Searh notifica servidores do Estado sobre supersalários

Setecentos e oitenta e sete servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do estado, cujos vencimentos superam a remuneração do limite previsto na Constituição Federal, foram notificados ontem pelo Governo através de edital publicado no Diário Oficial (DOE). O Executivo informou da instauração de um procedimento administrativo, que visa apurar a legalidade desses salários. Eles foram ainda intimados para oferecer defesa, se assim desejarem, a ser encaminhada à Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (Searh). De acordo com a administração estadual, a medida segue decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que em maio deste ano decidiu que nenhum funcionário público do Poder Executivo do Rio Grande do Norte pode ser remunerado com valores acima de R$ 25.323.50, que é o valor pago a um desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/RN).

Adriano AbreuAlber Nóbrega: notificação cumprida antes do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas

Pelas contas do TCE – e conforme já foi apurado pela TN -, atualmente há aposentado com vencimento mensal de até R$ 62 mil. O conselheiro Poti Júnior, relator da representação, com pedido cautelar do Ministério Público junto ao TCE (MPjTCE), ponderou na época que antes de cumprir a determinação, o secretário da Searh deveria instaurar processos administrativos para que os servidores pudessem se defender. E também para que, constatando a “ilegalidade” apontada, procedesse com o abate-teto nos salários que estão em desconformidade com a lei. O prazo para o titular da Searh foi de 90 dias. Em caso de descumprimento a multa diária seria de R$ 100.

O processo instaurado teve a autoria do MPjTCE, com o procurador-geral, Luciano Ramos. Ele requereu, na ocasião, que o teto estipulado fosse o salário da governadora do Estado, atualmente fixado em R$ R$ 11.661,00. Contudo, o relator constatou que a remuneração da chefe do Executivo viola a lei máxima, porque em vez de ser fixada em um só recurso, se constitui em duas remunerações distintas: o subsídio mensal, pago durante todo o ano, no valor de R$ 3.498,30; e a gratificação de representação, de R$ 8.162,70, destinada a compensar despesas decorrentes do exercício do mandato.

Para Poti Júnior, os servidores devem receber conforme a lei federal nº 12.771/2012, que dispõe sobre os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); até que a chefe do Poder Executivo tome as medidas cabíveis para legalização da situação. “A chefe do Poder Executivo não exerceu a faculdade de emendar a Constituição Estadual estabelecendo o subteto constitucional previsto no art. 37, §12, da Constituição Federal, tampouco fixou a sua remuneração sob a forma de subsídio, em parcela única”, registrou o conselheiro.

Tribuna do Norte

Corinthians volta a vencer o São Paulo e conquista a Recopa

Na primeira partida, no Morumbi, 2 a 1 para o Timão; Romarinho e Danilo marcaram os gols da vitória de 2 a 0 no Pacaembu.

Taça não falta para o Corinthians de Tite
Que seja aberta a sala de troféus novamente: o Corinthians derrotou nesta quarta-feira o São Paulo por 2 a 0, no jogo de volta no Pacaembu, e conquistou uma inédita Recopa Sul-Americana. Taça é o que não falta para o clube durante esta segunda passagem do técnico Tite.
Tem Copa do Mundo de Clubes da FIFA, Copa Libertadores da América, Campeonato Brasileiro, Campeonato Paulista e agora mais esta continental, no duelo com os atuais campeões da Copa Sul-Americana, um clássico brasileiro.

Futebol brasileiro que, aliás, assegura pelo terceiro ano consecutivo a Recopa, depois de títulos de Internacional e Santos nas últimas duas temporadas. O país agora soma oito títulos no geral nesta competição.

Com a bola rolando, em um momento de maior estabilidade, o Corinthians mandou em campo. Depois de vencer por 2 a 1 na partida de ida, no Morumbi, a equipe alvinegra poderia até empatar para sair triunfante. Mas assumiu a iniciativa a partir do apito inicial e mal viu sua meta ameaçada pelos rivais paulistanos.

O placar foi inaugurado no primeiro tempo, aos 35 minutos, em lance muito semelhante ao do gol que abriu a vitória da primeira partida. Emerson disparou pela esquerda, cruzou para Paolo Guerrero e viu a bola sobrar limpa na pequena área para a chegada de Romarinho. O atacante apareceu tranquilo em meio à confusão e empurrou para o gol vazio.

Na etapa complementar, o Tricolor esboçou reação. Aloísio até teve a chance de buscar o empate, soltou uma pancada e viu o goleirao Cassio bem posicionado para espalmar por cima do gol.
Aos 68 minutos, o placar foi definido. Guerrero mostrou que estava em grande noite e, após linda jogada individual, abriu para Fábio Santos na esquerda. O lateral cruzou na medida e Danilo, antes carrasco corintiano e agora algoz são-paulino, cabeceou firme para uma defesa parcial de Rogério. Na sobra, no entanto, não houve perdão: o meia, eleito o melhor jogador da disputa, estufou a rede para deixar o Pacaembu em êxtase com o título inédito, que dá sequência a um ciclo vitorioso do time treinado por Tite.

FICHA TÉCNICA
 
CORINTHIANS 2 X 0 SÃO PAULO
LOCAL: Estádio do Pacaembu, em São Paulo (SP)
DATA/HORÁRIO: 17/7/2013, às 21h50
ÁRBITRO: Paulo César de Oliveira
ASSISTENTES: Marcio Santiago (MG) e Fabricio Vilarinho (GO)
PÚBLICO/RENDA: 36.050 pagantes / R$ 1.875.887,00
CARTÕES AMARELOS: Danilo (COR); Douglas (SAO)
GOLS: Romarinho, 35'/1ºT (1-0); Danilo, 23'/2ºT (2-0)
CORINTHIANS: Cássio, Edenilson, Gil, Paulo André e Fábio Santos; Ralf, Guilherme, Romarinho (Renato Augusto - 34'/2ºT), Danilo e Emerson (Ibson - 42'/2ºT); Guerrero (Alexandre Pato - 40'/2ºT). Técnico: Tite.
SÃO PAULO: Rogério Ceni, Douglas, Lúcio, Rafael Toloi e Juan (Maicon - 22'/2ºT); Wellington (Aloísio - intervalo), Rodrigo Caio, Denilson, e Paulo Henrique Ganso; Osvaldo e Luis Fabiano. Técnico: Paulo Autuori.

http://nominuto.com

Brasil e Argentina fazem acordo para estimular intercâmbio de médicos

Reunião nesta quarta propôs ainda o reconhecimento mútuo de diplomas.
Ministério apresentou 'Mais Médicos' em Portugal, Espanha e Argentina.

O Ministério da Saúde brasileiro assinou, nesta quarta-feira (17), um memorando de entendimento com o governo da Argentina que prevê estimular o intercâmbio de médicos, estudantes e demais profissionais da saúde entre os dois países, no futuro, principalmente para estudos científicos.
Os dois governos também cogitam firmar mecanismos de reconhecimento mútuo de diplomas e para a autorização do exercício profissional de médicos em ambos os territórios, de acordo com a pasta.

A ideia é fortalecer a cooperação na formação de médicos nos níveis de graduação e pós-graduação dos dois países, diz o ministério. "A intenção deste memorando é estimular o intercâmbio entre profissionais brasileiros e argentinos. É preciso que a gente tenha uma cooperação maior", disse o secretário de gestão de trabalho e educação da pasta, Mozart Sales, em nota oficial.

"Nesse primeiro momento, temos a possibilidade de contar com a participação de médicos argentinos na atenção básica brasileira pelo programa 'Mais Médicos'", ressaltou Sales. O ministério não divulgou previsão de prazo para implantação das medidas do memorando.
"Somos um país de dimensões continentais, com mais de 5,5 mil municípios, dos quais 70% tem dificuldades para contratar profissionais da saúde", ressaltou o secretário Mozart Sales, segundo nota divulgada pelo Ministério da Saúde argentino.

 
Apresentando o 'Mais Médicos'

Sales realiza desde a semana passada uma série de reuniões e viagens por pelo menos três países - Espanha, Portugal e Argentina - para apresentar o programa "Mais Médicos", que visa atrair profissionais de medicina estrangeiros e brasileiros para cidades no interior e periferias de grandes municípios do Brasil.

Representantes das comunidades autônomas da Catalunha e da Galícia também assistiram à apresentação do programa. O médico estrangeiro que vier trabalhar no Brasil vai ter que fazer o primeiro módulo de um curso de especialização em atenção básica, para conhecer o SUS e os protocolos do Ministério da Saúde, além de receber informações sobre doenças específicas do país, diz a pasta.

Médicos estrangeiros que se ausentarem sem justificativa, tiverem desempenho ruim ou informarem desistência serão desligados do programa. Quem abandonar o "Mais Médicos" antes de 180 dias do programa sem justificativa será obrigado a devolver todo o dinheiro recebido como ajuda de custo, afirma o ministério.

O primeiro ciclo de inscrições acaba no dia 25 de julho, diz a pasta. A cada 45 dias as inscrições devem ser reiniciadas levando em conta as vagas remanescentes. Até o fim do ano, pelo menos três ciclos de inscrição devem ter sido concluídos, pela previsão do ministério.
A previsão do "Mais Médicos" é que haja, além do salário mensal de R$ 10 mil, uma ajuda de custo inicial de R$ 10 mil a R$ 30 mil aos selecionados para cobrir gastos de instalação no novo local de trabalho.

Segundo o governo, a prioridade será preencher as vagas do programa com profissionais brasileiros. Os postos de trabalho remanescentes serão completados com profissionais estrangeiros ou brasileiros formados no exterior.

Só poderão participar do "Mais Médicos" estrangeiros que tenham estudado em faculdades de medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes na língua portuguesa, que tenham recebido de seu país de origem a autorização para livre exercício da medicina e que sejam de nações onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos, 1,8 médicos para cada mil habitantes.

Isso exclui países como Bolívia, Paraguai e Peru, que estão abaixo. Espanha, Portugal, Cuba, Argentina e Uruguai são exemplos de países que superam esse índice.

Todos os profissionais vindos de outros países serão acompanhados por uma universidade federal. Os municípios inscritos no programa terão de oferecer moradia e alimentação aos profissionais, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.

Os profissionais de outros países e brasileiros formados médicos em universidades estrangeiras ficarão isentos de realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, ao optarem pelo registro temporário de médicos, que será concedido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

No caso dos estrangeiros, será obrigatório que eles participem de um curso de três semanas, em uma universidade federal que tenha aderido ao programa, onde serão avaliadas por professores as capacidades técnica e de comunicação. Sendo aprovado, eles serão inscritos no Conselho Regional de Medicina do estado em que vão trabalhar.
 
Prazos

 Segundo o governo, em 26 de julho serão publicadas as vagas existentes nas cidades brasileiras. Até 28 do mesmo mês, os médicos brasileiros inscritos no programa poderão escolher os municípios.Em 1º de agosto será divulgada a relação de profissionais brasileiros, que terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até 3 de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão validadas no Diário Oficial da União e os médicos escolhidos começam a atuar em 2 de setembro.

As vagas remanescentes serão divulgadas em 6 de agosto. O processo de escolha nesta segunda etapa vai até 8 do mesmo mês e os resultados serão publicados em 13 de agosto. O início das atividades está previsto para 18 de setembro.

  G1, em São Paulo

Caso raro na medicina, bebê nascido aos 5 meses sobrevive em Salvador

Um bebê que nasceu aos cinco meses e meio, pesando apenas 620g, conseguiu sobreviver, na maternidade do Instituto de Primatologia da Bahia (Iperba). Um caso raro na medicina, que a equipe da maternidade, que fica no bairro de Brotas, em Salvador, considerou um milagre. O período considerado normal para uma gestação é de 9 meses, sendo que os casos de nascimento prematuro com chances de sobrevivência normalmente ocorrem aos 8, 7 ou 6 meses.

A médica Ana Paes, que acompanhou o caso de Bianca desde o início, afirma que a história da criança é “literalmente um milagre”. “Bianca nasceu exatamente no limite de viabilidade. Então, ela era um prematuro extremo. A literatura [médica] chama essas crianças de micro-bebês. Ela já começou a mamar e o grande triunfo dessa história toda é que Bianca, durante muito tempo, na unidade de cuidados semi-intensivos ela usou leite humano do nosso banco de leite e Rosiléia [mãe] vai sair da maternidade amamentando ela exclusivamente no peito da mãe”, diz a médica.

Três meses depois do nascimento, pesando 2Kg, a menina aguarda alta médica para os próximos dias. Segundo a assessoria de comunicação da unidade de saúde, a equipe médica aguarda a realização de um exame no coração para liberar a ida do bebê para casa.

Parto prematuro

A mãe da criança, Rosiléia Conceição conta que sentiu dores e foi internada na maternidade do Iperba. Após dois dias, ainda com dor, os médicos resolveram fazer o parto e informaram à paciente que a possibilidade do bebê sobreviver era muito pequena.

"Eu tive a criança e a médica já tinha me deixado preparada e eu fiquei preparada. Seria um aborto... Quando ela [criança] saiu, a médica olhou pra mim e falou: ‘é Rosiléia, tá na mão de Deus. Você está forte?’. Eu disse: estou forte. Ela pegou e olhou [para o bebê] e disse: ‘parece que está mexendo´. Aí ela pegou Bianca assim e lascou o saquinho da bolsa, que só tava só a bolsa, sem água, sem nada. Quando ela lascou, Bianca pegou e respirou, deu aquele respiro fundo e começou a bater no rostinho, bem pequeno, bem magrinho mesmo, nem parecia uma criança”, relata a mãe.

Uma foto de Bianca, tirada três semanas após o nascimento, mostra como a menina era magrinha. Segundo Rosiléia, depois do parto a criança ainda perdeu peso e chegou a ter 444g. “Ela ficou com menos de meio quilo. Os momentos que qualquer pessoa vinha falar comigo só era de choro mesmo, só podia chorar e mais nada”, lembra.

Doações

O pai do bebê, Dalton Conceição, está desempregado. Ele e Rosiléia têm outro filho, de 5 anos. Ele conta que está em busca de um trabalho para ajudar na renda da família. Dalton tem experiência em cozinha de restaurantes e também como auxiliar de serviços gerais. “O que vir [sic.] pra mim eu aceito”, disse.

A assessoria de imprensa do Iperba informou que quem tiver interesse em ajudar a família pode deixar doações na unidade de saúde. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3116-5188.

Fonte: G1 BA

Cenário de novela, Leblon vira praça de guerra em protesto contra Cabral

Além dos danos no prédio da Globo e em um veículo do SBT, ônibus foram pichados com a inscrição "Fora Cabral". Uma placa da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) foi incendiada na rua Mario Ribeiro, na Gávea (Foto: Daniel Ramalho/Terra)

Um dos endereços mais nobres do Rio de Janeiro, o bairro do Leblon, sofisticado e tradicional cenário das novelas do autor Manoel Carlos, da Rede Globo, teve uma noite completamente atípica na última quarta-feira. Nada de casos de amor que tem o lugar como pano de fundo nas histórias de ficção. No mundo real das manifestações, o cenário foi de caos e destruição, com confronto entre policiais e os que protestavam, bancos e lojas atacadas, bombas explodindo e barricadas montadas dignas de um filme de guerra.

Pelo menos sete pessoas foram detidas e cinco PMs ficaram feridos após os distúrbios.

Tudo isso envolveu o clima de mais um protesto cujo alvo único foi o governador Sérgio Cabral (PMDB). Ele foi o nome mais citado da noite, sendo bastante criticado e xingado pelos manifestantes que tomaram as ruas do bairro, pedindo a saída do político.

O fato é que, na história recente, não se presenciou nada parecido nas ruas do bairro de classe alta, cujo metro quadrado é dos mais caros da cidade. Nas últimas semanas, foram registrados atos em frente à rua Aristides Espínola, onde Cabral tem casa. O da noite de ontem parecia ser mais um deles, mas os manifestantes decidiram sair do script, e tomaram várias ruas da região. Em alguns momentos, o Leblon parecia o Centro da cidade, tradicional palco dos protestos no Rio.

"Ih, ih, ih, o Leblon não vai dormir", bradavam as cercas de 2 mil pessoas que saíram as ruas, e fizeram bastante barulho.

Àquela altura, retornavam à esquina da avenida Ataulfo de Paiva com a Aristides Espínola. Antes, circularam por várias ruas, sem rumo certo, mas com um foco específico: reclamar da postura de Cabral à frente do governo. Foram bem aceitos por boa parte dos moradores, que piscavam as luzes de suas casas ou buzinavam os carros, em apoio ao ato.

"Até o Papa, renunciou, ô Cabral, a sua hora chegou", gritavam. A essa altura, nenhum sinal da polícia por perto.

No meio do percurso, cometeram um único excesso. Quando passavam pela avenida Bartolomeu Mitre, uma chuva de pedras e alguns coquetéis molotov destruiu a portaria de um edifício administrativo da Rede Globo. Alguns ensaiaram uma invasão, mas preferiram seguir adiante.

Tomaram diversas ruas, muitas delas completamente engarrafadas. Nenhum carro foi atacado pelos manifestantes, que circulavam de forma desordenada, e naquele momento, pacificamente. Alguns sinalizavam e indicavam por onde os veículos poderia passar para se livrar da confusão causada pelo ato. Muitos motoristas, inclusive, acenavam ou buzinavam para quem protestava. Os ônibus não escaparam de pichações pleiteando a saída do governador.

Na rua Mário Ribeiro, já na Gávea, uma placa da Jornada Mundial da Juventude pendurada em um poste foi queimada, e indicava que o a passagem do líder do Papa Francisco pelo Rio, deverá realmente ser conturbada.

"Não vai ter Papa", cantavam.

Na volta à rua onde mora o governador, muitos manifestantes com os rostos cobertos chegaram decididos a entrar em confronto com a polícia. Queimando lixeiras, sacos de lixo e plantas, foram montando barricadas nas ruas próximas, e quando se aproximaram do bloqueio, lançaram pedras e morteiros contra a PM.

Bastante criticada nos últimos protestos, a Tropa de Choque da PM adotou uma reação bem mais contida desta vez. Responderam com bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta, mas evitaram avançar pelas ruas do bairro contra os manifestantes, preferindo proteger a área próxima à casa do governador.

Em meio às diversas barricadas montadas, grupos começaram a depredar bancos e algumas lojas. A Toulon, que fica numa das esquinas da Ataulfo de Paiva com a Aristides Espínola, foi completamente saqueada e destruída. 

Os diversos bares e restaurantes do Leblon não foram atacados pelos manifestantes. Alguns, bastantes tradicionais, como a Pizzaria Guanabara, permaneceram de portas abertas, mas muitos encerraram as atividades. O restaurante Santa Satisfação foi uma exceção. Ali, mesas que estavam na varanda foram roubadas e usadas nas barricadas.

No bar Jobi, o proprietário Manuel Rocha se queixava de bombas arremessadas pelos policiais dentro do estabelecimento.

"Ninguém conseguia respirar, todo mundo teve que sair correndo, ninguém pagou as despesas. Infelizmente, muitas pessoas vêm tumultuar os protestos", afirmou. 

Muitos manifestantes seguiram tomando a avenida Visconde de Pirajá, em Ipanema, enquanto os bombeiros apagavam focos de incêndio nas ruas do Leblon. Desta vez, ao contrário das novelas, o final não foi nada feliz na noite de quarta-feira.

Fonte: Terra

Joaquim Barbosa suspende criação de novos tribunais federais

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, suspendeu na noite desta quarta-feira (17) a emenda que trata da criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), no Brasil, até que o Senado analise o caso, informou a assessoria do STF.

Barbosa já havia se manifestado publicamente contrário à criação. A implantação dos TRFs foi determinada pelo Congresso Nacional.

Mais cedo, a Associação Nacional dos Procuradores Federais entrou com uma ação no STF contra a criação de quatro novos TRFs. A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi distribuída para o ministro Luiz Fux, do STF.

Segundo informação divulgada pelo STF, a associação alega que a categoria que atuaria em quase 50% dos processos em tramitação na Justiça Federal, teria suas condições de trabalho afetadas.

A entidade argumenta que há vício de iniciativa na aprovação da proposta, apresentada pelo Parlamento. Segundo a associação, a medida está "no rol de matérias que são de iniciativa exclusiva do Judiciário".

Segundo a entidade, os custos para instalação de novos tribunais impedirão aporte de recursos no sistema de Juizados Especiais Federais.

Fonte: Folha.com

Próxima novela de Manoel Carlos na Globo apostará em novos rostos

Manoel Carlos quer fazer história em sua última novela na Globo

A próxima novela das nove da Globo, “Em Família”, vem ganhando um elenco de estrelas, com Julia Lemmertz, Alinne Moraes, José Mayer, Christiane Torloni, Giovanna Antonelli, Dan Stubach, entre outros, mas os diretores da trama também pretendem reservar um bom espaço para atores ainda desconhecidos na telinha.

De acordo com o jornal “O Globo”, o diretor-geral Jayme Monjardim vem selecionando um grupo de atores que atuam no teatro e no cinema e que vêm participando das seletivas sem perfil dos personagens. A ideia é reservar uma espécie de “banco de atores” e só depois definir seus respectivos personagens.

Manoel Carlos é conhecido por revelar grandes nomes na dramaturgia, como Mel Lisboa (“Presença de Anita” – 2001), Reynaldo Gianecchini (“Laços de Família” – 2000), Bruna Marquezine (“Mulheres Apaixonadas” – 2004), Larissa Maciel (“Maysa” – 2009), entre outros. “Em Família” tem estreia prevista para janeiro de 2014

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Globo volta atrás e cancela show do “Criança Esperança”

Globo promoverá o “Criança Esperança” em sua programação

A Globo vai mudar a forma de promover a campanha “Criança Esperança” em sua programação. Como foi cogitado há cerca de 1 ano, o tradicional show do programa, que reunia grandes nomes da música e da TV, não será mais produzido.

A audiência marcada pela atração nos últimos anos desanimou a cúpula da Globo, que preferiu dedicar outros programas para promover o evento. No sábado do dia 31 de agosto, a emissora vai exibir excepcionalmente programas como “Mais Você”, “Bem Estar” e “Encontro com Fátima Bernardes”.

De acordo com o jornal O Globo, também está confirmado aparições de Renato Aragão em programas da emissora durante toda a semana. Compactos das edições anteriores também serão reprisados. O “Criança Esperança” completa em 2013 28 anos de existência.

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