Deputados apreciarão vetos e créditos especiais do OGE na próxima terça-feira (19)

Os deputados estaduais do RN aprovaram ontem a convocação extraordinária, como queria o Governo, mas adiaram a votação do projeto que recompõe o Orçamento Geral do Estado (OGE), motivo principal da sessão que reuniu os parlamentares um dia antes do retorno dos trabalhos legislativos.

Os líderes da bancada de oposição Fernando Mineiro (PT), José Dias (PSD) e Márcia Maia (PSB) cumpriram a promessa de não liberar a votação da matéria em regime de urgência. Além disso, conseguiram convencer os demais a somente discutirem o projeto que reordena em R$ 1,2 bilhão o OGE após a análise do veto da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). 

A sessão foi considerada "inútil" por parte dos parlamentares governistas e da bancada de oposição. "Nunca, em todos esses anos de Assembleia, eu presenciei uma convocação tão inútil quanto essa", afirmou o deputado José Dias, líder do PSD. 

O líder do governo, deputado Getúlio Rego, pediu compreensão e que se evitasse uma disputa política nesse debate. Depois de muitas discussões, o colegiado de lideres marcou a votação do veto e dos créditos especiais do orçamento para a próxima terça-feira (19).

*Informações da Tribuna do Norte

Projeto potiguar concorre a prêmio como melhor ação social do país

O Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS) está concorrendo à etapa nacional do Prêmio Anu 2013 - Prêmio Anu Preto, realizado pela Central Única das Favelas (Cufa). Para que o Rio Grande do Norte esteja entre as três mais expressivas ações de responsabilidade social do país, é preciso que a população vote até o dia 20 de fevereiro deste ano no site www.premioanu.com.br.

Por meio do projeto "Nova Jerusalém a um passo do futuro", o NDS já conquistou a etapa estadual - Prêmio Anu Dourado - como melhor ação social desenvolvida em 2012, vencendo outras quatro ações do Rio Grande do Norte.

O projeto desenvolve ações educativas, de cidadania, inclusão social e lazer para cerca de 150 crianças e adolescentes, da comunidade Nova Jerusalém, na zona Norte de Natal. As ações são desenvolvidas a partir de aulas de reforço escolar e atividades agregadas de recreação, lazer, cultura, meio ambiente, além de serviço de lanches.

O Prêmio Anu é uma celebração que destaca ações que acontecem dentro de comunidades carentes e que beneficiem e favoreçam a melhoria de vida dos moradores desses territórios. O prêmio Anu busca revelar aqueles que, apesar das dificuldades, interferem diretamente no dia a dia de suas comunidades com iniciativas para promoção do bem-estar geral na busca de uma real integração social.

A cerimônia de premiação acontece na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. A votação para o Prêmio Anu Preto fica aberta no site até cinco horas antes do início do evento.

Fundada em 2001, o Núcleo de Desenvolvimento Social é uma organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que presta assessoramento a entidades públicas nas áreas de educação e assistência social, bem como inclusão social. E quem quiser participar dos programas e ajudar a comunidade de Nova Jerusalém, o NDS fica na avenida Jaguarari, 1484, Alecrim. O telefone para contato do local é (84) 3613-1754.

Fifa abre nova fase para venda dos ingressos

Rio(AE) - Começou uma nova fase da venda de ingressos para a Copa das Confederações, competição que acontecerá de 15 a 30 de junho, no Brasil. Segundo balanço da Fifa, depois da pré-venda (exclusiva para clientes do cartão de crédito Visa) e da primeira fase de comercialização, 52% das entradas já foram reservadas até agora. Para dois jogos da seleção brasileira, a estreia contra o Japão (em Brasília) e o clássico com a Itália (em Salvador), já não há mais bilhetes disponíveis.


Apesar da boa procura registrada até agora e de dois jogos do Brasil já estarem com a carga esgotada, ainda restam ingressos, por exemplo, para a final da Copa das Confederações, marcada para o dia 30 de junho, no Maracanã. Segundo o diretor de marketing da Fifa, Thierry Weil, que participou diretamente da Suíça de uma videoconferência com jornalistas brasileiros ontem, 291.200 bilhetes serão disponibilizados aos torcedores nesta nova fase de comercialização.

"Para a Fifa, é um prazer enorme ver o grande interesse pela Copa das Confederações, e não surpreende que o jogo de abertura e a final estejam entre os mais procurados. Mas também estamos muito felizes com a demanda em geral. Isto mostra que os brasileiros valorizam o bom futebol que será exibido pelos oito campeões em junho", afirmou Thierry Weil. "Animamos a todos os brasileiros e sul-americanos que não percam essa oportunidade de acompanhar de perto o torneio."

Até agora, foram reservadas 342.348 entradas - 98% foram para brasileiros, mas envolvem pedidos de 138 países diferentes. A Fifa prefere a expressão "reservados" a "vendidos", já que ainda faltam as confirmações das compras, os pagamentos de fato, que serão feitos pelos bancos. Caso não haja confirmação, o ingresso volta para o sistema e pode ser vendido novamente. Por isso, Thierry Weil pediu nesta quinta-feira aos torcedores que visitem diariamente o site da entidade, já que mesmo bilhetes esgotados podem voltar a ficar disponíveis.

Na primeira fase de venda, houve sorteio dos bilhetes diante dos mais de 400 mil pedidos que foram feitos. Os contemplados, segundo Thierry Weil, já foram informados por e-mail. A partir de agora, a compra é por ordem de chegada, sendo que as entradas são compradas exclusivamente pelo site da Fifa.

Encarada como uma prévia da Copa do Mundo de 2014, principalmente para ver o funcionamento dos estádios e da estrutura brasileira, a Copa das Confederações irá reunir oito seleções em seis cidades (Rio, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza e Recife). Um dos grupos terá Brasil, Itália, México e Japão, enquanto o outro ficou com Espanha, Uruguai, Taiti e Nigéria.

Brasil segue em 18º no novo ranking

O resultado amistoso entre Brasil e Inglaterra, disputado no dia 6 de fevereiro, no Estádio de Wembley, em Londres, se refletiu no ranking de seleções da Fifa, após a atualização mensal realizada nesta quinta-feira. Depois da vitória por 2 a 1 naquele encontro de campeões mundiais, os ingleses subiram da sexta para a quarta colocação na lista. Enquanto isso, os brasileiros permanecem por mais um mês no discreto 18º lugar.

Em sua ascensão no ranking, a Inglaterra ultrapassou Itália e Colômbia, que agora passaram a figurar na quinta e sexta colocações, respectivamente. Já o Brasil, após a derrota no amistoso que marcou a estreia do técnico Luiz Felipe Scolari (substituto do demitido Mano Menezes), segue em sua pior posição desde que a lista foi criada pela Fifa em 1993 - a seleção brasileira está sendo prejudicada na contagem de pontos por não disputar nenhum competição oficial, pois está fora das Eliminatórias por ser sede da próxima Copa do Mundo.

Enquanto isso, a liderança do ranking segue nas mãos da Espanha, atual campeã mundial e bicampeã europeia. A seleção espanhola está com 1.590 pontos, ainda com uma boa vantagem sobre a segunda colocada Alemanha, que tem 1.437. E a Argentina permanece em terceiro lugar.

As outras novidades no grupo dos dez melhores do ranking foram as ascensões de Portugal, que subiu um posto e ficou rigorosamente empatado com a Colômbia no sexto lugar, e da Croácia, que ultrapassou a Rússia e assumiu a nona colocação, deixando os russos em décimo. A Holanda, por sua vez, se manteve na oitava posição.

O novo ranking também foi marcado pelos resultados da Copa Africana de Nações, encerrada no último domingo, na África do Sul. Campeã continental pela terceira vez na história, o que lhe deu vaga na Copa das Confederações, em junho, no Brasil, a Nigéria subiu 22 posições na lista da Fifa e agora aparece em 30º lugar - sua melhor classificação desde agosto de 2010.

Grande surpresa da Copa Africana, a vice-campeã Burkina Fasso saltou 37 posições no ranking e passou a figurar em 55º lugar. A anfitriã África do Sul, mesmo eliminada nas quartas de final, para decepção de sua torcida, subiu 25 postos e está agora na 60ª colocação.

Já a Costa do Marfim alcançou a sua melhor classificação na história do ranking, ao pular do 14º para o 12º lugar, mesmo depois da surpreendente eliminação nas quartas de final da Copa Africana. E semifinalista Gana entrou no Top 20, ao subir sete posições e ficar na 19ª colocação.

Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, ITEP, DETRAN e SAMU apresentam resultados do carnaval

Na manhã desta quinta-feira, 14, a Polícia Militar realizou a apresentação dos dados estatísticos das ocorrências durante o carnaval 2013.

A apresentação foi realizada no auditório da EMATER, no Centro Administrativo do Estado, onde reuniram-se as autoridades civis e militares que compõem o sistema de Segurança Pública do nosso Estado.

O carnaval 2013 teve um saldo positivo para a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Em todo o RN foram apreendidas 14 armas de fogo, sendo quatro delas apreendidas na Região Metropolitana e dez em Municípios do interior do Estado. Além disso, foram capturados quatro condenados que se encontravam foragidos da Justiça, sendo um deles preso após ser acusado de estuprar uma criança no bairro de Igapó, Zona Norte de Natal.

Três pessoas foram presas durante este carnaval por crime de violência doméstica, onde um dos acusados foi denunciado pelo vizinho e ao ser abordado pelos PM’s foi constatado estar de posse de uma pistola calibre .380 no bairro de Nova Parnamirim.

Ainda foram contabilizados nas apreensões de drogas e entorpecentes, em todo o RN, 252 pedras de crack, 352g de maconha, 30g de crack e uma pedra de tamanho médio. Em relação ao ano de 2012, houve um aumento de 79% nas apreensões de pedras de crack pela Polícia Militar do RN. A PMRN ainda realizou a prisão em flagrante de cinco pessoas acusadas de furtos.

Em relação a fiscalização no trânsito e rodovias estaduais, o Comando de Polícia Rodoviária Estadual registrou um aumento em 203% nos testes de etilômetros realizados em todo o Estado, contabilizando 850 testes realizados, dos quais 69 condutores foram autuados por dirigir sob efeito de álcool e 55 foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil por crime de embriagues ao volante. O CPRE registrou ainda uma redução de 87% dos veículos roubados e furtados durante o mesmo período em relação ao ano de 2012, constatando apenas dois veículos com queixa de furto.

“O resultado positivo da Polícia Militar do RN é reflexo do reforço de mais de 3,5 mil homens e mulheres no efetivo durante o carnaval 2013 nos principais pólos carnavalescos do Estado”, frisou o Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.

Durante a apresentação à imprensa, o Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, destacou a importância da ação integrada que reuniu os órgãos de segurança pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e ITEP, além do DETRAN e da SAMU. “Os dados mostram que a ação da Polícia Militar tem sido intensificada”, destacou o Secretário.

Ainda durante a apresentação, o Coordenador do SAMU Metropolitano destacou a importância da ação integrada dos órgãos de Segurança Pública com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, haja vista haver uma significativa redução nos números de acidentes de trânsito e, consequentemente, de traumas sofridos por vítimas, o que reflete a maior fiscalização da PM nas rodovias estaduais.

Estiveram presentes nesta manhã o Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair Rocha, Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Araújo, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel BM Dantas, Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, Diretor do ITEP, Dr. Nazareno, Diretor do DETRAN, Dr. Saldanha, e Coordenador do SAMU, Dr. Luiz Roberto.

* Polícia Militar

Patu/RN: Peixes de aproximadamente 20 kg cada um foram capturados na Barragem do Lima

O policial pescador BRAGA, capturou na sexta-feira, 08/02, na barragem do Santuário do Lima, dois grandes peixes da espécie tambaqui, pesando aproximadamente 20 KG cada um.  

O volume d'água da barragem estar bastante reduzido, em decorrência da falta de chuvas na região, sendo necessário a retirada desses peixes do local, pois do contrário, eles poderiam morrer em decorrência da diminuição da oxigenação da água, sem no entanto, serem aproveitados para o consumo humano.  

*Patunews

Deputados reúnem-se na próxima segunda-feira para votar vetos do Governo ao Orçamento Geral do Estado.

A Assembleia Legislativa se reune extraordinariamente na proxima segunda-feira (18) para apreciação de vetos que já se encontram na Casa e para a leitura dos vetos ao Orçamento Geral do Estado 2013. 

A decisão anunciada pelo presidente, deputado Ricardo Motta (PMN), foi tomada pelo Colegiado de Líderes durante reunião ocorrida logo após a sessão que aprovou a convocação extraordinária feita pelo Executivo.

O período ordinário já começa amanhã (15), com a sessão para leitura da mensagem anual da governadora às 15h. A apreciação do pedido de convocação extraordinária é regimental, daí porque mesmo com o início dos trabalhos normais, os deputados tiveram que apreciar a solicitação do Executivo.

Enquanto discutiam sobre a convocação extraordinária, os deputados de oposição criticaram o governo por ter encaminhado uma matéria de reordenamento antes da apreciação dos vetos. "O governo pensa ser superior aos outros poderes. Destroçou os orçamentos, inclusive o desta Casa e acha que pode afirmar assim sua supremacia. Não há necessidade para esta convocação, pois nenhuma matéria poderá ser votada antes do período normal, que começa amanhã", disse o deputado José Dias (PSD).

Fernando Mineiro (PT) ainda ameaçou obstruir a votação e disse que a própria convocação era um erro político e os vetos uma desmoralização à Casa. Agnelo Alves (PDT) disse que a atitude do governo atende a caprichos contrários aos seus próprios interesses.

O líder governista, deputado Getúlio Rego (DEM), pediu compreensão dos colegas e lembrou que havia um acordo entre as instituições, com presença da Assembleia, que redundou num consenso acerca do reordenamento e que o presidente Ricardo Motta cumpriu uma formalidade. 

Ele argumentou que a matéria do reordenamento orçamentário foi fruto de um entendimento do Tribunal de Justiça, Minitério Público, Trbunal de Contas e Assembleia Legislativa para resolver um problema do vazio no orçamento 2013. 

Do Jornal de Hoje

Mesmo sancionada há mais de um ano, lei antifumo não entrou em vigor em todo o País

A Lei Nacional Antifumo foi sancionada em 14 de dezembro de 2011, pela presidente Dilma Rouseff. A Lei que tem mais de um ano, ainda não entrou em vigor em todo o País, pois falta regulamentar os locais onde não se pode fumar. Sem isso não pode haver fiscalização.

Entidades médicas, entre elas a Sociedade Brasileira de Pneumologia, cobram a regulamentação. O governo precisa definir exatamente em qual espaço é possível fumar e qual a multa para a empresa, shopping ou bar que permitir o cigarro. O Ministério da Saúde informou que ainda está trabalhando na regulamentação da lei, e argumentou que há 18 órgãos públicos envolvidos na discussão.

Enquanto na prática a lei não está em vigor, onde há legislações específicas, elas é que valem. Caso de alguns Municípios e Estados como São Paulo, que tem uma lei desde 2009. No primeiro ano, metade dos fumantes tinha diminuído o consumo de cigarros, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) encomendada pelo governo paulista.

Em Curitiba (PR), agentes da Secretaria Municipal de Saúde fazem ações educativas nos bares e locais onde é grande o número de fumantes. E, segundo a Secretaria, depois das ações, a cidade caiu de segundo para quinto lugar em número de fumantes em relação às capitais do país. Brasília não tem legislação própria sobre fumo em lugares fechados.

Em Municípios do Paraná, Goiás, Amazonas, Rondônia, Roraima e Paraíba, as leis antifumo estaduais já funcionam com a extinção dos fumódromos. No Rio Grande do Sul, a legislação é mais branda e ainda permite estes espaços em locais fechados, desde que fisicamente delimitados e equipados para garantir a exaustão do ar desta área para o ambiente externo.

CNM 

*Blog do Sargento Andrade

Globo foi a primeira emissora brasileira a notificar sobre renúncia do papa Bento 16

Ágil, a  Rede Globo foi a primeira emissora brasileira a notificar sobre a renúncia do papa Bento 16, nesta última segunda-feira, 11 de fevereiro. A emissora  foi a única a ter um repórter ao vivo no Vaticano (Itália) no dia do anúncio do líder religioso. A Record, por sua vez, tinha apenas um correspondente em Portugal.

Enquanto as outras emissoras, como SBT e a BAND, não notificaram de imediato. A emissora de Silvio Santos só se manifestou nos seus telejornais, sem grandes desesperos.