TCE vai disponibilizar banco de dados encaminhados pelas prefeituras para facilitar atuação do Ministério Público.

O Tribunal de Contas do Estado vai disponibilizar os dados coletados no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI) para o Ministério Público Estadual. 

Convênio neste sentido foi assinado entre o presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e o procurador geral do MPE, Manoel Onofre Neto, ontem á tarde, no gabinete da presidência. "Com mais este banco de dados, o Ministério Público fará cruzamentos de informações, o que vai colaborar no combate à corrupção", relatou Onofre. 

O SIAI consiste numa série de dados encaminhados periodicamente pelas prefeituras e órgãos governamentais para análise das contas pelo TCE. Segundo o coordenador de informática do Tribunal, Paulo Roberto Oliveira de Melo, são solicitadas 42 informações distintas, todas em consonância com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Entre os anexos encontram-se balanços orçamentários, demonstrativos de receitas e despesas, relatórios de gestão fiscal e outros. Atualmente, o TCE contabiliza um total de 867 jurisdicionados. 

Para o Procurador Manoel Onofre, além de estreitar a relação com o TCE, o convênio vai tornar mais célere e facilitar a atuação do Ministério Público, sobretudo em ações de inquérito civil e improbidade administrativa, possibilitando cruzamento de dados de forma objetiva, sem muita burocracia, o que facilita a operacionalidade. 

O presidente do TCE, por sua vez, disse que era uma "Satisfação colaborar com órgãos de fiscalização, aprimorando a defesa e proteção do dinheiro público de maneira mais objetiva, com mais agilidade". 

Informações do TCE-RN

recipitações Pluviométricas nas ultimas 24 horas/12/06

Pau dos Ferros 7,2 mm(13 de Maio);

São Miguel 50 mm;

Luís Gomes 30 mm;

Paraná 20 mm;

Coronel João Pessoa 48 mm;Encanto 07 mm;

Portalegre 30 mm;

Rafael Fernandes 15 mm;

Tabuleiro Grande 05 mm;

Riacho de Santana 20 mm;

Venha Ver 50 mm;

Patu 05 mm;

Lucrécia 90 mm;

Almino Afonso 08 mm;

Rafael Godeiro 10 mm;

Pilões 03 mm

e João Dias 15 mm.

 *Fonte: 7º BPM/Nosso Paraná

Robinson Faria: "Não tem porque a oposição ficar aguardando o PMDB.

As eleições para o Governo do Estado, o Senado e a Câmara Federal serão em outubro de 2014, mas a oposição tem pressa e não deve esperar mais por ninguém, mesmo que o indeciso "aguardado" seja o partido do atual ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves. 

É assim que o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), que é pré-candidato ao Governo, vê o atual cenário eleitoral no Estado. Segundo ele, não há mais motivo para se esperar o PMDB, uma vez que os partidos que atualmente compõem a oposição tem condição suficiente de formar uma "chapa forte".

Em entrevista na noite desta segunda-feira (10), durante a abertura da 10ª Feira Nacional do Camarão (Fenacam), em Natal, Robinson Faria afirmou que o grupo oposicionista, formado por PSD, PSB, PDT, PT e PC do B não deve mais ficar esperando o PMDB, sobretudo, após as recentes declarações do deputado federal, Henrique Alves, de que a aliança com o Governo do Estado segue até o final deste ano.

"Acho que os partidos de oposição têm que marchar juntos. Nós somos oposição aqui no nosso Estado ao Governo do DEM. Temos que ter uma união nossa e começarmos a caminhar juntos e não esperar, com todo o respeito que nós temos, pela importância do PMDB no Estado. Hoje o PMDB é parceiro político e administrativo do Governo do Estado e não tem porque a oposição ficar aguardando qualquer tipo de desdobramento peemedebista", afirmou Robinson.

É importante lembrar que essa declaração não foi por acaso. Sendo o único a lançar oficialmente a pré-candidatura ao Governo do Estado nas eleições do próximo ano, Robinson Faria seria o que mais perderia em caso de confirmação do rompimento do PMDB com o Governo. Isso porque o próprio Garibaldi Filho já anunciou que se o partido romper, a intenção é lançar candidatura própria, neste caso, enfraquecendo a oposição. Até porque a oposição deixaria de ter o nome de Robinson como única alternativa à reeleição de Rosalba Ciarlini. 
"Se o PMDB optou por fortalecer um governo que é nosso adversário, o Governo do DEM, cabe a oposição formar o seu caminho e unir esses partidos de oposição, além de formatar uma proposta e um programa para o Estado", afirmou Robinson Faria diante da situação atual de aliança entre DEM e PMDB.

CHAPA 

A união política da oposição, segundo Robinson Faria, não enfrentaria nenhuma dificuldade em acomodação de uma chapa. "Acredito que essa chapa vai naturalmente se acomodar, meu ponto de vista é esse. Na hora em que começarmos a caminhar juntos, naturalmente irá surgir uma chapa baseada no sentimento popular", afirmou o vice-governador.

Segundo ele, o que tem se demonstrado é que o "PT tem um projeto de um candidato ao Senado, que tem externado isso. Eu vejo que o nosso partido, não só Robinson Faria, mas que tem nos seus deputados e prefeitos, ter um nome de candidato a governador, que é o meu nome, lançado já até por pessoas de outros partidos. E tem a ex-governadora Wilma de Faria que se diz muito voltada a uma candidatura pelo Legislativo e como ela mesmo comenta pode ser direcionada para a Câmara Federal", ressalvando, porém, que Wilma "tem condição de disputar qualquer cargo".

Do Jornal de Hoje

"Foi revolta", diz professora Cearense que chorou após redução de 40% de salário

O choro da orientadora educacional Antônia Lucimeire Oliveira, 41, na última quinta-feira (6), foi o retrato fiel da indignação dos professores e servidores da rede municipal de Juazeiro do Norte (a 548 km de Fortaleza), que terão seus vencimentos reduzidos em até 40%. 

Na tarde da última quinta-feira, a orientadora da escola municipal Izabel da Luz foi até a Câmara de Vereadores para pressionar os parlamentares a não aprovarem o projeto da prefeitura que previa mudanças no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração). Mas não segurou o choro antes mesmo da votação. Ela considera  que o choro é um desabafo da 'revolta' dos professores.

"Na verdade, aquele choro veio depois de um grito e foi antes da votação. Foi uma forma de desabafar o que estava sentido e via naquele momento. Estávamos passando uma pressão muto grande. A polícia já tinha soltado spray de pimenta, e eu tinha de desabafar de algum jeito. Nunca tinha participado de algo daquele tipo, só via na televisão. Não havia necessidade de haver policiais armados com pistolas, fuzis", comentou, em entrevista nesta quarta-feira (12) ao UOL.

Nessa terça-feira (11), os servidores entraram em greve para protestar contra a aprovação do projeto. 

Choro antes e depois

Oliveira disse que apesar de só ser fotografada antes da sessão, após a aprovação, chorou novamente. "A indignação foi a mesma. O caráter de revolta foi o mesmo. Chorei por tudo: pela humilhação, pela decepção. Fiquei muito mal. Passei dois dias aérea. Toda vez que a gente lembra, sofre de novo ", disse. 

A orientadora disse, que no momento em que foi anunciada a aprovação, se sentiu "péssima." "Foi como se a gente, como se a voz do povo, de uma sociedade organizada em grupo, não tivesse valor algum. Aquela sessão não tinha condições de aprovar nada, até por conta do que houve, do barulho. Ninguém conseguia se expressar para o outro. Creio que foi um desmando, uma desconsideração com a nossa classe, já tão sofrida", contou.

A professora lembra que a conquista do PCCR veio após longa luta da categoria no ano passado. "Quando a gente pensa que está tranquilo, depois de tanta luta, vê que não está. A gente não sabe nem como chamar isso. É um absurdo, principalmente a forma como feito. Vimos que aqueles representantes do povo, não são: são representantes deles próprios. Isso foi muito ruim para a população, para nós, professores. É incrível como eles não ligam em ter uma imagem de uma Câmara tão negativa"

Histórico e foto

Oliveira começou como professora da educação infantil em 1993. Aprovada em concurso público como orientadora educacional em 1997, foi contratada pela prefeitura de Juazeiro do Norte em 2001, onde está desde aquela época.

A orientadora diz que não sabe quanto vai perder de rendimento com a decisão da Câmara. "Não tenho ideia, uma amiga ficou de ver isso", afirmou, sem citar o salário.

A orientadora disse que, desde a quinta-feira, por conta da repercussão da foto, ficou mais reservada. Ela não esconde, porém, que a imagem do seu choro é um retrato fiel de um sentimento que tomou conta da categoria.

"Aquela foto expressou a revolta da gente. Não só pela aprovação, mas principalmente pela violência. Estou procurando me manter mais afastada, minha imagem já rodou demais. Se a foto está para ajudar a nossa causa, os professores, ótimo! Mas não vou permitir charge", disse Oliveira, citando que já foi alvo de dois desenhos que foram colocados nas redes sociais e pediu para que fossem excluído.

Oliveira ainda disse que tem esperança de que a aprovação da Câmara seja revertida. "Tenho esperança que eles caiam em si, que isso não é bom para população. Há outros meios para resolver a situação. A gente espera que a lei não seja sancionada, que Deus toque o coração deles", finalizou.

A redução

Em nota oficial, a prefeitura de Juazeiro informou que a reformulação do PCCR teve de ser feita para que as contas municipais pudessem fechar sem débitos e que atualmente para manter o pagamento dos professores como está "extrapola o limite de 60% dos recursos do Fundeb e deixa apenas 13% para investimentos no setor ao invés dos 40% definidos em lei".

O prefeito Raimundo Macedo (PMDB) disse, em nota, que sua preocupação é pagar os salários dos servidores em dia e afirma que a gestão anterior deixou um débito de R$ 5 milhões para serem arcados pela sua administração.

A nota destaca ainda que a reforma do PCCR "em nada alteram a condição dos professores de Juazeiro em continuarem recebendo um dos maiores salários do magistério em nível de Ceará e desafia comparações. Nenhum professor terá seu salário reduzido, conforme garantia dada pelo próprio município."

A procuradoria do município afirmou que "na realidade o que aconteceu foi a incorporação de 10% da gratificação ao salário base."

UOL

Novos investimentos em saúde ampliam atendimentos no município de Coronel João Pessoa

A Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde vem a cada dia ampliando e melhorando os serviços e atendimentos de saúde em todo o município. Em relação aos números recentes de atendimentos nos meses de maio e junho é crescente a resposta positiva do município as demandas existentes.

Na última semana foi realizado um mutirão de exames de Ultrassonografia e neste primeiro momento foram atendidos 100 pacientes, com destaque para as futuras mamães que também contam com o acompanhamento pré-natal com médico Ginecologista e Obstetra atendendo semanalmente no Posto de Saúde no centro da cidade.

No caso de cirurgias eletivas, recentemente a Secretaria de Saúde viabilizou a realização de cinco cirurgias de vesícula e 20 cirurgias oftalmológicas. Cerca de 300 pacientes foram atendidos com os exames laboratoriais com resultados precisos e em curto prazo. Foram realizadas ainda 50 consultas cardiológicas, 50 consultas ortopédicas e Raio X, 30 endoscopias e o município já adquiriu um Colposcópio para o Centro de Saúde, equipamento utilizado para exames de prevenção e demais exames ginecológicos.

O calendário de vacinação no município cumpre todos os seus objetivos e na última campanha de vacinação contra a gripe foi superada a meta prevista com atendimento superior a 85% da população alvo. A Secretaria de Saúde reforça também que até o final deste mês de junho ainda esta acontecendo a vacinação contra a poliomielite para crianças com até 05 anos de idade.

O Secretário Municipal de Saúde Luís Marcos Costa, reforça que a preocupação do Prefeito Pachica é constante em oferecer o melhor investimento em saúde para que a população seja atendida da forma que merece e valorizada em cada fase da vida. Luís Marcos também reforça que têm sido permanente os esforços para manter o progresso na saúde em Coronel e se mostra contente com a resposta positiva da população que participa e reconhece os trabalhos desenvolvidos.

Assessora de Comunicação

Papa reconhece dificuldade para promover reforma na Igreja, diz site católico

Cidade do Vaticano - O papa Francisco reconheceu a dificuldade de promover reformas na  cúria da Igreja Católica Apostólica Romana ao se referir a uma "corrente de corrupção" e à existência de um "lobby gay" durante encontro com religiosos latino-americanos. A reunião com os líderes ocorreu no último dia 6, sob a coordenação da Confederação Latino-Americana e das Caraíbas dos religiosos e religiosas (Clar).

Na reunião com os religiosos, o papa disse que a reforma da cúria, que conta com o apoio de  "quase todos os cardeais", é um projeto "difícil". As avaliações de Francisco foram publicadas, de maneira resumida, no site católico Reflexão e Libertação.

"Na cúria, há pessoas santas verdadeiramente, mas também há uma corrente de corrupção", diz um trecho do texto. "Fala-se de lobby gay e é verdade, ele existe", acrescenta o texto atribuído ao papa. "Não posso fazer eu a reforma", diz ainda o texto, reproduzindo as palavras de Francisco.

Segundo o site, o trabalho de organização para promover a reforma será conduzida por uma comissão de oito cardeais que o papa nomeou e que deverá se reunir, pela primeira vez, em Roma, na Itália, em outubro.

*Agência Brasil

Acidente na RN 177 deixa duas pessoas feridas na zina rural de Encanto/RN

Um acidente de transito ocorrido na tarde desta segunda-feira (10), por volta das 14:50min na RN 177, entre os municípios de Encanto/RN e Dr. Severiano/RN, na altura do Sitio Barreira, zona rual de Encanto/RN, deixo duas pessoas feridas, envolvendo um veiculo caminhão Scania,  cor vermelha, placa LMA 9301/SC, conduzido por Cléber Mendes, residente em  Tubarão/SC e uma motocicleta Honda, cor vermelha, placa MYM 8685/RN, pilotada por José Jocélio Bento, residente no Sítio Merejo, zona rural de Dr. Severiano/RN, ocorrendo uma colisão lateral, deixando o condutor da moto com fratura exposta em uma das pernas, ficando ainda ferido a garupa Antônio Carreiro Pinheiro,residente no centro de Dr. Severiano/RN, ambos foram socorridos por uma anbucia da cidade de Encanto/RN, para o HRCCA em Pau dos Ferros/RN.

PMs do destacamento de Encanto/RN compareceram ao local e solicitaram uma guarnição do 4° DPRE para os procedimentos de praxe.

*Nossa Paraná RN

POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL (4ºDPRE) EM PARCERIA COM O MP DA COMARCA DE SÃO MIGUEL/RN APERTA FISCALIZAÇÃO NA RODOVIA RN177 NO TRECHO QUE CORTA SÃO MIGUEL/RN

Os Policiais do Grupo Tático Operacional Rodoviário (GTOR) do 4ºDPRE avançam nas fiscalizações em São Miguel/RN.

Policiais do GTOR do 4ºDPRE fizeram neste sábado (8) operações na rodovia RN177 que corta a cidade de São Miguel/RN, orientando os condutores para a mudança de hábitos como o não uso do capacete por parte dos motociclistas e do cinto de segurança por partes dos condutores de automóveis ao longo da rodovia atendendo recomendação do MP daquela comarca. As operações já aconteciam desde o mês passado com palestras educativas em escolas e barreiras de orientações aos condutores sobre dirigir com segurança e passaram a serem repreensivas desde a última operação, vários veículos foram autuados e removidos ao pátio do 4ºDPRE.

De acordo com o comandante do GTOR, Sargento Evangelista, o objetivo destas operações, além de buscas por armas ou materiais ilícitos, diminuir os altos índice de acidentes de natureza grave no trecho desta rodovia estadual é o principal foco. 

Segundo informações do 4ºDPRE, o GTOR poderá voltar à serra a qualquer hora, principalmente à noite com foco no crime de embriaguez.