MP ajuíza Mandado de Segurança para garantir provas da Sinal Fechado

Ministério Público alega terem sido cometidas ilegalidades na apreciação do Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-governador Iberê Ferreira de Souza.

O Ministério Público Estadual ajuizou Mandado de Segurança contra o pronunciamento do Juiz de Direito Convocado, Gustavo Marinho, por terem sido cometidas ilegalidades na apreciação do Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-governador Iberê Paiva Ferreira de Souza, no curso da Ação Penal que trata da Operação Sinal Fechado, para excluir parte das interceptações telefônicas e trancar o processo.

A tese principal do Habeas Corpus alega que parte das interceptações foi realizada fora do prazo legal determinado, tentando, com isso, desqualificar toda a investigação da Operação Sinal Fechado, que desvendou suposto esquema fraudulento montado para a implantação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Por meio de acórdão foi denegada a ordem para o Habeas Corpus pleiteado. O Ministério Público se manifestou e por dois votos a um foi favorável o entendimento do Ministério Público, denegando o recurso. Restou demonstrado pelo MP que a tese defendida pela defesa está equivocada, uma vez que os prazos para início das interceptações se dá quando as operadoras iniciam o monitoramento e não na data da autorização judicial.

A defesa do ex-Governador entrou com embargos de declaração, o Juiz Gustavo Marinho mudou o voto e foram acolhidos os embargos com efeitos infringentes para determinar o desentranhamento das interceptações. Ocorre que nesse acórdão, o Ministério Público Estadual não foi sequer intimado para impugnar os efeitos infringentes. E depois de proferido o acórdão, o MPRN também não foi intimado para tomar conhecimento de seu conteúdo.

Em outras palavras, o acórdão resultante da análise do Habeas Corpus deferiu os pedidos da defesa para que fossem descartadas da Ação Penal as interceptações telefônicas, concedendo efeitos infringentes e impossibilitando que fosse reformulada a decisão de exclusão dessas interceptações.

O mais grave: sem que o Ministério Público em momento algum fosse intimado para ter a oportunidade de tentar impugnar a decisão. O que acarreta “nulidades absolutas, de natureza grave, que fulminam a legalidade da decisão” e agride, segundo o Ministério Público, os mais basilares princípios constitucionais.

Além disso, o pedido feito pela defesa do ex-governador Iberê foi diretamente junto ao Tribunal de Justiça, sem submeter previamente ao Juiz natural do processo, suprimindo a primeira instância. Isso impediu que o Juiz Criminal e os Promotores do Patrimônio Público tomassem conhecimento da medida para exclusão de provas.

No entendimento do Ministério Público, foi cometido ato ilegal que consiste em não dar o conhecimento dos atos processuais que resultaram na modificação do julgamento anterior. Com isso, o MP pediu, nos autos, a declaração de nulidade absoluta do referido acórdão, bem como de todos os atos processuais posteriores.

Acontece que embora recebida e quando já criada a expectativa de ser apreciada em seu mérito, a Petição de Nulidade do Ministério Público teve sua apreciação negada pelo Juiz Convocado Gustavo Marinho, que resultou no envio do Habeas Corpus para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), de maneira irregular.

O Ministério Público requer no Mandado de Segurança assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, que sejam suspensos os efeitos da decisão proferida no Habeas Corpus nº 2012.017549-0, evitando o envio equivocado do processo ao STJ para julgamento de um processo nulo, tendo em vista que ainda está pendente de julgamento a Petição de Nulidade impetrada pelo MPRN.

O MP requer também que, caso já tenham sido os autos enviados ao STJ, após a suspensão dos efeitos da decisão proferida no Habeas Corpus, seja expedida comunicação ao STJ solicitando devolução da Petição de Nulidade. 

O Ministério Público requer, ainda, que o Juiz Convocado Gustavo Marinho seja notificado para prestar informações, no prazo de dez dias; e requer vista dos autos para emissão de parecer;  além da nulidade do processo de Habeas Corpus em razão da prática de ato processual com omissão da documentação existente nos autos da ação penal capaz de dirimir a controvérsia, demonstrando prejuízo e influência na apuração da verdade substancial.

Compreende o Ministério Público que ao decidir pelo encaminhamento dos autos para o STJ, deixando o Magistrado Convocado, Gustavo Marinho,  de colocar na pauta da Câmara Criminal, matéria de ordem pública — portanto uma nulidade absoluta — feriu direito líquido e certo a uma apreciação de nulidade alegada, mantendo uma situação de ilegalidade provocada pelo acórdão, fazendo-se imperioso o Mandado de Segurança com pedido de liminar.

Relembre o caso:

A Operação Sinal Fechado foi deflagrada em 24 de novembro de 2011 para apurar suposto esquema fraudulento envolvendo membros do Judiciário, Governo do Estado, políticos, empresários e lobistas para o cometimento de irregularidades no sistema de inspeção veicular.

com informações do MP

Homem assassina aluna de 16 anos dentro de escola e em seguida suicida-se na cidade de José da Penha

Um homem invadiu uma escola e matou uma estudante identificada como Andressa Caroline Fontes de 16 anos de idade, na manhã desta segunda-feira (7) no município de José da Penha. Segundo o coronel Lenildo Sena, subcomandante do Policiamento do Interior do Rio Grande do Norte, o suspeito suicidou-se em seguida. A polícia acredita que o crime tenha motivação passional.

De acordo com o sargento Lima, da PM no município, o crime aconteceu por volta das 10h na Escola Municipal 4 de Outubro. O suspeito, José Marcos Alves, de 33 anos, entrou na escola e levou a adolescente até o banheiro. "Ele tinha acesso à escola porque prestava serviços à prefeitura e entregava materiais lá. Ele foi até a sala e chamou a menina. Ele matou ela a tiros com um revólver calibre 38 e se matou em seguida", disse o sargento.

A polícia ainda acrescentou que o homem tentava namorar a adolescente há certo tempo. Ele já teria namorado a mãe dela, mas o relacionamento chegou ao fim. "Ela não queria ele. A família também não", explicou.

Violência nas escolas - Este é o quinto caso de violência envolvendo alunos da rede pública de ensino este ano no Rio Grande do Norte. Os outros quatro casos foram registrados em escolas estaduais da Grande Natal e do município de Porto do Mangue.

*G1/RN

Mulher tenta entrar em presídio com droga no ânus, mas acaba no hospital.

Duas mulheres foram detidas ao tentar entrar em presídios da Paraíba com drogas escondidas no ânus.  Os dois casos aconteceram na tarde deste domingo (06) quando as mulheres foram visitar seus companheiros. Um episódio aconteceu no Presídio Padrão de Campina Grande, no Agreste paraibano, e o outro no Presídio Padrão de Santa Rita, na Grande João Pessoa. Uma delas está grávida e a outra precisou de atendimento médico. 

Em Campina Grande/PB, Maria Paula Alves da Silva, 30 anos, colocou nas partes íntimas cerca de 200 gramas de maconha. Ao ser revistada a agente Graça percebeu a tentativa do delito. A mulher confessou que iria entregar a droga ao companheiro. Ela não conseguiu retirar a droga, que estava dentro de uma luva, e precisou se atendida no Hospital de Emergência e Trauma da cidade.

“A agente Graça é responsável pela apreensão de pelo menos 95% objetos ilegais que as mulheres dos presos tentam entrar no presídio. Ela pediu que a mulher retirasse a droga, mas a mesma não conseguiu e precisou ser levado ao hospital. Lá ela precisou tomar laxante para a droga sair”, relatou o direito do presídio Anselmo Costa.

A mulher foi detida e levada para a Central de Delegacia de Campina Grande. Ela deve ser conduzida a penitenciária feminina ainda neste domingo.

Em Santa Rita, a mulher que não teve o nome revelado, está grávida de cinco meses. Ela levava no ânus maconha, crack, dois chips e um fone de ouvido dentro de um preservativo.

As agentes penitenciárias desconfiaram das atitudes da mulher e usaram o detector de metais nela, que alarmou com o objeto de metal. Ela confessou o crime e conseguiu fazer a retirada do material.

Ela foi levada para a 6ª Delegacia Distrital da cidade e deve ser encaminhada a Penitenciária de Recuperação Feminina Júlia Maranhão.

As duas mulheres foram autuadas pelo crime de condução de entorpecente.

Fonte: Portal Correio 

Cadela segue dono preso e espera há mais de 12 horas em delegacia no ES

Uma cadela está despertando a curiosidade de quem trabalha no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória. O animal, que ganhou o apelido de Filhinha, está há mais de 12 horas na frente da delegacia, a espera do dono que foi preso por furto neste domingo (6). Para chegar no local, ela teria seguido o carro de polícia por aproximadamente dois quilômetros. O detido já foi transferido para o Centro de Triagem de Viana, mas a cadela continuava aguardando o reencontro na manhã desta segunda-feira (7).

A cadela começou a seguir o carro na Avenida Maruípe, na capital, passou pela Avenida Marechal Campos e chegou no DPJ. Os policiais já deram comida e água, e avisaram à família do detido sobre o animal, mas ninguém demonstrou interesse em buscar Filhinha.

O delegado Leonardo Ávila explicou que a transferência do preso precisou ser feita de forma que a cadela não percebesse. “Assumi o plantão neste domingo às 19h e o animal já estava na porta do DPJ. Ele veio seguindo o dono, que foi preso. O detido já foi transferido, mas o animal permanece aguardando a saída dele. Quando houve essa transferência, a viatura foi colocada dentro da garagem para que o cachorro não percebesse a saída do dono, o que poderia gerar um transtorno”, disse.

De acordo com os policiais, o animal aparenta estar cansado e com medo, mas ainda assim aguarda o retorno do dono. Para o delegado, esse é um exemplo de fidelidade. “A gente vê como é a fidelidade do animal, ao contrário de muitos seres humanos. Isso serve de lição para muita gente”, falou.

Fonte: G1

Brasil tem a tarifa de celular mais cara do mundo

É publicado nesta segunda-feira, 7, um relatório anual da UIT (União Internacional de Telecomunicações) com uma informação que para os brasileiros terá gosto de notícia velha: o Brasil tem a tarifa de celular mais cara do mundo.

O órgão da ONU analisou 161 países e deixou claro que o nosso está entre os piores, em termos financeiros. Contando também com o que se cobra por aqui pelo uso de telefone fixo e internet, o Brasil fica na 93ª posição.

Adiantado pelo Estadão, o relatório diz que o custo médio do minuto falado ao celular em horário de pico sai por US$ 0,71 entre linhas de mesma operadora, mas sobe para US$ 0,74 quando ocorrem chamadas entre prestadoras diferentes.

São valores três vezes superiores que os praticados nos Estados Unidos ou em Portugal. Em comparação com a Espanha, de onde vem a Telefônica (dona da Vivo), estamos pagando cinco vezes mais.

Colocado de frente com Hong Kong, onde a tarifa por minuto é de US$ 0,01 fora do horário de pico, o brasileiro está pagando 70 vezes mais.

Quanto à banda larga, a situação não é tão ruim: 54 países têm taxas menores que a nossa, que é a terceira mais barata da América.

Fonte: Olhar Digita

Quinto lote de restituições do IR será liberado amanhã

Poderão ser consultados também os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008. O dinheiro estará disponível no banco no próximo dia 15.

A Receita Federal libera amanhã (8) a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do exercício de 2013 (ano-calendário 2012).

Poderão ser consultados também os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calendário de 2011 a 2007, respectivamente, liberados da malha fina. O dinheiro estará disponível no banco no próximo dia 15.

As restituições do quinto lote somam R$ 1,5 bilhão e serão pagas a 1.497.611 contribuintes. Desse total, R$ 1,43 bilhão correspondem a 1.467.774 declarações feitas neste ano e R$ 70,3 milhões destinam-se a 29.837 contribuintes incluídos nos lotes residuais. A correção vai variar de 11,6%, para as declarações de 2012, a 53,03%, para os lotes da malha fina de 2008.

 

Segundo a Receita Federal, as restituições referentes ao exercício de 2013 serão creditadas com correção de 4,35%, equivalente à taxa Selic (juros básicos da economia).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IRPF e à situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico-Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, pelos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

 Agência Brasil

Mulher brasileira é vítima de seu próprio machismo, diz historiadora

Mary Del Priore é historiadora, professora universitária e autora de obras como História das Mulheres no Brasil (ed. Contexto), vencedor dos prêmios Jabuti e Casa Grande e Senzala, e Histórias e Conversas de Mulher (ed. Planeta), em que acompanha avanços femininos desde o século 18.

Para a historiadora, as mulheres brasileiras do último século conquistaram o direito de votar, tomar anticoncepcionais, usar biquíni e a independência profissional. Mas ainda hoje são vítimas de seu próprio machismo.

Muitas mulheres "não conseguem se ver fora da órbita do homem" e são dependentes da aprovação e do desejo masculino, opina ela.

BBC Brasil - Você vê traços de machismo ou preconceito em seus ambientes profissional e pessoal? 

Mary Del Priore - No ambiente profissional, não vivi nenhum problema, porque desde os anos 1980 o setor acadêmico sofreu grande "feminilização". As mulheres formam um bloco consistente nas disciplinas (universitárias) mais diversas.

Mas, na sociedade, acho que o machismo no Brasil se deve muito às mulheres. São elas as transmissoras dos piores preconceitos. Na vida pública, elas têm um comportamento liberal, competitivo e aparentemente tolerante. Mas em casa, na vida privada, muitas não gostam que o marido lave a louça; se o filho leva um fora da namorada, a culpa é da menina; e ela própria gosta de ser chamada de tudo o que é comestível, como gostosa e docinho, compra revistas femininas que prometem emagrecimento rápido e formas de conquistar todos os homens do quarteirão.

O que mais vemos, sobretudo nas classes menos educadas, é o machismo das nossas mulheres.

BBC Brasil - Mas muitas até querem que os maridos ajudem em casa, mas será que essas coisas do dia a dia acabam virando motivos de brigas justamente por conta do machismo arraigado? E também há mulheres estudadas, ambiciosas e fortes - mas também vaidosas, que ao mesmo tempo querem se sentir desejadas por um parceiro/a que as respeite. Isso é uma conquista delas, não? 

Del Priore - Ambas as questões não podem ter respostas generalizantes. Mais e mais, há maridos interessados na gerência da vida privada e na educação dos filhos. Quantos homens não vemos empurrando carrinhos de bebê, fazendo cursos de preparação de parto junto com a futura mamãe ou no supermercado? Tudo depende do nível educacional de ambos os parceiros. Quanto mais informação e mais educação, mais transparente e igualitária é a relação.

Quanto às mulheres emancipadas, penso que preferem estar sós do que mal acompanhadas. Chega de querer "ter um homem só para chamar de seu". Elas estão mais seletivas e não desejam um parceiro que queira substituir a mãe por uma esposa.

BBC Brasil - Como a mulher mudou - e o que permanece igual - no último século? 

Del Priore - Temos uma grande ruptura nos anos 60 e 70 no Brasil, que reproduz as rupturas internacionais, com a chegada da pílula anticoncepcional. As mulheres começaram a ocupar postos nos diversos níveis da sociedade, a ganhar liberdade sexual e financeira. Ela passa atuar como propulsora de grandes mudanças. Quebra-se o paradigma entre a mulher da casa e a mulher da rua.

(Mas) a mulher continua se vendo através do olhar do homem. Ela quer ser essa isca apetitosa e acaba reproduzindo alguns comportamentos das suas avós. Basta olhar algumas revistas femininas hoje. Salvo algumas transformações, a impressão é de que a gente está lendo as revistas da época das nossas avós.
A mulher não consegue se ver fora da órbita do homem, diferentemente de algumas mulheres europeias, que são muito emancipadas. O que ela quer é continuar sendo uma presa desejada.
A (antropóloga) Mirian Goldenberg diz que a mulher brasileira continua correndo atrás do casamento como uma forma de realização pessoal. No topo da agenda dela não está se realizar profissionalmente, fazer o que gosta, viajar, conhecer o mundo - está encontrar um par e botar uma aliança no dedo. Mesmo que o casamento dure uma semana.
Quais as amarras das mulheres atuais?
Del Priore - O machismo é uma das questões. Outra, que talvez explique a inatividade da mulher frente a esse padrão, é que, com a entrada num mercado de trabalho tão competitivo, com tantas crises econômicas e uma classe média achatada, a luta pela sobrevivência se impõe sobre qualquer outro projeto.
Essa falta de tempo para respirar, o fato de ter que bancar filhos ou netos, isso talvez não dê à mulher tempo para se conscientizar e se erguer acima do individualismo - outra tônica do nosso tempo - e pensar no coletivo.
BBC Brasil - Ao mesmo tempo em que a mulher avança no mercado de trabalho, algumas também têm perdido a vergonha de parar de trabalhar para cuidar dos filhos; ou resgatado, como hobbies ou profissão, antigas "tarefas de mulher", como tricô, cozinha, artes manuais. Desse ponto de vista, existe um poder maior de escolha das mulheres?
Del Priore- Sempre apostei que as mulheres não deveriam buscar ser "um homem de saias", mas apostar em sua diferença e singularidade. As marcas do gênero, segundo sociólogos, são a criatividade, a diplomacia, capacidade de dialogar, etc. O fato de que elas busquem se realizar resgatando o trabalho doméstico, manual ou artesanal é uma prova de que a singularidade feminina tem muito a oferecer.
A mulher pode, sim, realizar-se através do trabalho doméstico e não necessariamente no público. Desse ponto de vista elas só estariam dando continuidade a uma longa tradição, discreta e oculta, que é a independência adquirida por meio de atividades desenvolvidas no lar. Nossas avós, quando trabalhadoras domésticas, já conheceram essa situação. A tecnologia só nos ajuda a torná-lo mais eficiente.
BBC Brasil - Que papel a educação teve na mulher que você é hoje?
Del Priore - Tive uma trajetória peculiar. Resolvi fazer universidade (aos 28 anos) quando já era mãe de três filhos. A maturidade me ajudou muito a progredir. Tive a sorte de ter na PUC-RJ e na USP um ambiente muito receptivo, porque era um momento em que a universidade estava largando aquela camisa de força marxista e se abrindo para estudos de cultura e sociedade, que me interessavam.
BBC Brasil - Quais os principais desafios que você enfrenta como mulher?
Del Priore - Hoje o grande desafio, em qualquer idade, é o equilíbrio interior, estar bem consigo mesma. Quando começamos a envelhecer - o que é o meu caso, aos 61 anos -, é preciso olhar isso com coragem, ver isso como um investimento positivo. E ter tempo para a família, para as pessoas em volta da gente.
Quando era mais jovem, eu me preocupava muito com grandes projetos. Hoje me preocupo com o pequeno - acho que é por aí que você muda a realidade. É no dia a dia, na maneira como você trata as pessoas à sua volta, no respeito que você tem pelo seu bairro. Não temos condições de abraçar o mundo. Através do micro, a gente consegue aos poucos transformar o macro.
Essa entrevista faz parte da série "100 Mulheres - Vozes de Meio Mundo". A série, publicada globalmente pela BBC, trata dos desafios da mulher contemporânea. 

Fonte: BBC Brasil 

A companhia de teatro amigos da arte esteve em são Miguel no ultimo dia 27

Dentro dos festejo do padroeiro São Miguel Arcanjo a companhia de teatro amigos da arte  a presentou a peça teatrão o alta da vitória que foi criado no ano de 2010 trata-se de um espetáculo anual sobre a historia do povo da vila Vitoria hoje Marcelino Vieira , em meados de 1927, viu de perto a fúria trazida no olhar nas palavras e ação do bandoleiro chamado Virgulino Ferreira da Silva popularmente conhecido por Lampião, na sua trajetória entrou em nossas terras mostrando seu pode de furor, a fé e a religiosidade foi combatido e expulso pelos cidadãos vitorienses.

O espetáculo alto da vitória é apresentado no mês de junho nos festejo ao padroeiro da cidade Santo Antônio, no primeiro ano o tema foi Alto da Vitoria 2010: e no ano de 2011 aconteceu a 2º edição sempre mostrando o tema, mas algumas mortificações com o tema alto da vitória: Marcelino Vieira  ETA terrinha boa, escrito pela professora e colaboradora do grupo Fatima Abrantes.

 Companhia conta com 35 artistas dividindo entre dançarinos, cenógrafos, equipe de produção o espetáculo é referencia de talentos vieirenses. Faz o resgate do patrimônio histórico cultural  da cidade de Marcelino Vieira.

Em 2013 com o enredo foi Alto da Vitoria, Lavando a Alma da Gente da autora professora Fatima Abrantes, enfatizando em seu texto o trabalho das lavadeiras, que com muita luta, ensinaram a lavar mais do que roupas, elas lavaram o orgulho, prepotência, com sabão da inteligência a sujeira do lugar, com tanta simplicidade.

A vinda da companhia teve o apoio do pode público municipal através da secretaria de educação do departamento de cultura que dispuseram do transporte e alimentação a paroquia cedeu toda estrutura física para o evento o blog São Miguel em Alta este presente registrando todos os momentos.