De
acordo com matéria publicada na Tribuna do Norte deste domingo (21), o
Estado vai devolver R$ 2 milhões que haviam sido liberados para
convênios na área de segurança, cujo prazo de execução expirou.
No
total, se enquadram nessa situação cinco convênios relacionados a
projetos de polícia de bairro, reaparelhamento das Polícias Militar e
Civil e ainda modernização dos processos de investigação. Os convênios
foram firmados entre os anos de 2008 e 2010 e tinham como prazo de
conclusão das atividades o ano de 2012.
Os
recursos são referentes a parcerias firmadas pelas gestões de Wilma de
Faria e Iberê Ferreira com a Secretaria Nacional de Justiça. No total,
R$ 2.028.849,89 serão devolvidos ao Governo Federal. Há casos de quase
R$ 900 mil sendo devolvidos, dinheiro que, originalmente, seria
destinado à construção de duas delegacias modelo e reforma e ampliação
de outras 24 delegacias.
Entre os convênios também estão recursos destinados ao reaparelhamento de todos os órgãos da Secretaria de Segurança.
“Este
fato comprova o que venho dizendo: o problema do Governo Rosalba é
também incapacidade de gestão. Quando tem recursos, não aplica”, disse o
deputado Fernando Mineiro (PT). “É pra se indignar diante deste fato,
principalmente quando se sabe a real situação da segurança no RN”,
completou. O parlamentar afirmou também que recursos em outras áreas
também foram devolvidos.
“É preciso que a governadora venha a público explicar esta situação”, disse.
A
notícia de que o Governo do Estado devolveu mais de R$ 2 milhões em
projetos que seriam implantados na segurança pública do Rio Grande do
Norte repercutiu em tom de revolta junto as entidades de classe. A
presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil, Ana Claudia
Saraiva Gomes, soube da informação pela reportagem da Tribuna do Norte e
se mostrou “indignada”.
“Estou
chocada, é um absurdo. Estamos com índices crescentes de violência e o
Governo do Estado devolve recursos”, disse ela, lembrando ainda dos
cortes de R$ 6 milhões feitos no orçamento previsto para Polícia Civil
este ano.
O
presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Djair Oliveira, disse que o
fato é surpreendente. “É uma vergonha. Se o cidadão tomasse
conhecimento do quão isso é grave. Veja que o Governo está rejeitando
recursos do Governo Federal ou por falta de competência para executar o
projeto ou mesmo de criar (o projeto)”, analisou Djair.
Para
ele, a situação é mais grave porque poderá fazer com que o Governo
Federal reduza os convênios a serem feitos com o Executivo potiguar.
“Esse fato dá a impressão que a segurança pública no Rio Grande do Norte
não precisa de investimentos. Isso é uma vergonha”, completou. Ele
disse que encaminhará as informações sobre a devolução de recursos para a
assessoria jurídica do sindicato e adotará medidas legais, como a
denúncia ao Ministério Público.
O
secretário da Defesa Social, Aldair Rocha, admite que realmente o
Governo do Estado não fez sua parte, gerando essa devolução de recursos.
Tribuna do Norte