Governo do RN decreta ponto facultativo na Quinta-feira Santa

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A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, decretou ponto facultativo na próxima Quinta-feira Santa, dia 28, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado.

O decreto de nº 23.305, foi publicado na edição deste sábado (23) do Diário Oficial do Estado (DOE). O texto do decreto diz que o ponto facultativo não abrange as atividades que sejam consideradas essenciais.

Prefeitos potiguares negociaram R$ 2,6 milhões em precatórios somente nesta semana

Durante esta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou quatro dias de audiências de conciliação nos precatórios de vinte municípios do Estado e negociou o parcelamento de R$ 2.647.705,00 em dívidas. Só nessa sexta-feira (22), foram realizadas cinco audiências, sob a presidência do juiz Alexandre Érico Alves da Silva, com os prefeitos de Lagoa de Velhos, Serra de São Bento, Assú, Francisco Dantas e Rafael Fernandes.

O prefeito Ígor Costa Araújo parcelou a dívida de Lagoa dos Velhos, no valor de R$ 23 mil, em nove pagamentos. Até janeiro de 2014 serão descontados do FPM do município, para quitação de um precatório da União Federal, oito de R$ 750,00 e uma última de R$ 16.250,00. Serra de São Bento também fechou acordo com o TRT-RN. O prefeito Emanuel Faustino da Silva parcelou sua dívida de R$ 26 mil em dez pagamentos mensais de R$ 2.600,00, até janeiro do ano que vem e que quitarão dois precatórios.

A Prefeitura do Assú, representada pelo prefeito Ivan Lopes Junior, parcelou uma dívida de R$ 234 mil em 15 pagamentos, até junho de 2014, que liquidará dez precatórios e beneficiará 38 exequentes. O prefeito de Francisco Dantas, Gilson Dias Gonçalves, dividiu os R$ 5.205,00 devidos pelo município em precatórios em três parcelas de R$ 1.735,00, dando quitação a um precatório, a serem pagas até junho próximo.

O município de Rafael Fernandes, representado pelo prefeito José de Nicodemos Ferreira Júnior, parcelou sua dívida em precatórios com a Federação dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 687 mil, em 44 pagamentos: vinte de R$ 11 mil e mais 24 de R$ 19 mil.

Durante os quatro dias de negociação, o TRT-RN conseguiu equacionar as dívidas de precatórios de Assú, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Jardim de Piranhas, Lagoa de Velhos, Messias Targino, Patu, Pedro Velho, Rafael Fernandes, Riachuelo, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento e Upanema. No próximo mês de abril, o Tribunal do Trabalho vai agendar um novo calendário de audiências para tratar exclusivamente de precatórios.

Amistoso da Seleção Brasileira aumenta a audiência vespertina da Globo

                                                    Foto: Reprodução/TV Globo

• O amistoso da Seleção Brasileira registrou mais audiência do que a "Sessão da Tarde" costuma alcançar na faixa das 16h. Das 16h30 às 18h20, a exibição do clássico entre Brasil e Itália garantiu uma média de 17 pontos à Globo. Nesse horário, a Record registrou 6 pontos, seguida pelo SBT, em terceiro, com 5 pontos. Esses números são prévios, e a audiência consolidada pode gerar uma diferença de até dois pontos para mais ou para menos.
  
  No dia anterior, nessa faixa horária, a Globo havia marcado 15 pontos, exibindo a "Sessão da Tarde" e "Malhação".
  
  Cada ponto equivale a 62 mil domicílios na capital paulista.
  

oplanetatv.

CRIME?: Jornalista da Record faz propaganda de empresa suspeita

O jornalista Celso Freitas, âncora do Jornal da Record e o ator Sandro Rocha, da novela “José do Egito”, estão participando de uma propaganda da Telexfree, uma empresa que está sendo investigada, em nível estadual e federal, por suspeita de pirâmide financeira e formação de quadrilha.
Segundo a publicação, a Telexfree é um serviço de VoIP (voz por IP), oferecido pelo grupo Ympactus. Para participar, a pessoa precisa pagar uma quantia. Após isso, ela deve colocar publicidades em sites da internet. Por cada anúncio, a pessoa recebe um valor. O pagamento dos primeiros participantes vai direto para a conta dos últimos da fila. Segundo a reportagem, a empresa já movimentou cerca de R$ 300 milhões. 

Em um vídeo institucional que circula pela internet, Celso Freitas apresenta a empresa ao espectador. Em outro, Sandro Rocha recomenda a Telexfree, citando que a oportunidade é “magnífica” e os ganhos superam R$ 1 milhão. 
De acordo com a reportagem o Reclame Aqui apresenta diversas denúncias referentes à empresa. 
A assessoria da Record disse ao site que Celso Freitas foi contratado apenas para narrar o vídeo, nada além disso.

(Com informações do Na Telinha).

DESEMBARGADOR FEDERAL DR .FRANCISCO BARROS DIAS MINISTRARÁ CURSO VOLTADO PARA MUNICIPIOS DO ALTO OESTE DIA 22/3 E 23/03 NA CIDADE DE PAU DOS FERROS

A Escola Jurídica Lato Sensu, com o apoio da Prefeitura de Pau dos Ferros, vai promover, hoje e amanhã, dias 22 e 23 de março, em Pau dos Ferros, um seminário que será voltado para os Municípios do Alto Oeste Potiguar com o tema: "Gestão para Agentes Públicos Municipais ".

O treinamento tem sua importância, devido às informações que serão prestadas aos administradores públicos, tais como Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, Advogados e Assessores Jurídicos, Membros de Comissões de Licitações, Pregoeiros, Pessoal do Controle Interno e Orçamento, Finanças e Fiscais de Contrato e tantos outros agentes públicos. Além disto, a formação visa transmitir uma conscientização para o preparo de toda equipe técnica no conhecimento das mais variadas estratégias para uma eficiente administração. 

O curso será ministrado pelo Desembargador Federal, Francisco Barros Dias, que é Professor da UFRN, Mestre e Doutorando pela Universidade Del Museo Angentino. Segundo o ministrante do curso, a metodologia utilizada será a exposição dos mais variados temas informativos com apresentação de casos concretos. “Informar e conscientizar o administrador público municipal da necessidade de agir de acordo com as técnicas modernas de Gestão Pública. Mostrar a visão do Agente Público em sua atual missão de atender aos interesses da coletividade.”, afirmou.

Com carga horária de 8 horas, o encontro acontece no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN de Pau dos Ferros no seguinte endereço: BR 405, Km 154, Bairro Chico Cajá.

Os interessados em participar, podem entrar em contato com a Escola Jurídica Lato Sensu através do e-mail: sac@latosensuescolajuridica.com.br ou pelo telefone: (84) 3201-7689 / (84) 9431-6525.

OLHO D' AGUA EM DIAS

Resultados do 3º dia de jogos da I Copa Regional Joca Ribeiro de Futsal

Na noite desta quinta-feira (21) foram realizadas mais três partidas pela Copa Regional Joca Ribeiro de Futsal. Segue abaixo os resultados:

1º Jogo – Padaria Medeiros (Apodi) 4 X 3 Merc. São Matheus (São Miguel)

2º Jogo – Ribeirão (São Miguel) 3 X 1 Olé Apodi

3º Jogo – Barreiros (São Miguel) 3 X 2 Imperatriz (Martins)

Mesmo com a Lei Maria da Penha, aumenta número de casos de violência contra a mulher

Cerca de 92 mil mulheres foram assassinadas em todo o mundo nos últimos 30 anos, de acordo com estudo apresentado nesta terça-feira (19), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania e do Departamento de Pesquisas Judiciárias. Deste número, 43,7 mil foram mortas apenas na última década, o que denota aumento considerável deste tipo de violência a partir dos anos 90.

A violência contra as mulheres constitui, atualmente, uma das principais preocupações do Estado brasileiro, pois o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres.

Segundo o relatório, o Espírito Santo apresenta a taxa de homicídio mais alta do país, com 9,8 homicídios a cada 100 mil mulheres. No Piauí, foi registrada a menor taxa, com 2,5 homicídios para cada 100 mil mulheres.

O local onde mais comumente ocorrem situações de violência contra a mulher é a residência da vítima, independente da faixa etária. Até os 9 anos de idade, conforme foi identificado pelo estudo, os pais são os principais agressores. A violência paterna é substituída pela do cônjuge e/ou namorado, que preponderam a partir dos 20 até os 59 anos da mulher. Já a partir dos 60 anos, são os filhos que assumem esse papel.

Conforme o Mapa da Violência 2012, e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), ambos apresentados no relatório, mesmo após o advento da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher é significativamente expressiva no Brasil. Os registros de homicídio e agressão têm aumentado nos últimos anos.

O decréscimo nas taxas de homicídio no ano de aplicação da Lei Maria da Penha (2006) e o subsequente aumento dessas mesmas taxas nos anos seguintes indicariam que as políticas atuais necessitam de constante monitoramento para a efetiva mudança no quadro de violação dos direitos das mulheres. O relatório também aponta a persistência da vulnerabilidade da mulher no âmbito de suas relações domésticas, afetivas e familiares, visto que em quase metade dos casos, o perpetrador é o parceiro, ex-parceiro ou parente da mulher.

Falta estrutura Desde o advento da Lei Maria da Penha, em 2006, até o primeiro semestre de 2012, foram criadas 6612 varas ou juizados exclusivos para o processamento e julgamento das ações decorrentes da prática de violências contra as mulheres. O estudo analisou apenas os juizados de competência exclusiva e concluiu que é preciso dobrar o número dos referidos juizados para atender à demanda atual no país. Atualmente, são 66 unidades, mas o ideal seriam 120. Também é preciso tornar o atendimento mais proporcional nas cinco regiões do país

O estudo recomenda a instalação de 54 varas ou juizados da violência contra a mulher, especialmente em cidades do interior com grande concentração populacional, para atender de forma adequada à demanda existente. Observa-se que Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Santa Catarina possuem a pior relação entre população feminina e o quantitativo de varas ou juizados exclusivos.

O relatório apresenta uma proposta completa de melhoria na espacialização das unidades judiciárias no Brasil, considerando-se critérios demográficos, urbanos e sociais. Contém o Mapa da Violência 2012 que traça perfis de agressores e vítimas e dados quantitativos das principais opressões sofridas pelas mulheres além de dados importantes sobre o quantitativo de procedimentos que estiveram em trâmite nas varas e nos juizados exclusivos de violência contra a mulher nos seis primeiros anos desde o advento Lei.

*JusBrasil

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

A água é sangue da terra

Que sem ela não tem vida

No seu ciclo natural

Ela está protegida

Mas o homem tem cobiça

E a água desperdiça

E a deixa poluída

A água é fonte de vida

Pra todos os seres viventes

Mas o homem ao polui-la

Não que ter sobreviventes

Os rios são veias hortas

Que abrem as suas comportas

Pra receber afluentes

Pra preservar as nascentes

Tem que haver consciência

Suas matas ciliares

Precisa ter permanência

Evitar desmatamentos

Sem haver constrangimentos

Na nossa curta existência

O Planeta tem carências

O ozônio está furado

O avanço tecnológico

Hoje está desordenado

Com vaidade e beleza

Desprezando a natureza

Esse é um mal praticado

Não posso ficar calado

Vendo esta devastação

A nossa flora e a fauna

Sofrendo destruição

É bom que agente conteste

Outra seca no Nordeste

Trazendo a desolação

Só resta pedir perdão

A o cara lá de cima

Que só ele é capaz

De modificar o clima

Olhar para os inocentes

Porque os sobreviventes

Do seu final se aproxima

Já se perdeu a estima

O homem é robotizado

A vida não tem valor

O crime banalizado

A violência permeia

E os que estão na cadeia

É quem é valorizado

O Planeta sepultado

Por governantes insanos

Causando na natureza

Os seus mais terríveis danos

Com acenais nucleares

E seus inventos experimentares

Soltados nos oceanos    

Por /DAVI CALISTO NETO

ANTÔNIO MARTINS-RN, 22/03/2013.