FPM apresenta leve recuperação e o mês de novembro fecha com crescimento de 3,2%

Os municípios brasileiros receberam nesta sexta-feira, 30, o repasse referente ao 3º decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor foi de R$ 1.309.929.068,42. Incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.637.411.335,53.

O repasse efetuado nesta sexta-feira foi 11,5% maior do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). Com este repasse o FPM em novembro fechou com um total de R$ 5,8 bi, que representa crescimento de 3,2% em comparação com o mesmo período de 2011. Apesar da leve recuperação, o acumulado do ano continua apresentando recuo, em termos reais, de 2,29% em relação ao mesmo período de 2011.

Neste terceiro repasse do mês o município de São Miguel recebeu a quantia bruta de R$ 290.803,37, descontando-se a retenção Fundeb o montante repassado hoje ficou em R$ 186.114,18. Levando-se em conta os três repasses efetuados no decorrer do mês o FPM de São Miguel fechou com o valor bruto de R$ 1.031.599,81, com as retenções o valor liquido do FPM do município ficou em R$ 660.223,95.

Educação anuncia convocação de 1.162 professores aprovados no último concurso público

A Secretaria de Estado da Educação anunciou para o início do ano que vem uma terceira convocação de professores aprovados no último concurso público. No dia 3 de janeiro, serão convocados 1.162 aprovados, com posse coletiva prevista para o dia 4 de fevereiro. Eles já iniciarão o ano letivo de 2013, no dia 18 de fevereiro, em sala de aula.

Além do preenchimento de vagas que continuam abertas em algumas escolas, outro fator que contribuiu para a terceira chama foi a saída progressiva dos professores temporários, que devem deixar os quadros da Educação até o início do próximo ano. Os contratos desses professores temporários estão chegando ao fim e não podem ser renovados, uma vez que os profissionais foram contratados por um ano, com prorrogação por igual período, conforme determina a legislação.

Com essa terceira chamada, o Governo do Estado terá convocado, para suprir as necessidades das salas de aulas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, 3.119 professores aprovados no concurso da Educação. No início do primeiro semestre, foram convocados 1.013 educadores e, no segundo semestre, 944.

*Por Assecom Educação

Diplomação dos eleitos na 43ª Zona Eleitoral acontecerá no dia 13 de dezembro

A Excelentíssima Senhora Dra. Ana Clarisse Arruda Pereira, Juíza da 43ª Zona Eleitoral com sede na cidade de São Miguel e que abrange ainda os municípios de Cel. João Pessoa, Doutor Severiano e Venha-Ver marcou para o próximo dia 13 de dezembro, uma quinta-feira, a cerimônia de diplomação dos prefeitos, vices e vereadores eleitos, bem como dos primeiros suplentes de cada coligação dos municípios da referida Zona Eleitoral.

A cerimônia terá inicio as 14hrs, no Salão do Júri do Fórum da Justiça Estadual da Comarca de São Miguel que fica situado na Rua Coronel João Pessoa, 1000, Centro. Além dos representantes da Justiça Eleitoral foram convidados a participar do evento os representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada a última etapa do período eleitoral, que se inicia com as convenções partidárias, passa pela fase do registro de candidaturas, chegando ao dia da eleição propriamente dito. É o ato formal, de competência da Justiça Eleitoral, que torna apto para a posse no cargo o candidato que se sagrou vencedor nas urnas. Conforme a Legislação Eleitoral, os juízes eleitorais têm até 19 de dezembro, último dia útil antes do recesso natalino, para diplomar os eleitos nas suas respectivas zonas eleitorais.

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs comemora 30 anos

Ao longo de 30 anos de atuação no Brasil o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) mantém como objetivo “a promoção das relações ecumênicas entre as Igrejas Cristãs e o testemunho conjunto das Igrejas-Membro na defesa dos Direitos Humanos como exigência de fidelidade ao Evangelho”.

São cinco as Igrejas-Membro que fazem parte do Conselho. A Igreja Católica Apostólica Romana – ICAR, a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil – IEAB, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB, a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia – ISOA e a Igreja Presbiteriana Unida – IPU. Fundado em 1982, em Porto Alegre (RS), o CONIC tem hoje a sua sede em Brasília (DF).

A Pastora Romi Márcia Bencke, eleita recentemente secretária-geral do Conselho, lembra que a construção da unidade entre as diversas Igrejas é mantida pelo respeito à identidade de cada uma e ao objetivo comum, que consiste na luta pelos direitos humanos.

“O Conic faz esse trabalho de facilitação e do diálogo e as cinco Igrejas-Membro sempre foram muito presentes de maneira, que podemos dar nosso testemunho evangélico à sociedade na busca pelos direitos humanos”.

Romi destaca das ações realizadas pelo Conselho a Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos e as Campanhas da Fraternidade de caráter ecumênico.

“Entre as principais ações do CONIC está a Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos, que acontece todos os anos. Ela é um movimento internacional e aqui no Brasil quem coordena essa atividade é o CONIC. Outra ação tem sido a Campanha da Fraternidade Ecumênica, que já realizamos três. A última em 2010 foi um momento de abertura muito grande”.

A secretária-geral informa que está em processo de debate uma consulta sobre diálogo religioso para todos os regionais do CONIC, para que “possa ser discutida a possibilidade de abertura ao diálogo para outras religiões, contemplando o aspecto inter-religioso”.

Sobre como pode ser promovido o ecumenismo, a pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, afirma que é na vivência que ele acontece.

“O ecumenismo se promove na vivência. O ecumenismo institucional feito pelo CONIC é um pouco difícil, mas quando vamos ao dia a dia das pessoas, ele acontece sem essa reflexão teórica, mas na prática. Entre leigos o ecumenismo acontece de uma maneira muito autêntica muitas vezes, eles não sabem que é ecumenismo, mas eles vivenciam essa realidade”.

O estabelecimento de relações ecumênicas é possível quando as pessoas estão abertas, afirma Romi.  

“Sempre que as pessoas tem essa abertura, é quando o outro não representa uma ameaça, quando estou convicto da minha pertença, mas eu quero conhecer o outro”.

Ao contrário, quando há disputa pelos membros, o que Romi chama de “mercado religioso” acaba gerando a intolerância que ocupa o lugar do diálogo e do respeito.

“Dentro de um contexto de um mercado religioso das Igrejas que não querem perder seus membros acontece a questão da disputa. Esse movimento acaba prejudicando o ecumenismo e pode conduzir à intolerância. Dentro de uma conjuntura atual, em que muitos brigam pelos seus membros é gerada a intolerância”.

O ex-presidente Gottfried Brakemeier em mensagem no site do Conselho lembrou a busca pela unidade cristã promovida pela entidade.

“Sempre considerei o CONIC uma das mais importantes organizações ecumênicas do País. É foro de diálogo e mesmo de disputas. Conjuga iniciativas das Igrejas e estimula o esforço pela unidade cristã. Os tempos mudaram. Mas o desafio permanece. Jesus Cristo convida as Igrejas que integram o seu corpo a cooperar no crescimento do reino de Deus em prol da salvação da criatura e da glória de Deus”.

A secretária-geral destacou ainda, que o tema da semana dedicada ao ecumenismo em 2013, irá refletir o tema: ‘O que Deus exige de nós’ sobre a realidade social dos dalits na Índia.

Hoje (30) às 20h, acontece uma celebração em comemoração ao aniversário do Conselho na Paróquia São José Operário em Brasília (DF), nessa ocasião será lançada a consulta sobre o diálogo inter-religioso. 

 Portal A12

Campanha vai arrecadar recursos em beneficio às vítimas da seca em Pernambuco

A Arquidiocese de Olinda e Recife lançou recentemente uma campanha de doações de água mineral em beneficio às famílias vítimas da seca no Estado.

A campanha, que é realizada em parceria com a Federação dos Agricultores na Agricultura em Pernambuco (Fetape), recebe também o apoio da Cáritas Regional NE II.

Em entrevista ao Portal A12.com, o secretário da Cáritas Regional NE II, padre Jandeilson Rodrigues de Alencar afirmou que o organismo da CNBB vai coordenar a campanha junto aos movimentos sociais do Estado e arrecadará também recursos financeiros.

A seca é uma realidade do semiárido brasileiro e iniciativas do Estado, Igrejas, empresários, sociedade civil organizada ajudam às famílias a superação de tamanha adversidade. Estas iniciativas têm contribuído para diminuir a fome, a mortalidade infantil e o êxodo.

Uma reunião entre a Arquidiocese de Olinda e Recife e a Cáritas Regional na tarde de ontem (29) estabeleceu três indicativos para a condução da campanha.

“Primeiramente a Cáritas Regional vai fortalecer a Campanha de arrecadação de água para consumo humano. A arrecadação será feita no mês de dezembro em 4 municípios do Agreste e Sertão de Pernambuco”, afirmou o secretário.

Padre Jandeilson Rodrigues afirmou também que a Cáritas vai abrir uma campanha de doação de recursos para a implementação de obras hídricas como captação de água de cisternas e barragens subterrâneas.

“Nossa terceira indicação é a elaboração de um plano estratégico com ações de convivência para o semiárido envolvendo municípios e Estados. Planejamos entregar este plano em janeiro de 2013 para a Presidente Dilma Rousseff”, afirmou o padre.

Para o arcebispo da região, Dom Fernando Saburido, a seca não é só problema de quem está no Agreste ou Sertão do Estado, mas de toda a sociedade.

O dinheiro será empregado na execução de obras estruturadoras, como a construção de barragens subterrâneas, para que as famílias do interior possam ter água em períodos de forte estiagem.

CNBB – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta semana uma nota oficial manifestando preocupação com a seca no Nordeste.

Na nota oficial, os bispos ressaltam risco de colapso hídrico urbano devido à falta de planejamento para um adequado fornecimento de água. Leia aqui a nota oficial da CNBB.

Polyana Gonzaga
Redação Portal A12

Mais de 44 mil famílias no RN são incuídas no programa Brasil Carinhoso

Mais 44.600 famílias do Rio Grande do Norte estão sendo incluídas no Brasil Carinhoso, programa que foi ampliado nesta quinta-feira (29), pela presidente Dilma Rousseff. Isso significa que vão entrar no programa mais de duzentas mil pessoas. O aumento no número de participantes está sendo possível graças à extensão do benefício para adolescentes até 15 anos de idade.

Lançado em maio deste ano para retirar da miséria todas as famílias do Bolsa Família com pelo menos um filho de zero a seis anos, o programa agora está sendo ampliado para essa nova faixa etária. Atualmente no RN estão inscritas no programa 53.344 mil famílias, o que corresponde a 223.967 mil crianças e adolescentes. Agora serão mais 44.600 mil famílias e 216.029 mil pessoas, totalizando 439.996 beneficiários.

Com a renda mínima de R$ 70,00 paga aos beneficiários, o programa transfere R$ 4 milhões, por mês para o Estado.  “Essa ampliação veio em um momento importante que é o de enfrentamento da seca”, afirmou a governadora, lembrando que 93% dos municípios do RN sofrem com a estiagem.

A Medida Provisória (MP) assinada pela presidente Dilma Rousseff para fortalecer a rede de proteção à criança e adolescente mais vulneráveis a pobreza representa um custo adicional de R$ 1,74 bilhão ao Programa Bolsa Família. De 2010 a 2013 o orçamento do programa aumentou em 60%, passando de R$ 14 bi para 23 bilhões.

*Informações do DN Online

Grave acidente de trânsito na RN 117 deixa duas pessoas mortas e outras três feridas

Uma colisão envolvendo três veículos na RN 117, cerca de 20 km a caminho da cidade de Governador Dix Sept Rosado, resultou na morte de duas pessoas e três socorridas com ferimentos para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Os veículos envolvidos foram identificados como um Gol prata de placas HUM 5933, um Hyundai prata de placas NUZ 6686, Fortaleza no estado do Ceará, e um Corsa verde de placas MXL 3121 Mossoró, que trafegava pela via. O acidente aconteceu por volta de 20h dessa quinta-feira (29).

Segundo informações preliminares, o motorista do Hyundai trafegava com destino a Mossoró, teria tentado desviar de um animal na pista e colidiu frontalmente com o Gol que trafegava no sentido contrário. Duas passageiras do Gol morreram no local. Maria Ivaneide Vilanês de Sales, 41 anos e sua irmã, Maria Luzia Vilanês 37,  presas as ferragens , não resistiram aos ferimentos.

Os outros feridos foram identificados como Livia Maria Vilanês de 7 anos, sobrinha das vítimas, com fratura nas duas pernas, e Antônio Osório de Sales, condutor do veículo e esposo de Ivaneide, que sofreu escoriações e está com suspeita de fratura da bacia. Após os primeiros atendimentos no Hospital Regional Tarcísio Maia, as vítimas deverão ser transferidas para Natal. Por outro lado, o motorista do Hyunday, de identidade a ser confirmada, foi socorrido para Mossoró, e não corre risco de morte. Já o condutor do Corsa, nada sofreu.

Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros de Mossoró auxiliaram na remoção dos corpos presos as ferragens. Após a perícia no local, peritos do Instituto Técnico e Científico de Policia, Itep, removeram os corpos para os procedimentos de necropsia, em Mossoró.

*Fonte: Site O Câmera

Governo do Estado do RN emite nota de esclarecimento ao servidor público estadual

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem informar aos servidores públicos estaduais com número de matrícula de finais 6 a 0, lotados nos órgãos abaixo relacionados, que o valor integral dos seus vencimentos do corrente mês será creditado até às 10h do dia 30 de novembro (sexta-feira), mantendo, com isso, o compromisso de pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado.

O montante a ser despendido com as despesas brutas de pessoal do Poder Executivo do Estado neste mês de novembro, sem computar os profissionais da Educação pagos com recursos do FUNDEB, alcança a importância de R$ 220,1  milhões, sendo que o valor correspondente aos vencimentos dos servidores acima referidos soma R$ 32,5  milhões, ou seja, 14,8 % do total.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte agradece a compreensão dos servidores públicos alcançados por esta medida.

Relação dos órgãos:

Administração Direta: GAC, CGE, PGE, ASSECOM, CONTROL, GVG, SEARH, SAPE, SEPLAN, SEDEC, SET, SEJUC, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA e SEEL.

Administração Indireta: DATANORTE, EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR, IPE, PENSÕES ESPECIAIS e CARTEIRA PARLAMENTAR.