Congresso Nacional aprova Orçamento Geral da União para 2014

Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014.  A proposta segue agora para sanção presidencial.
O esforço para aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã dessa terça-feira (17) com a discussão, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discussão no começo da noite, concluindo a votação pouco antes da meia-noite.

Enquanto ocorria a reunião da CMO, o plenário do Congresso também aprovou o Projeto de Lei (PLN) 13/13, que altera o Plano Plurianual (PPA - Lei 12.593/12) 2012-2015, em diversos itens. De acordo com o Regimento Interno, antes de votar o Orçamento, o PPA teria que ser aprovado. Com as duas aprovações, os parlamentares iniciaram a sessão de votação da LOA.

O relator, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), agradeceu o esforço dos parlamentares para aprovar o Orçamento, mas lamentou o que chamou de "receita enxuta". "Tivemos uma demanda relativa ao tamanho do nosso país, mas com uma receita enxuta, que significa que a distribuição desses valores tivesse um peso muito grande dentro das bancadas", disse.

O valor total do Orçamento da União para 2014 é R$ 2,48 trilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$ 654,7 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública.

O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual.

O montante reservado para as áreas fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, soma R$ 1,8 trilhão, sendo R$ 105,6 bilhões para investimento das empresas estatais federais e R$ 1,7 trilhão para orçamentos fiscal e da seguridade social, dos quais R$ 100,3 bilhões foram destinados para a Saúde (destes R$ 5,16 bilhões em emendas parlamentares individuais e coletivas).

Para a Educação a previsão de recursos é R$ 82,3 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá R$ 61,7 bilhões.

O relatório elevou o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e manteve despesas com pessoal. De acordo com a proposta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ficou estipulado em 3,8% e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,8%.
Apesar de diminuir em relação ao ano passado, quando ficou em 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB), a dívida líquida ainda permanece em um patamar alto, estimada em 33,9% do PIB, em 2014.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o montante reservado para o pagamento da dívida pública e defendeu uma auditoria das contas. "É preciso rever a concepção central da peça orçamentária que parece que é um dogma e que significa diminuição do investimento social. Por isso que o PSOL vota contra esta concepção de Orçamento, acordada coma ampla maioria [dos parlamentares], mas que não ajuda em uma perspectiva de país", disse.

Os parlamentares aprovaram ainda a inclusão de R$ 100 milhões para o Fundo Partidário, aumentando para R$ 364,3 milhões o valor previsto para 2014. De acordo com a legislação, a maior parte do recurso (95%) do fundo é distribuída de acordo com a proporção de cada partido na Câmara e 5% de forma igual a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Agência Brasil,

Câmara Municipal de São Miguel aprova orçamento de R$ 44,4 milhões para o exercício de 2014

A Câmara Municipal de São Miguel aprovou, na sessão da ultima quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 021/2013 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Orçamento anual – LOA e que estima a Receita e Fixa a despesa do município de São Miguel para o exercício financeiro de 2014.

De acordo com a redação do Projeto de Lei, a despesa total do município de São Miguel para o exercício de 2014 é fixada no valor de R$ 44.484.758, sendo que deste valor R$ 955.888,00 servirá como reserva de contingência a ser usada como fonte de recurso orçamentário para a abertura de créditos adicionais.

Do montante previsto pela Câmara para 2014, os maiores recursos são para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEDUC) que deve receber R$ 18.278.894,00. A Secretária Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde devem ser contemplados juntos com R$ 10.254.085,00 e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras e Transportes (SEURB) deve receber R$ 5.549.616,00.

O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 30% do total da despesa fixada. O Poder Executivo ainda fica autorizado a realizar transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e reprogramar os saldos financeiros decorrentes até 31/12/2013, provenientes de convênios.

Veja abaixo a relação das despesas por poder e órgão:

Câmara Municipal – R$ 1.399.056

Gabinete do Prefeito (SEGAP) – R$ 1.019.217

Sec. da Administração, Finanças, Planej. e Orçamento (SAFIN) – R$ 4.123.089

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEDUC) – R$ 18.278.894

Secretaria de Saúde – R$ 3.861.209

Sec. Bem-Estar Social, Trabalho e Habitação (SEBEM) – R$ 1.147.204

Secretaria de Serviços Urbanos, Obras e Transportes (SEURB) - R$ 5.549.616

Secretaria de Serviços Rurais, Agropecuária e Meio Ambiente – R$ 633.358

Fundo Municipal de Saúde (FMS) – R$ 6.392.876

Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) – R$ 1.124.351

Reserva de Contingência – R$ 955.888

Total do Orçamento – R$ 44.484.758

Câmara Municipal de São Miguel instaura Comissão Especial para apurar possíveis fatos praticados por Secretário Municipal

Considerando o teor de documentos endereçados a Casa Legislativa de São Miguel, pela Sra. Lídia Mariana Guedes Bessa, a Mesa Diretora da Câmara Municipal decidiu instaurar uma Comissão Especial de Investigação para apurar possíveis fatos ocorridos na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano que possam resultar em lesão ao patrimônio público.

A Comissão que terá duração de no máximo 15 dias, será formada pelos vereadores José Edmilson de Carvalho na condição de Presidente, José Rogério da Silveira na função de Relator e o vereador Francisco Manoel de Queiroz na função de membro.

A Comissão Especial terá como poderes: Requisitar documentos de qualquer órgão público ou interessado; promover a oitiva de pessoas envolvidas nos fatos e oficiar a qualquer órgão público solicitando informações de interesse da coletividade. Durante os trabalhos serão lavrados termos de todos os depoimentos prestados.

No decorrer das investigações a comissão agirá sob o sigilo necessário, resguardando as informações, sendo que após ser emitido relatório pelo Presidente em plenário, as provas apuradas, bem como o próprio relatório poderão ser utilizados para formação de Comissão Parlamentar de Inquérito. Além disso, todo o apurado pela comissão deverá, ao final das investigações, ser remetido ao Ministério Público, para, caso o órgão entenda necessário, tome a medidas cabíveis.

Senado aprova Plano Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou, na noite de hoje (17), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 103/2012). O PNE, que tramita há três anos no Congresso Nacional, ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados, por ter sido modificada no Senado. A Casa aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB.


Entre as mudanças, está a inclusão de mais uma meta, a 21, para ampliar a produção científica brasileira, assunto que não foi tratado em nenhum dos textos anteriores. A proposta dá ênfase à pesquisa, desenvolvimento e estímulo à inovação, com a formação de quatro doutores para cada mil habitantes.

"O plano marca avanços, novas metas, estabelece escola inclusiva para crianças com deficiência", destacou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). "Ganham a sociedade civil, o Brasil e as crianças, e sai fortalecida nossa república."

O texto começou a ser discutido em plenário na última quarta-feira (11), mas a votação foi adiada para esta terça-feira. O PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam à erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades públicas. O plano prevê também a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a qualificação dos professores e demais profissionais da área. Todas as metas devem ser cumpridas nos próximos dez anos.

Um dos principais críticos ao texto é o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do projeto do PNE na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Das 101 mudanças contidas no relatório do senador e aprovadas pela comissão, 47 foram rejeitadas pelo autor do substitutivo. O texto apresentado por Vital do Rêgo foi pouco modificado pelo relator de plenário, Eduardo Braga.
Antes do início da votação, Alvaro Dias disse que o substitutivo do governo não garante o cumprimento das metas. "Consideramos fundamental passar para a sociedade a convicção de que o plano foi elaborado para ser executado. Da forma como pretende [o governo], 
estamos aqui aprovando um plano que tem o objetivo de gerar expectativa e, a meu ver, falsa expectativa."

Dias ressaltou que não há garantia de que os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos em educação, pois não se estabelecem as responsabilidades e os percentuais que devem advir da União, estados e municípios. O projeto defendido pelo senador paranaense e aprovado na comissão estabelecia também metas mais rígidas para a alfabetização e a educação integral, além de 40% das vagas nas instituições públicas de ensino superior e 50% das vagas no ensino profissionalizante para alunos de escolas públicas.

Para Eduardo Braga, da forma como está redigido o projeto aprovado, é possível incluir no financiamento público programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). "A educação tem que ser financiada com recursos públicos. Não podemos restringir, ao contrário, precisamos ampliar", disse Braga.

Agência Brasil,

TRE marca para o dia 2 de fevereiro eleições suplementares de Mossoró

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) marcou para o dia 2 de fevereiro de 2014 a realização de eleições suplementares de Mossoró e de mais três cidades: Marcelino Vieira, Carnaubais e Pedra Grande.

Detalhes como período para a realização de convenções e início da propaganda eleitoral constarão na edição de amanhã (19), do Diário Oficial da Justiça. As informações estarão na versão eletrônica ainda hoje.

A data marcada ainda não é definitiva. É que a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) tenta um efeito suspensivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A questão é que o recesso está prevista para a partir de amanhã.

Cláudia Regina precisa de cinco liminares para voltar ao cargo. Em Mossoró circula a informação de que ela poderia obter de uma vez as cinco solicitações. O ato é possível, mas raro.

Para amanhã, o TRE/RN ainda analisará uma cassação e uma absolvição de Cláudia e as duas cassações de registro de candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Pelo menos cinco cassações em segunda instância proferidas contra Cláudia Regina ficarão para o ano que vem.


Ao todo, a prefeita afastada acumula 11 perdas de mandato, sendo cinco das sentenças (quatro confirmações e uma reforçada de absolvição) dadas em segunda instância.

O Mossoroense

Nordeste registra mais indenizações por acidentes de trânsito do que o Sudeste

Apesar de abrigar 16,08% da frota nacional de veículos, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a região Nordeste se manteve como a que mais registrou indenizações no Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), com 30% de todos os benefícios pagos entre janeiro e setembro de 2013.

De acordo com o boletim estatístico da Seguradora Líder Dpvat, divulgado hoje (17), o Nordeste supera até mesmo o Sudeste no número de benefícios pagos. A região mais populosa do país concentrou 26% das indenizações, apesar de ter 50,16% da frota de veículos, que, além de carros, inclui ônibus, caminhões e motos.

As duas regiões apresentam diferentes perfis de acidentes. O Sudeste lidera, com 37%, o índice de mortes, contra 28% do Nordeste, que registra um número maior de acidentados com invalidez permanente (33%). O Sudeste contribuiu com 24% deste tipo de indenização, que representou 73% do total de benefícios pagos até setembro deste ano.

As motos, que correspondem a 44% da frota do Nordeste, envolveram-se em 82% das indenizações por invalidez permanente, contra 15% dos carros. No número total de acidentes, o percentual cai para 60%.

Entre os nove estados do Nordeste, apenas na Bahia as indenizações por acidente com moto não são mais do que 50% do total de benefícios pagos a parentes das pessoas que morreram. No Piauí, a proporção chega a 68%.

"É preciso uma política de conscientização do cidadão. As pessoas tiveram um mais acesso ao crédito e um aumento de renda e isso aumentou a capacidade de aquisição do cidadão. Nas regiões Norte e Nordeste, onde são mais precários os transportes públicos, as pessoas optam pela moto, que é mais barata, mas, muitas vezes, sem estar conscientes dos riscos que estão correndo. É preciso educar e fiscalizar mais", alertou o diretor-presidente da Seguradora Líder Dpvat, Ricardo Xavier.

No Sudeste, acidentes com automóveis respondem a mais da metade das mortes no Rio de Janeiro (56%) e em São Paulo (55%) e chega a 48% em Minas Gerais. O Espírito Santo, por outro lado, registra 46% de mortes em ocorrências com motos e 40% com carros.

A unidade da federação onde as motos representam a menor proporção de mortes é no Distrito Federal, com 26%. Lá, os automóveis chegam a 62% dos acidentes fatais indenizados pelo Dpvat.

Como no Nordeste, na maior parte do Norte os acidentes com moto geraram mais benefícios por mortes do que os com carro, chegando a 63% em Roraima. Acre e Amapá são as únicas exceções. Nos dois estados, houve mais mortes em ocorrências com carros (50% e 49%, respectivamente).

A Região Sul lidera os pedidos de reembolso de despesas médicas, com 40% do total nacional, contra 25% do Sudeste e 19% do Nordeste. Entre esses pedidos, 64% são por acidentes envolvendo motos.

No número total de indenizações, o Sul fica em terceiro lugar, com 24%, apesar de ter a segunda maior frota do país, com 19,94% do total nacional. O Centro-Oeste e o Norte empatam em 10%, embora o primeiro tenha 9,02% da frota nacional e o segundo, 4,79%.


Agência Brasil,

Justiça condena Igreja Universal a devolver doação de R$ 74 mil

Uma ex-fiel da Igreja Universal do Reino de Deus, do Bispo Edir Macedo, vai receber de volta a quantia de R$ 74 mil, o valor é referente a doações feitas no ano de 2004. Segundo a fiel, o pastor a pressionou por meio de ligações e visitas a sua casa a doar o valor, obtido em seu trabalho como contadora, em duas parcelas, no ano de 2003.

Depois de ser coagida a doar, a mulher alega que entrou em depressão, perdeu o emprego e passou por dificuldades financeiras. Em 2010 ela entrou com processo para anular a doação.

A decisão foi tomada, no último dia 3 de dezembro, pelo Superior Tribunal de Justiça e publicada nesta terça-feira, 17. De acordo com o ministro Sidnei Benetti houve queda no padrão de vida da doadora.

A Igreja alega que “a fiel tinha capacidade de reflexão e discernimento e, como o ato estava vinculado ao contexto religioso, ficaria impossibilitada a intervenção estatal no caso”. Mas mesmo assim o TJ-DF apontou violação do artigo 548 do Código Civil, que configura nula a doação de todos os bens sem reserva parte ou de renda para suficiente para a subsistência do doador.

A decisão afirma que “dos autos se extrai um declínio completo da condição da autora, a partir das doações que realizou em favor da ré, com destaque para a última, que a conduziu à derrocada, haja vista que da condição de profissional produtiva, possuidora de renda e bens, passou ao estado de desempregada, endividada e destituída da propriedade de bem imóvel”.

A igreja Universal já havia recorrido da decisão do TJ do DF e deve recorrer novamente.

 O POVO 

Futebol de Campo: Ribeirão vence o Aliança de Rafael Fernandes e vai a grande final da III Copa Agostinho

Em confronto válido pelas semifinais da III Copa Agostinho de Futebol de campo, a equipe do Ribeirão venceu na tarde deste domingo (15) no Estádio Municipal Cristovam Colombo Neto, “O Cristovão”, na cidade de Doutor Severiano, a equipe do Aliança da cidade de Rafael Fernandes pela contagem mínima de 1 a 0.

O jogo: Apresentando uma postura defensiva, o Ribeirão iniciou o confronto sendo bastante pressionado, momento em que apareceu por diversas vezes o personagem da partida: o goleiro Jefferson, que ia fazendo grandes defesas e salvando o time verde e branco de São Miguel.

Diferentemente do confronto das quartas-de-finais onde atacou bastante e dominou o adversário, o Ribeirão pouco conseguia criar no setor ofensivo e durante toda primeira etapa não ofereceu riscos ao goleiro do time rafaelense.

Segundo tempo: Na volta para o segundo tempo o Ribeirão melhorou em campo, contudo o goleiro Jefferson continuou sendo o destaque da partida ao fazer grandes defesas. Tendo que buscar melhorar as suas ações ofensivas, aos 10 minutos, o garoto Francisco entrou no lugar do volante Erick e aos 15 minutos o atacante Melão entrou no lugar de Claécio.

As mudanças deram um gás novo ao Ribeirão que aos 27 minutos chegou ao seu gol com o jogador Melão que após drible na lateral do campo bateu cruzado e a bola encobriu o goleiro adversário caindo dentro do gol. O gol fez com que o Ribeirão fechasse em campo, partindo para os contra ataques. Em um deles o garoto Francisco chutou e a bola explodiu na trave direita. Em outra boa oportunidade Léo Paraíba lançou bola na área e Igor de cabeça acertou o travessão.

Precisando de um gol para levar a partida para os pênaltis o time da cidade de Rafael Fernandes partiu com tudo para o ataque e na melhor chance de gol do time rafaelense, após cruzamento na área um dos atacantes cabeceou forte no ângulo esquerdo, porém o goleiro Jefferson novamente operou um milagre e espalmou a bola para fora, garantindo a vitória e a classificação do Ribeirão para a grande final do dia 28 de dezembro quando enfrentará o vencedor do confronto entre Grêmio do Jardim X Desportiva de Doutor Severiano.

O Ribeirão venceu o Aliança jogando com Jefferson, Jadismar, Chicão, Zé Mago, Tim; Gildo, Erick (Francisco), Tico, Léo Paraíba; Igor e Claécio (Melão). No banco ainda ficou Miguel.

*Informações do Blog do Ribeirão futebol Clube