e em sábados e domingos”, explica Alzenira. Ela acrescenta ainda que nas pesquisas domiciliares os funcionários sempre portam: colete com marca do órgão e telefone 0800 721 8181 escrito no bolso frontal do lado direito; crachá com nome, CPF, número da identidade e matrícula do funcionário; além do equipamento PDA, onde são anotadas as informações relacionadas à pesquisa. “Nas pesquisas domiciliares o IBGE nunca utiliza papel”, frisa.

Provavelmente devido às mensagens que estão sendo repassadas, na manhã de ontem (3) um pesquisador que fazia atualização de ruas e mapas foi detido por policiais militares na avenida Nascimento de Castro, próximo ao Bosque das Mangueiras, após denúncia de moradores à PM. Ao ser abordado, ele identificou-se como funcionário e pediu para ser levado à sede do IBGE. No local foi comprovado que o então suspeito era pesquisador do órgão e que houve um mal entendido.

Para denúncias o IBGE/RN disponibiliza os telefones 3203-6187 e 3203-6190, além do nacional 0800 721 8181. Campanha será feita pelo órgão também via mídias sociais (Twitter e Facebook), além do site.

Pesquisadores, segundo informações da chefia do IBGE/RN, sempre portam: colete com marca do órgão e telefone geral de reclamações; crachá com nome, CPF, número da identidade e matrícula; equipamento PDA, onde são anotadas as informações relacionadas à pesquisa.